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Ricardo Barros sugeriu uma reforma na Constituição e alertou para o ativismo judicial no Brasil. No Papo Antagonista desta segunda-feira, Felipe Moura Brasil e Mario Sabino analisaram a postura do líder de Bolsonaro no Congresso.
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Transcrição
00:00O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, defendeu um plebiscito para reformar a Constituição.
00:06Em uma live promovida pela ABD Const, Barros citou o Chile, que fez um plebiscito ontem
00:11e aprovou por quase 80% dos votos a criação de uma nova Constituição para o país.
00:17Segundo Ricardo Barros, a Constituição de 1988 tornou o Brasil ingovernável.
00:22A gente tem o trecho aí em vídeo, produção, pode soltar.
00:25A nossa Constituição, a Constituição cidadã, o presidente Sarney já dizia, quando a sancionou,
00:32que tornaria o país ingovernável.
00:34E o dia chegou.
00:36Temos um sistema ingovernável.
00:39Eu, pessoalmente, defendo nova Assembleia Nacional Constituinte.
00:44Acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna
00:51e escrever muitas vezes nela a palavra deveres, porque a nossa Carta só tem direitos.
00:58E é preciso que o cidadão tenha deveres com a nação.
01:03Mário, você quer comentar já essa declaração antes de eu trazer outras?
01:06Porque ele fala ali de outros temas também, mas eu sei que você tem as suas opiniões também
01:11sobre a Constituição de 88.
01:12Então, vamos lá.
01:13Bom, em primeiro lugar, o Zé Sarney não sancionou a Constituição, que é uma bobagem sem tamanho.
01:18A Constituição foi promulgada pelo Congresso Nacional.
01:22O presidente não sanciona a Constituição.
01:25Ou seja, é um líder da Câmara que fala uma boa...
01:27Claro que a gente pode cometer erros, mas já que ele ia dar uma declaração tão grave,
01:32era bom que ele estudasse um pouco o assunto, porque é grave.
01:35Você dizia, o líder do governo da Câmara, dizer que quer fazer uma nova Constituinte,
01:41que a Constituição é uma porcaria, que só está a direitos, não tem deveres,
01:46ele precisa estudar o assunto.
01:47Então, o Ricardo Barros não é sancionar, não, viu?
01:50Não teve Constituição sancionada.
01:53Para de falar bobagem.
01:55A segunda coisa é a seguinte, a Constituição de 88 é uma Constituição que, quando foi feita,
02:01enfim, parece ter sido feita por um bando de sindicalistas ensandecidos,
02:06apesar do PT ter se recusado a homologar coletivamente,
02:10participar da homologação coletiva da Constituição,
02:14ele assinou apenas formalmente, mas tem aspectos muito deletérios da Constituição de 88, claramente.
02:25Primeiro lugar, que ingesta o governo, porque todo mundo é obrigado a ter um monte de despesas obrigatórias,
02:31e a coisa não anda, não tem flexibilidade para gastar o dinheiro.
02:37E penaliza muito o empresário, pagador de impostos e tudo mais.
02:41Agora, não é o momento, né?
02:45A menos, Barros, eu concordo, desde que você inclua lá, na Constituição,
02:52que vai ter prisão em segunda instância.
02:54Pois é.
02:55Isso ele não fala, nem ele, nem o Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, nada disso.
03:00Não é o momento, senhores, de mudar nada, apesar da Constituição ser ruim,
03:04em muitos aspectos, é o que temos, né?
03:07Esse negócio de Constituição, já falaram em mudar a Constituição,
03:12acho que o Alcolumbre falou em mudar a Constituição.
03:14No governo Temer, o Gilmar Mendes, teve o desplante, inclusive,
03:18de apresentar um projeto de nova Constituição para o Michel Temer,
03:23como se o ministro da Suprema Corte pudesse propor a mudança da Constituição.
03:30Isso é um absurdo, porque ele está lá para defender a Constituição vigente,
03:33então ele não pode, não pode jamais dar opiniões a respeito,
03:37como andava dando, e chegar a fazer um projeto.
03:40Então, volta e meia, tem esse negócio de mudar a Constituição.
03:42Olhando o retrospecto desse pessoal,
03:45eu acho que é sempre para piorar para o nosso lado.
03:49Entende?
03:50Então, assim, é melhor não mexer em nada.
03:52Não vai mexer.
03:54Tudo é manobra diversionista para mudar de assunto, né?
03:58Exatamente.
03:59Eu queria chegar nesse ponto.
