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  • há 6 meses
O presidente do TSE, Edson Fachin, barrou nesta terça-feira (9) um novo pedido de autorização para o pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a vacinação contra a poliomielite e a multivacinação de 2022.

O pronunciamento ocorreria em cadeia nacional (rádio e televisão). Para a decisão, Fachin justificou que a legislação eleitoral proíbe "publicidade institucional a três meses das eleições".

A primeira proibição ocorreu em 28 de julho. A Secom fez uma petição em agosto para que o TSE reconsiderasse a decisão, argumentando que a campanha preenchia os requisitos de “gravidade e urgência” e tinha a "finalidade de promover a educação sanitária". 

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Transcrição
00:00Olha só, o Fachin proibiu o pronunciamento, põe na tela, por favor,
00:07o pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,
00:11sobre vacinação contra polio.
00:15Ele fez uma interpretação da lei eleitoral, o presidente do TSE,
00:20considerando essa campanha, quer dizer, essa manifestação em rede nacional,
00:24publicidade institucional.
00:27Pode baixar, por favor.
00:30Pode baixar.
00:33Tá lá, o presidente barrou a vacinação contra a poliomielite e a multivacinação em 2022.
00:39O pronunciamento ocorreria em cadeia nacional para a decisão Fachin justificou
00:42que a legislação eleitoral proíbe publicidade institucional há três meses das eleições.
00:46Já não é a primeira proibição, já é a segunda.
00:50A primeira ocorreu em 28 de julho.
00:51A SECOM fez uma petição em agosto para que o TSE reconsiderasse a decisão,
00:56argumentando que a campanha preenchia os requisitos de gravidade e urgência
00:59tinha a finalidade de promover a educação sanitária.
01:02Então, assim, eu sinceramente acho muito precária essa interpretação
01:08de propaganda institucional quando nós estamos falando de vacinação
01:13tão importante, uma vacinação contra polio tão importante no Brasil.
01:18Então, eu acho que a gente está perdendo, as nossas autoridades estão perdendo os parâmetros
01:24de avaliação em função dessa guerra política, dessa rixa política de um lado ou de outro
01:31que se transformou com trocas de acusações, etc.
01:34As nossas autoridades estão perdendo, estão saindo dos tristes, estão perdendo o entendimento
01:41daquilo que realmente importa.
01:46Achar que o ministro vai fazer propaganda porque está fazendo campanha de vacinação,
01:50ao contrário.
01:51Na verdade, para um governo que resistiu à vacinação da Covid,
01:57fazer a campanha de vacinação aqui contra a polio, é até, eles têm de admitir que é importante vacinar.
02:07Além de ser um, deveria ser normal, deveria ser comum, deveria ser o certo.
02:13Mas, enfim, vimos o que aconteceu na pandemia.
02:17Então, assim, partido pressuposto, o ministro partido pressuposto de que o pronunciamento nacional
02:26deste governo negacionista, dizendo para as famílias, levem seus filhos para vacinação,
02:35e achar que isso é propaganda eleitoral, desculpe, propaganda institucional, desculpe, está errado.
02:41Acho que tem de reconsiderar, isso aqui a gente está falando de saúde pública,
02:46vocês estão cometendo o mesmo erro do governo.
02:50O ministro está errando como errou o governo Bolsonaro, como errou os ministros anteriores.
02:59Até esqueci, como é que chamava aquele general, o general lá, o...
03:03Aquele...
03:05Como chamava o general lá, o...
03:07Já esqueci.
03:08Queiroga, não, Queiroga é esse, é o general anterior dele aí,
03:14aquele que virou assessor, Pazuello, Pazuello.
03:17Muito bem, Caio, obrigado.
03:19O Pazuello, né, e o próprio Jair Bolsonaro.
03:23Então, assim, na minha opinião, na minha modesta opinião, está errado, tá?
03:27Está errado.
03:29Reconsidere tudo o que for necessário,
03:33todas as iniciativas que existirem institucionais
03:36para divulgação de campanha de vacinação são poucas.
03:41É pouco diante da urgência e da necessidade,
03:45especialmente quando a gente trata de doenças
03:48que já foram erradicadas, que não podem voltar, tá certo?
03:51E aí
04:12Obrigado.
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