O Partido Liberal (PL) apresentou uma Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária na qual questiona o resultado do segundo turno da eleição presidencial. De acordo com o relatório apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e obtido por O Antagonista, o presidente Jair Bolsonaro teria recebido 51,05% dos votos na disputa com Lula.
A estratégia de questionamento da eleição pelo partido de Bolsonaro foi antecipada na semana passada por O Antagonista. "Os únicos votos que podem ser idoneamente considerados como válidos, porquanto auditáveis e fiscalizáveis, na eleição geral referente ao Segundo Turno do pleito eleitoral de 2022 são aqueles decorrentes das urnas modelo UE2020", argumenta o partido no documento protocolado, que se baseia em auditoria do Instituto Voto Legal (IVL).
A representação foi encaminhada ao TSE em nome do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, do presidente Bolsonaro e do candidato a vice em sua chapa de 2022, general Walter Braga Netto. Segundo Valdemar, que convocou a imprensa para apresentar o relatório, a intenção desse pedido de verificação é "contribuir para o fortalecimento da democracia do nosso pais".
O Relatório Técnico sobre o Mau Funcionamento das Urnas Eletrônicas aponta o que seriam inconsistência "graves e insanáveis" de funcionamento de uma parte das urnas eletrônicas utilizadas em 2022. "Essas inconsistências dizem respeito às urnas dos modelos de fabricação UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015, que apresentam problemas insanáveis de funcionamento, com destaque à gravíssima falha na individualização de cada arquivo LOG DE URNA e sua repercussão nas etapas posteriores, tais como o Registro Digital do Voto (RDV) e a emissão do Boletim de Urna (BU), e, consequentemente, na ausência de certeza quanto à autenticidade do resultado da votação", diz o documento.
Responsável pela auditoria em que se baseia o relatório, o engenheiro Carlos Rocha explicou que “é impossível associar aquela atividade com a urna que a realizou". "Isso é um indício muito forte de que há um problema nos programas", completou, na apresentação do pedido de verificação.
O PL argumenta que "a indicação de um único número de identificação UE em todos os arquivos LOG emitidos pelas urnas de modelos anteriores às UE2020 configura, indiscutivelmente, grave erro no processo de individualização das urnas eletrônicas e falha inaceitável, para correta e certeira autenticidade no resultado eleitoral, na cadeia de custódia dos dados e registros lançados em tais documentos".
De acordo com o relatório, "uma apuração realizada apenas com base nos resultados das urnas do modelo UE2020 (40,82% do total das urnas utilizadas no 2º turno) — que, reitere-se, possibilitam, com a certeza necessária, validar e atestar a idoneidade de seus votos —, o resultado que objetivamente se apresenta atesta, neste espectro de certeza eleitoral impositivo ao pleito, 26.189.721 (vinte e seis milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e um) votos ao Presidente Jair Messias Bolsonaro, e 25.111.550 (vinte e cinco milhões, cento e onze mil, quinhentos e cinquenta) votos ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, resultando em 51,05% dos votos válidos para Bolsonaro, e 48,95% para Lula".
"O que se busca evidenciar com este resultado empírico extraído das urnas eletrônicas do modelo UE2020 (repita-se, distribuídas uniformemente pelo país pela própria Justiça Eleitoral), a partir de elementos de auditoria válida e que atestam a autenticidade do resultado eleitoral com a certeza necessária — na concepção do próprio Tribunal Superior Eleitoral — é que os votos válidos e auditáveis do Segundo Turno do pleito eleitoral de 2022 atestam resultado diferente daquele anunciado por esse Tribunal Superior Eleitoral no dia 30/10/2022, conferindo posição preferencial de 51,05% da população ao Presidente Jair Bolsonaro", segue o documento do PL.
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00:00Olá, muito boa tarde. Hoje é terça-feira, dia 22 de novembro, e está começando mais um Papo Antagonista.
00:09Aconteceu, você fica sabendo aqui. Papo Antagonista.
00:16Hoje a gente vai fazer um programa quase que inteiramente dedicado à história das urnas eletrônicas.
00:24O Valdemar Costa Neto e os seus assessores técnicos finalmente apresentaram o relatório que eles vinham prometendo,
00:32apontando supostas falhas nos equipamentos que tornariam necessário invalidar todos os votos depositados em um número bastante considerável de urnas.
00:46A gente já vai falar qual é esse número.
00:47Estou aqui com o Duda, meu eterno companheiro de Papo Antagonista.
00:56Nunca mais vamos nos separar, né?
00:59E, olha, você olha a internet, olha até a cobertura que as televisões estão dando.
01:07Parece que estão tentando dar uma aparência de normalidade ao que aconteceu.
01:14Estão querendo não exagerar demais no peso dessa história.
01:19Eu discordo disso, Duda.
01:21Eu acho que a gravidade do que o PL, o Valdemar Costa Neto, fez hoje é enorme.
01:29Eu não acho que dá para simplesmente dizer, ah, vamos deixar isso de lado, porque vamos continuar com a transição e tudo bem.
01:40Não me parece que seja o caso, me parece que é uma coisa grave.
