00:00Seis horas, trinta e oito minutos, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu novamente os serviços de mototáxi por aplicativos na capital paulista.
00:10A medida veio dois dias após uma liminar que havia liberado a operação.
00:14Sobre esse assunto, eu converso agora com o Rafael Calabria, que é especialista em mobilidade urbana.
00:21Rafael, boa noite pra você, obrigado pela participação aqui com a gente, pra nos ajudar a entender melhor esse assunto.
00:26Bom, o centro todo da novela do Vai e Vem é a questão da regulamentação desse serviço na cidade?
00:33Boa noite, Fábio. Boa noite a quem está nos ouvindo.
00:36É isso, é um processo desorganizado porque a briga fica sempre no judiciário.
00:42E falta, então, a Prefeitura e a Câmara que poderiam avançar e regulamentar esse serviço, dar regras claras, organizar o processo que vai acontecer na cidade.
00:50Enquanto a disputa fica na justiça, fica num nível mais frágil, mais etéreo da discussão, e aí fica nesse vai e volta que acaba confundindo o cidadão.
01:03Agora, existe uma preocupação aí, que faz parte da discussão, em relação à segurança das pessoas com esse transporte via mototáxi.
01:10Qual a sua leitura como especialista em mobilidade? Isso é bom pra mobilidade ou esse risco precisa ser considerado e eventualmente servir de argumento pra não se permitir esse serviço?
01:22Olha, a segurança viária é um tema gravíssimo, acho que o mais grave que envolve o tema, por impactar, né, mortes e perda de vidas humanas.
01:32Mas a Prefeitura, ela precisa encarar esse problema, porque esse problema já acontece hoje com as motos de entrega, com as motos de passeio,
01:40também com ciclistas pedestres, que as mortes têm aumentado na cidade de São Paulo e em outros capitais também.
01:44Então, as Prefeituras precisam adotar práticas mais modernas, melhorar a infraestrutura das ruas, que ainda favorece altas velocidades, comportamentos inseguros.
01:54Então, esse é um tema que não pode ser ignorado.
01:58E, de certa forma, também não deve ser usado espiritualmente pra proibir o serviço.
02:02Também é bastante difícil proibir o serviço pela demanda que tem de trabalhadores e até de cidadãos.
02:07Então, junto com a segurança viária, as Prefeituras precisam adotar ações também mais robustas no transporte coletivo.
02:15Ter uma frequência mais adequada, ter um padrão de cobertura nos bairros periféricos, ter tarifas mais acessíveis,
02:20ou buscando a tarifa zero, que também está em pauta, porque é o transporte que vai transportar uma grande massa de pessoas.
02:27Não dá pra cidade basear seu transporte em aplicativos por carro ou por motos.
02:32Então, são pontos de bastante atenção, mas me parece que o caminho de proibir está superado, não vai conseguir ter esse debate.
02:40Então, a Prefeitura precisa enfrentar os problemas que estão batendo na porta dela no transporte coletivo e na segurança viária.
02:47Esse ponto que você apresentou é importante, porque é uma mudança na sociedade e ali não adianta ficar tentando barrar aquilo que está se impondo como demanda da sociedade.
02:59Na regulamentação, ou numa regulamentação, o que é que seria importante observar na sua leitura, Rafael?
03:05Como fazer com que esse serviço possa ser estabelecido de forma legal, regular, mas de forma segura também para os usuários e, claro, para os motociclistas também?
03:17Bom, tem temas que são em volta à regulamentação, que é esse que eu citei, a segurança viária, a Prefeitura precisa agir já de hoje, né?
03:24Já está atrasada com ações que independem do moto táxi ou moto por aplicativo, transporte coletivo também.
03:31No tema do deslocamento pelas motos, é importante que as motos tenham equipamentos de segurança muito adequados
03:38e, no caso do transporte passageiro, como a moto não tem barra de segurança, né?
03:43Não tem o espaço que o carro tem, os uniformes dos trabalhadores precisam ter suporte para a pessoa se segurar pela não cair da moto, por exemplo.
03:54E outros equipamentos que restringem a velocidade da moto também são importantes.
03:59E é um tema mais complexo, que é a vida dos trabalhadores.
04:01Essas pessoas que vão carregar os passageiros não podem ter jornada de trabalho muito extenuante.
04:08Tem que ter uma remuneração que garanta isso, né?
04:10Também não é para restringir o trabalho da pessoa, mas é uma remuneração que permita isso.
04:16Isso é bastante, bastante importante.
04:18Tem o debate dos pontos de apoio para o pessoal também poder parar, descansar,
04:22ter acesso à água, a banheiro e outros elementos.
04:26E um tema muito complexo, que são as garantias desse trabalhador.
04:30Se ele se machucar, ele vai ficar afastado.
04:33Qual que é a receita que ele vai ter nesse período?
04:36Se ele quer quebrar o veículo a trabalho?
04:39Então, tem temas complexos que o trabalho disso envolve
04:43e que as empresas têm um comportamento muito omisso nesse debate.
04:48Então, são temas importantes que as câmaras municipais e as prefeituras precisam enfrentar
04:53e que não estão muito em debate ainda.
04:55Rafael, eu queria agora fazer um paralelo aqui com o transporte por automóveis.
05:00Nos automóveis, a gente tem os aplicativos, aí qualquer pessoa, eu, você, qualquer pessoa
05:05pode se cadastrar ali para ser um motorista com o próprio veículo, um veículo alugado, enfim.
05:09E você tem o táxi, que tem um processo, tem uma licença, enfim, um processo junto ao poder público
05:15para essa concessão do táxi.
05:17Quando a gente fala agora do mototáxi, a gente está falando do equivalente táxi para o motociclista
05:22ou a gente está falando dos aplicativos para motociclista ou as duas coisas juntas?
05:26Um ótimo ponto, Fábio.
05:29Esse nome mototáxi tem confundido um pouco o debate.
05:33Existe um debate, na verdade, do moto app, do moto por aplicativo, que é o que alguns
05:37trabalhadores querem e o que é 99 e a Uber, né?
05:40As empresas estão pleiteando na cidade.
05:42Eles não querem o mototáxi.
05:44Não se criou ainda um slogan, talvez seja moto app, que seria o nome mais adequado a isso.
05:50O mototáxi funciona em algumas cidades brasileiras com alvarás emitidos pela prefeitura,
05:55com taxímetro e tarifa regulada, como o táxi com placa vermelha, que é o maior diferencial, né?
06:01E isso depende da prefeitura abrir o alvará e operar.
06:07O debate que se impõe, até pela pressão, pelo lobby judiciário que as empresas fazem,
06:12é de liberar o moto por aplicativo, que é o que eles querem fazer, que é o que está funcionando
06:16nas plataformas etávias, inclusive, hoje voltou a ser suspenso, né?
06:21Então, o mototáxi está camuflando um pouco o debate.
06:24Na verdade, o que está hoje em polêmica em São Paulo é a moto por aplicativo.
06:29Tá certo.
06:30Rafael Calabria, especialista em mobilidade urbana.
06:33Obrigado, Rafael, pelas suas explicações aqui.
06:35Boa noite e bom fim de semana.
06:38Obrigado, boa noite.
06:39Valeu.
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