Entenda os principais pontos do relatório da PEC do voto impresso

O Antagonista

No Papo Antagonista desta terça-feira, Diego Amorim e Cedê Silva falaram sobre o relatório da PEC do Voto Impresso na Câmara, elaborado pelo deputado federal Filipe Barros (PSL-PR). O parlamentar propôs que os registros impressos de votos sejam apurados eletronicamente, por um programa de computador diferente do que é utilizado na urna eletrônica. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00Nós estamos aqui nos estúdios de um antagonista em Brasília com o repórter C.D. Silva

00:04e agora a pauta é o voto impresso. Boa noite, C.D.

00:10Boa noite, Diego. Vamos falar de voto impresso.

00:14É isso aí. Olha, ontem teve a apresentação do parecer do deputado Felipe Barros, do PSL do Paraná.

00:22Ele que é considerado aí da ala bolsonarista do PSL e é o relator dessa proposta do voto impresso auditável

00:29que está em tramitação lá na Câmara.

00:31Vinha numa toada do último sábado para cá, a coisa mudou um pouquinho,

00:36depois que presidentes de 11 partidos fecharam um acordo contra a proposta do voto impresso e auditável

00:44que está em tramitação na Câmara.

00:46E eu acabei ouvindo algumas pessoas de ontem para hoje, líderes do Centrão, mais presidentes de partido,

00:52mas me disseram que ainda está tudo em aberto.

00:54C.D., eu queria começar te pedindo para você dizer para quem está nos acompanhando

00:58o que é essa proposta que está em tramitação, porque ainda tem muita gente achando que voto impresso auditável

01:04é a votação em cédula, não é isso, né, C.D.?

01:07Correto, mas sobre a proposta específica do Felipe Barros, ainda também tem muita gente tentando entender, viu, Diego?

01:13Para começar, um panorama histórico.

01:17Esta é a quarta tentativa de emplacar o voto impresso no Brasil,

01:21desde a adoção da urna eletrônica gradualmente, a partir das eleições municipais de 96,

01:27que foi quando a gente começou a usar a urna eletrônica.

01:30O voto impresso já foi usado no Brasil desde então em uma eleição.

01:35A eleição presidencial de 2002 teve parte das urnas, cerca de 6%,

01:40com o voto impresso como é hoje novamente proposto, embora com outra tecnologia.

01:45O que é o voto impresso? Não tem nada a ver com cédula em papel.

01:48O voto impresso é o seguinte, você vai à urna eletrônica, que você já conhece, que já existe,

01:55você vai digitar o número do seu candidato,

01:58e em uma região acoplada da urna eletrônica vai aparecer um comprovante dos números do seu candidato.

02:06Então você vai lá e digita 99, aí aparece um papelzinho onde está escrito 99,

02:10você confere, é isso mesmo, confirma o seu voto,

02:13e aquele papelzinho cai em um saco, em um malote, em um outro recipiente separado da urna eletrônica.

02:20Portanto, com o voto impresso nós vamos ter dois registros do voto.

02:24O voto que já existe no disquete da urna eletrônica, que todos já conhecemos,

02:28que é enviado para o TRE, e além disso, um voto impresso,

02:32produzido por uma impressora acoplada à urna eletrônica.

02:35Então o voto impresso é isso, viu gente?

02:37É com urna eletrônica, não tem nada a ver com a cédula de papel.

02:40Então, muito bem, o voto impresso já foi aprovado pelo Congresso e derrubado pelo STF em outras ocasiões.

02:49Depois dessa experiência com o voto impresso em 2002, o próprio Congresso derrubou o voto impresso,

02:55e em 2009, de novo, em 2015, o Congresso aprovou o voto impresso e o STF acabou derrubando.

03:00Então, esta é a quarta tentativa, desde que existe urna eletrônica,

03:04de emplacar o voto impresso no Brasil, o voto impresso acoplado à urna eletrônica.

