Tese vazajista contra Moro e Lava Jato é desmontada mais uma vez

O Antagonista

No Papo Antagonista desta segunda-feira, Claudio Dantas comentou a auditoria do TCU que desmontou a tese vazajista contra Moro e a Lava Jato. O documento destruiu a narrativa de que o ex-juiz e a operação causaram prejuízos à Odebrecht, entre outras acusações. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00Esta auditoria do Tribunal de Contas da União, que simplesmente, olha, ela arrasa, ela destrói essa tese vazajatista contra o Moro e a Lava Jato.

00:12Quem está falando aqui não sou eu, não. É o auditor, o sujeito que é o técnico, aquele que está ali analisando sem ideologia, sem política.

00:25A gente sabe que ministro do Supremo atua politicamente, porque ele foi indicado politicamente.

00:30E agora a gente tem também procurador atuando com esse perfil.

00:34O problema é o seguinte, o procurador e o ministro estão ignorando, além dos atropelos internos, das normas internas, estão ignorando os pareceres técnicos.

00:47Porque como é que deveria funcionar uma decisão, qualquer que seja, dentro de um tribunal?

00:51Poxa, como é que você vai condenar alguém ou vai pedir, diligenciar, pedir quebra de sigilo de alguma coisa, pedir abertura, como eles querem, né?

01:02Ah, a gente quer ter acesso aos pagamentos da Alvarez e Marçal ou Sérgio Moro.

01:08Como é que você faz, você toma uma decisão dessa sem o estofo jurídico para isso, sem a fundamentação, melhor dizendo?

01:16E essa fundamentação tem que vir de uma perícia, de uma auditoria, de uma análise técnica, para que ela possa ser corroborada ou não pelo procurador que vai submeter isso ao ministro.

01:31E o ministro não pode, de ofício ou numa dobradinha, como está acontecendo com o Lucas Furtado, que nem é o procurador natural do caso,

01:42diligenciar o que está acontecendo hoje no TCU, senhores.

01:47É muito grave, mas a imprensa ainda não abriu os olhos, ou não quis abrir para esse problema lá, porque você tem um procurador atropelando o colega,

01:59que é o procurador natural do caso, que é o que está responsável pelo caso, ignorando os pareceres da área técnica,

02:05e oficiando ao ministro pedidos, petições de coisas que não poderiam estar sendo oficiadas. Por quê?

02:17Porque não há lastro, não há fundamentação, não há lastro técnico para esses pedidos.

02:23Então, assim, aquela turma que acusa, ah, o Sérgio Moro fazia dobradinha com o Deltan da Laiol na Lava Jato,

02:35coisa que não é provada, né? Você está aqui, está escancarado.

02:41Por quê? Porque você tem um procurador, que não é o procurador do caso, atropelando, oficiando no caso do outro,

02:47e o ministro dando aval sem que haja, quer dizer, de forma contrária ao estabelecido pela auditoria.

03:00Então, a auditoria diz, e esta investigação, ela não pode ser admitida, por quê?

03:08Porque ela não tem fundamentação, essa representação aqui, essa tese de que o Moro e a Lava Jato

03:14causaram prejuízo ao Debrecht, e etc, etc, etc, ela não se sustenta.

03:21Onde está o cuidado da individualização das condutas?

03:25Não adianta você chegar e escrever num papel de pão que o sujeito cometeu um crime

03:29e achar que você, com isso, vai conseguir diligenciar, vai pedir quebra de sigilo,

03:34vai pedir abertura, acesso a contrato, para depois ainda condenar a pessoa.

03:38Então, assim, o que está acontecendo é absolutamente inacreditável.

03:43Então, alguém tem que dar um freio de arrumação nisso aqui.

03:47Por quê?

03:47Porque a auditoria, ela destruiu, e essa auditoria foi ignorada.

03:54Pela auditoria, que foi corroborada pela supervisão técnica,

03:59e pelo procurador natural do caso, é preciso dizer,

04:05ela nunca poderia ter desdobramento.

04:09Sabe qual seria a consequência?

04:10O arquivo, o lixo da história, porque é esse tipo de...

04:16Essa tese, ela merece o lixo da história.

04:20Ela é originária num crime de hackeamento,

04:25que está sendo utilizado como reforço argumentativo

04:29para os maiores descalabros,

04:32para cancelar a prova, para anular a condenação.

