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“Quando demarcou terra indígena, Sarney também demarcou área garimpeira”, diz ativista pró-garimpo
O Antagonista
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há 7 meses
Jailson Mesquita, fundador do movimento 'Garimpo é legal’, comenta a crise dos yanomami em Roraima no Papo Antagonista.
Assista a toda a conversa, que também contou com a participação do ex-ministro Aldo Rebelo:
https://youtu.be/jDumFpItoi8
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00:00
Muito bem, então voltamos para a crise humanitária lá dos Yanomamis
00:04
e eu vou daqui, boa noite, para o Jailson.
00:10
Põe o Jailson, por favor, na tela.
00:14
Tudo bem? Boa noite a todos.
00:17
Muito bem, Jailson Mesquita, um dos fundadores do movimento Garimpo É Legal.
00:21
Jailson, eu gostaria de entender o que está acontecendo aí em Roraima.
00:28
Nós temos visto toda a mídia, na verdade, fazendo a cobertura dessa crise humanitária.
00:35
A gente percebe realmente pelas imagens que os índios estão sofrendo.
00:41
E você que conhece bem a região, você poderia nos dar aí uma visão mais geral
00:47
do quão complexa é essa situação, visto que ela não é nova,
00:52
visto que ela já vem de um problema histórico na região.
00:55
Muitas vezes a gente que está aqui em Brasília, está no Rio, está em São Paulo,
00:59
a gente olha para a Amazônia e não tem a menor ideia do que esteja acontecendo.
01:02
A gente acha que os índios estão lá, no meio da floresta,
01:05
e que, de repente, os garimpeiros estão entrando pela floresta,
01:08
estão matando índios.
01:10
E eu queria entender, pela voz de um garimpeiro, exatamente o que está acontecendo.
01:14
Ok.
01:14
Em primeiro lugar, boa noite.
01:17
Agradeço a oportunidade de a gente poder fazer um debate com relação a isso.
01:23
Em primeiro lugar, esclarecer que eu não sou garimpeiro.
01:27
Eu sou o intermediador dessa questão entre os garimpeiros,
01:31
que estão sendo tratados como bandidos,
01:33
e o poder público, que não cumpriu a sua obrigação a partir do governo Sarney,
01:40
quando se passou a fazer demarcações indígenas
01:43
e, de forma nenhuma, se fez demarcações de áreas garimpeiras,
01:47
como manda a Constituição Federal no seu artigo 174.
01:51
Inclusive, nós cobramos isso até do Ministério Público Federal,
01:54
que eu vou mostrar aqui.
01:56
Fizemos uma manifestação no Ministério Público Federal
01:59
cobrando exatamente essa questão,
02:03
denunciando que o garimpo ilegal,
02:06
que a mídia tanto bate, tanto fala,
02:09
ele existe, mas por omissão do governo federal,
02:13
e quando eu cito governo federal, não é o governo Bolsonaro,
02:16
é do Sarney para cá, é a União,
02:19
que se nega a reconhecer
02:20
trabalhadores que têm um estatuto na Constituição Federal,
02:25
tem o artigo 174,
02:27
que diz a forma como tem que se fazer o garimpo
02:30
e promover de responsabilidade única e exclusiva do governo federal,
02:33
e eles têm até o Dia Nacional do Garimpeiro.
02:36
Então, tratar essa população, esses trabalhadores, como bandido é um crime.
02:40
E isso, sim, é um crime cometido pela grande mídia brasileira.
02:44
A questão de Roraima é um histórico da questão da reserva Yanomami,
02:49
que é importante dizer que, antes de se falar que lá era um território indígena,
02:53
lá era um território de garimpeiros,
02:55
que, inclusive, foi demarcado pelo presidente Sarney,
02:58
e que o Sarney, quando demarcou a terra indígena Yanomami,
03:01
também demarcou uma área garimpeira.
