STF foi "colocado na berlinda" e teve de abrir inquérito das fake news, diz Miguel Reale Jr

O Antagonista

O jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr foi o convidado do Papo Antagonista com Claudio Dantas nesta quinta-feira, e falou sobre o inquérito das fake news, aberto de ofício pelo STF e que atingiu bolsonaristas e até mesmo veículos de imprensa como a revista Crusoé e O Antagonista -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00Quando a gente fala de democracia,

00:01e aí eu estou lhe perguntando como jornalista que sou,

00:05como jornalista que fui censurado pelo Supremo,

00:09pelo inquérito das fake news,

00:10por fazer o trabalho jornalístico,

00:14publicando, denunciando, com documentos, etc.

00:17Fomos alvos de censura por parte do Alexandre de Moraes,

00:20tanto a Cruzoé como o antagonista,

00:23num inquérito que permanece aberto há três anos

00:25e que tem sido utilizado também para calar muita gente.

00:30Então, está toda uma discussão sobre liberdade de expressão.

00:33Eu lhe pergunto, o Supremo também não está tendo a sua contribuição

00:38na fragilização, não está dando a sua contribuição

00:41para fragilizar esse sistema democrático, doutor Miguel Reale?

00:46É evidente que o Supremo Tribunal Federal também foi colocado na Berlinda.

00:51Eu creio que ele retrocedeu naquela posição inicial

00:56que estava assumida pelo Alexandre de Moraes

01:00e que estabeleceu uma perseguição indevida à Cruzoé e ao antagonista.

01:06Eu creio que ele refluiu disso.

01:08Mas por que o Supremo Tribunal Federal acabou estabelecendo

01:12esse inquérito do fim do mundo,

01:16o inquérito da fake news?

01:17Por quê?

01:19Porque, diante dos ataques que foram dirigidos ao Supremo Tribunal Federal

01:25e até pessoalmente aos seus membros,

01:29houve representação do Supremo mais de uma vez.

01:34Então, a procuradora-geral da República era Raquel Dotti

01:38e não em uma medida foi tomada.

01:41Então, eu creio que o voto mais explicativo

01:45dessa posição do Supremo Tribunal é o voto do Fachin,

01:48que diz que aceitava a regularidade e a legitimidade

01:53do inquérito da fake news,

01:55extraordinariamente diante da contínua omissão da Procuradoria Geral

02:00de instaurar processos, de fazer uma averiguação

02:03acerca dos ataques que o Supremo Tribunal Federal vinha sofrendo.

02:07Então, se houve abusos e prejuízos iniciais da inquérito da fake news,

02:15por outro lado, ele trouxe também um apaciguamento,

02:18em grande parte, dos ataques que estavam sendo feitos,

02:22que se retornaram.

02:24E veja o que ocorreu com o deputado Daniel Sufler,

02:30que acabou sendo condenado e cuja condenação

02:37foi em grau de recurso ao presidente da República anonada.

02:42Então, veja que é um conflito entre poderes,

02:45uma invasão do presidente da República

02:47na competência do Supremo Tribunal Federal,

02:50que não decidiu ainda acerca das arguições de inconstitucionalidade

02:55do decreto presidencial de perdão.

03:01Então, sem dúvida nenhuma,

03:03eu creio que todo o quadro que nós vivemos

03:05é um quadro de anormalidade.

03:07Por que o Supremo invadiu?

03:09Porque o Supremo também não encontrou

03:11respaldo nos órgãos de controle

03:13para estabelecer limites

03:15à atitude de violação da sua integridade.

03:20Então, veja, é uma situação muito complexa essa.

03:24A gente estava vivendo um conflito artificial

03:29entre o presidente do Executivo,

03:32entre o presidente da República

03:33e o Supremo Tribunal Federal,

03:35entre os bolsonaristas,

03:37que com as redes sociais atacam violentamente

03:41os membros do Supremo Tribunal Federal,

03:44e o próprio presidente da República.

03:46Eu quero lembrar aqui

03:48que em 2021, em julho de 2021,

03:54o presidente chegou a pedir

03:55o impeachment do Alexandre Moraes.

04:01Numa petição de choradeira,

04:03em que ele disse que não tinha nada,

04:05que ele era vítima de uma perseguição.

04:08Ou seja,

04:10é um confronto de poderes que jamais ocorreu.

04:13mesmo nas crises que nós tivemos anteriormente

04:17com Collor, Dilma,

04:18nunca houve qualquer conflito de poderes

04:21que levasse a uma desestabilização

04:23da vida política brasileira.

04:43Legenda Adriana Zanotto

04:45Legenda Adriana Zanotto

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