"Coronavoucher pode beneficiar até 117 milhões de brasileiros", diz senador Alessandro Vieira

O Antagonista

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) conversa com Felipe Moura Brasil, de O Antagonista, sobre os benefícios aos brasileiros durante a pandemia do coronavírus, as fontes de recursos, o fundo eleitoral, as emendas de relator e o comportamento do presidente Jair Bolsonaro. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00Salve, salve, leitores e espectadores de O Antagonista.

00:03Eu sou Felipe Moura Brasil e recebo hoje um convidado especial para uma entrevista

00:06ao senador Alessandro Vieira, do Partido Cidadania do Sergipe.

00:10Boa tarde, senador.

00:11Boa tarde, boa tarde aos amigos aí do Antagonista.

00:15Senador, conta primeiro pra gente, a gente vai falar aí sobre as questões

00:19que estão sendo decididas no Senado em relação à pandemia do coronavírus,

00:22mas como é que está sendo feita a sessão remotamente com os parlamentares

00:26nos seus escritórios, nos seus gabinetes? Está ocorrendo tudo bem assim?

00:31A gente está adaptando as pessoas a esse formato digital.

00:35A maioria dos senadores não tinha esse costume de fazer reuniões virtuais,

00:40mas estão avançando bem, a gente já está conseguindo votar mais projetos por sessão.

00:45Hoje serão votados quatro projetos, provavelmente, mas ainda tem muita demora.

00:50E é uma sessão diferente. Ao contrário do plenário, você caminha e conversa com as pessoas,

00:54aqui você fica plugado seis horas, sete horas direto numa tela.

00:58Não é tão simples assim, mas é necessário para o momento.

01:03Senador, a questão do Corona Voucher, como está sendo chamado aí,

01:06o benefício para os trabalhadores informais em meio a essa pandemia do coronavírus.

01:12A gente sabe que o Brasil, por meio do Ministério da Saúde principalmente,

01:16está aderindo ao isolamento, quem pode fica em casa, mas mantendo o abastecimento

01:23para que os alimentos e os remédios cheguem também para os brasileiros.

01:27Mas, obviamente, isso acaba prejudicando o trabalho de muita gente.

01:31Então, o Congresso está tomando aí essas medidas em acordos e desacordos com o Poder Executivo.

01:37Eu tenho visto nas redes sociais muita gente querendo ser o pai da criança,

01:42posando de quem está defendendo esse benefício para os trabalhadores informais,

01:48para ficar bem na fita com eles.

01:50E aí houve uma proposta inicial de R$ 200,00.

01:52Aí o outro diz que foi ele que aumentou para R$ 600,00.

01:56Tem gente dizendo que já aumentaram para R$ 1.200,00.

01:58Aí é demais.

01:59Qual é o panorama que o senhor tem da situação atualizada agora?

02:03Bom, primeiro, assim, a dose importante de realidade.

02:08O governo não mandou nenhuma proposta nesse sentido.

02:11Ele poderia, eu digo mais, ele deveria ter editado uma medida provisória a cuidar disso.

02:16Porque é gente que está passando necessidade já há duas semanas, pelo menos.

02:20Ele não fez.

02:21O que o Congresso fez?

02:23Na Câmara dos Deputados foi puxado um projeto de 2017,

02:27do deputado Eduardo Barbosa,

02:28e em cima dele feito um substitutivo, o deputado federal Marcelo Aro.

02:33Neste momento, já de tramitação deste projeto na Câmara,

02:36que o governo chega e começa uma negociação de valores.

02:39Ele começa mesmo falando de R$ 200,00,

02:42que é o valor aproximado com o teto do Bolsa Família.

02:45É alertado, e vários parlamentares alertaram, eu mesmo fiz esse alerta,

02:50de que esse valor era muito baixo para a demanda do momento.

02:54E aí o Congresso, a Câmara dos Deputados, caminha no sentido dos R$ 500,00.

02:58Quando está chegando nesse consenso, o presidente da República anuncia que vai dar R$ 600,00.

