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NotíciasTranscrição
00:00Deputado Rubens Bueno, o senhor me escuta bem?
00:03Ouço bem, ouço bem, Diego. É um prazer muito grande conversar com você.
00:08Deputado, seja muito bem-vindo, obrigado pela sua disponibilidade.
00:11Eu tenho certeza que a nossa audiência também está bastante interessada nessa nossa conversa de hoje.
00:17O deputado Rubens Bueno, ele é o relator desse projeto importantíssimo
00:22que tenta acabar com a farra dos super salários,
00:26aqueles salários cheios de penduricalhos que são pagos no funcionalismo público brasileiro,
00:32que com uma coisinha aqui, outra aculá e outra mais aculá ainda,
00:37alguns contra-cheques chegam a absurdos 100, 120 mil reais por mês,
00:44sendo que a Constituição tem ali um limite salarial estabelecido.
00:48Deputado, eu vou pedir para o senhor começar dizendo para nós o que é esse projeto do senhor.
00:53Qual é a proposta?
00:54Então, Diego, primeiramente, esse projeto foi aprovado no Senado em 2016.
01:01Desde lá, ele veio para a Câmara e eu fui designado como relator
01:06e o deputado Benito Gama foi designado como presidente dessa comissão especial.
01:12Um ano e meio trabalhando, porque não é fácil trabalhar um projeto
01:16desta magnitude que atinja todo o serviço público.
01:20e o fato principal é que na primeira reunião nós resolvemos pedir informações
01:26para o Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público
01:32de acordo com a lei de acesso à informação.
01:36Interessante. Dentro do prazo de 30 dias, o Executivo e o Legislativo responderam.
01:43O Judiciário e o Ministério Público demoraram meses para responder.
01:46Claro que você leva em conta que não havia esta informação catalogada, cadastrada,
01:51tanto ao Procurador-Geral da República à época, Raquel Dodi,
01:55como então presidente do Supremo Tribunal, ministro Carmem Lúcia.
01:59Trabalhamos e fomos até chegar, aguardando as informações, chegar ao final.
02:05E nesse final nós fomos deliberando, juntando.
02:08E aí você começa a observar que você não tem como enxergar lá na ponta
02:13o que acontece com o dinheiro público com relação ao pagamento de salários.
02:18Não tem como enxergar.
02:22Não tem como fazer.
02:25Ah, então vamos para o mais simples.
02:29O que é que fala a Constituição?
02:30Tudo do que é o ministro do Supremo Tribunal Federal.
02:34Então nós fomos aí.
02:35Aí no artigo 37, no parágrafo 11, que veio da emenda de 2005,
02:41nesta emenda já identificou claramente.
02:43Eu vou ler aqui textualmente para você.
02:46O caput, desde o artigo, o que ele pede?
02:49Ele pede que não serão computados para efeito dos limites remunerados,
02:55diretório, de que trata o inciso 11 do caput, deste artigo,
03:00as parcelas de caráter indenizatórias previstas em lei.
03:06O que é que nós estamos fazendo, Diego?
03:07Nós estamos votando uma lei para atender esse dispositivo constitucional.
03:13E é por isso que nós estamos elencando as parcelas indenizatórias
03:17para que definitivamente não haja dúvida.
03:19Porque como está solto, cada um inventa a sua.
03:22E, aliás, nesse mundo é muito criativo.
03:24Se tratando de dinheiro público, é muito fácil.
03:26Se criar uma verba qualquer, um penduricalho qualquer,
03:30e isso vai aumentando.
03:31Como você falou, 100 mil, 120 mil,
03:34bolada de 400, 500 mil.
03:38Então, são coisas assim que nós estamos procurando fazer.
03:42E hoje tivemos uma reunião, importante isso,
03:46com a senadora Cátia Abreu,
03:48cujo projeto do Senado ela foi a relatora lá em 2016.
03:51E nesta reunião nós procuramos ali
03:53identificar alguns pontos que pudessem ter alguma divergência.