03:08Ontem, finalmente, nós conhecemos a proposta do relator Felipe Barros para o voto impresso no Brasil.

03:15Ele é o relator da PEC, que é de autoria da deputada também bolsonarista Bia Kicis.

03:20E o que surpreendeu quem leu o texto, que a gente deu hoje em O Antagonista,

03:24não sei se o pessoal da produção preparou a notícia do voto impresso,

03:29é que a proposta do Felipe Barros prevê a contagem eletrônica do voto impresso.

03:36É isso mesmo, Diego, a contagem eletrônica.

03:39A proposta do Felipe Barros é a seguinte,

03:42nas sessões eleitorais em que houver o voto impresso,

03:46esse registro impresso do voto vai ser somado, vai ser reunido,

03:52depois de terminar a eleição, depois das 5 da tarde,

03:55e aí com um sistema eletrônico diferente daquele usado pela urna eletrônica,

04:01esse voto vai ser contado pelos mesários.

04:04E é possível, é permitida a presença de eleitores,

04:10de eleitores comuns para acompanhar o processo.

04:13Eu tenho certeza, Diego, que você e os nossos leitores ainda têm muitas dúvidas,

04:17então eu vou parar de falar para você fazer as perguntas importantes.

04:19É um assunto, de fato, que a gente ri, mas é um assunto tão importante,

04:25que envolve a democracia, envolve o sistema vigente de votação,

04:31o sistema eletrônico tão elogiado, tão reconhecido,

04:34mas é uma discussão que esbarra em questões técnicas,

04:38em questões sensatas, de bom senso,

04:40e também acaba esbarrando, e acabou esbarrando nas últimas semanas,

04:44nos últimos meses, em uma questão ideológica também.

04:46Isso porque Jair Bolsonaro, presidente da República,

04:49encampou esse discurso como uma bandeira bolsonarista,

04:53sempre atrelando esse assunto, necessariamente, na cabeça do Bolsonaro,

04:57necessariamente o voto impresso está atrelado a fraudes

05:02que não é que podem ocorrer.

05:05Na cabeça do nosso presidente da República, ocorrem.

05:08Ele nunca apresentou provas, mas ele fala isso, não é de hoje,

05:12e ele continua dizendo, olha aí, até quase derrubei o microfone aqui,

05:15ele continua dizendo e vai continuar dizendo.

05:18Então, virou uma questão também ideológica,

05:20tudo isso, todo esse debate que poderia ser feito de maneira técnica,

05:25de maneira sensata, olha, é muito confiável, é muito confiável,

05:29você pode considerar, podemos ter esse algo a mais aí,

05:33caso de recontagem, alguma dúvida, fazer uma amostragem,

05:37para reforçar a confiabilidade do sistema, podemos.

05:40Enfim, cada um pode ter a sua opinião sobre esse assunto,

05:43o problema é que, nas últimas semanas, tudo virou mesmo uma questão ideológica,

05:49e acabou bagunçando muito um assunto que é sério.

05:54A gente tem o presidente do Tribunal Superior Eleitoral,

05:56Luiz Alberto Barroso, fazendo críticas há um bom tempo já,

06:00públicas, contra essa proposta.

06:03O ministro Alexandre de Moraes, a gente apurou,

06:05trabalhou nos bastidores para realizar,

06:09para que pudesse vingar essa reunião do último sábado,

06:12que nós trouxemos em primeira mão aqui no Antagonista,

06:14de 11 presidentes de importantes partidos,

06:18MDB, PP, PL, PSDB, Democrata, Solidariedade,

06:2211 partidos que fecharam acordo ali contra essa proposta,

06:28mas o que um presidente de partido pensa, acha ou diz,

06:32não necessariamente vai influenciar a bancada desse partido

06:37na Câmara dos Deputados.

06:40Se me permite entrar na questão da ideologia, Diego.

