Pedro Lupion diz não aceitar a tributação de LCA; confira análise e a reação do mercado agro

TIMES BRASIL - LICENCIADO EXCLUSIVO CNBC

Comentarista do Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC e presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Pedro Lupion criticou a proposta de taxar LCAs em 5%. Ele alertou para fuga de investidores e risco ao financiamento da safra. Também falou sobre gripe aviária, aftosa e o papel do agro no crescimento do PIB.

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00:00A tributação de 5% sobre rendimentos de LCA e LCI, como a gente acabou de falar aqui,

00:12gerou uma reação entre representantes do agronegócio.

00:14Para falar sobre isso, eu vou convidar agora o deputado federal Pedro Lupion,

00:18que é presidente da Frente Parlamentar Agropecuária.

00:21Bom dia para você, Pedro. Muito obrigado por mais uma participação.

00:24Você que é um dos notáveis aqui do nosso canal.

00:26Bom dia, bom dia. Prazer estar contigo mais uma vez.

00:30Aliás, temos assunto todas as semanas, né?

00:33É, muita coisa acontecendo sempre, né? De tédio não morreremos.

00:36Eu queria que você falasse qual está sendo o clima aí do setor agrícola sobre essa tributação das LCA's.

00:44Bom, primeiro uma preocupação gigantesca.

00:46Vamos lembrando que LCA praticamente 43% do montante total de financiamento do plano safra.

00:53Estamos falando aí em algo em torno de...

00:56Aliás, o plano safra não dá safra.

00:58Algo em torno de 479 bilhões de reais de contratações de LCA's.

01:04É um título atraente, atrativo, porque não é tributado.

01:08Tem um rendimento razoável de 13% e isso faz com que o mercado invista em LCA's, em LCI's, em CRAS, em CRI's

01:15e tantos outros títulos aí dessa sopa letrinha dos títulos do agro.

01:18E aí vem a surpresa, né? Para solucionar uma questão de uma crise política por causa do aumento de imposto de operações financeiras,

01:27lançam moda querendo achar a solução através de uma tributação de 5% de LCA's.

01:33É óbvio que tributar LCA vai fazer com que ela perca atratividade, perca o interesse, fuga de investidores

01:39e a gente vai ter uma dificuldade maior ainda para financiamento de safra.

01:43Então o recado está muito claro, né? Vindo medida provisória, vindo projeto de lei complementar,

01:49nós vamos enfrentar e não vamos permitir que isso aconteça de maneira alguma.

01:52Ontem, inclusive, já comunicamos isso à Casa Civil da Presidência da República, em reunião aqui na Câmara,

01:57junto com o ministro Carlos Fávaro, que tentou, e foi a primeira vez que o governo, desde que anunciou essas medidas,

02:03tentou contemporizar conosco de que isso não seria muito grave, que teria outras soluções e tal,

02:10mas a decisão final, a palavra final é do Congresso, na medida provisória,

02:14e nós deixamos muito claro que, dessa maneira, nós não temos como aceitar,

02:18até porque as outras alternativas todas, o financiamento do agro, como o FIAGRO, por exemplo, já foi taxado.

02:24As contribuições que nós podíamos dar todas para o governo para equilibrar as contas públicas

02:29começaram lá atrás, arcabouço fiscal, PEC da transição, reforma tributária, reforma fiscal

02:36e tantas e outras coisas que nós fizemos e fizemos na boa fé de que o governo equilibraria as contas.

02:42Não há, em momento algum, qualquer tipo de fala em relação à diminuição do déficit público,

02:47em diminuição do gasto público, em sanar as contas públicas e apenas arrecadar, arrecadar

02:53e, principalmente, tributar quem produz, quem gera emprego, quem gera balança comercial positiva

02:58e quem carrega o PIB. Então, não dá para aceitar.

03:00O Lupião, você falou que pode haver fuga de investidores, mas se cobrar 5% da LCI,

03:06para onde vão esses investidores? Porque se for para o CDB, é 17,5%.

03:10O produto não continua atraente?

03:12Ele fica atraente. É óbvio que ele ainda continua atraente relativo ao que tem disponível no mercado,

03:19mas é óbvio que o volume de contratações vai ser muito menor.

03:22O envolvimento direto, e nós estamos falando de cotas aí de R$500, de R$400, de R$600.

03:28Nós não estamos falando, aliás, uma fala péssima do ministro Fernando Haddad ontem,

03:32dizendo que só estava lidando com gente de cobertura, só com andar de cima da sociedade.

03:36Pelo contrário, os investidores que acabam entrando em LCA são os mesmos que entram no Fiagro,

03:45que começam com R$15, R$15 de investimento.

