- há 4 meses
Durante solenidade de posse como novo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes defendeu o sistema eletrônico de votação e disse que as urnas atuais são motivo de “orgulho nacional”.
Ao defender a Justiça Eleitoral, Moraes foi aplaudido de pé por aproximadamente um minuto. O presidente Jair Bolsonaro, que estava presente na solenidade, não aplaudiu, assim como seu filho 02, o vereador Carlos Bolsonaro. O discurso de Moraes é um claro recado ao chefe do Poder Executivo, que tem questionado, sem provas, a idoneidade do sistema eleitoral brasileiro.
A solenidade de hoje foi acompanhada por aproximadamente 50 embaixadores, como os do Japão e Reino Unido. Há quase dois meses, o presidente da República fez uma reunião com embaixadores para tentar desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.
Em clara demonstração de força do ministro, participaram da solenidade 26 governadores, quatro ex-presidentes da República, ministros e ex-ministros do STF e integrantes do primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios.
--
Cadastre-se para receber nossa newsletter:
https://bit.ly/2Gl9AdL
Confira mais notícias em nosso site:
https://www.oantagonista.com
Acompanhe nossas redes sociais:
https://www.fb.com/oantagonista
https://www.twitter.com/o_antagonista
https://www.instagram.com/o_antagonista
Ao defender a Justiça Eleitoral, Moraes foi aplaudido de pé por aproximadamente um minuto. O presidente Jair Bolsonaro, que estava presente na solenidade, não aplaudiu, assim como seu filho 02, o vereador Carlos Bolsonaro. O discurso de Moraes é um claro recado ao chefe do Poder Executivo, que tem questionado, sem provas, a idoneidade do sistema eleitoral brasileiro.
A solenidade de hoje foi acompanhada por aproximadamente 50 embaixadores, como os do Japão e Reino Unido. Há quase dois meses, o presidente da República fez uma reunião com embaixadores para tentar desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.
Em clara demonstração de força do ministro, participaram da solenidade 26 governadores, quatro ex-presidentes da República, ministros e ex-ministros do STF e integrantes do primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios.
--
Cadastre-se para receber nossa newsletter:
https://bit.ly/2Gl9AdL
Confira mais notícias em nosso site:
https://www.oantagonista.com
Acompanhe nossas redes sociais:
https://www.fb.com/oantagonista
https://www.twitter.com/o_antagonista
https://www.instagram.com/o_antagonista
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Eu quero iniciar cumprimentando o excelentíssimo senhor presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, agradecendo o comparecimento, cumprimentar a primeira-dama, Michelle, cumprimentar o excelentíssimo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux,
00:27na pessoa de quem cumprimento todos os meus colegas do Supremo Tribunal Federal e todos os membros do Poder Judiciário, cumprimentar o excelentíssimo senhor presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, na pessoa de quem cumprimento os senadores presentes, da mesma forma cumprimentar o excelentíssimo senhor presidente da Câmara dos Deputados,
00:53deputado federal Arthur Lira, em nome de quem cumprimento todos os deputados federais aqui presentes e que honram a justiça eleitoral.
01:04Cumprimentar os excelentíssimos ex-presidentes, o excelentíssimo senhor José Sarney, trigésimo primeiro, presidente da República do Brasil.
01:14Excelentíssimo senhor Luiz Inácio Lula da Silva, trigésimo quinto, presidente da República do Brasil.
01:22Excelentíssima senhora Dilma Rousseff, trigésima sexta, presidente da República Federativa do Brasil.
01:29E o excelentíssimo senhor presidente Michel Temer, trigésimo sétimo presidente da República do Brasil.
01:36Também quero aqui agradecer o excelentíssimo senhor Fernando Henrique Cardoso, trigésimo quarto presidente da República do Brasil,
01:47que nos enviou mensagem no dia de hoje, uma carta, dizendo da impossibilidade do comparecimento, mas honrando a justiça eleitoral.
01:57Hoje, no dia 16 de agosto de 2022, tomo posse no honroso cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
02:14Com os mesmos ideais com os quais iniciei minha formação acadêmica pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em 1986.