06:43A ideologia acabou possibilitando uma união curiosa

06:48na comissão do voto impresso,

06:50porque o voto impresso é uma bandeira,

06:51há muito tempo, do falecido Brizola e do PDT,

06:55desde o chamado escândalo lá da Proconsult.

06:58E na comissão do voto impresso,

07:00os brisolistas, os PDTistas e os bolsonaristas

07:03estão super unidos, em grande sintonia,

07:06para levar adiante a bandeira do voto impresso.

07:09Então, o PDT e o bolsonarismo

07:13são hoje os grandes líderes, pioneiros,

07:16em trazer essa bandeira do voto impresso.

07:18Voltando na questão do presidente Bolsonaro,

07:21é importante o nosso eleitor se lembrar

07:23que não apenas o presidente Bolsonaro acusa sem provas,

07:26repetidas e repetidas vezes,

07:27provas que ele não tem e não vai mostrar,

07:29porque a gente já pediu via lei de acesso à informação

07:31e ele não tem as provas,

07:32que houve fraude na eleição de 2018.

07:34Mas mais do que isso,

07:35o presidente Bolsonaro tem repetido o discurso

07:37de que sem o voto impresso,

07:39haverá fraude na eleição de 2022.

07:43Então, o presidente Bolsonaro já está

07:44deslegitimando a eleição do ano que vem,

07:47desde o começo,

07:49dizendo que se não houver voto impresso,

07:50ele não vai aceitar o resultado,

07:52porque o voto impresso seria necessário

07:55para garantir a lesura das eleições de 2022.

07:58No projeto do Felipe Barros,

08:01existe uma proposta,

08:05uma norma,

08:07que vai aproximar as eleições brasileiras

08:09do modelo que a gente viu nos Estados Unidos no ano passado.

08:12A proposta do Felipe Barros,

08:14ela mostra como que pode ser a recontagem.

08:16Então, ela diz que,

08:18havendo indícios de fraude,

08:20havendo indícios de problemas,

08:22os partidos políticos podem requisitar

08:24a recontagem dos registros impressos de voto

08:28nas exceções eleitorais que tiverem voto impresso.

08:32Então, Diego, a gente pode imaginar

08:33como é que vai ser a eleição no ano que vem.

08:36Recontagem, conselheiro Lafayette,

08:38recontagem João Pessoa,

08:40juiz eleitoral não sei de onde,

08:42em Várzea Grande,

08:44em Formiga, em Diamantina,

08:45e assim por diante.

08:47E aquele tanto de recontagens e de partidos

08:49pedindo a recontagem dos votos impressos.

08:51E os mesários,

08:53ou outros profissionais,

08:55tendo que se desdobrar

08:56para recontar os registros impressos.

08:59É trazer a Filadélfia e a Geórgia

09:01aqui para o Brasil, Diego.

09:03Olha, eu espero que essas comparações

09:05com o cenário americano

09:06parem por aí, né, CD?

09:08E que a gente não veja o que a gente viu

09:10posteriormente com a confirmação

09:12da vitória do Joe Biden,

09:13o grupo derrotado fazer

09:16o que fizeram lá os trumpistas

09:17invadindo o Capitólio, hein?

09:19Bom, tudo indica

09:21que há uma grande inspiração americana

09:24nessa questão do voto impresso.

09:27Uma coisa que surpreendeu

09:28quem propõe o voto impresso

09:30já há um tempo,

09:31tem como bandeira,

09:32já li e ouvi algumas pessoas

09:34nesse sentido,

09:35é porque o voto impresso,

09:37como proposta técnica,

09:38originalmente,

09:39ele serve como backup,

09:40serve como reserva

09:42ao voto eletrônico

09:43para que ambos

09:44possam ser conferidos depois.

09:45Então, a urna eletrônica

09:46me diz

09:47que o candidato A

09:49teve tantos votos

09:50e o candidato B

09:50teve tantos votos.

