Emendas estão sendo retiradas, diz Cajado sobre novo arcabouço

O Antagonista

há 4 meses

O relator do novo arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que algumas das emendas apresentadas ao projeto já estão sendo retiradas pelos parlamentares. O texto recebeu 40 proposições.

Ao chegar na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, Cajado afirmou que “está avaliando” as emendas. Ele se reúne com o chefe da pasta, Fernando Haddad, e técnicos para discutir essas possíveis mudanças no texto.

A ideia do governo é que mexer o mínimo possível no texto. A previsão é que o mérito seja votado na Câmara na próxima quarta-feira (24).

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00:00E o relator do novo arcabouço fiscal, o deputado Cláudio Cajado, afirmou que algumas das emendas apresentadas ao projeto

00:07já estão sendo retiradas pelos parlamentares. O texto recebeu 40 proposições até o momento.

00:15Ao chegar na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, ontem, Cajado afirmou que está avaliando as emendas.

00:21A ideia do governo é mexer o mínimo possível nesse texto, que tem previsão para ser votado nessa quarta-feira

00:27no plenário da Câmara dos Deputados, e a ideia é que o projeto passe sem uma mudança significativa

00:34que venha a alterar a essência desse texto que foi apresentado pelo Haddad.

00:38Ontem, inclusive, o Cláudio Cajado concedeu a entrevista, falou sobre essas emendas que foram apresentadas

00:45e também abordou um pouco sobre a grande polêmica que envolve o Fundeb. Confira a entrevista.

00:51Algum ponto novo?

00:53Não, as emendas nós analisamos. Eu vou voltar agora lá para a Comissão do Orçamento para dar o parecer a todas elas.

01:00Alguns, inclusive, já foram retiradas. Mas, basicamente, as emendas são no sentido de manter os investimentos,

01:08aumentar as sanções, outras retiram. Tem a questão aí do Fundeb.

01:13A questão do Fundeb tem um equívoco também, porque a partir do momento que você está dentro da base,

01:21e como é uma despesa obrigatória, não existe nenhuma possibilidade do Fundeb ter prejuízo.

01:26Pelo contrário, nós criamos uma excepcionalidade para os 2% que se acrescem a cada ano

01:32para não competir com as demais despesas que estão dentro da base.

01:35Então, eu tenho dito isso, as pessoas ficam assustadas, porque a lógica do teto de gasto que vigora hoje

01:43é que você estando fora do teto era positivo, que você poderia brigar por aumentos de forma ampla.

01:51Hoje, não. Você estando dentro da base, você colabora para que essa base possa crescer acima da inflação com ganho real.

01:59Então, é um equívoco pensar que o Fundeb, dentro do teto, como os enfermeiros, como o piso da enfermagem, é prejuízo.

02:07Não é. Pelo contrário, tem ganho real acima da inflação. A lógica e o conceito mudaram.

02:13Não, não creio que esse raciocínio seja lógico, porque as despesas também vão crescendo.

02:22Então, você não tem uma despesa estática. Ela cresce e a receita também cresce.

02:27O que nós queremos é que nós tenhamos todo, até porque esse resultado vai atingir o resultado primário.

02:33Então, está dentro ou está fora, vai atingir o resultado primário do mesmo jeito.

02:38Então, não tem lógica esse raciocínio.

02:40E ainda por falar em Fundeb, que foi o grande tema de ontem, que também tem sido o grande tema de hoje,

02:49um grupo de 60 parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, do PSB, PV, PDT, PSD e do União Brasil

02:57encaminharam um documento ao relator do Arcabouço, o Cláudio Cajado,

03:02pedindo a exclusão do Fundeb desse marco fiscal.

03:05De acordo com esses parlamentares, a ideia é a permanência do Fundeb fora do Arcabouço

03:12e se permanecer, segundo eles, isso vai prejudicar um repasse de recursos para o fundo

03:18e um consequente descumprimento da meta do Plano Nacional de Educação.