04:37Então, o que a gente está vivendo no país é, assim, é um escândalo.

04:46Então, assim, a auditoria está lá, a auditoria, ela simplesmente destrói.

04:49Ela diz, abre aspas, ao contrário, né?

04:53Assim, o que eles querem para início de conversa?

04:56Eles partem da premissa, deixa aí parado,

04:58eles partem da premissa de que as investigações da Lava Jato

05:02e a atuação do Sérgio Moro,

05:05que elas causaram prejuízo ao Odebrecht.

05:08Olha que maravilha, Odebrecht,

05:11ela agora quer se fazer de vítima da justiça.

05:16Então, assim, ao contrário, o que diz a auditoria?

05:18O modelo... Não, abre lá, abre lá.

05:21O modelo de negócio adotado pelo Grupo Odebrecht,

05:25baseado no cometimento de fraudes,

05:28na corrupção em Caixa 2,

05:30por muito mais de uma década,

05:32é o que levou à situação atual da recuperação judicial

05:34e à própria condição de investigado da empresa.

05:38Ressaltando a atuação, no caso,

05:40de todo o sistema de persecução penal e fiscalização e controle.

05:43A AGU, CGU, AGU, TCU, CADE, a Polícia Federal, a CVM,

05:49a Petrobras, a Receita Federal,

05:51a partir de suas próprias investigações e elementos compartilhados,

05:54também se utilizando de instrumentos legais,

05:57chegaram à conclusão de que houve o desvio de bilhões de reais

06:00por meio de fraudes em licitações públicas

06:02envolvendo as empresas cartelizadas.

06:05Segundo a área técnica,

06:06os valores dos danos calculados pelo TCU,

06:09prestem atenção,

06:10aliás, são muito maiores

06:13do que os montantes apurados pelo MPF até agora,

06:18ampliando a própria dimensão do petrolão.

06:22Para os auditores, abre aspas,

06:24negar o exercício de tais competências desses órgãos

06:28e as consequências decorrentes das investigações,

06:30seria tentar contra a própria Constituição Federal

06:34e legislação vigente,

06:37Código de Processo Penal, tudo.

06:39Ou os servidores públicos daqueles órgãos

06:43também são responsáveis pela quebra da empresa

06:45envolvida em fraudes e corrupção,

06:47porque essa é a tese.

06:49Não se trata, portanto,

06:51de perseguição ou abuso

06:53dos instrumentos jurídicos contra o Grupo Odebrecht,

06:55mas da assunção

06:56das consequências dos ilícitos cometidos.

06:59A verdade é que sem a atuação da Lava Jato

07:03e dos demais órgãos citados,

07:05não se conheceria o esquema cartelizado,

07:09não teriam sido realizadas as investigações,

07:11nem teriam sido obtidos os elos

07:13para a identificação dos responsáveis

07:16e para a quantificação dos montantes desviados.

07:19Caso não houvesse as investigações por aqueles órgãos,

07:23diz a auditoria,

07:24a situação financeira do Grupo Odebrecht

07:26e dos demais grupos empresariais

07:28possivelmente seria melhor que a atual,

07:30em detrimento de outras empresas idôneas

07:33e da eficiência do mercado.

07:36De uma forma geral,

07:37o cartel continuaria atuando

07:39para fraudar os procedimentos licitatórios

07:41e manipular preços.

07:43Projetos inviáveis

07:44continuariam a ser construídos

07:46com dinheiro público,

07:48por preços muito acima do mercado.

07:50Nenhum responsável teria sido identificado

07:53e nenhum valor teria sido ressarcido.

07:56O prejuízo continuaria sendo do erário público,

07:59das empresas estatais e dos acionistas.

08:02Certamente,

08:03essa não é a melhor alternativa.

08:06Segundo a auditoria,

08:08não se está fazendo, abre aspas,

08:10defesa cega dos atos praticados

08:11pelos integrantes da extinta força-tarefa.

08:14Mas é preciso esclarecer

08:16que as informações,

08:18documentos e os valores obtidos

08:20por meio dos acordos de leniência

08:21e colaboração,

08:23são frutos do trabalho

08:24que tais autoridades do poder público

08:27exerceram desde o início

08:29daquela operação

08:29e que foram sucessivamente compartilhadas

08:33e utilizadas por outras instituições

08:35que compõem a administração pública.