09:52Aí, eu recorro

09:53aos registros impressos de voto

09:55e vou contando ali

09:56um por um,

09:57conferindo

09:57se o resultado

09:58do registro impresso

09:59bate com o da urna eletrônica.

10:01Mas não é isso

10:02que propõe

10:03o parecer do Felipe Barros.

10:04No parecer do deputado,

10:06nas urnas

10:07que tiverem

10:08o registro impresso

10:09de voto,

10:10apenas a contagem

10:12do registro impresso,

10:14que, novamente,

10:14será feita

10:15de forma eletrônica,

10:16não pelo mesmo sistema

10:17da urna eletrônica,

10:18mas por um outro sistema.

10:19Mas o que o Felipe Barros

10:20propõe,

10:21em seu parecer,

10:22é que nas urnas

10:23que adotarem

10:23o registro impresso

10:25de voto,

10:26será enviado

10:26para o TSE,

10:28vai valer

10:29como contagem,

10:30apenas a contagem

10:31dos registros impressos.

10:32E o que está

10:33na urna eletrônica

10:34não conta,

10:35não será enviado.

10:36Isso surpreendeu

10:37quem já tem

10:38o voto impresso

10:39como bandeira histórica,

10:40porque,

10:41em tese,

10:41o voto impresso

10:42é a reserva

10:44da urna eletrônica,

10:45você usa as duas contagens.

10:47E a proposta

10:47não é nada disso.

10:48Nós vamos ver agora

10:50na comissão

10:51do voto impresso

10:51nas próximas semanas

10:52como é que vão ser

10:53os debates

10:54a respeito

10:55de emendas

10:56ou se esse parecer

10:58vai conseguir

10:59votos suficientes

11:00para prosseguir

11:01para o Senado.

11:02Essa é a próxima pergunta,

11:04Cidê.

11:04A gente teve ontem,

11:05então,

11:06a apresentação

11:06do parecer

11:07do relator

11:07Felipe Barros

11:08na comissão especial.

11:09Essa PEC

11:10já passou

11:10pela comissão

11:11de Constituição e Justiça,

11:12agora está

11:13na comissão especial.

11:15Quais são

11:15os próximos passos

11:16dessa tramitação?

11:17Lembrando que,

11:18para valer,

11:19de fato,

11:20toda essa mudança

11:20proposta

11:21nas eleições

11:23de 2022,

11:24eles vão ter

11:24que ter muita pressa.

11:26Sim,

11:26o relator Felipe Barros,

11:27quando ele apresentou

11:28o seu plano de trabalho

11:30no comecinho

11:30dos trabalhos

11:31da comissão

11:31do voto impresso,

11:33ele já apresentou

11:33um plano de trabalho

11:34prevendo

11:35que iria encerrar

11:36a comissão

11:37até o fim de julho,

11:38até o fim do mês

11:39que vem,

11:40para dar tempo

11:41de chegar no Senado.

11:42Ele agora já tem,

11:43aqui no fim de junho,

11:44já tem o parecer,

11:46então,

11:46em tese,

11:46a comissão tem

11:47cerca de um mês

11:48para discutir

11:51o parecer

11:51e fazer a votação

11:54e enviar

11:54para o plenário

11:55da Câmara.

11:56Vamos lembrar

11:56para o nosso leitor

11:57como é que funciona

11:58uma PEC,

11:59uma proposta

11:59de emenda à Constituição

12:01para valer,

12:02ela precisa ser aprovada

12:03em dois turnos,

12:04na Câmara

12:05e também

12:06no Senado.

12:07E por ser PEC,

12:08ela já exige

12:09uma maioria

12:10muito grande,

12:11o presidente

12:12da República

12:12não pode vetar.

12:14Não que o Bolsonaro

12:15gostaria de vetar

12:16ou tenha intenção

12:17de vetar,

12:17já que a bandeira

12:18do voto impresso

12:18é dele,

12:19mas a PEC,

12:20quando é aprovada

12:21em dois turnos,

12:23na Câmara

12:23no Senado,

12:24o Congresso

12:25aprova a PEC

12:25sozinho

12:26e o presidente

12:27não pode vetar nada.