02:27Respeito à Constituição Federal, devoção aos direitos e garantias fundamentais, realização de uma justiça rápida, efetiva e eficiente,
02:39fortalecimento das instituições e concretização e aperfeiçoamento da democracia.
02:47Com a humildade e serenidade, firmeza e transparência, juntamente com meus colegas de tribunal,
03:02direcionarei todos os meus esforços para dar continuidade ao belíssimo trabalho que vem sendo realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral,
03:13sob o comando do ministro Luiz Edson Fachin, na organização das eleições gerais de 2022.
03:22Nessa oportunidade, reitero meus cumprimentos ao ministro e amigo Fachin,
03:30reafirmando minha honra em poder ter convivido com sua excelência durante sua presidência no Tribunal.
03:38A firmeza de caráter, a excelência de postura e o competente trabalho são características natas do ministro Edson Fachin,
03:49que nos deixa, e a toda a justiça eleitoral, o importante legado de incansável e intransigente defesa do Estado Democrático de Direito.
04:00Um cumprimento especial também ao ministro Ricardo Lewandowski,
04:07que, para minha grande felicidade, assume o cargo de vice-presidente da Corte.
04:12O destino me honrou com a possibilidade de compartilhar as responsabilidades na condução da justiça eleitoral
04:21com um amigo, companheiro de departamento da Universidade de São Paulo
04:27e, mais do que isso, meu professor de Teoria Geral do Estado,
04:32meu professor e do ministro Dias Toffoli,
04:35de Teoria Geral do Estado, no longínquo ano de 1986,
04:41quando ingressei nas arcadas.
04:44Durante esses 37 anos,
04:46Minha admiração e amizade
04:48só foram crescentes,
04:50ministro Lewandowski,
04:52sendo uma tranquilidade
04:53poder contar
04:54nesse importante momento do país
04:58com a parceria
04:59de um dos homens públicos
05:01mais competentes e experientes do país.
05:04A justiça eleitoral não poderia comemorar melhor
05:21e, de uma maneira mais honrosa,
05:24seus 90 anos de instalação.
05:27Com a presença, nessa cerimônia,
05:30de nosso chefe de Estado e de governo,
05:33presidente Jair Bolsonaro,
05:35do presidente do Senado Federal,
05:37do Congresso Nacional, já citado,
05:39senador Rodrigo Pacheco,
05:41do presidente da Câmara dos Deputados,
05:43deputado Arthur Lira,
05:46do nosso presidente
05:47do Supremo Tribunal Federal,
05:50chefe maior do Poder Judiciário
05:53e orgulho de todos os magistrados,
05:56ministro Luiz Fux,
05:57bem como dos ex-presidentes da República.
06:01E com a presença,
06:04e eu faço questão aqui,
06:05de agradecer nominalmente,
06:08com a presença de 22 governadores de Estado.
06:12Governador do Acre,
06:14Gletson Cameli,
06:16governador do Amapá,
06:17Valdez Góes,
06:19governador do Amazonas,
06:21Wilson Lima,
06:22governador da Bahia,
06:23Rui Costa,
06:24governador do Ceará,
06:26governadora do Ceará,
06:27Maria Isolda Coelho,
06:29governador do Espírito Santo,
06:31Renato Casagrande,
06:32governador de Goiás,
06:34Ronaldo Caiado,
06:35governador do Maranhão,
06:37Carlos Brandão,
06:38governador do Mato Grosso,
06:40Mauro Mendes,
06:41do Mato Grosso do Sul,
06:43Reinaldo Azambuja,
06:45governador de Minas Gerais,
06:46Romeu Zema,
06:48governador do Pará,
06:49Hélder Barbalho,
06:51da Paraíba,
06:52João Azevedo,
06:54governador do Paraná,
06:55Ratinho Júnior,
06:57governador de Pernambuco,
06:58Paulo Câmara,
06:59do Rio de Janeiro,
07:00Cláudio Castro,
07:02do Rio Grande do Norte,
07:03governadora Fátima Bezerra,
07:05do Rio Grande do Sul,
07:07governador Ranolfo Vieira Júnior,
07:10de Roraima,
07:11governador Antônio Denário,
07:13de Santa Catarina,
07:14governador Carlos Moisés,
07:17do meu Estado,
07:18de São Paulo,
07:19governador Rodrigo Garcia,
07:21de Tocantins,
07:23governador Vanderlei Barbosa Castro,
07:26e também a presença de inúmeros prefeitos municipais,
07:30que cumprimentam inúmeros prefeitos de três grandes capitais,
07:35a minha capital, São Paulo,
07:37prefeito Ricardo Nunes,
07:38Rio de Janeiro,
07:40prefeito Eduardo Paz,
07:41e Belo Horizonte,
07:42prefeito Foad Noman,
07:45demonstrando a força e a importância da presença dos estados,
07:49dos municípios,
07:51a força e a importância é do nosso federalismo para a justiça eleitoral.
