- há 4 meses
O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27) a volta da incidência de impostos federais sobre os combustíveis.
As novas alíquotas, como mostramos mais cedo, serão retomadas de forma gradual.
Com a medida, a pasta acredita que aumentará a arrecadação de impostos em até R$ 28,9 bilhões em 2023. A data de retorno da cobrança e os percentuais das novas alíquotas ainda estão sendo definidas.
O governo ainda informou que combustíveis fósseis serão mais tributados do que os biocombustíveis. Ou seja, a incidência dos impostos sobre a gasolina será maior que sobre o álcool.
O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, foi ao Rio de Janeiro para uma reunião com a cúpula da Petrobras para avaliar a viabilidade da medida. No final da tarde, o governo volta a se reunir para bater o martelo sobre a porcentagem das alíquotas que voltarão a valer no próximo mês.
Antes do benefício fiscal adotado pelo governo Jair Bolsonaro, as alíquotas de PIS/Cofins representavam em torno de R$ 0,90 por litro de gasolina. O governo federal pretende cobrar metade desse valor e subi-lo gradualmente até chegar, até o final do ano, com a tributação completa.
Com a retomada das alíquotas de PIS/Cofins, a Petrobras é pressionada pela ala política do governo a mudar a sua política de preços. A ideia é desatrelar o valor da gasolina ao dólar e se instituir um fundo garantidor do preço do combustível no Brasil.
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As novas alíquotas, como mostramos mais cedo, serão retomadas de forma gradual.
Com a medida, a pasta acredita que aumentará a arrecadação de impostos em até R$ 28,9 bilhões em 2023. A data de retorno da cobrança e os percentuais das novas alíquotas ainda estão sendo definidas.
O governo ainda informou que combustíveis fósseis serão mais tributados do que os biocombustíveis. Ou seja, a incidência dos impostos sobre a gasolina será maior que sobre o álcool.
O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, foi ao Rio de Janeiro para uma reunião com a cúpula da Petrobras para avaliar a viabilidade da medida. No final da tarde, o governo volta a se reunir para bater o martelo sobre a porcentagem das alíquotas que voltarão a valer no próximo mês.
Antes do benefício fiscal adotado pelo governo Jair Bolsonaro, as alíquotas de PIS/Cofins representavam em torno de R$ 0,90 por litro de gasolina. O governo federal pretende cobrar metade desse valor e subi-lo gradualmente até chegar, até o final do ano, com a tributação completa.
Com a retomada das alíquotas de PIS/Cofins, a Petrobras é pressionada pela ala política do governo a mudar a sua política de preços. A ideia é desatrelar o valor da gasolina ao dólar e se instituir um fundo garantidor do preço do combustível no Brasil.
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NotíciasTranscrição
00:00Olá, muito boa noite, sejam muito bem-vindos à edição desta segunda-feira do Papo Antagonista,
00:07agora 18 horas e 9 minutos aqui em Brasília.
00:11Bom, acabou o carnaval, gente, vamos agora para assuntos sérios.
00:14A semana já começa quente, com várias coisinhas rolando na economia.
00:20A gente já começa hoje, então, com o Ministério da Fazenda,
00:23confirmando que voltará a cobrar a Pisco Fins sobre os combustíveis.
00:28Hoje a gente vai contar aqui também com a presença do querido Wilson Lima,
00:34também aqui de Brasília.
00:35A gente vai ter o Duda Teixeira aqui também, fazendo seus comentários,
00:39trazendo as suas informações para a gente.
00:42E a gente aí que está começando, já peço para vocês que estão aqui já acompanhando desde o comecinho,
00:47já deixa o like aí para a gente, para que o YouTube entenda que o nosso conteúdo é relevante nas redes.
00:53E você está gostando, já curte aqui o Papo Antagonista, já compartilha também.
00:58Para trazer mais gente, para acompanhar aqui as notícias que são apuradas pelo time do Antagonista em Brasília e em São Paulo,
01:06sempre trazendo notícias exclusivas para vocês, um jornalismo dinâmico e um jornalismo independente.
