00:00Ministro, muito obrigado por ter aceito o nosso convite e a primeira pergunta do nosso programa é sempre assim.
00:06O senhor está pronto para o Só Vale a Verdade?
00:09Eu já estou pronto há muito tempo.
00:13Ministro, justamente vamos pegar um tema muito controverso, o 8 de janeiro de 2023.
00:18Eu colocaria para o senhor frente as últimas notícias, desde a primeira turma ter recebido já boa parte das denúncias.
00:25Já temos um número de réus aproximadamente de quase duas dúzias.
00:30Foi um golpe de Estado, uma tentativa de golpe de Estado, 8 de janeiro de 2023?
00:34Vamos separar as coisas.
00:37Você tem de um lado o incidente do 8 de janeiro e tem de outro lado essas investigações que estão sendo feitas sobre articulação de golpe na parte do governo Bolsonaro, os ministros, etc.
00:48Observa bem, esse pessoal chegou na frente dos militares, estabeleceu-se lá, abriu aqueles acampamentos,
01:00tentando obter dos militares uma intervenção no processo político.
01:05Observa bem, isso se deu depois da eleição.
01:07Eleição derrotado Bolsonaro, vem aquele momento da diplomação do Lula, deu aquela desordem, enfim.
01:19E esse pessoal ficou lá apelando os militares para intervirem.
01:24Chegou o 1º de janeiro, 1º de janeiro, posse do presidente Lula.
01:29Não houve nenhuma, não apareceu nenhuma possibilidade disso.
01:33Esse pessoal, então, no dia 8, faz aquela passeata.
01:38De duas uma.
01:39Ou esse pessoal estava, digamos, instrumentado por esse conjunto que hoje se investiga em relação à organização do golpe,
01:48ou era nada mais nada menos do que uma demonstração de frustração.
01:52Ou seja, uma catarse, porque não conseguiram que os militares interviessem.
01:57E você sabe que multidão acaba virando quebra-crebra.
02:00Lembra-se de 2013, aqueles movimentos de rua aqui, quebravam, enfim, aquele negócio dos 2 reais, uma coisa assim.
02:0820 centavos, é.
02:09Teve um caso, por exemplo, no governo Michel, houve um quebra-crebra do Ministério da Previdência.
02:15Exato.
02:16Aqui em São Paulo, quebraram, arrancaram o muro, as grades do Palácio do Governador.
02:24Foi o Franco Motoro em 1983.
02:25Exato. Então, ou isto foi uma catarse.
02:29Agora, uma coisa é certa.
02:32Como se realizaria golpe de Estado no Brasil sem a participação das Forças Armadas?
02:37E as Forças Armadas não participaram.
02:39Afastaram-se disso.
02:40Então, se estes personagens foram monitorados por esse outro conjunto, é uma coisa.
02:47Agora, pura e simplesmente achar que aquilo foi uma tentativa de golpe, golpe não se faz assim, né?
02:56Nesse caso, ministro, vamos...
02:59Não sou jurista, sou historiador, mas vou me lembrar um pouco das acusações atribuídas agora e aceitas pelo Supremo Tribunal Federal pela primeira turma em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
03:12São cinco crimes atribuídos ao presidente.
03:14Um, organização armada criminosa, abolição violenta do Estado Democrático e Direito, golpe de Estado e tem a quarta e a quinta que envolvem o patrimônio público.
03:23Nesse caso, essas três primeiras que têm penas severas, nessa leitura do senhor, é inadequado, ou seja, porque a primeira turma, os cinco ministros aceitaram por unanimidade.
03:33O senhor discorda?
03:34Aceitaram a denúncia.
03:35Sim.
03:35O problema, se houve o fato...
03:37Bom, uma coisa é a denúncia em que o Procurador da República, por indícios, oferece a denúncia.
03:43A aceitação da denúncia não significa a condenação, significa a disposição de abrir o processo criminal em que haverá o confronto entre a acusação e a defesa.
03:53E os juízes examinarão esse confronto para verificar o que resta disso.
03:57Agora, eu não sei qual foi o seu resultado.
03:59Disso eu não conheço a prova que está sendo produzido, dizendo sobre a organização desse golpe de Estado.
04:05Vai haver muita discussão, né?
04:06Discussão da natureza jurídica, houve tentativa, não houve tentativa, isso é ato preparatório, não é ato preparatório, aquelas coisas típicas do direito penal.
04:14Agora, eu espero que tudo seja conduzido com absoluta lucidez e transparência e também com temperança.
04:21Ou seja, nós não estamos num momento de vivermos um conflito, uma confusão.
04:26O processo criminal prossegue, espero que a decisão seja tomada em um tempo juridicamente razoável.
04:36Não creio que deva ser acelerado a decisão, porque alguns falam que vamos decidir logo, etc.
04:41Por quê? Porque nós estamos no hábito de um sujeito, começa uma investigação, o sujeito é condenado.
04:46Aí as pessoas já querem condená-los, porque é uma coisa curiosa, Bila.
04:50No direito, você tem uma proximidade muito grande entre justiça e vingança.
04:59Você não sabe bem que, em determinado momento, aquele é um ato de um pedido de justiça ou é uma afirmação de vingança.
05:07Então, nós temos que ter cautela nisso aí, eu espero que o tribunal seguramente conduzirá as coisas com certa temperança.
05:14E nesse caso é justiça ou vingança?
05:18Há que se ver.
05:20O senhor acha que esse caso é para ser apreciado pela primeira turma, lembrando a quem nos acompanha,
05:26que o Supremo Tribunal Federal tem duas turmas com cinco ministros em cada uma das turmas.
05:31Então, deveria ser uma turma do plenário ou de outra instância e não o Supremo Tribunal Federal?
05:37Bom, de instância eu não tenho.
05:38Não que fosse da primeira instância, da segunda, da terceira?
05:41Ah, sim, não, processo de primeiro grau.
05:43Isso.
05:44Não porque envolve, envolvia uma série de personagens, não tem outra solução, a decisão terá que ser do Supremo.
05:53Eu, individualmente, entenderia que seria melhor o julgamento do plenário.
05:58Tal qual o Mensalão, por exemplo.
05:59É, então, veja bem, o Mensalão foi julgado no plenário.
06:02Se nós julgarmos na turma, vai haver um recurso para o plenário.
06:05Então, você descabelece, porque haverá em agargos para o plenário, agravo, etc.
06:11Então, seria, mas decidiram o contrário.
06:15Temos que admitir e assegurar isso.
06:17O senhor acha que, dessa forma, então, se retroagirmos do 8 de janeiro para o quadriênio Jair Bolsonaro,
06:25a democracia, naquele momento, esteve em risco?
06:29No período Bolsonaro?
06:31É.
06:31Ora, nós sempre afirmamos isso quando estamos na oposição.
06:35Houve uma disposição do presidente Bolsonaro em alterar as regras do jogo.
06:45Agora, risco, numa situação no Brasil, risco de cair um processo democrático depende de arma, de força.
06:53E, quando você fala em generais, o presidente Bolsonaro tinha uma série de generais com ele,
07:01lembre-se que os generais não tinham força, não tinham tropa atrás.
07:06O que importa é o general que tem a tropa.
07:08Os gerais de escritório não participaram de nada.
07:10Os gerais de escritório não participaram de nada.
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