Mudança no Código de Trânsito fica para depois do Carnaval

O Antagonista

A Comissão Especial que discute na Câmara as mudanças no Código de Trânsito deixou a votação para depois do Carnaval. Seis deputados pediram vista nesta terça (18).   O parecer do relator Juscelino Filho (DEM-MA) suaviza um pouco as mudanças propostas pelo governo. Mas mantém a elevação para até 40 pontos na carteira para o motorista que não cometer infração gravíssima.  O repórter Cedê Silva quis entender o seguinte: se o motorista puder rodar mais com a mesma CNH, como esse texto vai combater a chamada 'indústria da multa'? O deputado respondeu que essas medidas ficaram para outra hora.  Neste vídeo:  Christiane Yared Dep. Federal (PL-PR)  Luiz Carlos Motta Presidente da Comissão (PL-SP)  Juscelino Filho Relator (DEM-MA)  *** Cadastre-se para receber nossa newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL    Confira mais notícias em nosso site:  https://www.oantagonista.com    Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista  https://www.twitter.com/o_antagonista  https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00As mudanças no Código de Trânsito ficaram para depois do Carnaval.

00:03Seis deputados pediram vista aqui na Comissão Especial da Câmara na tarde desta terça-feira.

00:08O parecer do relator, o deputado Juscelino Filho, do DEM do Maranhão,

00:12suaviza um pouco as mudanças propostas pelo governo,

00:15mas mantém em até 40 pontos, se não houver infração gravíssima,

00:18a pontuação para o motorista perder a carteira.

00:21Como o mau motorista continua rodando mais tempo,

00:24a medida pode favorecer a indústria da multa.

00:26O relator Juscelino Filho não soube responder como que essa proposta

00:30vai combater a indústria da multa.

00:32Essa medida parece ter ficado para depois.

00:35Esse texto do relator Juscelino parece ter direções diferentes.

00:40Ele, por exemplo, torna menos rigoroso para o motorista comum

00:42ao aumentar de 20 para 40 pontos, se não houver infração gravíssima.

00:46Mas, ao mesmo tempo, ele não quer mais que o motoqueiro

00:49possa dirigir entre os carros, como costuma acontecer nas grandes cidades.

00:52Na sua avaliação, esse texto tem uma direção única de ser mais ou menos rigoroso

00:58ou o texto está confuso na direção que ele quer seguir para o Código de Trânsito?

01:01Veja, o que ocorre é que os deputados agora querem analisar exatamente essa pergunta.

01:06Está confuso? Precisamos alinhar esse texto?

01:09Será alinhado.

01:11Agora, é importante que a gente tenha consciência

01:13de que o que mais mata hoje no trânsito,

01:15infelizmente, quem mais morre são os motociclistas.

01:18São os que mais morrem.

01:19E isso realmente é assustador, porque uma moto desestrutura uma família.

01:24A moto de um filho, de um pai, de um avô, desestrutura a família.

01:28O que nós queremos é dar chance de vida a todos esses que participam,

01:32que são ou motoristas, ou passageiros, ou pedestres.

01:36Eu acho que agora é só a gente cumprir regimentalmente esses prazos,

01:40para que a gente possa discutir.

01:42E o relatório nós queremos que seja o melhor para todos.

01:44Como disse o relator, a nossa preocupação,

01:48que é com relação aos acidentes de trânsito,

01:51e também às vidas das pessoas.

01:53O projeto do governo levou de 20 para 40 pontos para todo mundo,

01:58e nós entendemos que dessa forma não seria razoável.

02:01Dessa forma a gente estaria afrouxando de forma muito generalizada,

02:04para que as pessoas cometessem mais multas,

02:08tivessem mais um mecanismo de afrouxar a segurança no trânsito do dia a dia.

02:15Então nós criamos um escalonamento.

02:17Então para aqueles motoristas que tiverem duas infrações gravíssimas,

02:21o limite dele vai ficar 20 pontos, como é na lei atual.

02:24Aquele que tiver uma infração gravíssima,

02:26o limite dele de pontos seria de 30 pontos, ampliaria 10.

02:30E aqueles motoristas que não tiver nenhuma gravíssima,

02:34esses motoristas sim teriam um limite de 40 pontos,

02:37como foi proposto no projeto original do governo.

02:40Colocamos uma observação de que os motoristas que exercem atividades profissionais,

02:46esses independente da gravidade de multas,

02:49esses teriam os 40 pontos, como foi proposto no governo.

02:53Entendemos que esses motoristas realmente estão mais vulneráveis no trânsito,

02:57por estar diariamente trabalhando no trânsito, nas estradas, nas ruas,

03:01motoristas de aplicativos, etc.

03:03E realmente a indústria da multa hoje é uma realidade.

03:07Inclusive já estamos estudando junto com os consultores,

03:11junto com a nossa assessoria,

03:12alguns mecanismos de apresentarmos um projeto de lei,

03:15já que não deu tempo de trazer para esse texto,

03:18apresentarmos um projeto de lei,

03:20que vá direto ao combate a essa indústria da multa,

03:23que é uma realidade hoje no nosso país.

03:24Meu deputado, se um motorista hoje passa a poder tomar 40 pontos em vez de 20,

03:29antes de perder a carteira,

03:30ele não vai tomar mais multas e não vai alimentar a indústria da multa?

03:33Porque ele vai rodar com a carteira mais tempo e vai tomar mais multa com 40 vezes 20.

03:37Não, acho que uma coisa não tem nada com a multa não.

03:41Como não, deputado? Hoje com 20 pontos ele perde a carteira e não roda mais.

03:44Se você aumenta para 40 pontos, ele roda mais tempo com a mesma carteira e ele toma mais multa.

03:49O senhor está alimentando a indústria da multa.

03:50Não pensou nisso?

03:51Eu não estou alimentando a indústria, não.

03:52Estou falando que o governo propôs no projeto um aumento para 40 pontos para todo mundo.

04:00Para todo mundo.

04:01Esse foi o projeto original.

04:03Sim.

04:03E nós entendemos que, de alguma forma, nós criamos um escalonamento.

04:09Aqueles motoristas que estiverem gravíssimas, eles não terão os 40 pontos.

04:14Então, os motoristas que tiverem infrações leves, médias, eles terão essa amplidade.

04:20Porque a indústria da multa, ela de fato, ela é uma realidade.

04:22Eu estou falando nisso. Ela é uma realidade.

04:24Eu li o parecer, deputado. Eu estou explicando as consequências disso.

04:27O mau motorista vai rodar mais tempo, ele não vai pegar mais multa.

04:30Sim. E nós temos que criar mecanismos para combater a indústria da multa.

04:33E assim, nós estamos buscando.

04:35Inclusive, eu estou preparando sugestões até para apresentar para a comissão especial.

04:40Hoje mesmo, existem muitos pardais, radares, etc.

04:43E falta muita sinalização e formação para os condutores, etc.

04:48Para poder a gente, de alguma forma, estar criando alguns mecanismos para ajustar e melhorar essas condições.

04:54Então, esses mecanismos não estão no seu parecer?

04:56Não.

04:57Obrigada.

04:58Vai deixar para depois, né, deputado?

04:59Obrigada.

05:03Obrigada.

05:04Obrigado.

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