07:56A cerimônia de hoje simboliza o respeito pelas instituições como o único caminho de crescimento e fortalecimento da República,
08:07e a força da democracia como o único regime político,
08:12onde todo poder emana do povo e que deve ser exercido pelo bem do povo.
08:18Somos 156 milhões,
08:24454 mil e 11 eleitores aptos a votar.
08:30Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular,
08:37estando entre as quatro maiores democracias do mundo.
08:41mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia,
08:54com agilidade, segurança, competência e transparência.
09:00Isso é motivo de orgulho nacional.
09:02Aplausos
09:07Obrigado.
09:37Para que isso tenha ocorrido nas sucessivas eleições e para que o Brasil possa comemorar
09:50o maior período de estabilidade democrática da República, de toda a nossa história
09:57republicana, o Tribunal Superior Eleitoral atua em conjunto com os 27 tribunais regionais
10:05eleitorais, a maioria aqui presente, representada por seus presidentes, atua em conjunto com
10:142.637 juízes eleitorais e o mesmo número de promotores eleitorais, atua com aproximadamente
10:2522 mil servidores e 2 milhões e 200 mil mesários, verdadeiros agentes da cidadania.
10:35A justiça eleitoral atua com competência e transparência, honrando e continuará a honrar,
10:47honrando sua histórica vocação de concretizar a democracia e a autêntica coragem para lutar
10:54contra as forças que não acreditavam no Estado Democrático de Direito e pretendiam, à época
11:01de sua instalação da justiça eleitoral, continuar capturando a vontade soberana do povo, desvirtuando
11:11os votos que eram colocados nas urnas.
11:14E aqueles aqui presentes que, como eu, atuaram na justiça eleitoral, e eu, tenho o prazer de atuar
11:23como promotor eleitoral na minha primeira comarca em Aguaí, no Estado de São Paulo, 30 mil habitantes.
11:32Aqueles que, como eu, juízes ou promotores ou fiscais atuaram, sabem do que eu estou falando,
11:38do desvirtuamento nas urnas, dos votos arriscados, da caneta que se colocava no punho e a justiça
11:50eleitoral com coragem, com competência, com transparência, simplesmente encerrou essa
11:56nefasta fase da democracia brasileira.
12:00A vocação pela democracia e a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideais
12:08constitucionais e aos valores republicanos de respeito à soberania popular, permanece
12:16nessa justiça eleitoral e nesse tribunal superior eleitoral, que continuamente vem se aperfeiçoando,
12:24principalmente com a implementação e a melhoria das urnas eletrônicas.
12:31O aperfeiçoamento foi, é e continuará sendo constante, sempre, absolutamente sempre,
12:43para garantir total segurança e transparência ao eleitorado nacional, como demonstra a implementação
12:51da biometria, que somente não foi finalizada em virtude da trágica pandemia causada pela
12:59covid-19, onde os trabalhos de biometria precisaram ser suspensos.
13:05Mas mesmo com isso, hoje a biometria já está presente em 75,52% do eleitorado, um total de
13:16mais de 118 milhões de eleitoras e eleitores.
13:23Esse aperfeiçoamento, sempre repito, será constante e permitiu que em todas as últimas
13:31eleições os resultados fossem conhecidos no mesmo dia da votação.
