Direito ao aborto causa terremoto político nos EUA

Name: Direito ao aborto causa terremoto político nos EUA
Uploaded: 2025-06-23T18:43:41+00:00
Duration: 5 min 47 s
Channel: O Antagonista

O Antagonista

há 6 meses

No Papo Antagonista desta terça-feira (3), Claudio Dantas lê o artigo de Mario Sabino publicado em O Antagonista sobre a celeuma do vazamento do rascunho de um relatório de um juiz da Suprema Corte (foto), Samuel Alito, que defende a revogação da jurisprudência que tornou o aborto legal naquele país.
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00:00Temos aí um noticiário internacional, estamos acompanhando essa polêmica do aborto nos Estados Unidos,

00:08o documento vazado aí da Suprema Corte sobre o aborto faz tremer a política nos Estados Unidos.

00:12Põe na tela o artigo do Mário, recomendo a leitura, o aborto na América.

00:17Olha aí, acostumados que estamos a ministros do Supremo falando pelos cotovelos fora dos autos,

00:31inclusive antecipando decisões da imprensa, talvez não percebamos a gravidade do que ocorreu ontem nos Estados Unidos

00:35com o vazamento do rascunho de um relatório de um juiz da Suprema Corte, Samuel Alito,

00:40que defende a revogação da jurisprudência que tornou o aborto legal naquele país.

00:45O site político foi quem revelou o texto que poderá sofrer revisões.

00:50De acordo com o site, a maioria dos juízes, cinco, votaria pela revogação.

00:54A mais alta instância do judiciário americano deverá decidir sobre o tema no mês que vem.

00:58Depois do vazamento, a Suprema Corte disse que o documento era verdadeiro.

01:03Afirmou que o vazamento seria investigado e reforçou que o relatório não era uma decisão final.

01:08Disse o presidente da corte, John Robert Jr., ontem um veículo de notícias publicou a cópia do rascunho

01:13de um parecer sobre o caso pendente. Juízes circulam internamente projetos de parecer como rotina

01:17e parte essencial do processo deliberativo e confidencial da corte.

01:22Embora o documento descrito nas reportagens de ontem seja autêntico,

01:24ele não representa uma decisão do tribunal ou a posição final de qualquer membro

01:27sobre as questões do caso.

01:29Essa traição às confidências da corte, que pretendia minar a integridade das nossas operações,

01:33não terá sucesso. O trabalho do tribunal não será afetado de forma nenhuma.

01:36A jurisprudência vigente tem como base principalmente uma decisão da Suprema Corte

01:41tomada em 73, no caso em que Jane Hall, uma mulher solteira do Texas,

01:46que engravidara pela terceira vez, queria abortar e, para tanto,

01:50entrar com um recurso contra a constitucionalidade da lei estadual

01:53que a proibia de interromper a gravidez.

01:56Na época, a Suprema Corte entendeu que se tratava de uma intromissão indevida

01:59na vida privada de uma cidadã e declarou que o Texas não poderia impedi-la de abortar.

02:03A decisão teve repercussão geral em todos os Estados.

02:06Desde então, a jurisprudência vigente vem sendo o alvo dos conservadores,

02:10que continuam a ter no Texas um baixão antiaborto.

02:12Recentemente, o Estado aumentou as restrições para que abortos pudessem ser feitos no Estado

02:16por meio da chamada Lei do Batimento Cardíaco,

02:19segundo a qual interrupções da gravidez não são permitidas nos casos em que a atividade cardíaca

02:22é detectada no feto.

02:24Isso costuma ocorrer já na sexta semana.

02:27A Suprema Corte foi provocada a dar a sua palavra e eis que a legalidade do aborto

02:30poderá voltar a ser assunto de cada Estado americano.

02:33No rascunho do relatório divulgado pelo site político,

02:36o juiz Samuel Alito escreve, abre aspas,

02:38o aborto representa uma questão moral profunda.

02:40A Constituição não proíbe os cidadãos de cada Estado de regular ou proibir o aborto.

02:46Roy Cassay, outro caso julgado em 92, arrogou essa autoridade.