01:14Então, mais uma vez, eu dou as boas-vindas para todos que estão aqui.
01:17Queria dar as boas-vindas para o Wilson.
01:20Já dá para o Wilson aparecer aí. Olá, Wilson, tudo bom?
01:24Seja muito bem-vindo. Olá, Duda! Já chegou também.
01:27Muito bem-vindo.
01:29Obrigado. Boa noite.
01:30E já começamos a semana, depois do carnaval, já quente, a economia já fervendo.
01:38Exato.
01:38As definições do Ministério da Fazenda.
01:40A gente já estava mais ou menos esperando o que ia acontecer da questão da volta da cobrança do Piscofins.
01:52A gente tem aqui a matéria, inclusive, que é do Wilson, assinada junto com a Marisa Vanzelli,
01:58dizendo, então, que o governo federal ainda vai discutir a nova forma de cobrança
02:02e as alíquotas voltarão de forma gradual, conforme a pasta de Fernanda Haddad.
02:08Então, foi anunciado hoje, confirmou nesta segunda-feira, o Ministério da Fazenda,
02:12a volta da incidência de impostos federais sobre os combustíveis.
02:19As novas alíquotas, a gente mostrou mais cedo, elas serão retomadas de forma gradual.
02:25Com a medida, a pasta acredita que aumentará a arrecadação de impostos em até 28,9 bilhões,
02:31apenas em 2023, e a data de retorno da cobrança e os percentuais das novas alíquotas
02:38ainda estão sendo definidas.
02:41O governo informou ainda que combustíveis fósseis serão mais tributados do que os biocombustíveis.
02:47Então, a gasolina, ela vai ser mais tributada em relação ao etanol, né?
02:53Então, aqui está falando, o Wilson explicou bem sobre isso,
02:55a incidência dos impostos sobre a gasolina será maior que sobre o álcool.
03:00O secretário executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, foi ao Rio de Janeiro para uma reunião
03:07com a cúpula da Petrobras para avaliar a viabilidade da medida.
03:12E no final da tarde, o governo volta a se reunir para bater o martelo
03:16sobre a porcentagem das alíquotas que voltarão a valer no próximo mês.
03:23Wilson, chegou muito cedo essa notícia?
03:27Era esperado?
03:29Como é que estava o governo esperando?
03:32A gente via que tinha um pessoal que defendia que não,
03:36que a desoneração continuasse,
03:38mas aí hoje a gente, então, já tem a confirmação
03:41de que voltarão os impostos sobre os combustíveis.
03:44Então, Vanessa, boa noite para você.
03:48Vanessa, boa noite para todo mundo, para você, Duda,
03:50para você que está no nosso chat,
03:52Sebastião, Silvio, Ellen, Diana, Márcia,
03:56Márcia, enfim, gente, boa noite para todo mundo.
03:59Vamos entender essa questão da alíquota de ICMS
04:03e toda essa negociação.
04:05Desde o final do ano passado,
04:07quando o governo Lula conseguiu aprovar a chamada PEC da gastança,
04:11havia uma discussão dentro do núcleo duro do governo
04:15para que fosse retomada também a cobrança de PIS-COFINS.
04:20A alíquota de PIS-COFINS foi zerada durante o governo Jair Bolsonaro
04:23como forma de conter a oscilação internacional do preço dos combustíveis.
04:27Então, com o dólar um pouco mais alto, na casa de R$ 5,00,
04:31então o combustível no Brasil ficou mais caro.
04:34Então, essa foi a solução do governo Bolsonaro
04:36para conseguir diminuir o impacto do dólar em relação aos combustíveis.
04:43Pois bem, quando chega janeiro desse ano,
04:46a equipe econômica já ali tocada pelo Fernando Haddad
04:49já dava uma primeira sinalização que essa reoneração dos combustíveis
04:54ela voltaria agora em 2023.