03:48Ou seja, é algo que é uma alternativa de uma boa rentabilidade.

03:54A LCA atrai porque ela não é taxada.

03:56A partir do momento que ela for taxada, ela deixa de ser atraente.

03:59Como é que você está vendo a evolução dos esforços para reabrir os mercados

04:03depois do baque da gripe aviária lá no Rio Grande do Sul?

04:06Eu acho muito bom porque nós estamos aí há sete dias, se eu não me engano.

04:11Agora é dia 20, parece que vence o prazo dos 28 dias, sem novos focos comerciais.

04:17Hoje a própria China já circunscreveu ao Rio Grande do Sul,

04:22então acho que naturalmente nós teremos essa reabertura de mercados

04:26sem um grande impacto negativo para a produção comercial de frangos aqui.

04:31Acho que retomamos aí com qualidade.

04:34E lembrando que essa semana tivemos um marco espetacular, aliás, na semana passada.

04:38A ministra Tereza Cristina esteve lá em Paris, na ONSA,

04:43que é a Organização Mundial de Saúde Animal, recebendo o título

04:48de área livre de febre aftosa sem vacinação, ou seja, o Brasil inteiro

04:52declarado livre de aftosa e isso faz com que a gente tenha mais possibilidade de mercado.

04:57Mais de 30 anos de trabalho para chegar nesse dia e agora temos o que comemorar.

05:02Lembrando que a aftosa afeta casco bifurcado, casco rachado, ou seja,

05:08boas, suíno, esses animais e a gente tem que tomar muito cuidado

05:11para manter o ambiente de sanidade, para continuar exportando e exportando bastante.

05:16A gente teve alguns focos aí de gripe aviária, mas em aves de subsistência.

05:20Isso não afeta a exportação do Brasil, mas deixa claro que o vírus está circulando,

05:24está rondando por aí, né?

05:25O produtor consegue dormir despreocupado, deputado?

05:30Então, os nossos grandes concorrentes convivem com influência aviária

05:33em rebanhos domésticos, vamos dizer assim, ou em aves migratórias,

05:38as aves silvestres há mais de 20 anos, os Estados Unidos estão há mais de 20 anos lidando com isso.

05:43Aparece um foco lá no Meio Oeste, eles correm para lá, aparece outro no Leste,

05:47eles correm para o outro lado.

05:49A União Europeia, que é um grande concorrente nosso,

05:53está com foco ativo na Polônia, na Itália, tem outros focos.

05:56Então, nós conseguimos aí sobreviver e resistir.

05:58Desde aquele primeiro foco no Uruguai, há dois anos atrás,

06:01nós conseguimos resistir bastante e hoje temos tranquilidade que nos rebanhos comerciais

06:06essa questão está muito controlada e tem uma sanidade e uma defesa agropecuária

06:11muito competente nos Estados e na União para evitar que isso aconteça.

06:15O crescimento do agro no primeiro trimestre surpreendeu e ajudou a levantar o PIB do Brasil.

06:20Como é que você vê o desempenho do setor até o fim do ano?

06:24Veja, mais uma vez, né?

06:25Mais uma vez o agro mostrando a sua força, a sua pujança e carregando a economia.

06:30Nós temos uma planeia de custos extremamente apertada para essa safra,

06:34estamos com custos de frete altíssimo, essa volatilidade de câmbio

06:38e esses problemas macroeconômicos do país hoje têm feito com que os preços dos insumos

06:44estejam elevados, então a gente vai ter um equilíbrio um pouco maior aí

06:48do que vai ter de lucratividade na próxima safra.

06:51Não há uma previsão de grandes intempéries climáticas,

06:53não há uma previsão de grande quebra,

06:55nós devemos ter uma safra excepcional,

06:58mas preocupados ainda como que vai ser financiada essa safra.

07:01Nós temos aí praticamente duas semanas para lançar o plano safra,

07:04não vimos ainda de onde vem os mais de 25 bilhões necessários

07:09para a equalização de juros e como que a gente vai financiar essa grande safra

07:13que gira em torno de 1,2 tri de montante financeiro.

07:17Então, a gente precisa trabalhar e trabalhar bastante para achar alternativas.

07:21E aí, voltando ao assunto inicial, taxar LCA e taxar fiago

07:25tira as alternativas que nós temos de financiamento privado.

07:28Deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar Agropecuária

07:32e notável do nosso canal,

07:33obrigado por mais uma participação aqui no Real Time, bom dia.

07:37Obrigado, bom dia, bom trabalho para vocês.

07:39Obrigado.

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