08:38A excelentíssima ministra Carmen Lúcia

08:41do Supremo Tribunal Federal

08:43homologou os 77 acordos de colaboração

08:48dos executivos do Grupo Odebrecht,

08:51os quais confirmaram as fraudes,

08:53a operação do Caixa 2,

08:56o pagamento de propina,

08:58os prejuízos ao erário

09:00e o modelo de negócio

09:01adotado pelo grupo

09:02por 30 anos.

09:05As acusações contra Moro

09:07e os procuradores

09:08são parte, claro,

09:09de uma estratégia, gente,

09:11de assédio judicial direcionado,

09:13pois não se tem conhecimento

09:15de nenhuma reclamação

09:16contra outros servidores

09:17e autoridades

09:18dessas demais instituições citadas.

09:22Investigar e punir

09:23os responsáveis por fraudes

09:24é obrigação do servidor público

09:28e não uma opção.

09:31Quer mais?

09:32Lembra da prova ilícita

09:34do diálogo obtido

09:35por meio do crime de hackeamento?

09:37Pois bem,

09:38a auditoria do TCU

09:39também se manifesta sobre isso

09:41e corrobora a teoria,

09:44corrobora a legislação,

09:46corrobora aquilo

09:47que nós sempre defendemos.

09:50Em outro trecho,

09:52inexplicavelmente ignorado

09:54por Bruno Dantas,

09:54a auditoria repisa

09:56as críticas ao uso

09:57dos supostos diálogos

09:59hackeados,

10:00que nunca poderiam ser considerados

10:01meios lícitos de prova.

10:04O documento relembra

10:05que a décima vara federal criminal

10:07do Distrito Federal,

10:08com base em laudo

10:09da Polícia Federal,

10:10se pronunciou no sentido da

10:12abre aspas

10:13impossibilidade de verificação

10:15da integridade

10:16das mensagens hackeadas,

10:18bem como pela impossibilidade

10:20de utilização

10:21de tais diálogos

10:23para instrução

10:24de outros procedimentos

10:25sob pena

10:26de perpetuação

10:28da ilicitude

10:29da prova.

10:31Fecha aspas.

10:32Além de provas

10:33imprestáveis,

10:35os diálogos

10:36não evidenciam

10:37qualquer ilícito

10:38por parte

10:39dos ex-integrantes

10:40da Força-Tarefa

10:41ou do ex-juiz

10:41contra o Debrecht.

10:42frases foram retiradas

10:45do contexto

10:46e montadas

10:47de forma a sustentar

10:48a tese absurda

10:49levantada

10:51inicialmente

10:52pela defesa

10:52de Lula.

10:55Abre aspas.

10:56Os relatórios

10:56encaminhados

10:57pelo STF

10:58trazem transcrições

10:59de supostos

11:00diálogos

11:01de forma incompleta

11:02e fora de ordem

11:03cronológica

11:04entre procuradores

11:05da Operação Lava Jato

11:06em Curitiba

11:07e o ex-juiz

11:08Sérgio Moro.

11:09Não há como

11:09atestar

11:10a própria

11:10imparcialidade

11:11de tais relatórios

11:12tendo em vista

11:13a ausência

11:14de informações

11:15sobre a contratação

11:16do perito

11:17que os elaborou

11:18e os relatórios

11:19podem ter sido

11:20elaborados

11:21e ordenados

11:21de forma

11:22a conter

11:23os supostos

11:23diálogos

11:24que seriam

11:24importantes

11:25ao representante

11:26legal

11:26para o qual

11:28foram dirigidos

11:29como eventual

11:30estratégia de defesa

11:31nos processos

11:32em trâmite

11:32no STF.

11:33É lógico.

11:34Ele vai montar

11:35aquilo,

11:36o textinho

11:37do jeito que ele quer.

11:38Pega a frase,

11:39monta,

11:39monta com outra.

11:40Assim é muito fácil.

11:41Eu escrevo

11:42os maiores absurdos.

11:45A auditoria

11:46corroborada

11:47por laudo

11:47da área

11:48de supervisão

11:48do TCU

11:49também desconstrói

11:51de forma didática

11:52a narrativa

11:52de que Sérgio Moro

11:53teria atuado

11:54dos dois lados

11:55do balcão,

11:56ajudando a quebrar

11:57a Odebrecht

11:58para depois

11:59ser contratado

12:00pela empresa

12:01responsável

12:02por sua recuperação

12:02judicial.

