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"Discussão sobre caso Flávio não é no Conselho de Ética nem no Senado", diz Alcolumbre
O Antagonista
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há 6 meses
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00:00
O Senado Davi Alcolumbre convidou jornalistas hoje aqui na residência oficial do Senado
00:06
para tomar um café da manhã e apresentar um balanço de como foi sua gestão em 2019
00:11
e projetando quais serão as prioridades do Congresso já em 2020
00:16
segundo uma agenda que ele tem esquematizado junto com o Rodrigo Maia.
00:22
Em algum dos pontos que Davi Alcolumbre tocou hoje aqui
00:25
foi essas novas operações do Ministério Público do Rio de Janeiro
00:29
envolvendo o Flávio Bolsonaro
00:31
e ele disse que isso não deve gerar nenhum conflito entre o governo e o Congresso durante essa gestão.
00:38
Ele disse sobre a legitimidade de Flávio Bolsonaro como senador eleito
00:42
e disse também que não deve prosperar nenhum pedido de cassação de seu mandato no Conselho de Ética
00:48
já que o que tem sido investigado não envolve o seu mandato como senador
00:53
e sim enquanto ele estava na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
00:58
Davi Alcolumbre falou também sobre a PEC da prisão em segunda instância
01:01
que ele continuará a priorizar em 2020 em detrimento daquele PL
01:06
aquele projeto de lei que já foi aprovado na CCJ do Senado
01:09
e que agora deve ser analisado pelo Plenário do Senado.
01:13
Davi Alcolumbre também falou que não instalará a CPI da Lavatoga no ano que vem
01:18
tão pouco os pedidos de impeachment irão para frente.
01:22
Aqueles contra Dias Toffoli e Gilmar Mendes que já foram apresentados
01:26
e já poderiam entrar na pauta do Senado Federal.
01:31
Confira agora alguns trechos da entrevista que Davi Alcolumbre cedeu a jornalistas
01:35
logo após o café da manhã aqui na residência oficial do Senado.
01:39
Já há um entendimento no Conselho de Ética do Senado
01:43
que casos, episódios que aconteceram fora do exercício do mandato
01:48
já há um rito de arquivamento ou de rejeição de uma denúncia
01:55
ou de uma representação que possa ser apresentada lá.
01:58
Então, isso é um episódio que aconteceu fora do mandato de senador
02:01
e a discussão desse episódio fora do mandato de senador
02:04
é uma discussão jurídica de advogado no Poder Judiciário.
02:09
Não é no Conselho de Ética e não é no Senado Federal.
02:12
É um complicado, Lino.
02:14
Não, ele foi ele de senador, está lá trabalhando e tem o nosso reconhecimento.
02:18
A gente já falou em outras ocasiões, tanto o Senado como a Câmara,
02:23
que o Brasil não aguenta mais aumentar a carga tributária.
02:26
As pessoas insistem em falar sobre isso,
02:30
que é um tema que o Parlamento já decidiu que não vai fazer.
02:34
Então, na Câmara dos Deputados, os sentimentos do presidente Rodrigo Maia
02:38
é que não passa a criação de um novo imposto, seja ele qual for.
02:43
E no Senado também, eu já falei sobre isso.
02:45
A gente precisa entender que na reforma tributária,
02:47
o eixo dela é a simplificação, a desburocratização.
02:51
E isso vai fazer lá na frente, se der tudo certo, diminuir a carga tributária.
02:56
Nesse primeiro momento, não dá.
02:58
Nem para prometer, porque a gente é contra que vai aumentar,
03:01
nem para prometer que vai diminuir.
03:02
Então, é o sentimento do Senado e da Câmara não aumentar a carga tributária dos brasileiros.
03:07
Se a Câmara cumprir os seus prazos para a PEC da segunda instância,
03:11
o senhor acredita que é possível aprovar a senhora ainda?
03:13
Se cumprir, vai votar.
03:14
No primeiro...
03:14
Vai votar, porque dá para quebrar todos os prazos regimentais no Senado.
03:19
É mais fácil que na Câmara.
03:20
Você acha viável aprovar como está hoje na PEC?
03:24
Não, o texto da Câmara?
03:25
Isso.
03:25
Não, vai ser discutido, vai ter aperfeiçoamento lá.
03:29
A gente vai esperar.
03:30
Olha, os vetos que o presidente fez da LDO do orçamento,
03:35
tiram a impositividade do orçamento.
03:38
Ou seja, todo mundo trabalhou o ano todo,
03:40
com o apoio do governo, inclusive,
03:42
para que o orçamento, para que o parlamento pudesse ser o dono do orçamento,
03:47
como são, como é em outras democracias fortes do mundo.
03:52
Então, imagina só, você vai chegar lá e o Congresso vai votar contra ele.
03:56
Com certeza vai derrubar o veto.
03:57
E aquele veto que o senhor pautou de 2009, era uma resposta?
04:00
Não, era um pedido do senador Marcos,
04:02
de uma questão dos fiscais da época da Previdência,
04:05
que nem é todo o dispositivo, são 20 dispositivos lá naquele veto.
04:09
O que é que aconteceu também?
04:10
É importante falar sobre isso.
04:11
O que foi dito na imprensa, e o que ficou levantado naquele dia,
04:20
era que tinha pautado um veto que ia dar um rumo de 10 bilhões.
04:24
Não era o veto, era o pleito de um dispositivo que todos os líderes sabiam,
04:28
que era uma correção de uma injustiça lá atrás,
04:30
quando fez a fusão dos fiscais da Previdência com o da Receita.
04:34
Eles ficaram no limbo jurídico, administrativo, de carreira.
04:38
Então, era um dispositivo que tem o apoio de todo mundo,
04:42
porque tanto é que eu botei na pauta,
04:44
porque vários senadores e vários deputados pediram.
04:47
Quando deu o conflito, e a gente priorizou o orçamento e os PLNs,
04:51
acabou o próprio Marco Rogério pedindo para tirar, para conversar mais,
04:54
para quando eu voltar lá na frente, ter acordo até com o governo para votar,
04:58
para derrubar só um dispositivo que não tem um impacto.
05:00
Então não era uma pauta bomba?
05:02
Não, era um dispositivo de um veto.
05:04
Obrigado.
05:04
Obrigado.
05:04
E de tudo que foi apresentado de balanço de 2019,
05:09
o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
05:11
ressaltou que o ano ainda não acabou,
05:14
que alguns parlamentares, tanto deputados quanto senadores,
05:17
vão se reunir durante esse fim de ano,
05:20
nessa transição desse recesso parlamentar,
05:22
para a criação de um texto único,
05:24
de uma proposta única de reforma tributária.
05:27
Segundo o presidente do Senado,
05:29
a expectativa é que entre o fim de janeiro e o início de fevereiro
05:33
já se tenha um texto de proposta única a ser analisado pela comissão mista
05:39
que vai trabalhar esse tema.
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