04:00Está cheio de manobra diversionista para mudar de assunto,
04:03nesse momento em que houve a indicação do Cássio Marques
04:06para o Supremo Tribunal Federal,
04:07ali apadrinhado pelo pessoal do Centrão,
04:10como o Ciro Nogueira,
04:10a gente mostrou que ele está fazendo lobby
04:12pela indicação do Cássio Marques,
04:14desde meados de 2019,
04:16chamando de nosso Cássio.
04:17Apadrinhado também pelo Frederico Wassef,
04:19o advogado, então advogado,
04:21do Jair e do Flávio Bolsonaro,
04:23que já virou réu num outro caso.
04:25Pelo Flávio Bolsonaro também,
04:27que é investigado pelo peculato
04:29na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,
04:31o ALERJ, que é o desvio de dinheiro público para si,
04:34ou para terceiros.
04:35Então, há várias manobras diversionistas
04:37em andamento nesse momento.
04:39E, obviamente, a gente olha com muita desconfiança
04:42esse pessoal, que é citado em delação premiada,
04:45querendo mudar a Constituição.
04:47A gente viu o que eles fizeram com o pacote anticrime,
04:50com as dez medidas anticorrupção,
04:52toda uma desfiguração ali da essência,
04:55dos princípios iniciais que levaram a esses projetos.
04:59Tudo para blindar esse velho establishment político
05:01que está encalacrado com a justiça.
05:03E as outras declarações do Ricardo Barros,
05:06que eu ia informar aqui,
05:06elas só confirmam essa iniciativa dele,
05:12o que pode estar por trás disso.
05:14Como não podia deixar de ser, o Ricardo Barros
05:16voltou a criticar o que chamou de
05:18ativismo político do judiciário.
05:20Segundo ele, não se pode combater crimes
05:23cometendo crimes.
05:24Tem mais um trecho aí, produção?
05:26Pode soltar.
05:26O ativismo político do judiciário está muito intenso,
05:29muito mais do que jamais poderíamos imaginar.
05:33O combate à corrupção se tornou a grande bandeira,
05:37um desejo dos brasileiros.
05:39Mas não se pode combater crime cometendo crimes,
05:43como nós vimos na história recente do país.
05:47Todos têm que responder pelo que fazem.
05:50Ninguém tem o direito de atingir a terceiros
05:55na sua honra, no seu patrimônio, na sua família,
06:00e não poderem ser imputados.
06:04É um discurso muito próximo do Renan Calheiros,
06:10que chama tudo de Estado policialesco,
06:13discurso de quem é alvo de investigação.
06:16E o Ricardo Barros foi o relator da lei de abuso
06:18de autoridade, que teve vários pontos que a gente
06:22criticou na ocasião.
06:24E nessa live ele sugeriu que foi ameaçado,
06:26na época, por se insurgir contra os privilégios
06:30do Judiciário.
06:31O líder do Bolsonaro na Câmara é acusado
06:33pelo Ministério Público Federal,
06:34é bom lembrar, de receber 5 milhões de reais
06:37em propina da Galvão Engenharia,
06:39para intermediar negócios da companhia
06:42junto à Copel, a estatal de energia do Paraná.
06:45Quer dizer, quando a gente levanta o currículo
06:47desse pessoal, Mário,
06:48a gente vê que a intenção não é a mesma
06:52das nossas reclamações sobre pontos específicos
06:56da Constituição.
06:56Agora, entendi agora, porque a única coisa
06:58que eu entendi ali, dessa última fala,
07:01foi que ele colocou patrimônio antes de família.
07:04Agora está entendido.
07:05Agora entendi.
07:06Está tudo entendido.
07:08Pois é, aliás, eu lembro que o Edmund Burke,
07:10que eu tanto cito na minha coluna,
07:12Ana Cruz Oé, o pai do conservadorismo,
07:14pensador irlandês, estadista, foi parlamentar,
07:18ele pregava a reforma, feita com muita prudência,
07:23ao contrário de uma revolução que chega e já derrubou
07:26tudo que levou anos e anos, décadas,
07:28às vezes séculos, para ser erguido.
07:32E ele falava muitas vezes que às vezes é melhor
07:35alguns problemas conhecidos do que uma mudança drástica
07:39que tragam problemas novos que sejam muito maiores.
07:42Nesse momento, talvez, Mário, seja o caso
07:44em relação a essa turma que quer mexer na Constituição.
07:48A gente fica realmente preocupado com os jabutis
07:51que eles podem colocar lá.
07:56E aí
08:01E aí
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