04:58O que ocorreu?
05:00Num primeiro momento, logo naquela primeira semana,
05:03houve os atos de 8 de janeiro,
05:05então essa discussão ficou ali na gaveta,
05:08porque o governo sabia que o desgaste
05:10seria muito grande naquele primeiro momento.
05:13Era necessário que você criasse uma fórmula
05:16para você, aos poucos, voltar a cobrar o PIS-COFINS da gasolina
05:20para você conseguir fazer um restabelecimento de cofre de caixas.
05:25Afinal de contas, com esse incentivo fiscal,
05:28o governo Lula calcula que há uma perda de receita
05:34na casa dos 28 bilhões, ou seja, é muito dinheiro,
05:39não dá para você simplesmente ignorar essa renúncia fiscal.
05:45Hoje, houve uma reunião do Lula com o presidente da Petrobras,
05:49o Jean-Paul Prats, também com o ministro-chefe da Casa Civil,
05:52o Rui Costa, e também com o ministro da Fazenda, o Fernando Haddad.
05:55E ali ficou estabelecido que, sim, que a cobrança de PIS-COFINS
06:01vai ser retomada provavelmente já a partir da primeira semana de março.
06:06A data ainda está sendo discutida ali com Haddad e a cúpula da Petrobras.
06:11Isso talvez saia hoje ainda, ou não mais tardar, amanhã pela manhã.
06:16E aí a ideia do governo é voltar essa cobrança de forma gradual,
06:20ou seja, você estabelece, no primeiro momento,
06:2540 centavos por litro, 50 centavos,
06:27até você chegar ao patamar de 2021,
06:30que era ali na casa dos 90 centavos por litro,
06:32só de PIS e COFINS.
06:36Agora, outra observação que é importante para que todo mundo entenda.
06:40Essa reoneração, ela não trata do ICMS,
06:43o ICMS é o Imposto Estadual.
06:45Então, o ICMS ainda vai ser discutido também
06:47a possibilidade de retorno da faixa total de ICMS.
06:52Antes desse benefício fiscal do governo Bolsonaro,
06:55essa taxa de ICMS era de 33% sobre o valor do litro da gasolina.
07:00Hoje, o teto é de 17%.
07:02Então, governadores já pressionam o governo federal
07:04para que eles tentem,
07:07para que eles consigam obter essa receita extra
07:11também até o final do ano.
07:13Ou seja, Vanessa,
07:14é a primeira medida impopular do governo Lula,
07:17é a primeira medida que vai mexer no bolso,
07:20principalmente da classe média,
07:22que não gosta do Lula,
07:23que não tolera o Lula,
07:25e aí é um problema que o Lula vai ter que, sim,
07:28vai ter que administrar.
07:30Já era...
07:31E isso era algo que o núcleo político do governo temia,
07:35porque eles sabiam que
07:36o PIS e o COFINS deveria voltar a ser cobrado,
07:40eles não podem...
07:40É uma receita que o governo federal simplesmente não pode ignorar,
07:45mas os impactos políticos,
07:48principalmente agora na retomada dos trabalhos
07:50da Câmara e do Senado,
07:51sem dúvida, serão decisivos.
07:53Sim, vai ser muito explorado pela oposição,
07:57justamente por ser uma medida muito impopular,
08:00a gente logo, logo vai ver isso repercutindo nas redes,
08:03todos os aliados de Jair Bolsonaro,
08:05então já colocando na conta do presidente Lula,
08:09logo começando o ano,
08:11então a gente já vai ter aí um aumento de combustível.
08:14É essa a sua avaliação, Duda, também?
08:17É, eu vejo como uma solução parcial,
08:22talvez até meio capenga.
08:24Como o Wilson colocou,
08:26ela não inclui essa questão do ICMS,
08:29que é uma demanda já forte e antiga dos governadores,
08:35que querem e precisam aumentar a arrecadação,
08:40mas ela também,
08:42eu falo capenga porque ela pode causar outros problemas.
