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  • há 6 meses
No Papo Antagonista desta segunda-feira, Claudio Dantas comentou o desinteresse dos deputados na votação do Código Eleitoral. Parlamentares não tiveram iniciativa de pedir uma análise técnica da proposta que libera gastos, flexibiliza a prestação de contas e dificulta a fiscalização social das contas partidárias e eleitorais.
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Transcrição
00:00vocês sabem
00:01a gente está gastando bilhões
00:04para financiar essa turma
00:06isso sem contar os bilhões
00:08das emendas parlamentares
00:09muitos estão saindo da saúde etc
00:12põe na tela por favor Freitas de novo
00:14porque além da
00:16quarentena de juízes que acabou sendo
00:18derrubada na semana passada
00:20a Câmara
00:22ainda está votando os destaques
00:24nessas emendas que retiram
00:26ou colocam coisas no texto
00:28mas os deputados
00:30não leram o texto
00:31eu submeti o texto em mais
00:34900 dispositivos
00:36a fontes
00:38minhas
00:40conhecedores da justiça do sistema
00:42eleitoral, conhecedores
00:44da lei eleitoral
00:45e que fizeram essa análise
00:48de forma didática
00:51olha só
00:52o que vai acontecer
00:53a versão aprovada é um retrocesso
00:56gigantesco na transparência
00:58e na integridade de partidos
01:00e campanhas
01:01criando obstáculos
01:02na fiscalização social
01:04das contas partidárias
01:05e eleitorais
01:06hoje irrigadas
01:07com bilhões
01:08em recursos
01:09dos pagadores
01:10de impostos
01:10são vocês
01:12o antagonista
01:14com a ajuda
01:14especialista
01:15selecionou os pontos
01:16mais polêmicos
01:17eu recomendo a leitura
01:18vai baixando
01:19Freitas por favor
01:20enquanto eu vou mencionando
01:21aqui para o pessoal
01:22acompanhar
01:22porque é lei
01:23então é mais complicado
01:25baixa devagarinho
01:26aí ó
01:27vamos lá
01:28vai baixando
01:29enquanto eu vou falando
01:30você vai passando o texto
01:31na tela
01:31aumenta a impossibilidade
01:33da justiça eleitoral
01:34analisar a aplicação
01:35dos recursos
01:36do fundo partidário
01:37pelas fundações
01:38e instituições partidárias
01:40contas não aprovadas
01:41em 180 dias
01:42serão consideradas
01:43aprovadas
01:44é um prazo
01:45extremamente curto
01:46que na prática
01:46significa que as contas
01:48não serão analisadas
01:49com processos atuais
01:51da justiça eleitoral
01:52porque a justiça eleitoral
01:53é desse tamanho
01:53
01:54ela é muito custosa
01:56mas a equipe técnica
01:57é pequena
01:58isso significa
02:00por ano gente
02:01um bilhão
02:02de fundo partidário
02:03por ano
02:03
02:04ou mais
02:05que pode não passar
02:06de fato
02:07por exame de contas
02:08ok
02:09vamos seguir
02:09aprova contas
02:11com falhas
02:11não superiores
02:12a 20%
02:13do valor total
02:14do fundo partidário
02:15hoje jurisprudência
02:16é 5%
02:16ou seja
02:17você aumenta a tolerância
02:18permite parcelar
02:20em até 60 vezes
02:21valores a serem restituídos
02:22por aplicação irregular
02:23de recurso
02:23ou seja
02:24o sujeito
02:25gasta irregularmente
02:28o dinheiro
02:28que você paga à vista
02:29e ele vai poder
02:31vai devolver
02:32o dinheiro
02:33isso no caso
02:34de encontrarem
02:35a irregularidade
02:36
02:36porque tem ali
02:37os limites todos
02:38inviabilizando isso
02:39ele vai poder
02:40devolver esse dinheiro
02:41em 60 vezes
02:42olha que legal
02:44é incrível
02:46além de acabar
02:48com a utilização
02:49do sistema próprio
02:50da justiça eleitoral
02:50para a apresentação
02:51das contas
02:52dos partidos
02:53isenta
02:54os diretórios
02:55municipais
02:55de prestarem
02:56contas
02:56por meio
02:57de sistema
02:57eletrônico
02:58as quais
02:59poderão ser
02:59apresentadas
03:00por simples
03:00documentos físicos
03:01o que compromete
03:02a transparência
03:03e a integridade
03:04das informações
03:05prestadas
03:05à justiça eleitoral
03:07ninguém mais consegue
03:08acompanhar
03:09retira do texto
03:11a obrigação
03:12de detalhamento
03:13das despesas
03:14com o pessoal
03:14dificultando
03:15a fiscalização
03:16desse tipo
03:16de gasto
03:17pela justiça eleitoral
03:18permite a utilização
03:19do fundo partidário
03:20para pagar dívida
03:21partidária
03:22de outros órgãos
03:23partidários
03:24que estejam impedidos
03:24de receber verbas
03:25do fundo
03:26o sujeito
03:29pega o negócio
03:30usa mal
03:32é punido
03:32e vai poder usar
03:33pagar a multa
03:35com dinheiro
03:35do próprio fundo
03:36partidário
03:36dificulta a fiscalização
03:39de caixa 2
03:40pela justiça eleitoral
03:41que fica limitada
03:42a verificar
03:42a regularidade
03:43da origem
03:43da destinação
03:44dos recursos
03:44a finalidade eleitoral
03:45isso impossibilita
03:47a coleta de informações
03:48externas
03:49às contas