13:37importante destacar, e isso me veio à mente depois que o discurso já estava pronto, mas
13:47eu consegui encaixar, é importante destacar que se somarmos os votos dados no primeiro
13:55e segundo turnos, nas eleições gerais de 2018, nas últimas eleições gerais, os votos
14:03dados aos chefes do executivo federal e estaduais aqui presentes, ao presidente da república e
14:10aos 22 governadores de estado aqui que nos honram com a presença, nós temos aproximadamente
14:19180 milhões de votos, 180 milhões de votos, 180 milhões de vezes as brasileiras e os brasileiros
14:30apertaram a urna eletrônica, confirmaram o seu voto e a justiça eleitoral computou e
14:41depois proclamou o resultado.
14:43Os brasileiros e as brasileiras teclaram com confiança o seu voto, aguardando a apuração,
14:53a proclamação do resultado no mesmo dia, para a segurança, tranquilidade e orgulho de
14:59nossas eleitoras e eleitores.
15:01Esse é o trabalho da justiça eleitoral, um constante trabalho de reafirmação dos valores
15:10democráticos, dos princípios republicanos e do respeito à soberania popular.
15:17A democracia existe exatamente para garantir a todas as brasileiras e a todos os brasileiros
15:28a possibilidade de, periodicamente, escolherem seus representantes.
15:34E no caso, agora em 2022, presidente da república, governadores de estado, senadores, deputados
15:42federais e deputados estaduais.
15:47E a justiça eleitoral, por sua vez, existe para garantir...
15:54E a justiça eleitoral, por sua vez, existe para garantir que o exercício da democracia
16:03seja realizado de maneira segura, confiável e transparente.
16:10A justiça eleitoral nada mais é do que um instrumento constitucional para o exercício
16:17seguro e transparente das escolhas democráticas realizadas pelas brasileiras e pelos brasileiros.
16:24em respeito à soberania da vontade popular.
16:29Valor estruturante, essencial e imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia
16:37estável, justa, igualitária e solidária.
16:42Que tenho absoluta certeza que é a democracia que todos nós, aqui presentes, queremos para o Brasil.
16:51O direito de voto é o ato fundamental para o exercício da vontade soberana do povo em escolher seus representantes
17:02de maneira livre e consciente.
17:04A mais importante, aqui não há nenhuma dúvida, a mais importante garantia da democracia configura-se na liberdade no exercício do direito de voto.
17:17E deve ser efetivada essa liberdade, tanto com a observância do sigilo do voto, plenamente garantido pelas urnas eletrônicas,
17:30quanto pela possibilidade do eleitor receber todas as informações possíveis sobre os candidatos, as candidatas,
17:39suas opiniões, suas preferências, suas propostas, receber essas informações, seja por meio da imprensa, seja por meio das redes sociais,
17:50seja por informações dos próprios candidatos e candidatas durante a campanha eleitoral.
17:56A liberdade no exercício do direito do voto exige a ampla liberdade de discussão e informação,
18:08no sentido de proporcionar ao eleitor uma escolha livre e consciente, impedindo qualquer coação ou pressão por grupos políticos ou econômicos.
18:22A liberdade do direito do direito do voto depende preponderantemente da ampla liberdade de discussão,
18:31de maneira que deve ser garantida aos candidatos e candidatas, a ampla liberdade de expressão e de manifestação,
18:40possibilitando ao eleitor pleno acesso às informações necessárias para o exercício da livre e consciente destinação do seu voto.
18:52Tanto a liberdade de expressão quanto a participação política em uma democracia representativa
18:59somente se fortalecem em um ambiente de total visibilidade e possibilidade de exposição crítica
19:09das diversas opiniões sobre os principais temas de interesses do eleitorado e sobre seus próprios governantes.
19:17A democracia não existirá e não existirá e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada,
19:30pois esta constitui essencial condição ao pluralismo de ideias, que por sua vez é um valor estruturante para o salutar funcionamento do sistema democrático.
19:43Nesse cenário, a livre circulação de ideias, de pensamentos, de opiniões, de críticas,
19:53essa livre circulação visa a fortalecer o Estado democrático de direito e a democratização do debate no ambiente eleitoral,
20:03de modo que a intervenção da justiça eleitoral deve ser mínima em preponderância ao direito à liberdade de expressão dos candidatos, das candidatas e do eleitorado.