12:04O relatório

12:05traz vários

12:06outros casos

12:06de ex-agentes públicos

12:08que ocuparam

12:08altos cargos

12:09no governo

12:10e que depois

12:11foram contratados

12:11pela iniciativa privada,

12:13como ocorreu,

12:14por exemplo,

12:14com a ex-AGU

12:15Grace Mendonça.

12:17Após atuarem

12:18seis acordos

12:19de leniência

12:19com empresas

12:20investigadas

12:20pela Lava Jato,

12:21inclusive a Odebrecht,

12:23a ex-ministra

12:24passou para o outro lado

12:25do balcão

12:25e começou a trabalhar

12:27em programas

12:28de integridade

12:29no mercado corporativo.

12:31Assim como Moro,

12:32Grace também

12:32respeitou

12:33o prazo

12:33de quarentena,

12:35razão pela qual,

12:36abre aspas aqui,

12:37há que se adotar

12:38um tratamento

12:39isonômico

12:40entre os dois

12:41ex-ministros

12:41de Estado,

12:42fecha aspas.

12:43Fica clara a perseguição,

12:45fica clara

12:46que não há

12:46um interesse

12:48em se investigar

12:49algum tipo

12:50de irregularidade

12:51cometida

12:52por qualquer autoridade

12:54que sai

12:54da administração pública

12:56e pelo seu conhecimento

12:57adquirido

12:58acaba sendo contratado

13:00na iniciativa privada.

13:01cumprida a quarentena

13:03legal,

13:04não há o que se falar

13:05sobre isso.

13:07Ou teríamos

13:08que abrir

13:09uma investigação

13:09contra todas

13:10as autoridades

13:11que fizeram

13:12esse mesmo caminho.

13:15A auditoria

13:16também ressalta,

13:17gente,

13:17que o Moro

13:18não foi contratado,

13:19vejam só,

13:20isso aqui é muito importante,

13:22ele não foi contratado

13:23pelo ramo

13:24de administração

13:26judicial

13:26da Ovarese

13:27e Marçal,

13:29mas pela sede

13:30americana

13:30na área

13:31de investigações

13:32e disputas

13:32sem qualquer relação

13:34com o caso

13:34Odebrecht.

13:35Abre aspas,

13:36a defesa

13:37da Ovarese

13:37e Marçal

13:38logrou êxito

13:38em esclarecer

13:40ao TCU

13:41que a contratação

13:42do consultor

13:42se deu

13:43por pessoa jurídica

13:44de seu grupo econômico

13:45que atua

13:45no ramo

13:45de investigações

13:46e disputas

13:47a partir

13:48de solicitação

13:49do líder

13:49dessa área

13:50domiciliado

13:51nos Estados Unidos

13:52e não no ramo

13:53de administração judicial

13:54no Brasil.

13:55A empresa em questão

13:56também enfatizou

13:57que o senhor

13:57Sérgio Moro

13:58não é sócio

13:59de qualquer outra empresa

14:00que atue

14:01sob a marca

14:01desse grupo econômico

14:02tendo sido contratado

14:03tão somente

14:04na qualidade

14:05de consultor.

14:06Além dos esclarecimentos

14:08sobre o regime

14:08de contratação

14:09de Moro,

14:10a Ovarese

14:10e Marçal

14:11ainda encaminhou

14:12ao tribunal

14:12vejam só

14:13o termo

14:14de destrato

14:15firmado

14:15contendo a cláusula

14:16de conflito

14:18de interesses

14:18envolvendo o grupo

14:19Odebrecht,

14:20essa cláusula

14:20exigida pelo próprio

14:21Moro

14:22ao assinar

14:23um contrato

14:24de consultoria

14:25com a empresa

14:25de que ele

14:27não atuaria

14:27em qualquer

14:29caso

14:29que envolvesse

14:30o grupo

14:31Odebrecht

14:31justamente

14:31por ele ter

14:32como juiz

14:34condenado.