03:57E isto está sendo trabalhado neste momento
03:59pela nossa assessoria,
04:02junto com vários que estão participando,
04:04para poder ter um relatório amanhã,
04:06e amanhã, se possível,
04:08votarmos o requerimento de urgência
04:10e o mérito do projeto.
04:12Deputado, o senhor disse que esse projeto
04:14foi aprovado no Senado em 2016, certo?
04:17Certo.
04:19Eu recordo aos nossos espectadores
04:21que ainda na gestão Rodrigo Maia,
04:23ali no meio da pandemia,
04:24se tentou voltar a esse requerimento de urgência
04:27para a aprovação do projeto do senhor.
04:29A gente aqui do Antagonista até deu em primeira mão
04:32a pressão que a AMB,
04:33a Associação dos Magistrados do Brasil,
04:36fez para a retirada de pauta da urgência.
04:38O Rodrigo Maia acabou admitindo, à época,
04:40a pressão sofrida por parte dos magistrados.
04:43O negócio foi ficando em banho-maria,
04:45sendo jogado para frente,
04:46o Artulira sumiu,
04:48e agora a aprovação,
04:50a possível aprovação desse projeto
04:52está casada também com
04:54acordos para o avançar da tramitação
04:57da reforma administrativa.
04:58A pergunta que fica é,
04:59e eu faço o senhor, deputado,
05:01o que mudou?
05:02Por que agora o parlamento
05:03não está cedendo as pressões do judiciário?
05:07Olha, primeiro,
05:08porque é um projeto
05:09que não tem como não votar.
05:11Quem é que admite privilégios?
05:14Pessoa sendo tratada,
05:16uma casta sendo tratada
05:17de forma especial
05:19àquele que é um servidor público.
05:20Então, não é o funcionalismo público,
05:24grupos que atuam no serviço público
05:27e que tiram proveitos
05:29daquilo que a Constituição
05:30deixa como margem
05:31porque não foi regulamentada a lei.
05:33Então, é regulamentada a Constituição.
05:36Então, esta lei que regulamenta,
05:38que nós estamos trabalhando,
05:39tem esse objetivo.
05:40Lá em 2018,
05:42quando nós concluímos nosso trabalho,
05:44e chegou no final do ano,
05:45teve eleições,
05:46e nós falamos,
05:47olha, se não votar em 2018,
05:49tem segundo semestre,
05:50eleições,
05:51e depois fica
05:52para o outro mandato.
05:54Não deu outra.
05:54Então, ficou para 2019.
05:56Em 2019,
05:57nós insistimos o ano inteiro
05:59para votar o requerimento
06:00de urgência
06:01que está em plenário
06:02de minha autoria
06:03desde 2017.
06:06Porque quando estava fazendo
06:07a comissão especial,
06:09o Diego estava trabalhando,
06:10nós já requeremos
06:11a urgência em plenário
06:12para em qualquer momento
06:13chamar na plenária
06:14de votar,
06:14mesmo não tendo concluído
06:16o trabalho da comissão especial,
06:17porque é permitido
06:18que se faça o relatório em plenário.
06:20Então, desde 2017,
06:21está lá o meu requerimento
06:23para ser votado.
06:25Mas é isso.
06:27Telefones pararam de tocar?
06:29A pressão acabou?
06:32Pois então,
06:33aumenta na medida em que
06:36alguns também têm dificuldade,
06:38até de relação pessoal.
06:39E isso faz com que nós
06:43tenhamos dificuldades
06:46no plenário.
06:47Mas tudo isso faz com que também
06:48tenha que dar uma resposta,
06:51porque está nas mãos da Câmara
06:52um projeto aprovado
06:54no Senado
06:55por unanimidade.
06:57Unanimidade.
06:58Então, vamos cumprir
06:59o nosso papel,
07:00fazer as mudanças
07:01que achamos importantes
07:02e devolver para o Senado
07:04tomar a decisão final.
07:05Acho que é isso
07:06que tem que acontecer.
07:07Deputado,
07:07o projeto da PEC
07:09do fim do foro privilegiado
07:11aprovou no Senado,
07:12passou também já
07:13na Comissão Especial
07:14e da Câmara.