03:04
Depois veio o presidente Collor,
03:05
depois de fazer uma visita na Inglaterra,
03:07
voltou de lá para cá, trazendo ideias ambientalistas
03:10
que afrontam a soberania nacional,
03:13
e ninguém levou isso muito a sério,
03:15
e simplesmente anexou o que seria a reserva garimpeira à terra indígena,
03:21
colocando, naquela época, nos anos 90,
03:24
mais de 20 mil garimpeiros para fora.
03:28
Simplesmente sem dar nenhuma compensação.
03:31
E nós estamos falando de pessoas que,
03:33
dois anos antes, na Constituição de 1988,
03:36
tinham ganho o direito constitucional de seu trabalho.
03:40
Foram expulsos de uma área de trabalho,
03:43
inclusive reconhecida pelo governo federal,
03:45
quando este demarcou uma área específica para esse trabalho,
03:49
e simplesmente foram jogados para fora.
03:52
E aí, praticamente, o garimpe deixou de existir daquela forma,
03:55
mas, naturalmente, que focos, pequenos focos de atuação de garimpeiros
04:00
sempre existiram na Amazônia.
04:02
Nós tivemos em Roraima, e é importante colocar aqui,
04:06
inclusive até a narrativa da Rede Globo Televisão e outras emissoras
04:09
que querem abordar esse assunto com propriedade,
04:12
apenas repetindo falácia de ONGs internacionais,
04:15
nós vamos falar sobre isso,
04:16
é que, a partir de 2016, quando se fala, o garimpo explodiu
04:20
no estado de Roraima.
04:22
Se esquece que, em 2016, se explodiu a migração venezuelana
04:26
no estado de Roraima.
04:27
Nós recebemos aqui mais de 300 mil pessoas
04:31
vindas de um país apoiado pelo governo do PT,
04:35
tido como liberdade e democracia exemplo para o mundo,
04:39
que trouxeram seus cidadãos para Roraima
04:41
para não sofrerem um novo alodomor ucraniano
04:44
de morrer de fome, vieram para Roraima.
04:46
E a população roraimense, taxada como xenófoba,
04:51
como agressores de minorias,
04:54
foi exatamente quem acolheu essas pessoas
04:56
sem nenhum recurso.
04:57
Nós tivemos um colapso no estado de Roraima,
05:00
colapso na saúde, na segurança, na educação,
05:03
porque nós não tínhamos nos preparado
05:04
para receber praticamente o dobro da nossa população.
05:07
Então, esse arranjo social que se arranjou com o garimpo
05:11
foi porque, quando a migração venezuelana chegou aqui,
05:15
o garoto que trabalhava no supermercado
05:18
por um salário mínimo, ele ia às sete horas da manhã
05:20
e saía às seis da tarde,
05:22
ele passou a competir com um venezuelano
05:24
que chegou esfomeado,
05:26
sem rumo na vida,
05:28
vítima da ditadura do seu Maduro
05:31
apoiado pelo PT do Lula,
05:33
e ele foi competir com esse cidadão
05:35
que se ofereceu a trabalhar no lugar dele
05:37
das sete às onze da noite.
05:39
E ele foi substituído.
05:42
E aí ele foi parar no garimpo.
05:46
Você falou duas coisas importantes aqui.
05:49
Uma é que havia uma demarcação
05:53
da área garimpeira lá.
05:54
Essa demarcação era respeitada?
05:56
Esses garimpeiros eram registrados?
05:58
Como é que funcionava esse processo?
06:00
Porque eu me lembro de Serra Pelada.
06:02
Eu, inclusive, conheci vários garimpeiros,
06:04
ex-garimpeiros Serra Pelada,
06:06
que por muitos anos, inclusive,
06:08
tentaram retomar o garimpe em Serra Pelada.
06:11
E aí a gente teve uma batalha ali,
06:14
eu vi uma batalha acontecendo, jurídica até,
06:17
porque muitas empresas internacionais
06:19
começaram a querer atuar ali.
06:23
Aí faz levantamento daqui,
06:24
faz levantamento dali,
06:26
e o garimpeiro acabava sendo excluído
06:28
do debate ali.