03:02Ficou parecendo uma disputa, realmente, como você falou,

03:05de quem quer ser o pai da criança.

03:07Mas, se o governo diz que pode pagar os R$ 600,00, melhor ainda.

03:11Esse projeto sobe para o Senado.

03:13Ele faz o relatório e só corrige problemas de redação, de interpretação.

03:18Por exemplo, a interpretação que excluía os trabalhadores intermitentes.

03:21E é óbvio que o projeto tem a intenção de atender os intermitentes,

03:24porque eles estão parados.

03:25É o garçom, é o servente pedreiro,

03:27essa turma está sem renda e eles não têm poupança, eles não têm nada que tirar.

03:29Esse projeto foi aprovado, foi para a sanção do presidente da República.

03:33Ontem, por volta das 18h30, 18h40, estava na mesa de Jair Bolsonaro.

03:38Ele escolheu não sancionar.

03:41Não assinou a sanção do projeto até agora.

03:44E isso está recadando...

03:44Valor de R$ 600,00.

03:45Só para deixar claro.

03:46Valor de R$ 600,00.

03:47O valor não foi modificado.

03:49R$ 1.200,00 é para aquela hipótese de você ter dois adultos na mesma família,

03:52elegíveis para poder receber esse valor.

03:55A gente está falando de famílias com renda máxima de três salários mínimos.

03:58Então, não é nada fora do normal, nem são valores absurdos.

04:02O impacto estimado é de algo como R$ 60 bilhões nesses três meses,

04:08atingindo potencialmente até R$ 117 milhões de brasileiros.

04:11É muita gente e muita gente está precisando agora.

04:13O presidente escolheu não sancionar até o momento.

04:17Postergou isso.

04:18E quando ele postergou, ele impediu o Congresso de fazer um novo projeto,

04:22de editar um novo projeto, de preparar, votar um novo projeto,

04:25que seria de ajustes, para você poder tirar pequenos erros e omissões

04:30que estavam no projeto anterior e que a gente não pôde mexer porque não queria demorar.

04:35Ontem, nós não fizemos alterações de mérito para não demorar,

04:38porque a urgência é grande.

04:40O presidente está em outra página.

04:41Ele está reunido com a equipe técnica da economia,

04:45ainda não sancionou.

04:46Enquanto ele não sanciona, não chega dinheiro na ponta

04:49e nem nós podemos avançar em outras propostas.

04:52Essa é a realidade.

04:52Mas é importante, Felipe, você falou essa briga por protagonismo.

04:57Eu não tenho a menor preocupação com o protagonismo.

04:59Eu vou ficar muito feliz se Jair Bolsonaro for para a TV hoje

05:02e anunciar que ele é o pai da criança, ele é o avô da criança,

05:05mas desde que ele garanta que o dinheiro chega onde tem que chegar.

05:08Não é uma brincadeira.

05:10Porque do jeito que está, você está estimulando um caos social,

05:13um caos fabricado.

05:14Você tem as ferramentas para intervir e ajudar o cidadão

05:17e você escolhe não intervir para gerar essa sensação de frustração,

05:21essa raiva e lá na frente tentar manipular isso.

05:25Certo.

05:25E tem uma questão que é técnica.

05:27O antagonista acabou de abordar isso.

05:29O repórter Diego Amorim está lá em Brasília,

05:31cobrindo os bastidores,

05:33que é justamente sobre a distribuição.

05:36Então, há uma preocupação,

05:38pelo menos declarada da liderança do governo,

05:40do senador Eduardo Gomes, do MDB,

05:42porque a distribuição de vouchers não é brincadeira, diz ele.

05:48É momento de todo mundo entender

05:50que não estamos em um campeonato de protagonismo,

05:52numa gincana de apresentação de projetos.

05:54É preciso que prevaleça o bom senso.

05:57A economia e a Casa Civil estão trabalhando nos últimos ajustes

06:00para o presidente sancionar esse projeto do Corona Voucher.

06:04Se pegar esse cheque e sair distribuindo sem critério,

06:07será uma confusão.

