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  • há 4 meses
Em busca de mais um mandato na PGR, Augusto Aras usou boa parte de seu tempo na CCJ do Senado para atacar a Lava Jato e defender a classe política. “No enfrentamento à criminalidade, o modelo de forças-tarefas apresentava uma série de deficiências”, disse.

O PGR fez questão de enumerá-las: “Passando pela falta de regulamentação, ausência de critérios objetivos – não só para o estabelecimento, mas também para destinação de valores resultantes de acordos de colaboração premiada e pagamento de multas. Além de altos custos com diárias, passagens, segurança e escolta de membros. O modelo não se revelou sustentável do ponto de vista administrativo, orçamentário ou mesmo finalístico, uma vez que se verificava a inobservância do princípio do promotor natural, ao submeter membros aos seus pares, com quebra da independência funcional”.

Aras também se vangloriou de “colocar o MP em seu devido lugar”.

“Cumprir a Constituição é compreender a separação dos Poderes, é poder saber que o dever de fiscalizar condutas ilícitas não dá aos membros do Ministério Público nenhum poder inerente aos poderes constituídos, harmônicos e independentes entre si.”
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00:00No enfrentamento à criminalidade, o modelo de forças-tarefas apresentava uma série de
00:09deficiências, passando pela falta de regulamentação, ausência de critérios objetivos, não só
00:16para o estabelecimento, mas também para a destinação de valores resultantes de acordos
00:21de colaboração premiada e pagamento de multas, além de altos custos com diárias passagens
00:27em seguranças e escoltas de membros. O modelo não se revelou sustentável do ponto de vista
00:32administrativo, orçamentário e mesmo finalístico, uma vez que se verificava inobservância do
00:38princípio do promotor natural ao submeter membros a seus pares, com quebra da independência funcional.
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