06:30
Eles sempre reclamavam muito.
06:31
E aí, por favor, explica para a gente.
06:35
Essa área foi demarcada quando exatamente?
06:38
Por quanto tempo ela funcionou?
06:39
Porque a gente vê nos relatos históricos
06:43
que o garimpo lá começou na década de 70.
06:46
Na ocasião era ilegal?
06:48
Já era legal?
06:50
Ou era informal?
06:51
Não tinha ainda, vamos dizer assim,
06:53
nenhuma legalização da área,
06:55
nenhuma atuação do Estado
06:58
em relação a esse garimpo?
06:59
E é a mesma região?
07:02
Quer dizer, como é que isso funcionava?
07:05
Esse pessoal era registrado?
07:07
Era cooperativa?
07:09
Como é que funcionava isso?
07:10
Olha, os garimpeiros,
07:12
eles se organizavam em associações,
07:14
em sindicatos.
07:15
Então, era a forma como se sabia,
07:18
como os garimpeiros se administravam.
07:22
A questão dos territórios que eles ocupavam,
07:25
simplesmente por serem brasileiros,
07:26
não havia legislação específica
07:29
com relação a áreas indígenas,
07:33
a proteção ambiental,
07:34
como as ONGs internacionais nos impuseram,
07:38
sabe lá Deus os interesses,
07:40
e eles andavam livremente
07:42
ocupando a Amazônia.
07:45
Então, eles eram regidos pelos sindicatos.
07:48
Era a forma que se sabia era o sindicato.
07:52
Quando o presidente Sarney demarcou
07:54
a terra indígena e a Nomami,
07:56
que fez também a terra garimpeira,
07:59
inclusive a pedido dos sindicatos,
08:01
na época o Zé Altino Machado
08:04
era um dos líderes garimpeiros,
08:09
e ele trabalhou muito nessa questão,
08:11
não só dentro de Roraima,
08:13
como depois em outros estados.
08:14
quando começou a se ter o conflito
08:16
com a legislação que passou a ser criada
08:19
a partir dessa aproximação
08:23
do presidente Fernando Collor de Mello
08:25
com as ONGs internacionais.
08:27
Porque o que pouca gente sabe
08:28
é que o interesse pela Amazônia brasileira,
08:31
ninguém está preocupado com índio.
08:33
Essa falácia que estão falando hoje
08:36
do indígena de Roraima,
08:37
e você colocou bem no começo da fala aqui,
08:40
ela não é uma preocupação indígena.
08:42
Porque se fosse,
08:44
todos os governos teriam que ser penalizados
08:47
pelo crime de genocídio.
08:49
Porque todos agiram da mesma forma.
08:51
Todos agiram da mesma forma.
08:54
Por quê?
08:54
Porque o modelo de indigenismo
08:56
que se pratica no Brasil está errado.
08:58
É um modelo criado
09:00
a partir das ONGs internacionais.
09:02
Eu quero que alguém me explique, por exemplo,
09:04
a mesma ONG que está pedindo doação para você,
09:07
para dar comida para os povos indígenas,
09:09
é a mesma ONG que diz
09:11
que o índio não pode comer a comida
09:12
que você vai doar.
09:15
E aí, como é que fica isso?
09:18
Então, é um tema muito complexo nisso aí.
09:21
E a questão, só para finalizar a pergunta
09:24
que você fez,
09:25
os garimpeiros, eles não tinham,
09:28
o governo não tinha oficialmente
09:30
uma forma de controle.
09:33
Ele tinha uma carteira
09:34
que o governo dava através do Ministério da Fazenda,
09:37
da época, o governo emitia
09:39
uma carteira de garimpeiro,
09:40
já que eles eram constitucionalmente reconhecidos,
09:44
e o governo sabia mais ou menos
09:45
controlar o número de garimpeiro
09:47
por essa carteira.
09:48
Mas a questão ainda era muito vaga,
09:50
a questão da forma de trabalho,
09:53
de fiscalização,
09:54
essa coisa era muito vaga
09:55
porque nós estamos falando lá dos anos 80,
09:58
principalmente até os anos 90.