06:09O Eduardo Gomes, essa foi a declaração dele,

06:11ele citou também, por exemplo,

06:12que muitos motoristas de aplicativos de celular

06:14ganham até R$ 3 mil mensais

06:17e, portanto, estão sendo contemplados

06:19pelo projeto do Corona Voucher já aprovado,

06:22não precisando de uma nova proposta para incluí-los,

06:24porque tem esse problema também

06:26da mesma pessoa ser beneficiada em projetos diferentes.

06:31Então, tudo isso está em discussão no Congresso nesse momento?

06:34É, no nosso entendimento,

06:35no entendimento da consultoria do Senado,

06:37o projeto que a gente votou e aprovou

06:39já cobre a situação do motorista autônomo,

06:42motorista de aplicativo, moto-taxista,

06:46já estariam ali abrigados.

06:48Mas alguns senadores, até por demandas da base,

06:51querem ter isso expresso no texto,

06:53mais claro ainda.

06:54Então, nesse novo projeto,

06:55que está na relatoria do senador Escridiano Amin,

06:58vai estar textualmente,

06:59ou deve estar textualmente citado,

07:01citadas determinadas carreiras.

07:04É um cuidado a mais no momento que as pessoas não estão lá

07:08no seu melhor momento de interpretação,

07:10vamos dizer o seguinte,

07:11para evitar que você tenha uma interpretação restritiva do governo.

07:13Mas está contemplado na nossa visão.

07:16Senador, uma pergunta mais genérica,

07:18até para os ouvintes, os espectadores leigos

07:22que não entendem tanto de política.

07:23Nesse momento,

07:26existe essa necessidade de contemplar

07:28as pessoas que não estão conseguindo

07:30ganhar o seu dinheiro diariamente.

07:33O Estado brasileiro tem condições

07:35de sustentar essas pessoas?

07:38Por quanto tempo?

07:39Quer dizer, esse dinheiro existe,

07:41ele está sendo tirado de onde?

07:42Qual é a nossa capacidade?

07:44Lá nos Estados Unidos,

07:45teve um programa de estímulo aprovado,

07:47de dois trilhões de dólares.

07:48Aqui está se falando

07:49num valor muito menor, de bilhões.

07:52mas até que ponto o Estado brasileiro

07:55é capaz de conseguir aguentar isso?

07:58Essa é uma pergunta, Felipe, interessante

08:00e, principalmente,

08:01ela tem uma resposta objetiva

08:03e não tão comum.

08:04O Estado brasileiro tem que aguentar

08:06o tempo necessário.

08:08A hora é de fazer aquilo que é necessário.

08:11Os recursos terão que ser obtidos

08:12diretamente agora,

08:14remanejando fundos,

08:16como o principal exemplo,

08:17que mais chama a atenção,

08:18fundo partidário, fundo eleitoral,

08:20num momento desse,

08:21as famosas emendas do relator.

08:24Tem muito recurso perdido

08:25que pode ser canalizado já agora.

08:28Mas, passado o momento mais agudo,

08:30é natural que você tenha expectativa,

08:31e todos os economistas vão nessa linha,

08:33que o Brasil vai ter um aumento

08:34na sua dívida pública.

08:36Esse aumento vai acontecer

08:37por conta de uma crise

08:38absolutamente imprevista.

08:40E aí você vai ter que buscar fontes

08:41para poder equacionar

08:42essa dívida que surgiu.

08:44Existem possibilidades.

08:46Eu venho trabalhando e estudando

08:48na linha do empréstimo compulsório,

08:51que já está na Constituição

08:53para esta finalidade exata.

08:55Em caso de alguma catástrofe,

08:58emergência,

08:59você pode ter instituição

09:00desse tipo de tributo.

09:02Ele é provisório.

09:03Ele pode ser aplicado

09:04dentro do mesmo ano.

09:05Ele atenderia

09:06esse tipo de demanda.

09:07A gente está estudando

09:08as várias possibilidades.