07:15É um dos projetos,
07:16assim como o da prisão
07:17em segunda instância,
07:18que ficaram parados
07:20aí nessa nova gestão.
07:22Aí, o cidadão brasileiro,
07:24quando vê a Câmara
07:25prestes a votar
07:26um projeto tão importante,
07:28tão bom,
07:29que vai gerar
07:29uma economia bilionária,
07:31anual,
07:32para o Brasil,
07:33tem todo o direito
07:34de se perguntar,
07:35pera lá,
07:36será que tem alguma pegadinha aí?
07:37Está muito bom
07:38para ser verdade.
07:39Infelizmente,
07:41o brasileiro,
07:42quando vê um projeto
07:42bom prestes a ser votado,
07:45pensa isso.
07:45Eu pergunto ao senhor,
07:46tem alguma pegadinha
07:47sendo trabalhada
07:48nesse projeto
07:49ou o senhor acha
07:49que a essência dele,
07:50o escopo dele,
07:51vai conseguir ficar de pé,
07:52deputado?
07:54Não, Diego,
07:54a essência está mantida,
07:56que é exatamente
07:56atender o que manda
07:58um dispositivo constitucional.
08:00Então,
08:01nós estamos elencando
08:02as parcelas
08:04indenizatórias
08:04na lei.
08:05O que está na lei,
08:06pode fazer
08:07até aquele limite,
08:08tem trava,
08:09enfim.
08:10E é o que não está
08:11na lei,
08:11não pode fazer.
08:13Então,
08:13é isso.
08:13E quem ordenar,
08:15quem autorizar a fazer,
08:18ele comete crime
08:19e poderá ser condenado
08:20de dois a seis anos.
08:21Coisa inédita
08:22que não existia até então.
08:24Pintavam,
08:25bordavam,
08:25criavam,
08:26gastavam,
08:27né?
08:28E essa gastança toda,
08:30ninguém era culpado
08:31de nada.
08:32Agora,
08:32não.
08:33Agora,
08:33quem autorizar fora
08:35do que esta lei
08:35ia provar,
08:37é evidente que vai
08:37responder para o crime.
08:39Isso é muito importante
08:40para também responsabilizar
08:42aqueles que usam
08:43indevidamente
08:44o dinheiro público.
08:45É o velho patrimonialismo,
08:46né?
08:47O dinheiro está lá,
08:48vamos lá buscar,
08:49sem nenhum critério.
08:51Deputado,
08:52o senhor falava também
08:53no primeiro momento
08:53da nossa conversa
08:54que é impressionante
08:57o nível dos argumentos
08:59usados para a defesa
09:00desses penduricalhos.
09:01O senhor elenca para a gente
09:02um ou dois exemplos
09:04de que que essa turma
09:05diz quando sustenta
09:08que não há nada
09:09de ilegal,
09:11nem mesmo de imoral,
09:12nesses salários
09:13que chegam a 100 mil
09:14por mês?
09:15É,
09:16eles,
09:17cada um tem uma história,
09:19né?
09:19Se você for,
09:20por exemplo,
09:20é importante isso.
09:21Nosso projeto
09:22estabelece que vale
09:24para a União,
09:25Estados e Municípios,
09:27para todos os poderes.
09:29Isso é importante,
09:30coisa que não valia.
09:31hoje cada um dita a sua norma,
09:34seja o município,
09:35seja o Estado,
09:36seja a União,
09:37seja o Ministério Público,
09:38seja o Poder Judiciário.
09:39Agora não,
09:39agora está claro
09:41que este é o limite
09:42e todos têm que adentrar ali.
09:44Eles não têm,
09:45você imaginar
09:46o que podem gastar,
09:48ele gasta,
09:48manda pagar,
09:49traz uma nota,
09:50nenhum problema,
09:51né?
09:51É você pegar,
09:52por exemplo,
09:53que eu fiz uma crítica pública
09:54e dura,
09:55então o ministro Luiz Fux,
09:56hoje presidente do Supremo Tribunal Federal,
09:59quando ele autorizou
10:00numa liminar
10:01pagar auxílio-moradia
10:02para todos,
10:03indistintamente.