08:46Esse temor que o governo tem,
08:49o Lula tem,
08:51de um aumento do preço nas bombas,
08:54fez com que se falasse aí
08:55que essa solução acabaria englobando
08:59uma mudança na política de preços da Petrobras.
09:04Isso é uma coisa que o PT e o Jean-Paul Prats
09:07já falaram bastante,
09:11de tirar no cálculo da gasolina
09:15o valor do dólar.
09:18É possível que o PT consiga fazer isso.
09:23Com uma autorização do Conselho da Petrobras,
09:26o PT pode mudar essa fórmula
09:29de calcular o preço da gasolina.
09:31Isso é um problema,
09:32porque no passado,
09:34principalmente no governo da Dilma Rousseff,
09:37esse intervencionismo na Petrobras
09:39fez com que a empresa estatal
09:42deixasse de ser lucrativa
09:43e começasse a amargar enormes prejuízos.
09:49Então, a Petrobras depois conseguiu se recuperar
09:53no governo Temer,
09:54no governo Bolsonaro,
09:56pagou dividendos altíssimos para o governo
09:59e agora a gente vê
10:01a situação financeira da Petrobras
10:03novamente ser ameaçadas
10:05por essa vontade do PT
10:08de manter o preço da gasolina
10:11artificialmente baixo.
10:15Mas lembrando que
10:16essa questão de manter o preço
10:18da gasolina, do combustível
10:20artificialmente baixo,
10:22isso veio em 2022,
10:24foi uma decisão de Jair Bolsonaro,
10:27até assim com caráter eleitoreiro.
10:30A gente chegou num momento
10:31que o combustível no Brasil,
10:32em alguns estados,
10:34chegaram até R$ 10,00,
10:36então a gente tem o ex-presidente Jair Bolsonaro
10:39vindo com a desoneração dos impostos
10:42para criar essa falsa sensação,
10:45então, de que o combustível baixou
10:47no governo dele
10:49e, curiosamente,
10:51coincidentemente,
10:52no período pré-eleitoral.
10:53Todo mundo já sabia
10:54que em algum momento
10:56esses impostos
10:57deveriam voltar a ser
10:59cobrados.
11:00Então,
11:01a gente sabe, inclusive,
11:02que a oposição sabe disso,
11:05mas ainda assim vão explorar.
11:06A gente já tem até,
11:07inclusive,
11:09aqui,
11:09o senador
11:12o senador
11:15Rogério Marinho,
11:16né?
11:17Já teve reação, né, Vanessa?
11:18Já teve reação
11:19de vários senadores
11:21no Senado, né?
11:23O Efraim Filho
11:24já falou com a gente
11:25de criticar a medida,
11:26Ciro Nogueira
11:27também falou com a gente,
11:28criticou a medida,
11:30o líder
11:31da oposição,
11:32da minoria no Senado,
11:33Rogério Marinho,
11:34está aí.
11:35Uma matéria publicada mais cedo.
11:36Pode subir, Jouto,
11:37por gentileza?
11:38Foi essa matéria aí
11:39que eu ia passar agora.
11:41E, sim,
11:41o líder da oposição,
11:42o Rogério Marinho,
11:43também criticou,
11:44dizendo que, enfim,
11:46fazendo até uma ironia,
11:47né,
11:47ao governo Lula,
11:49né,
11:49que, enfim,
11:50que o governo do PT
11:51em dois meses
11:51penaliza a população
11:52aumentando tributos,
11:53enfim,
11:54após a bomba fiscal
11:54de 200 bi,
11:56que é a tal da PEC
11:57da transição,
11:58PEC da gastança,
11:59PEC do PT,
12:00PEC do Lula,
12:01enfim,
12:01como vocês queiram chamar.