01:47É um passo além do que a gente estava vendo até agora.
01:50Realmente, ele está apontando aí que teve uma irregularidade que mudou o resultado da eleição.
02:03Isso a gente não tinha até então.
02:05A gente tinha umas suspeitas, algumas coisas ali.
02:08O que ele está dizendo, não que eu concordo nisso, é isso, né?
02:11Quer dizer, várias, acho que mais de...
02:16Uma parte da zona são, acho que, 279 mil, né?
02:1940,8% das urnas utilizadas.
02:22Tá.
02:23Um número considerável, então, e que deveriam ser simplesmente desconsideradas, e aí você muda o resultado.
02:31É isso que ele está dizendo.
02:32Isso não acontecia antes, né?
02:35Exato.
02:37O que está no centro desse relatório, ou dessa auditoria que foi feita pelo Instituto Voto Legal,
02:46um instituto contratado pelo PL, o partido do Valdemar Costa Neto e o partido do presidente Jair Bolsonaro.
02:56Eles explicam ali, em linguagem técnica, como é que eles fizeram isso, qual foi o tipo de procedimento que eles utilizaram.
03:03Então, é impossível para nós avaliar se faz sentido ou se faz sentido, mas, enfim, as conclusões a que eles chegam são as seguintes.
03:14Todas as urnas de 2020, fabricadas de 2020 para trás, elas recebem, no sistema onde o controle de atividades, o log de atividades das urnas fica registrado no TSE,
03:37todas essas urnas recebem um mesmo número de identificação.
03:44É como, enfim, eu tenho mil urnas, 300 que foram fabricadas depois de 2020, vamos dizer assim, na verdade seriam 60, né?
03:5660 que foram fabricadas depois de 2020, 600, teriam números diferentes, um número para cada urna, e as outras 400, 40%, né?
04:13Teriam o mesmo número, todas as urnas, todas essas outras 400 urnas teriam o mesmo número.
04:18E por que que isso é importante?
04:21Porque, segundo os técnicos contratados pelo Valdemar, na hora que você pega os boletins de urna, você não consegue dizer qual foi a urna que deu origem a ele, certo?
04:37Então, você não consegue casar a urna e o boletim.
04:41E, portanto, você cria uma situação em que é impossível saber se algumas, muitas ou todas aquelas urnas sofreram uma intervenção que adulterou o resultado da votação,
04:57que produziu um boletim de urna que seria falso ou fraudado, certo?
05:04Exato. Ou seja, o que ele está dizendo é que essas daí que têm um número único, elas não são auditáveis, não é isso?
05:11Exato.
05:11Se você quiser conferir o que aconteceu, você não tem como...
05:15Porque, na verdade, é como se as 400 fossem uma única urna, entendeu?
05:21Você não consegue diferenciar uma da outra.
05:23É isso que ele está dizendo.
05:25Não temos condição nenhuma de dizer se isso faz sentido ou não faz sentido.
05:30Até ele está apresentando uma tese para o TSE e parece uma coisa séria, mas também não sabemos, do ponto de vista técnico,
05:42se não existem outros recursos dentro do TSE que permitiriam fazer esse casamento entre as urnas e os boletins.
05:49Não sabemos de nada disso, não sabemos qual é o tamanho, qual é a importância desse achado,
05:58considerando, partindo do princípio de que o trabalho foi feito de maneira séria e realmente identificou uma questão que precisa ser verificada.
06:09Bom, com base nesse achado, quais são os pedidos que o Valdemar Costalento faz?
06:17Vamos jogar fora 60, eu anotei aqui, 67 milhões de votos.
06:2967 milhões de votos que foram feitos nessas urnas antigas, anteriores a 2020, não podem ser tidos como válidos.
06:38urnas de todo o país.
06:43Sobrariam 51 milhões de votos válidos.
06:50Só esses 51 milhões de votos poderiam ser levados em conta para decidir se Bolsonaro ou Lula ganharam a eleição.
07:00E nós, para facilitar a vida de todo mundo, certo?
07:05O PL já fez a conta e já chegou à conclusão que é o Bolsonaro que vence, com 51% dos votos.
07:14Então, o Bolsonaro teria 26 milhões e tralalá, e o Lula teria 25 milhões e tralalá.
07:23Então, inverte-se a situação.
07:25Bolsonaro fica com 51% dos votos válidos, Lula com 48%.
07:32Então, é isso.
07:33Jogar no lixo 67 milhões de vontades políticas expressas na urna.
07:39É isso que ele está querendo.
07:40Exato.
07:42Vamos perguntar, então, para esses 60 milhões de pessoas o que elas acham de ter o voto jogado no lixo.
07:49Enfim, realmente, é jogar a vontade popular fora, não considerar.
07:59Tem um desrespeito aí, até porque é uma coisa que não foi totalmente verificada.
08:06Bom, isso ainda vai passar por todas as análises e tudo mais.
08:09Fizeram uma denúncia, agora cabe ao TSE avaliar isso e tudo mais.
08:15Mas é uma solução complicada, realmente.
08:20Você deslegitima uma boa parte do que o cidadão brasileiro escolheu.
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