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  • há 4 minutos
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3/11), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, uma das principais apostas do governo O Senado Federal decidiu, nesta terça-feira (3/11), que a redução da maioridade penal será tratada separadamente do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A decisão favorece a articulação da base do governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), derrotando a mobilização da oposição no debate.

Os requerimentos para a divisão dos temas foram apresentados pelo relator Rogério Carvalho (PT-SE). Ao todo, 38 senadores votaram a favor da análise da redução em PEC separada e 36 foram contrários. Os destaques de emendas sobre o assunto também foram prejudicados.

➡️ Acesse o site do Correio para ler a reportagem completa
🎥 Reprodução/YouTube/TV Senado

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Transcrição
00:00A redução da maioridade penal é um tema extremamente relevante.
00:05Nós estamos falando de tornar apto para ser julgado criminalmente adolescentes,
00:14jovens e adolescentes, mas isso não quer dizer que a gente não tenha que debater
00:19e até mesmo ter uma posição definitiva sobre o tema.
00:24Como essa é uma matéria que tratava do Sistema Nacional de Segurança Pública,
00:27ao invés de eu rejeitar, e eu não rejeitei as duas emendas que tratavam da redução da maioridade penal,
00:35eu apenas sugeri que voltasse para a Comissão de Constituição e Justiça
00:38para que a discussão ocorresse e a gente pudesse apreciar isoladamente esta matéria.
00:44Ainda hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já fizemos o acordo,
00:49já foi designado o relator, eles me indicaram como relator,
00:53e amanhã mesmo nós devemos apreciar aqui no plenário do Senado as PECs que devem ser apensadas
01:03para que a gente possa deliberar em turno, ou seja, com quebra de interstício,
01:10as duas PECs aqui no plenário no dia de amanhã.
01:13Ou seja, vamos resolver também aqui no Senado a questão da redução da maioridade penal.
01:17Obrigado.
01:21Obrigado.
01:22Obrigado.

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