12:03Mas tem um detalhe,
12:04ô Duda,
12:04só para chamar a atenção
12:06de algo que você
12:07tinha falado agora há pouco,
12:08é que essa medida
12:09do governo federal,
12:10ela representa também
12:11dois outros detalhes
12:12que eu tinha anotado aqui
12:13e esqueci de falar.
12:14Primeiro,
12:15representa mais uma derrota
12:16de Fernando Haddad
12:17à frente do Ministério
12:18da Fazenda, tá?
12:20Mais uma vez,
12:21ele ficou escanteado
12:22na discussão.
12:22O Haddad já pregava
12:24que essa reoneração
12:25deveria voltar
12:26já no início do governo.
12:28Então,
12:29mais uma vez,
12:30o núcleo político venceu
12:31e, mais uma vez,
12:32o Fernando Haddad
12:33mostra que ele é literalmente
12:34um poste à frente
12:35do Ministério da Fazenda.
12:37E o segundo ponto,
12:38essa decisão também
12:40joga uma pressão
12:41para cima da Petrobras,
12:42por quê?
12:43Porque a ideia agora
12:44do Jean Paul Prats
12:44e da cúpula da Petrobras
12:46é você encaminhar
12:47para o Congresso
12:48um projeto
12:49que muda
12:50a política de preço
12:51da Petrobras
12:52e restabelece
12:53o chamado
12:53fundo soberano
12:54da Petrobras,
12:56que é o seguinte,
12:56você criar
12:57a partir de lucros
12:58e dividendos
12:59da companhia
13:00que são destinados
13:00ao governo federal,
13:01você estabelecer ali
13:02um fundo de compensação.
13:04Se o dólar subir,
13:06você consegue ali
13:07com recursos
13:08da União
13:09contrabalancear
13:11eventuais perdas
13:12da Petrobras
13:14naquele período.
13:15Então, a ideia
13:15é você já fazer isso
13:17em caráter de urgência.
13:19A modulação,
13:20como isso vai ser feito,
13:21isso ainda está sendo discutido
13:22dentro do governo federal
13:23e a expectativa
13:24é que agora,
13:25em março,
13:26já se tenha
13:26uma fórmula
13:27específica
13:28sobre essa questão também.
13:30vocês dois têm toda a razão
13:33em mostrar
13:34essas críticas
13:36do pessoal
13:37ligado ao bolsonarismo,
13:40criticando
13:40essas medidas atuais
13:41do governo petista
13:43e é bom lembrar mesmo,
13:45o Bolsonaro foi
13:47tão populista
13:49quanto está sendo
13:50o Lula agora
13:51em buscar
13:52essas artimanhas
13:53para reduzir
13:53o preço da gasolina.
13:55A diferença,
13:57o Bolsonaro fez isso
13:58retirando impostos,
13:59ele não conseguiu
14:01mexer
14:01na política
14:02de preços
14:03da Petrobras.
14:05Agora,
14:05no governo Lula,
14:06a gente tem
14:07os impostos
14:08voltando devagarinho,
14:10mas a gente tem
14:11essa sinalização
14:11de mudar
14:12a política
14:13de preço
14:13da Petrobras.
14:15Então,
14:15são políticos
14:16dos dois
14:17populistas
14:18que querem
14:19baixar o preço
14:20na bomba
14:21fazendo o que
14:22for preciso,
14:24mas
14:24cada um
14:26tem o seu jeito
14:27diferente
14:27de conseguir isso
14:29e com consequências
14:31que vão variar.
14:33O Bolsonaro
14:33tentou mexer
14:34na Petrobras,
14:35não conseguiu.
14:36O Lula,
14:37pelo jeito,
14:37um governo
14:37que está começando
14:38vai ter mais chances
14:39de fazer isso
14:40e aí,
14:41de novo,
14:42volta a afirmar
14:43a saúde financeira
14:44da estatal
14:45é que vai estar
14:45correndo risco.
14:59a saúde financeira
15:00e aí.
15:02Obrigado.
Recomendado
48:00
|
A Seguir
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