14:36A análise

14:37da área técnica

14:38do TCU

14:38apontou

14:39abre aspas

14:40total falta

14:41de consistência

14:42da representação

14:43e de mínima

14:44conexão lógica

14:46entre os fatos

14:47inclusive do ponto

14:48de vista cronológico

14:49abre aspas

14:50o acordo

14:51de liniência

14:51do Odebrecht

14:52foi assinado

14:52em dezembro

14:53de 2016

14:54e homologado

14:56pelo STF

14:56no mês seguinte

14:57e a contratação

14:59do Sérgio Moro

15:00pela Alvarez

15:00disputas

15:01e investigações

15:02se deu somente

15:04em novembro

15:05de 2020

15:06quase quatro

15:07anos depois

15:08antes disso

15:10o ex-magistrado

15:11atuou ainda

15:11como ministro

15:12da justiça

15:12e da segurança

15:13pública

15:14entre janeiro

15:14de 2019

15:15e abril de 2020

15:15quando deixou

15:16o cargo

15:17após desavenças

15:18com o chefe

15:19do poder executivo

15:20conforme é público

15:21e notório

15:21admitir que o ex-magistrado

15:24tenha passado

15:25por situações

15:26de tamanho

15:26desgaste pessoal

15:27e emocional

15:27com o objetivo

15:28de auferir

15:28ganhos financeiros

15:29muito tempo

15:31após o acordo

15:31de liniência

15:32homologado

15:33é

15:33um

15:34sem que Odebrecht

15:35tivesse pedido

15:36de recuperação judicial

15:37o que ocorreu

15:38três anos depois

15:39dois

15:40sem que soubesse

15:41qual escritório

15:42seria escolhido

15:43como administrador judicial

15:44três anos depois

15:45três

15:46sem saber

15:47se haveria interesse

15:48na prestação

15:48de seu serviço

15:49de consultoria

15:50quatro anos depois

15:51torna a versão

15:53absolutamente improvável

15:54para não dizer impossível

15:56e aqui é preciso dizer

15:57que quem contrata

15:58quem contrata

15:59a empresa

16:00né

16:01é a vara

16:03responsável

16:04que contrata

16:05a empresa

16:06por fim

16:06a auditoria

16:07ressalta

16:07que não há

16:08nos altos

16:09indícios

16:09de dano horário

16:10ou de ato

16:11irregular

16:12que envolva

16:13a gestão

16:14do recurso público

16:15no caso

16:15não cabendo

16:16portanto ao TCU

16:17qualquer avaliação

16:19de conduta

16:19da Alvarez

16:20e Marçal

16:20Bruno Dantas

16:22deveria ter

16:22arquivado

16:23o caso

16:23sumariamente

16:24mas preferiu

16:25ignorar os fatos

16:26e agora

16:26precisa explicar

16:27a todos

16:28o porquê

16:29então fica aqui

16:30o questionamento

16:31ó

16:32pra vocês verem

16:33acabou de sair

16:34aqui a informação

16:34e nós reproduzimos

16:36que o Lucas

16:38Furtado

16:39sentiu

16:39né

16:40e passou

16:40recibo

16:41ele

16:43ele acabou

16:44de oficiar

16:46novamente

16:47atropelando

16:47novamente

16:48o Júlio Marcelo

16:49e oficiando

16:49diretamente

16:50ao Bruno Dantas

16:51num caso

16:51que não é dele

16:52simplesmente

16:54a divulgação

16:55de todos

16:56os documentos

16:58das ações

16:58que questionam

16:59essa relação

17:00do Sérgio Moro

17:00com Alvarez

17:00ele agora

17:01quer expor

17:02ao mundo

17:03quer criar

17:04o que?

17:05Fato político

17:06essa dobradinha

17:08escandalosa

17:09né

17:10ele insiste

17:11em violar

17:12o princípio

17:12do procurador

17:13natural

17:13e oficiar

17:14no caso

17:14que está

17:14sob relatoria

17:15do Júlio Marcelo

17:16bom

17:17a gente vai ver

17:20isso na imprensa

17:23vai ver a explicação

17:25correta

17:25ou vai todo mundo

17:26embarcar

17:27nessa

17:28tragicomédia

17:29nesse show

17:30de horrores

17:40do Júlio Marcelo

17:42e aí

17:43o que?

17:44o que?

17:45o que?

17:46o que?

17:46Obrigado.

Categoria

Transcrição

Recomendado