02:51Nós agora anulamos essas decisões e devolvemos essa autoridade ao povo

02:54e aos seus representantes eleitos.

02:57Depois da divulgação do rascunho do relatório,

02:58o presidente Joe Biden pediu ao Congresso que aprove uma lei nacional

03:01que aprove a legalização da interrupção voluntária da gravidez

03:05e assim impeça que os Estados americanos tenham leis próprias

03:08que interditem a prática.

03:10Ele também fez uso eleitoral do fato,

03:12convocando os americanos a votar nas eleições legislativas que ocorrem em novembro

03:15em representantes democratas, obviamente, que apoiam o aborto.

03:18O furdúcio já está armado com empresas privadas, como a Amazon,

03:22anunciando que pagarão viagens de funcionários que desejam abortar

03:25a Estados que não imponham empecilhos à interrupção voluntária.

03:28O vazamento do rascunho do relatório é visto pelos republicanos favoráveis

03:31a que cada Estado tenha poder de decisão sobre o tema

03:33como uma forma de intimidar a Suprema Corte,

03:36inclusive porque os nomes dos juízes pró e contra o relatório foram revelados.

03:41De acordo com a pesquisa da CNN, feita em janeiro,

03:44apenas 30% dos americanos estavam de acordo com o tribunal,

03:47com que o tribunal derrubasse a jurisprudência vigente.

03:49O aborto, não resta dúvida, embute uma questão moral e religiosa

03:52que ficou evidente no Brasil, país em que a maioria da população

03:55é contra a interrupção voluntária da gravidez

03:56quando o Supremo permitiu o aborto de fetos anencefalos em 2012,

04:02acrescentando a situação ao rol de outras muito específicas

04:04que não contrariam a lei, a de gravidez fruto de abuso sexual

04:07ou de gestação que põe em risco a saúde da mulher.

04:10O aborto ilegal, por sua vez, pode ter consequências sanitárias funestas,

04:14em especial quando praticado sem nenhuma assistência médica,

04:17o que serve de argumento a quem defende a descriminalização

04:20e a legalização da prática.

04:22É deontologicamente complicado que sejam juízes ou políticos

04:25a decidir quando começa a vida, mesmo se assistidos por médicos ou cientistas.

04:29Ou seja, o momento em que o feto se torna um bebê

04:31e tem um verdadeiro corpo separado do corpo feminino

04:34sobre o qual a sua dona tem o direito de decidir o que fazer, o que quiser.

04:37Há países, por exemplo, em que o aborto é permitido

04:40até a 18ª semana de gestação, o que para mim é absurdo.

04:43Isso aí é a opinião do Mário Sabino.

04:46Visto que, com quatro meses e meio, os órgãos vitais de um novo ser humano

04:49já estão formados e precisam apenas de maturação.

04:53Mas alguém precisa decidir sobre o assunto do ponto de vista legal,

04:56tendo a crer que o aborto não deveria significar uma facilidade igual

04:59a de quem se livra de um dente dolorido ou de um apêndice inflamado.

05:02Não é a mesma coisa, não pode ser a mesma coisa.

05:05Infelizmente, é o que ocorre em países mais liberais.

05:07Infelizmente, o fundamentalismo cristão,

05:08que não admite a interrupção voluntária da gravidez em nenhum caso,

05:12tem o seu equivalente no fundamentalismo materialista,

05:14para o qual o aborto não tem implicações morais ou psicológicas de monta.

05:18Então está aí o artigo do Mário Sabino sobre essa polêmica

05:21que está tomando atenção no debate público americano.

05:25Mário Sabino sobre essa polêmica

05:32Mário Sabino sobre essa polêmica

05:34Mário Sabino sobre essa polêmica

05:36Mário Sabino sobre essa polêmica

05:38Mário Sabino sobre essa polêmica

05:40Mário Sabino sobre essa polêmica

05:42Mário Sabino sobre essa polêmica

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05:46Mário Sabino sobre essa polêmica

05:48Mário Sabino sobre essa polêmica

05:50Mário Sabino sobre essa polêmica

05:52Mário Sabino sobre essa polêmica

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