20:17É a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião que não permite censura prévia pelo poder público,
20:29entretanto, essa plena proteção constitucional da exteriorização da opinião não significa impunidade,
20:38não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas,
20:50difamantes, mentirosas, fraudulentas, pois o direito à honra, intimidade, vida privada e a própria imagem
21:00formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando o espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.
21:12A Constituição Federal não permite, inclusive em período de propaganda eleitoral, a propagação de discursos de ódio,
21:22de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado democrático.
21:27Tampouco a realização de manifestações, sejam pessoais, sejam nas redes sociais ou por meio de entrevistas públicas,
21:36visando o rompimento do Estado de Direito com a consequente instalação do arbítrio.
21:44A Constituição Federal consagra o binômio liberdade e responsabilidade,
22:02não permitindo de maneira irresponsável a efetivação do abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado,
22:11não permitindo a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio,
22:21antidemocráticos, ameaças, agressões, violência, infrações penais e toda sorte de atividades ilícitas.
22:30Eu não canso de repetir, e obviamente não poderia deixar de fazê-lo nessa oportunidade, nesse importante momento,
22:40liberdade de expressão não é liberdade de agressão.
22:45Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia,
22:51de destruição das instituições, de destruição da dignidade e da honra alheias.
22:57Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos.
23:09A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional
23:17e ao Estado de Direito, inclusive durante o período de propaganda eleitoral,
23:24uma vez que a plena liberdade do eleitor em escolher seu candidato, sua candidata,
23:32depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral.
23:41A intervenção da justiça eleitoral, como afirmei anteriormente, será mínima,
23:49porém será célebre, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas
23:57ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas.
24:01Principalmente, principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais,
24:13as famosas fake news.
24:15E assim atuará a justiça eleitoral, de modo a proteger a integridade das instituições,
24:23o regime democrático e a vontade popular,
24:25pois a Constituição Federal não autoriza que se propaguem mentiras
24:32que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições.
24:40A democracia não é um caminho fácil, exato ou previsível,
24:48mas é o único caminho.
24:50A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade,
24:58daqueles que acreditam na paz, que acreditam no desenvolvimento,
25:03na dignidade da pessoa humana, no pleno emprego, no fim da fome,
25:08na redução das desigualdades, na prevalência da educação
25:12e na garantia de saúde de todas as brasileiras e brasileiros.
25:18A democracia é uma construção coletiva de todos que acreditam na soberania popular
25:24e, mais do que isso, de todos que acreditam e confiam na sabedoria popular,
25:32que acreditam que nós, nós todos, autoridades do Poder Judiciário,
25:39do Poder Executivo, do Poder Legislativo, somos passageiros,
25:44mas que as instituições devem ser fortalecidas,
25:49pois são permanentes e imprescindíveis para um Brasil melhor,
25:55para um Brasil de sucesso e progresso,
25:59para um Brasil com mais harmonia, com mais justiça social,
26:03com mais igualdade e solidariedade,
26:06para um Brasil com mais amor e esperança.
26:08A presença de todos e todos aqui hoje no Tribunal da Democracia
26:15nos honra e dignifica a justiça eleitoral.
26:20A presença do excelentíssimo presidente da República,
26:25do chefe do Poder Judiciário,
26:28dos presidentes da Câmara e do Senado,
26:31do Procurador-Geral da República,
26:33de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal,
26:38dos 22 governadores do Estado,
26:45dos prefeitos de grandes capitais,
26:49das mais altas autoridades dos três poderes da União e Estados,
26:55de quase cinco dezenas de embaixadores,
26:58demonstra que é tempo de união,
27:03é tempo de confiança no futuro
27:06e, principalmente, é tempo de respeito,
27:10defesa, fortalecimento e consagração da democracia.
27:17Viva a democracia,
27:19viva o Estado de Direito,
27:21viva o Brasil,
27:22que Deus abençoe o povo brasileiro.
27:24Obrigado.
27:25Obrigado.
27:55Obrigado.
Recomendado
1:54
|
A Seguir
Seja a primeira pessoa a comentar