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  • há 4 meses
O Senado se prepara para votar o novo Código Eleitoral, que traz uma série de medidas problemáticas. O texto já aprovado na Câmara fragiliza a fiscalização das contas dos partidos, censura pesquisas eleitorais e dá ao Congresso poder de cassar resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.

Relator da proposta no Senado, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que assumiu o cargo no lugar de Anastasia, diz que seu texto está praticamente pronto para análise. Em vez de submetê-lo à apreciação de comissão temática, Rodrigo Pacheco pode levá-lo diretamente ao plenário.

Quando o texto foi aprovado pelos deputados, O Antagonista listou os pontos mais polêmicos, que devem ser mantidos por Silveira.
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Transcrição
00:00Bom, o Senado se prepara para votar o novo Código Eleitoral
00:04Que traz aí uma série de medidas problemáticas
00:07Mais um golpe no eleitor
00:09O texto já aprovado na Câmara
00:11Fragiliza a fiscalização das contas dos partidos
00:13Censura pesquisas eleitorais
00:15E dá ao Congresso o poder de caçar resoluções do TSE
00:18Relator da proposta no Senado, senador Alexandre Silveira
00:22PSD Minas Gerais, substituto do Anastasia
00:26Diz que seu texto está praticamente pronto para análise
00:28Em vez de submetê-lo à apreciação da comissão técnica
00:31A comissão temática
00:33Rodrigo Pacheco pode levá-lo diretamente ao plenário
00:36Quando o texto foi aprovado pelos deputados
00:38O antagonista listou os pontos mais polêmicos
00:41Que devem ser mantidos por Silveira
00:42Entre eles, o aumento da impossibilidade da Justiça Eleitoral
00:46Analisar a aplicação de recursos do fundo partidário
00:48Pelas fundações e instituições partidárias
00:50Porque contas não aprovadas em 180 dias
00:53Serão consideradas aprovadas
00:54É um prazo extremamente curto
00:56Considerando o tamanho e os processos atuais da Justiça Eleitoral
01:00Aprova contas aí com falhas não superiores a 20% do valor total do fundo partidário
01:05Hoje a jurisprudência é 5%
01:07Olha, significa que 1 bilhão, pelo menos, do fundo partidário
01:10Anualmente deixará de passar por exame de contas
01:13Também permite parcelar até 60 vezes valores a serem restituídos
01:17Por aplicação irregular de recursos
01:18Além de acabar com a utilização do sistema próprio da Justiça Eleitoral
01:21Para apresentação de contas dos partidos
01:24Retira do texto inicialmente apresentada a obrigação do detalhamento das despesas
01:28Com o pessoal dificultando a fiscalização desse tipo de gasto pela Justiça Eleitoral
01:31E ainda permite a utilização do fundo partidário
01:34Para pagar dívida partidária
01:35De outros órgãos partidários que sejam impedidos de receber verba do fundo
01:38E por aí vai
01:40Dificulta a fiscalização do Caixa 2
01:41Impossibilita a coleta de informações externas das contas
01:45Retira do texto aqui a obrigatoriedade que a Justiça analisa a documentação apresentada
01:50Para comprovação de despesas
01:51Desobriga a apresentação de informações durante a campanha
01:54Sobe a barra de quebra do sigilo fiscal
01:57Impossibilita a Justiça Eleitoral de requisitar técnicos dos tribunais de contas
02:01Retira o dever compulsório de órgãos e entidades de administração pública
02:05De passarem dados à Justiça Eleitoral
02:08E por aí vai
02:09Tem vários outros artigos
02:10Então, assim, é um projeto
02:14Uma lei feita sob medida
02:16Para quem realmente
02:19Só quer bagunçar o coreto
02:20Então, gente, desculpe
02:22Vocês querem notícias boas?
02:24Eu gostaria de dar
02:24Quem sabe um dia a gente comece a falar de coisas boas aqui
02:29Mas é preciso primeiro
02:30Que as ruins sejam corrigidas
02:32Se você ficar sentado aí só assistindo
02:35Aí eles vão só
02:37Avançando nessa agenda negativa
02:40Agenda que só é positiva
02:42Para eles
02:43Eu quero um dia a gente comece a falar de coisas boas aqui
02:49Eu quero um dia a gente comece a falar de coisas boas aqui
02:57Legenda por Sônia Ruberti
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