09:09Porque algumas mudanças,

09:10se eu fizer agora,

09:11a gente sabe que mudança no tributário,

09:13isso é aplicado no ano seguinte.

09:14Então, já não resolveria

09:16meu problema mais emergente.

09:17A gente vai ter um gasto

09:18muito grande, maciço,

09:19agora, nos próximos

09:20três, quatro meses, no máximo.

09:23Mas, repito,

09:24a hora é de fazer a despesa.

09:27E depois, o Estado brasileiro

09:28vai ter que fazer ajustes,

09:29ajustes duros

09:30para poder pagar a conta.

09:32Agora, senador,

09:32o senhor citou

09:33dois casos polêmicos.

09:34O fundo eleitoral

09:35de dois bilhões de reais

09:36foi aprovado no Congresso

09:37e sancionado

09:38pelo presidente Jair Bolsonaro.

09:41E também as emendas

09:42de relator,

09:42aqueles 20 bilhões de reais,

09:44que tinham ficado

09:45para o relator do orçamento

09:47distribuir,

09:48depois de toda aquela confusão

09:50que até gerou manifestação

09:51contra o Congresso,

09:53apoiada pelo presidente

09:54Jair Bolsonaro.

09:55Como é que está agora

09:56a discussão

09:57a respeito desse dinheiro?

09:59Existe ainda

10:00uma hesitação

10:03muito grande

10:03por parte dos parlamentares

10:05e dos políticos,

10:06de modo geral,

10:06em mexer nesse dinheiro?

10:09Você tem

10:10uma diversidade

10:12de pensamentos

10:12no Congresso Nacional.

10:13tem gente

10:14que faz parte

10:15de partidos

10:16que viraram

10:17uma espécie

10:18de empresa familiar

10:20ao longo de décadas,

10:21tem outros

10:22que têm

10:22um pensamento

10:22um pouco mais,

10:24digamos,

10:24moderno.

10:25Isso tem divisão,

10:26tem muita divisão,

10:27mas a pressão

10:27de fora para dentro

10:28do Congresso

10:29é cada vez maior,

10:30porque claramente

10:31é um recurso

10:32que neste momento

10:32pode ter um emprego

10:33mais positivo.

10:34Quem acompanhou

10:35lá na CMO

10:36a votação

10:37dos PLNs

10:38para manutenção

10:38dessa aberração

10:40que é a emenda

10:40do relator,

10:42eu estava lá

10:42me esguelando

10:43dizendo justamente isso.

10:45Olha,

10:45a Itália está começando

10:46a entrar numa crise

10:47que o Brasil vai entrar

10:48e a gente vai precisar

10:49desse dinheiro

10:49e vocês estão

10:50continuando

10:51no engessamento

10:52do orçamento federal,

10:53vocês estão continuando

10:54tirando o poder

10:55de fogo

10:56para quem tem

10:56que atender,

10:57que é o Executivo.

10:58Não fui ouvido

10:59naquele momento,

10:59fui derrotado

11:00junto com vários

11:01outros colegas,

11:02não teve oportunidade

11:03dessa briga em plenário,

11:04que também

11:04a gente tem

11:05toda a intenção

11:06de fazer,

11:07é preciso combater

11:08esse tipo de projeto

11:09para ganhar lá no plenário

11:10e para esclarecer

11:11para o cidadão

11:12que está na rua,

11:12mas tem muita divisão,

11:14certo?

11:14Tem muita divisão,

11:16tanto no tocante

11:17a você abrir mão

11:17agora desses fundos,

11:18partidário eleitoral,

11:19somado os dois,

11:20ele vai estar falando

11:21de 3 bilhões de reais

11:22e também

11:23com questão

11:24das chamadas

11:26emendas de relatores.

11:28Me parece que

11:28o próprio governo

11:29está engasgado com isso

11:30e por um motivo

11:31muito simples.

11:32Bolsonaro fez um acordo

11:34com a turma

11:35do lado centrão,

11:35da Câmara principalmente,

11:36e do Senado,

11:38ele nega de público,

11:39mas fez o acordo,

11:41assinou o documento

11:42do acordo

11:42e agora fica

11:43essa confusão

11:43e nós todos

11:45brasileiros pagando a conta.