12:29Ok,

12:30então há um longo

12:31caminho aí pela frente,

12:32a gente vai continuar

12:33acompanhando esse assunto,

12:34o Arthur Lira,

12:36presidente da Câmara,

12:37ainda na campanha

12:38para a presidência

12:39ali contra o Baleia Rossi,

12:41que era o candidato

12:41do grupo do Rodrigo Maia,

12:43fez essa promessa,

12:44Jair Bolsonaro,

12:45que o apoiou

12:46à presidência da Câmara,

12:48fez ali declarações públicas

12:50de que não teria

12:51preconceito

12:51com nenhuma pauta

12:52e nos bastidores

12:53ele prometeu

12:54ao bolsonarismo

12:56que apoiou

12:57Arthur Lira

12:58à presidência

12:58da Câmara

12:59que iria pautar

13:01essa proposta.

13:02O que eu tenho escutado

13:03aqui nos bastidores

13:05é que Arthur Lira

13:05vai continuar

13:06deixando correr

13:07esse assunto,

13:08mas claro,

13:09repito,

13:10temos um fato novo

13:11do último sábado

13:12que foi esse posicionamento

13:13aí contundente

13:14de 11 presidentes

13:15de partidos

13:16contra essa proposta.

13:18Não quer dizer

13:18que a proposta

13:19está enterrada,

13:20muito pelo contrário,

13:21nós estamos falando

13:22de 503 deputados,

13:24é preciso ver

13:25como que cada bancada

13:27vai reagir

13:27a essa orientação

13:28que veio de cima

13:29dos presidentes,

13:31ainda tem muito pano

13:32para a manga

13:32e o CD Silva

13:33vai continuar acompanhando

13:34para a gente,

13:35para você,

13:36leitor de um antagonista,

13:37esse assunto

13:37de muito perto.

13:38CD,

13:39muito obrigado

13:39pela sua participação,

13:40bom resto de semana

13:41de trabalho.

13:42Obrigado, Diego,

13:42se me repetir

13:43só dois rápidos

13:44apontamentos.

13:44Depois dessa reunião

13:45dos 11 partidos,

13:47no sábado,

13:48Marcelo Ramos

13:49subiu o tom,

13:50gravou hoje um vídeo,

13:51Marcelo Ramos

13:52do PL do Amazonas

13:53é primeiro vice-presidente

13:54da Câmara

13:54e hoje ele gravou

13:56um vídeo dizendo

13:56que estava errado

13:57sobre o voto impresso

13:58e que o voto impresso

13:59não é nem uma solução

14:00para um problema

14:01que não existe,

14:02ele chamou o voto impresso

14:02de problema.

14:04Então essa reunião

14:04foi importante,

14:06acredito,

14:07para que o Marcelo Ramos

14:08se sentisse mais encorajado

14:10a falar contra o voto impresso.

14:12Também é importante

14:13lembrar que entre

14:14esses 11 partidos,

14:16Diego,

14:16não está o Partido Novo

14:18que jura para a gente

14:19que não é bolsonarista.

14:22Ok, CD Silva,

14:23muito obrigado.

14:24E a gente assiste agora

14:25o VT do Marcelo Ramos

14:27falando justamente

14:28sobre o voto impresso.

14:29Marcelo Ramos

14:30que é o primeiro

14:31vice-presidente da Câmara.

14:32Solta o VT, Freitas.

14:34Algumas pessoas que respeito

14:36aderindo à ideia

14:37de voto impresso

14:38por absoluta boa intenção.

14:42Eu também já defendi

14:43que se o preço

14:44de legitimar

14:46as próximas eleições

14:47fosse imprimir o voto

14:49que se imprimisse.

14:51Eu estava errado.