03:50como também impede
03:51a constatação
03:51da movimentação
03:52de recursos
03:53não declarados
03:54retira do texto
03:56inicialmente protocolado
03:57a obrigatoriedade
03:58que a justiça
03:59analisa a documentação
04:00apresentada
04:00para comprovação
04:01de despesas
04:02com recursos públicos
04:03no caso de prestações
04:04de contas simplificadas
04:05desobriga a apresentação
04:07de informações
04:08durante a campanha
04:09por meio do sistema
04:10próprio da justiça
04:11comprometendo a transparência
04:12e a divulgação
04:12de informações financeiras
04:13durante a campanha
04:14nós jornalistas
04:16cansamos de fazer
04:18reportagens
04:18ao longo
04:19de uma campanha
04:20eleitoral
04:20de que maneira
04:21entra lá
04:23no sistema
04:23de prestação
04:24de contas
04:25os partidos
04:25são obrigados
04:27a ir colocando
04:28dinheiro
04:29olha
04:29estou usando
04:29o dinheiro
04:30do fundo partidário
04:31porque antes
04:31era dinheiro
04:32privado
04:32aí agora
04:33dinheiro público
04:34
04:34estou usando
04:36aqui para pagar
04:36essa gráfica
04:38fantasma
04:38aí o jornalista
04:40olha assim
04:40essa gráfica
04:41é fantasma
04:42o político
04:44diz
04:44estou usando
04:44aqui para pagar
04:45essa gráfica
04:45para imprimir
04:46um milhão
04:46de santinhos
04:47aí o jornalista
04:48que tem
04:48um pouquinho
04:49mais de
04:50massa encefálica
04:51que tem faro
04:52jornalístico
04:52vai lá e fala
04:53deixa eu ver
04:54essa gráfica
04:55se ela existe
04:56joga no CNPJ
04:58busca a empresa
04:59vê lá
04:59ah não
04:59isso é um fundo
05:00de quintal
05:01não tem nada
05:02funcionando lá
05:03uma gráfica
05:04fantasma
05:04vocês já viram
05:05essa história
05:06aí você
05:07denuncia isso
05:08durante a campanha
05:09isso é importantíssimo
05:10por quê?
05:11porque o eleitor
05:12ainda não elegeu
05:13o sujeito
05:13está fazendo
05:14está desviando dinheiro
05:16durante a campanha
05:18agora você não vai poder
05:19mais fazer isso
05:20a imprensa
05:21não vai mais poder
05:22fazer isso
05:23se esse código
05:24eleitoral do Lira
05:25for aprovado
05:26e por aí vai
05:31impossibilita
05:32a justiça eleitoral
05:32de requisitar técnicos
05:33dos tribunais de conta
05:34no exame da prestação
05:35de conta
05:36o que reduz
05:37a capacidade de fiscalização
05:38retira o dever compulsório
05:40de que órgãos e entidades
05:41da administração pública
05:42passem dados
05:42à justiça eleitoral
05:43para confronto de informações
05:45olha isso aqui
05:46esse código eleitoral
05:48é uma bomba atômica
05:51isso aqui
05:52é um libera
05:54geral
05:54assim
05:55dos mais perversos
05:57e canalhas
05:59que já foi levado
06:01a votação
06:02por essa câmara
06:03dos deputados
06:04o Ulisses Guimarães
06:06provavelmente
06:07ia
06:07eu acho
06:12inacreditável
06:14porque isso aqui
06:15foi feito
06:16por iniciativa
06:18minha
06:18em contato
06:19com
06:19fontes minhas
06:21que conhecem
06:23eu falo assim
06:23por favor
06:23leia essa
06:24faça esse favor
06:25para mim
06:25até agradeço
06:26aqui gentilmente
06:27obviamente
06:27vão manter em off
06:28para que não sejam
06:29retaliados
06:30mas assim
06:31agradeço gentilmente
06:32a capacidade analítica
06:35de destrinchar
06:36esse código eleitoral
06:37e por aí vai
06:40tem mais 20 itens
06:42aqui
06:42agora
06:43nenhum
06:44deputado
06:46seja velho
06:48novo
06:49é
06:50do alto
06:51baixo
06:52de esquerda
06:52direita
06:53centro
06:53invertido
06:54nenhum
06:55nenhum
06:59pediu
07:00para sua assessoria
07:01fazer esse trabalho
07:02quem está fazendo
07:03somos nós
07:03é uma vergonha
07:06vocês
07:07que exercem
07:08mandato parlamentar
07:10vocês são uma vergonha
07:11para esse país
07:12vocês estão votando
07:14um texto
07:15que vocês desconhecem
07:17vocês não têm
07:18a mínima ideia
07:19do que vocês estão
07:20fazendo
07:20vocês não estão
07:23interessados
07:24no debate
07:26vocês estão
07:27interessados
07:27nas suas próprias
07:28contas bancárias
07:29eu poderia
07:31gastar mais
07:3230 minutos
07:33do programa
07:33lendo
07:34eu vou
07:35recomendar
07:35para vocês
07:36que leiam
07:36ao todo
07:39aqui tem
07:39pelo menos
07:3937 itens
07:42para leitura
07:42quase 40 itens
07:44tenham vergonha
07:46na cara
07:47vocês são uma vergonha
07:48para esse país
07:49para o eleitor
07:50vocês
07:51nenhum de vocês
07:52teve
07:53a
07:54a iniciativa
07:55de pedir
07:56uma análise
07:57técnica
07:58realmente
07:58é
07:59sabe
08:00profunda
08:01desse código
08:02eleitoral
08:03vocês aprovaram
08:04o texto
08:04estão votando
08:05emendas a esse texto
08:07e não sabem
08:07nem o que estão
08:08votando
08:09vergonha
08:10o texto
08:11o texto
08:12eleitoral
08:12eleitoral
08:13eleitoral
08:13eleitoral
08:13Obrigado.
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