11:47E, senador,

11:47quais são as outras medidas

11:48nesse momento

11:49que o senhor acha

11:50importante

11:50para fazer com que

11:53a situação dos brasileiros

11:54não fique tão ruim

11:55com essa estagnação

11:57econômica mundial?

11:58Além do Corona Voucher,

11:59tem outras medidas

12:00que estão sendo tomadas?

12:02Sim,

12:03tem muita gente

12:03fora dessa proteção,

12:05nós temos que ampliar

12:05a rede de proteção,

12:06são três linhas de ação,

12:08não tem nada

12:08para inventar a roda,

12:09é seguir aquilo

12:10que o mundo está fazendo

12:11onde funciona.

12:12Eu tenho que melhorar

12:13a estrutura hospitalar,

12:14a rede hospitalar,

12:15isso vem acontecendo

12:17com dificuldades,

12:18não tem fornecedor,

12:19a parte do recurso

12:20me parece que já está

12:21bem equacionada,

12:22mas não está conseguindo

12:23colocar em prática

12:24a execução.

12:25Você tem que ampliar

12:26a rede de proteção social,

12:28ou seja,

12:28tem o Corona Voucher,

12:29agora como denominaram

12:30no Congresso,

12:32mas tem ainda setores

12:32que não estão recebendo,

12:33por exemplo,

12:34o microempresário brasileiro

12:35está totalmente desprotegido,

12:37ele não tem a menor ideia

12:38do que ele vai fazer

12:39para pagar as contas do mês,

12:40pagar o seu funcionário,

12:41para tocar a vida,

12:42tem que cobrir essas pessoas,

12:44você vai ter que ter medidas

12:45de estímulo para a economia

12:46para resgatar,

12:47para manter uma certa atividade

12:49durante a crise

12:49e depois impulsionar

12:50a retomada econômica,

12:52são três eixos,

12:53e está falhando muito,

12:54o Brasil está lento nisso,

12:56não está pior

12:56do que alguns países,

12:58a gente tem que reconhecer isso,

12:59eu tenho sempre feito

13:00essa ressalva,

13:01nós temos a pessoa física,

13:02o CPF,

13:03Jair Bolsonaro,

13:04se portando de uma forma

13:06absolutamente irresponsável,

13:08os seus posicionamentos pessoais

13:10são absolutamente irresponsáveis,

13:12mas o governo Bolsonaro

13:14vem tomando medidas conscientes

13:16e razoáveis,

13:16saúde indo bem,

13:18economia patinando,

13:19mas começando a entender

13:21a necessidade

13:21da transferência de renda,

13:23e a gente entende

13:24que a equipe de Paulo Guedes

13:26não tem esse perfil,

13:27é um perfil mais para o mercado,

13:29eles não estavam preparados

13:31para enfrentar

13:31uma crise desse tipo

13:32e para implementar

13:33programas de transferência

13:35de renda,

13:35alguns deles não tem ideia

13:36de como fazer,

13:37então isso gera demora,

13:39mas está começando a andar,

13:41a infraestrutura está andando

13:42para manter logística,

13:44precisa ter mais esclarecimento

13:45e, enfim,

13:46fazer o Brasil rodar,

13:47a gente vai ter uma crise,

13:48tem começo, meio e fim,

13:49muito dura,

13:50não vai ser rápida,

13:51mas tem começo, meio e fim,

13:52a gente tem que chegar inteiro

13:53no final disso

13:54para poder tocar esse país.

13:55E, senador,

13:56já que o senhor falou,

13:57chamou de responsável

13:58a conduta do presidente

13:59Jair Bolsonaro,

14:00teve uma medida

14:00do seu partido

14:02de cidadania

14:02contra as atitudes

14:03do presidente,

14:04foi isso?