10:00
Tem um estatuto também, né?
10:03
Perfeito, tem um estatuto de garimpeiro.
10:06
Que regula ali
10:07
como que deve ser feita a atividade,
10:10
etc e tal,
10:11
o impacto,
10:13
como o impacto ambiental
10:15
precisa ser minimizado.
10:17
Como é que você responde
10:18
a todas essas denúncias
10:19
de uso de mercúrio, etc e tal,
10:22
nesses garimpos,
10:23
o que naturalmente tem um impacto ambiental,
10:25
prejudica rios, mata peixe,
10:27
mata flora, mata fauna,
10:28
como é que é?
10:30
Primeiro que se a história
10:32
fosse tão verdadeira,
10:34
a população de Boa Vista
10:35
estava toda com câncer,
10:37
estava morrendo,
10:38
estava caindo o cabelo,
10:39
todo mundo,
10:40
porque a mesma água
10:41
que os índios e a Anomami bebem
10:43
é o que nós bebemos aqui em Boa Vista.
10:45
Nós não temos duas fontes
10:46
de água diferentes.
10:48
Então como é que o mercúrio
10:50
contamina os povos indígenas lá,
10:53
não contamina o garimpeiro
10:54
que está na mesma região que ele,
10:56
bebe da mesma água,
10:58
então é preciso estudar
10:59
que tipo de mercúrio é esse,
11:01
tão inteligente que ele escolhe
11:02
em quem ele vai atacar.
11:04
E nós bebemos da mesma água
11:06
aqui em Boa Vista.
11:07
Inclusive eu questionei
11:09
a própria companhia de água e esgoto
11:11
do estado de Roraima,
11:12
que é a nossa CAE,
11:14
que fornece e faz tratamento de água,
11:17
sobre esse tal alto índice de mercúrio,
11:20
e ninguém conseguiu encontrar
11:21
da forma alarmante,
11:22
como eles dizem aí.
11:24
O mercúrio que se encontra na água
11:25
é o mercúrio natural,
11:26
o mercúrio que é feito,
11:28
produzido pela própria natureza
11:29
que contém na natureza.
11:30
Esse foi encontrado.
11:31
Então existe uma narrativa muito grande
11:33
com relação a isso.
11:35
E é um debate que precisa ser feito
11:37
não apenas pela imprensa,
11:40
pelos órgãos da sociedade,
11:42
mas principalmente pelo poder legislativo.
11:45
Inclusive nós estamos propondo,
11:47
eu vou até antecipar essa parte,
11:49
para o Senado Federal,
11:51
nós estamos propondo para os senadores de Roraima
11:52
que peçam a CPI do genocídio.
11:57
Nós estamos pedindo a CPI do genocídio.
11:59
Por que nós queremos a CPI do genocídio?
12:02
Porque se os 570 índios
12:04
que estão dizendo que morreram
12:05
no governo Bolsonaro
12:06
é um crime de violação,
12:08
é de direitos humanos,
12:10
é um crime que tem que ser julgado em Haia,
12:12
os 439 indígenas que morreram na gestão Lula
12:16
também tem que ser julgado em Haia.
12:18
Ou a vida deles não importa.
12:20
Ou nós vamos separar os indígenas?
12:23
Os índios do Lula podiam morrer de fome
12:25
que é por amor.
12:26
Os índios do Bolsonaro que morreram
12:28
é de ódio?
12:30
Então é preciso que haja uma clareza
12:32
com relação a esse debate aqui.
12:34
Eu particularmente tenho uma opinião
12:36
formada com relação a isso,
12:38
que esse espetáculo aqui
12:39
que está acontecendo,
12:41
um triste espetáculo,
12:43
tem um único objetivo.
12:45
Tem um único objetivo.
12:47
Colocar no presidente Bolsonaro
12:48
um crime internacional
12:50
de violação de direitos humanos
12:52
e prendê-lo.
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