00:00O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, declarou nesta sexta-feira, dia 13, que magistradas negras possuem plena qualificação
00:08para ocupar uma vaga na Suprema Corte.
00:11O pronunciamento do ministro ocorreu durante a realização do Nomo Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e do Sexto
00:18Fórum de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação.
00:22De acordo com a declaração do presidente da Corte, a autoridade responsável por indicar o próximo integrante da instituição reconheceria
00:30que as juízas negras estão à altura dessa posição.
00:33A cadeira em debate no tribunal permanece sem titular desde a aposentadoria antecipada do ex-ministro Luiz Roberto Barroso, oficializada
00:41em 18 de outubro de 2025.
00:44Pela legislação brasileira, a escolha do novo ministro depende de uma indicação formal do presidente da República e da subsequente
00:51sabatina e aprovação pelo Senado Federal.
00:54Em abril, os integrantes do Senado Federal rejeitaram a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, que havia sido
01:01sugerido pelo Palácio do Planalto para assumir a vaga.
01:04Após o resultado desfavorável na votação parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a suspensão do envio de
01:11novos nomes.
01:11O chefe do Poder Executivo afirmou que remeterá a nova indicação para avaliação e votação no Senado somente após o
01:19encerramento do período eleitoral.