14:05Sim,

14:06o cidadania apresentou

14:07uma espécie

14:08de notícia criminis,

14:09uma informação

14:09de um fato

14:10supostamente criminoso

14:11ao procurador-geral

14:12da República,

14:13mas como uma providência

14:14para que o procurador-geral

14:15saia da inércia

14:16que ele estava demonstrando.

14:18Augusto Aras

14:19estava se portando

14:20de certa forma

14:20como se não estivesse

14:21neste planeta

14:22e neste país

14:23sem apresentar

14:24nenhum tipo

14:25de manifestação

14:25mais firme,

14:26mais objetiva

14:27em defesa do cidadão,

14:28que é a obrigação

14:28do Ministério Público.

14:30Então, a gente fez

14:31a provocação

14:31para que ele possa

14:32começar a se movimentar.

14:33Vários outros partidos

14:35e pessoas

14:35estão fazendo iniciativas

14:36nessa mesma natureza,

14:39acionar os organismos

14:40de controle.

14:41É preciso garantir

14:42que a República funcione.

14:43A República Brasileira

14:44tem objetivos claros,

14:45tem fundamentos claros.

14:46A proteção à vida

14:47está lá enraizada,

14:48está na Constituição

14:49no seu começo.

14:49é direito fundamental,

14:52é princípio fundador

14:53dessa República,

14:54a gente tem que tomar

14:54conta da vida

14:55das pessoas.

14:56E você não pode ter

14:57uma opinião individual

14:58do presidente,

14:59que presidência

15:00não é patrimônio

15:00pessoal dele,

15:02a gente não está

15:02na monarquia,

15:03ele está ocupando

15:04um cargo,

15:05democraticamente eleito,

15:06legitimamente eleito,

15:07com o meu voto

15:08no segundo turno,

15:09eleito,

15:10mas ele tem limites

15:11no que ele pode

15:11e não pode fazer.

15:12E quem diz os limites

15:13é a Constituição.

15:14A Constituição brasileira

15:15exige que qualquer gestor,

15:17inclusive o presidente,

15:18se porte com razoabilidade

15:19e eficiência.

15:21Não é razoável

15:21contrariar todas

15:23as indicações de saúde

15:24dos profissionais

15:24de saúde do mundo.

15:26Não é razoável.

15:27É cruzar uma linha

15:29de desrespeito

15:30com a sociedade

15:31e de desrespeito

15:32com as suas obrigações

15:33como presidente

15:34do nosso país.

15:35O que o senhor acha,

15:36só para concluir,

15:37eu sei que o senhor está

15:37aí no intervalo

15:38de uma sessão

15:39com tantas decisões

15:40importantes,

15:41que o presidente

15:41deveria falar

15:42na televisão hoje,

15:43já que ele anunciou

15:44um pronunciamento.

15:45O ideal seria

15:47que ele novamente

15:48copiasse Donald Trump,

15:49e dissesse que era

15:51só brincadeira

15:51o que ele estava fazendo,

15:52tentando distrair

15:53os brasileiros,

15:54não deixar ninguém nervoso,

15:56mas que, na verdade,

15:57ele já entendeu

15:57que a crise é séria,

15:59que é preciso

15:59colocar o pé no chão,

16:01seguir as orientações

16:02do Ministério da Saúde,

16:04fazer o isolamento social

16:06no limite

16:06em que ele é necessário

16:07e quem decide

16:08esse limite

16:08é o profissional de saúde,

16:10não é o economista,

16:12não é o cara

16:12no WhatsApp,

16:13é o profissional

16:14que estudou para isso

16:14e fazer o nosso país rodar.

16:16É uma esperança

16:17que a gente sempre tem.

16:18Se não acontecer,

16:19o que nós vamos ouvir

16:19vão ser novamente as panelas.

16:22Muito obrigado,

16:22senador Alessandro Vieira

16:23do Cidadania de Sergipe,

16:25por essa entrevista aí,

16:26bom trabalho para o senhor,

16:27seja sempre bem-vindo

16:28aqui ao Antagonista.

16:30Um abraço para todos.

16:31Um abraço, tchau.

16:46Tchau.

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