10:05De agosto de 2016
10:09até final de 2018,
10:12quando ele revogou
10:13a sua liminar,
10:14custou quase
10:15cinco bilhões de reais.
10:17Veja,
10:18olha,
10:18se deu uma liminar,
10:19mandou pagar
10:20e depois revogou a liminar,
10:22quem é que paga
10:23esta conta?
10:23Isso é um absurdo,
10:25é um absurdo.
10:27E eu faço questão
10:28de lembrar
10:28quem está nos acompanhando
10:29que a época,
10:31a turma dos magistrados
10:33argumentou o seguinte,
10:35olha,
10:35nossos salários
10:36estão defasados,
10:37a gente precisa de aumento,
10:39já que a gente
10:39não tem um aumento,
10:41o auxílio-moradia
10:42serve como um complemento
10:43de renda.
10:44Esse foi o argumento,
10:45não é isso, deputado?
10:46Foi o argumento.
10:47Eu disse,
10:48imagine quando você vai dar
10:49uma sentença
10:50como vai ser.
10:50o jeitinho
10:54que ele vai dar
10:54a sentença
10:55para beneficiar
10:56uma coisa ou outra,
10:57não é por aí.
10:58Olha,
10:59Diego,
10:59tem muitos juízes sérios
11:01preparados,
11:02qualificados,
11:03dedicados,
11:05muitos,
11:05promotores,
11:06a mesma coisa.
11:07Então,
11:07o que eu estou tratando aqui
11:09é daqueles que se aproveitam
11:11desses momentos
11:12e usam
11:13o seu sindicato
11:14para cada vez mais
11:16tirarem dinheiro
11:17dos cofres públicos
11:19para beneficiar
11:19uma castra da sociedade.
11:21Esse não é o caminho.
11:23Ah,
11:23tem que melhorar o salário.
11:24É outra discussão.
11:25O que não se pode,
11:26como disse esse juiz,
11:28o sindicato,
11:30que se criou
11:31um penduricale
11:32porque o salário é baixo.
11:33Não é essa a discussão.
11:35A discussão
11:35tem que ser aquela
11:36que diz claramente
11:37não tem privilégios
11:39no serviço público brasileiro.
11:41É esse o objetivo.
11:43É o sindicalismo
11:44de toga,
11:45o chamado
11:45sindicalismo de toga
11:47que alguns dizem
11:47que inexiste.
11:49Tem gente que defende
11:49que inexiste.
11:51Deputado,
11:51um dos argumentos também,
11:53eu digo a quem está
11:55nos acompanhando,
11:55é o seguinte,
11:56é o de que
11:57não é salário.
11:58Meu salário
11:59está dentro
12:00do teto constitucional.
12:01Isso que eu recebo a mais
12:02não é salário.
12:05Mas é dinheiro
12:06na conta,
12:07né, deputado?
12:09Férias de 60 dias.
12:11Quem tem férias
12:12de 60 dias?
12:13O trabalhador?
12:14O servidor público?
12:15Não.
12:16Quem tem férias
12:17de 60 dias
12:17é o magistrado
12:18e o promotor.
12:20E mais,
12:21tem as férias forense,
12:22que isso aqui é o recesso.
12:24Isso soma no final
12:25um número próximo
12:26de 90 dias por ano.
12:28Mas,
12:29vendem as férias,
12:31as duas férias.
12:32E nós estamos aqui
12:33nesse dispositivo,
12:34por exemplo,
12:35proibindo a venda
12:36da segunda.
12:38Ele poderá pagar uma,
12:40porque tem direito,
12:41e todos têm direito.
12:42Ele poderá receber
12:43a indenização de um terço
12:45de uma das férias,
12:46já mais as duas,
12:47como acontece até hoje.
12:49Aí nós criamos,
12:50então,
12:50uma medida que tem que ser
12:51uma PEC,
12:52de emenda à Constituição,
12:53e pedimos para colocar
12:55na reforma da Previdência,
12:56para acabar com férias
12:57de 60 dias
12:58no serviço público brasileiro.
13:00Então,
13:00acho que isso também
13:01é um avanço.