03:23Inclusive, hoje pela manhã, o deputado federal Pedro Kizai

03:26divulgou um vídeo em suas redes sociais, no seu próprio Twitter,

03:31em que ele defende a retirada do Fundeb do Arcabouço Fiscal.

03:36Confira o vídeo.

03:37Nós estamos encaminhando um documento de forma suprapartidária

03:41para solicitar ao relator do Arcabouço Fiscal, o deputado Cajado,

03:47que exclua o Fundeb do Arcabouço Fiscal.

03:51Por quê?

03:52Porque nós queremos que o Fundeb seja o instrumento fundamental da educação básica brasileira

03:57e para que ele não comprima, para que ele não diminua outros gastos

04:04em outras áreas da educação e da área social.

04:08Fundeb fora do Arcabouço Fiscal.

04:13E todo esse contexto aí de disse-me-disse, Fundeb dentro do Arcabouço,

04:19tirar o Fundeb do Arcabouço Fiscal ou não, manutenção ou não,

04:22suscita também questionamentos sobre a necessidade de uma maior discussão do Arcabouço Fiscal.

04:27Já que o Arcabouço sequer passou por qualquer comissão

04:31para que os parlamentares avaliassem, discutissem e debatessem o projeto como um todo,

04:36definindo o que fica dentro do Arcabouço, o que não fica, o que sai,

04:40se o salário mínimo permanece, se o Bolsa Família permanece,

04:43se o Fundeb vai permanecer ou não.

04:46Então, tudo isso entra no contexto que nós abordamos ontem e reforçamos hoje.

04:51O Arcabouço Fiscal tinha, sim, que ser melhor discutido,

04:54tinha que ser mais bem discutido entre os parlamentares,

04:57para que eles pudessem apresentar os seus pontos de vista,

05:00as suas questões e, no fim das contas, deliberarem

05:02sobre qual o melhor formato de projeto para atender o país.

05:07Da forma como ele está, ouvir diversos questionamentos

05:11e diversos pontos aí que vão ser levantados ao longo da tramitação no plenário,

05:16que tem previsão já de ser votado amanhã,

05:19mas sem sequer entrar no consenso.

05:21Até a própria base aliada do governo, como a gente acabou de ver,

05:25o Pedro Kizai está aí comentando a questão do Fundeb,

05:28e há também outros parlamentares aliados ao governo,

05:30eles já querem mudanças no projeto.

05:32Então, a ideia inicial do presidente Lula de apresentar um texto do Arcabouço Fiscal

05:38que não venha a sofrer mudanças, já pelo visto foi por água abaixo.

05:41Inclusive, a gente tem uma informação aqui interessante para vocês,

05:45que o Ministério da Saúde liberou hoje mais de um bilhão de reais de emendas parlamentares.

05:52Essa medida ocorre justamente nesse contexto em que o governo tem uma necessidade urgente

05:58de apoio para a votação desse Arcabouço Fiscal no plenário da Câmara dos Deputados.

06:04As emendas parlamentares foram liberadas hoje, terça-feira,

06:08e a votação do Arcabouço Fiscal está prevista para amanhã, quarta-feira.

06:13Esse é um momento crítico para o governo, para o presidente Lula,

06:16e ele precisa de apoio, sim, dos parlamentares para a votação de projetos importantes,

06:21especialmente o Arcabouço Fiscal.

06:24Esse orçamento federal tem uma reserva de R$ 21 bilhões

06:28para serem direcionados a deputados e senadores de forma individual.

06:33Desse, R$ 11,3 bilhões são para o uso da saúde.

06:37Até a última sexta-feira, dia 19, a pasta já havia liberado R$ 1,15 bilhão

06:43para emendas individuais.

06:45A lista dos autores dessas novas emendas autorizadas

06:48deve ficar disponível nos sites do governo

06:51quando a verba for destinada ou empenhada para esses parlamentares.

07:07de R$ 1,15 bilhões.

07:09De R$ 1,15 bilhões.

07:11De R$ 1,15 bilhões.

07:13Obrigado.

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