Valeu a pressão contra o PL das Fake News

O Antagonista

26/06/2025

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00:00O PL, o projeto de lei das fake news, perdeu fôlego e deixou o radar de votações da Câmara dos Deputados.

00:06Quase dois meses após a aprovação do regime de urgência, o projeto de lei, cuja relatoria ficou com o deputado Orlando Silva, do PCdoB,

00:13foi travado por um impasse entre empresas de radiodifusão e o setor artístico.

00:17A classe artística defende a criação de uma entidade responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais.

00:23Já representantes de empresas de rádio e TV dizem que uma mudança como essa só poderia ser discutida em situações futuras,

00:30considerando que os contratos atuais já possuem cláusulas de direito autoral.

00:35Apesar do apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, que acertou com os líderes partidários a retirada dos pontos

00:41que tratam da remuneração de artistas e empresas de jornalismo pelas big techs, o PL parou com o apoio do governo Lula.

00:48No STF, o julgamento sobre a responsabilidade civil das big techs também segue sem previsão para acontecer.

00:55Converso então com o Graeb e o Wilson a respeito disso.

00:58Graeb, até semanas atrás, era um turbilhão nas redes sociais a respeito do PL das fake news.

01:04Como esse país é uma fábrica de escândalos, eles vão se sucedendo e as pessoas até vão se esquecendo naquilo em que estavam engajados.

01:12Mas, felizmente, houve uma pressão muito grande, porque, embora algumas pessoas pudessem apontar determinados pontos positivos,

01:19você tinha um monte de pontos obscuros por ali.

01:22A começar pela própria agência, que fiscalizaria o cumprimento das regras a serem estabelecidas pelo parlamento,

01:31que poderia ser uma agência instrumentalizada pelo governo, não estava definida,

01:34queriam votar um projeto que teria uma agência sem definir exatamente qual seria a agência.

01:39Então, aí já tem uma possibilidade de politização grave.

01:44E a oposição reagiu, chamando de PL da censura, por causa desse receio de perseguição a adversários.

01:52E o governo Lula não teve base na Câmara para conseguir aprovar isso.

01:56E parecia uma tentativa de limitar as redes sociais, como eles conseguem limitar vozes em outros meios.

02:03Felipe, no momento em que essa história toda deu à tona, eu disse que é uma maluquice que um projeto de lei tão complexo

02:16e com tantas coisas misturadas lá dentro do balaio seja votado dessa maneira, com urgência.

02:23E daí a gente está vendo exatamente isso.

02:25O projeto tinha um aspecto completamente lateral em relação à discussão central,

02:30que era como controlar as redes sociais e tudo, que era remuneração por conteúdo para a partida.

02:39Esse negócio lateral que estava lá dentro, sem ninguém prestar muita atenção,

02:43acabou embarreirando a votação do projeto como um todo.

02:50Prova de que não estava bem explicado, não estava bem entendido, tinha muita ponta solta.

02:58Então, paralisou.

03:01E o que precisava acontecer era abrir de novo a discussão,

03:06ao invés de ficar negociando nos bastidores, como me parece que é o que estava acontecendo no Congresso,

03:12era importante abrir de novo a discussão com honestidade, com clareza, sem pré-julgamentos,

03:19para dizer o que queremos de uma regulamentação de redes sociais no Brasil.

03:26Porque também não dá para empurrar garganta abaixo o Ministério da Verdade,

03:30que era o que eles estavam querendo criar ali, um dos braços do Ministério da Verdade.

03:36Então, era um projeto maluco, era um projeto cheio de coisas mal explicadas,

03:43ainda bem que foi para a gaveta.

03:44E espero que, quando tirarem esse negócio da gaveta,

03:48não seja de novo com uma correria para simplesmente empurrar para a gente

03:54aquilo que ficou parado, sem mais discussão e sem nenhuma modificação substancial

03:59naquele negócio perigoso que está lá.

04:02Wilson Lima, para arrematar esse assunto e a gente trocar aqui os participantes

04:07dessa roda dinâmica que é o Papo Antagonista.

04:10Diga aí.

04:12Então, Felipe, deixa eu aproveitar para me trazer um bastidor quentinho, exclusivo para você.

04:17Antes de trazer o bastidor, deixa eu só dar uma respostinha rápida ao Valente 2022,

04:20que ele perguntou no chat se eu sou parente do Tom Hanks.

04:23Eu fiz aquela participação naquele filme dele, tá?

04:26Então, depois disso, enfim, comecei a trabalhar aqui.

04:29O Graeb me socorreu, me resgatou e estamos aqui.

04:32Brincadeiras à parte, é o seguinte, gente, sobre o PL das fake news.

04:37O próprio Palácio do Planalto entendeu nas últimas duas semanas

04:41que não faz sentido você criar uma briga com bancária evangélica e com as big techs

04:45em um contexto em que o Palácio do Planalto precisa de apoio político

04:49para aprovar outras pautas de interesse do próprio governo

04:54e que seria uma briga desnecessária e que a fatura a ser paga seria também muito alta.

04:59Só para a gente ter uma ideia, é bom lembrar que, nesse momento,

05:02tem a questão do Zanin, que já vai ser uma fatura alta para o governo federal.

05:06Teve a questão da MP das planadas dos ministérios

05:08e o Lula, inclusive, vetou hoje um trecho dessa MP que foi aprovada pelo Congresso

05:13com a mudança de alguns ministérios, algumas mudanças feitas pela Câmara.

05:19Isso já vai criar um atrito entre Câmara e o Poder Executivo.

05:24Já tem deputado dizendo que vai trabalhar pela derrubada do veto,

05:27mais especificamente sobre o item que trata da Política Nacional dos Recursos Hídricos,

05:32que é um item que saiu no projeto que foi aprovado pela Câmara,

05:38saiu do meio ambiente, foi para a integração nacional,

05:40aí o Lula vetou e voltou para o comando da Marina Silva.

05:43Então, em suma, o Palácio do Planalto entendeu que era muita briga para pouco benefício.

05:48E aí resolveu também, já desse recado para Arthur Lira,

05:52olha, deixa esse projeto no canto aí para não ter maiores problemas,

05:54afinal de contas, problemas o governo já tem demais.

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