13:03Você falou
13:04do fim do foro
13:06privilegiado.
13:07Eu tenho uma emenda,
13:08a minha emenda
13:09é de 2012.
13:11Veio uma do Senado
13:12com data de posterior,
13:13e hoje está comandando
13:14aqui a discussão
13:15que parou no tempo.
13:16A da prisão
13:17em segunda instância
13:18é da nossa bancada.
13:19Está aí parada no tempo,
13:21já tem parecer favorável,
13:22mas não anda.
13:23Então,
13:23tudo é para dizer,
13:24nós temos que criar
13:25as condições,
13:27e aí o antagonista
13:28presta um excelente serviço
13:30para a sociedade,
13:31com o Diego aqui
13:32cobrando como jornalista
13:33investigativo,
13:34para que isto venha
13:35a acontecer,
13:36para que tenhamos,
13:37de fato,
13:37uma nação.
13:38Que seja orgulho
13:39de todos nós.
13:40Deputado,
13:41seu colega de parlamento,
13:42o senador Jorge Cajuru,
13:43já está me aguardando,
13:44eu vou ter que ser justo
13:45com o horário
13:45que eu também combinei com ele,
13:47a gente não sabia
13:47que ia ter esse problema
13:48na conexão,
13:49mas eu te faço
13:50uma última pergunta.
13:53Explica para a gente
13:54por que a aprovação
13:55desse projeto
13:56ficou atrelada
13:57à reforma administrativa.
14:00Por que a maioria
14:00dos líderes
14:01decidiu votar isso
14:02antes de se avançar
14:03com a reforma administrativa?
14:05Na verdade,
14:07não tinha que estar
14:07atrelado,
14:08mas a reforma administrativa
14:09chamou a atenção.
14:11Como é que vai fazer
14:12reforma administrativa
14:13no serviço público brasileiro,
14:15para o servidor público,
14:16e manter os privilégios
14:18e os abusos que existem?
14:20É evidente
14:21que nós não podemos
14:22jogar isso
14:24debaixo do tapete.
14:26Nós temos que
14:26enfrentar o problema.
14:28Então,
14:29isso antecipou também
14:30e fez também
14:31com que os líderes
14:32tivessem a sensibilidade,
14:34votando o requerimento
14:35e o mérito.
14:36Eu espero que
14:37nesta quarta-feira
14:38tenhamos esse dia
14:40para poder votar.
14:42Deputado,
14:43eu como jornalista
14:44eu vou esperar
14:45a aprovação
14:47na Câmara,
14:48no Senado,
14:48para aí sim
14:49eu estourar
14:50uma champanhe
14:51paga com meu salário,
14:53não com pendura e calho.
14:54Antes disso,
14:55eu vou aguardar
14:56um pouquinho mais,
14:57mas já de antemão,
14:58eu parabenizo o senhor
14:59pela insistência,
15:00pela resiliência
15:01do senhor
15:01com esse projeto
15:03que é sim
15:04um projeto
15:05muito importante.
15:06Fala-se tanto
15:07que jornalista
15:07só sabe criticar,
15:08reclamar,
15:09brigar,
15:09a gente está aqui
15:10fazendo um elogio
15:12a um parlamentar
15:13que até aqui
15:14defendeu
15:14e sustentou
15:15a importância
15:16desse projeto
15:16que, repito,
15:18eu vou esperar
15:18a aprovação
15:19para abrir
15:20a minha champanhe,
15:21deputado.
15:22Sim, Diego,
15:23com certeza você vai abrir.
15:25Nós cortamos na carne,
15:27nós acabamos
15:27com o 14º,
15:2815º salários.
15:29em 14 deputados
15:31contra 499
15:33e no final
15:35nós vencemos.
15:36Vamos vencer mais essa.
15:39Obrigado,
15:40deputado Rubens Bueno.
15:41O espaço está sempre
15:42aberto para o senhor
15:42aqui no Papo Antagonista.
15:43Um grande abraço.
15:44Muito obrigado.
15:44Boa noite.
15:59Obrigado.
16:00Obrigado.
16:01Obrigado.
16:02Obrigado.
16:03Obrigado.
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