14:53A impressão do voto

14:54pode ser

14:55o principal instrumento

14:58para deslegitimar

15:00e criar o caos

15:01nas próximas eleições.

15:04Imaginem

15:05um cidadão mal intencionado

15:07que vai à urna,

15:09digita um número

15:10e diz que o voto impresso

15:12é diferente

15:13do número

15:13que ele digitou.

15:15Você não tem como

15:16confirmar essa informação

15:17porque a digitação

15:19é secreta.

15:21Agora imagine

15:22um candidato

15:23no meio da eleição

15:24percebendo

15:26por pesquisas

15:27de boca de urna

15:27que vai perder

15:28dando um comando

15:30para que os seus

15:31correligionários

15:32cheguem em várias urnas

15:34e façam

15:36a mesma alegação

15:37de que o número

15:38digitado

15:38é diferente

15:39do número impresso.

15:41Esse é um problema

15:42sem solução

15:43que estabelecerá

15:44o caos

15:45nas eleições

15:46e que não terá

15:48como aferir

15:49se o que ele diz

15:50é verdade ou não.

15:52Eu disse

15:52num vídeo anterior

15:53que o voto impresso

15:55era uma solução

15:56para um problema

15:57que não existe.

15:59Eu também estava errado.

16:01O voto impresso

16:02é um problema

16:03para uma solução

16:05que já está posta.

16:08Está aí a opinião

16:11do deputado

16:12Marcelo Ramos

16:13do PL do Amazonas.

16:15A opinião dele

16:15é importante.

16:16Ele é vice-presidente

16:17da Câmara.

16:19Não deixa de ser

16:20uma liderança

16:21de um partido importante.

16:22O PL.

16:24O PL

16:24de Valdemar Costa Neto.

16:26E é mais uma opinião

16:28aí que

16:28como disse o CD

16:29agora há pouco

16:30para a gente aqui

16:31muda o tom.

16:32Sobe o tom

16:32contra o voto impresso.

16:34Hoje eu conversei

16:34em reservado

16:35com um presidente

16:36de um desses 11 partidos

16:38que me pediu reserva.

16:39Mas ele disse

16:40olha, a gente até publicou

16:41eu publiquei mais cedo

16:42essa notícia de bastidor

16:43a frase exata

16:45que ele me disse

16:46e eu digo para vocês aqui.

16:50A gente fez a turma pensar.

16:53Foi a frase

16:53que esse presidente

16:54de partido me deu.

16:56A gente fez a turma pensar.

16:58Eles estão preocupados

16:59com o clima

17:00das eleições

17:01do ano que vem.

17:02Se polarizar de novo.

17:04Se a terceira via

17:05não vingar.

17:06Está aí

17:06a nota que a gente

17:07deu mais cedo.

17:08Se ficar de novo

17:10aquela guerra

17:11aquela loucura

17:13Lula

17:14versus Bolsonaro

17:15e a eleição

17:16se ficar

17:17pau a pau

17:19por pouca diferença

17:20de votos

17:22a vitória

17:22de um ou de outro

17:23aí vai ter

17:24não sei o que.

17:25Então eles estão

17:25preocupados com esse clima

17:26que eu estou sentindo

17:28é que a questão técnica

17:29a discussão técnica

17:31sobre a viabilidade

17:33ou não

17:34e aí vão entrar

17:35os argumentos

17:36de que talvez

17:37não haja tempo

17:37para implementar

17:38de que é muito dinheiro

17:40neste momento

17:41de ainda pandemia

17:42ainda estamos

17:44numa pandemia

17:44por mais que muita gente

17:45finja que não

17:46ainda estamos

17:47infelizmente.

17:49Então

17:49todos esses assuntos

17:51que poderiam

17:53estarem sendo

17:54levados em conta

17:56nessa discussão

17:57do voto impresso

17:57estão ficando

17:58margeados

17:59por conta

17:59da questão

18:00ideológica.

18:01do voto impresso

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