00:00A Câmara dos Deputados aprovou urgência para acelerar a tramitação de projetos para medidas de combate à gripe viária
00:12após o diagnóstico da doença em uma granja comercial em Montenegro, no Rio Grande do Sul.
00:17A gente agora vai à Brasília para falar com a repórter Fernanda Sete.
00:21Fernanda, bom dia para você, seja bem-vinda ao Real Time.
00:23Quais são os projetos em proteção ao agronegócio que devem ser então analisados pela Câmara?
00:30Oi Marcelo, muito bom dia para você e para todos que nos acompanham.
00:35O primeiro projeto, ele cria um fundo nacional para prevenção, proteção e defesa agropecuária contra calamidades.
00:42É o Fundo de Agro.
00:44Esse recurso poderá ser usado pelos agricultores em medidas de defesa contra riscos de perdas e também para reembolso de perdas.
00:53Já o outro projeto aprovado, a outra proposta de urgência, regime de urgência que foi aprovado na Câmara dos Deputados,
01:01permite ampliar o trabalho de técnicos na fiscalização de áreas possivelmente contaminadas.
01:08O fundo de agro, ele seria abastecido basicamente com recursos da União provenientes de impostos.
01:15Cerca de 1% dessa arrecadação anual seria repassada para o fundo.
01:21Mas entidades privadas, nacionais e estrangeiras também poderão contribuir com o fundo de agro.
01:28O relator da proposta, o deputado Pezente, do MDB de Santa Catarina, afirmou que vem articulando,
01:36dialogando com o Ministério da Agricultura e com representantes do setor produtivo
01:40para saber o que de fato funciona nos estados e acrescentar, melhorar ainda mais a proposta do Fundo Nacional.
01:48Já essa outra proposta que eu citei, que amplia a quantidade de técnicos para fiscalização de áreas possivelmente contaminadas,
01:56ela pretende remunerar aquele servidor público que tem uma atuação técnica em agropecuária
02:03e que se disponibilize a trabalhar em seus dias de folga.
02:08O autor dessa proposta é o deputado Domingos Sávio, do PL de Minas Gerais,
02:14e afirmou o seguinte, que o serviço voluntário é sim uma forma de resolver a falta de servidores em atuação.
02:23Já esse projeto, que aumenta o número de servidores para essa fiscalização,
02:28é relatado pela deputada Roberta Ramos, do PL da Bahia.
02:33Vale a gente lembrar, Marcelo, que esses dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados,
02:38essas votações ocorrem logo depois que foi identificado o primeiro foco de gripe aviária
02:44no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul,
02:47que provocou a suspensão temporária das exportações de carnes de aves brasileiras em cerca de 40 países.
02:55Lembrando que entre essas suspensões tem a suspensão total, ou seja, para todo o Brasil,
03:00aqueles países que optaram por suspender apenas essas carnes de frango do estado do Rio Grande do Sul
03:07e outros países optaram por suspender apenas a compra no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul.
03:14Eu volto com você, Marcelo.
03:16Muito obrigado, Fernanda.
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