00:00Quer dizer, se muda no Senado, tem que voltar para a Câmara.
00:03Se for aprovado pelo Senado sem mudanças, o texto poderá seguir diretamente para a promulgação do presidente.
00:08O relator da proposta sobre o fim da escala 6x1, senador Omar Aziz,
00:12descarta fazer mudanças no texto aprovado pelo plenário da Câmara.
00:16A intenção é evitar que a proposta de emenda à Constituição precise retornar para a análise dos deputados.
00:22Quer dizer, se muda no Senado, tem que voltar para a Câmara.
00:25Se for aprovado pelo Senado sem mudanças, o texto poderá seguir diretamente para a promulgação do presidente.
00:30O Planalto tem pressionado para que a votação ocorra em tempo recorde.
00:34Já a oposição planeja fazer um pedido de vista para adiar a votação da matéria.
00:40E para falar sobre a tramitação da proposta na CCJ, nós estamos ao vivo com o senador Otto Alencar,
00:45que é o presidente da CCJ.
00:48Senador, muito boa tarde. Como já acabamos de dizer aqui, a oposição pretende adiar essa votação aí.
00:52Como é que o senhor pretende conduzir a sessão?
00:55E o senhor é a favor dessa PEC? Boa tarde.
00:59Boa tarde. Olha, eu estou aguardando a publicação do relatório, que será amanhã, do senador Omar Aziz.
01:08Ele ainda não publicou o relatório da PEC 6x1.
01:11O Rogério Carvalho publicou a da PEC da Segurança com a mesma letra de lei que foi aprovada na Câmara
01:19dos Deputados.
01:19De tal sorte que essa matéria já vai para a sessão do dia 2 de setembro, quarta-feira,
01:30na Comissão de Constituição e Justiça.
01:32Eu estou aguardando que o Omar, que me falou que publicará amanhã,
01:37a publicação que ele vai encaminhar e vai divulgar para conhecimento de todos os senadores,
01:44inclusive do meu conhecimento, para a leitura e verificar o que ele alterou ou não alterou,
01:51se fez mudança de mérito ou fez mudança de redação.
01:57Enfim, a partir disso é que nós vamos tomar a posição.
02:00No entanto, eu devo adiantar que sempre como eu procedi em todas as sessões da CCJ,
02:08eu sigo com toda a correção o que está no nosso regimento interno do Senado Federal.
02:19Wilson Lima.
02:21Senador, eu quero explorar umas questões regimentais,
02:25porque eu acho que elas são importantes para esse caso em específico.
02:28O senador Omar, ele indicou ali nas suas falas que ele poderia fazer um pequeno ajuste no texto
02:37no que se refere ao período ali da própria escala,
02:42porque a escala proíbe, o texto originário da Câmara, ele proíbe o regime de trabalho 6 por 1
02:51e estabelece a obrigatoriedade dos domingos.
02:54E o senador Omar, ele já indicou de que, opa, não, mas a questão do domingo a gente precisa flexibilizar,
03:01porque em alguns setores a pessoa acaba sendo obrigada a trabalhar no domingo,
03:05por exemplo, ele até cita as pessoas que trabalham em navios, né?
03:09O camarada está num petrolífero, então ele não tem como...
03:13Plataforma, navio.
03:14Exatamente, ele não tem como voltar para a superfície para depois voltar de novo para a sua plataforma.
03:19Então ele está... Só que aí que vem o ponto.
03:22Em teoria, isso poderia ser configurado uma mudança de mérito,
03:26que seria necessária uma alteração lá na Câmara.
03:30Mas isso pode ser ajustado, por exemplo, numa emenda supressiva,
03:34para que esse caso específico seja tratado por lei complementar,
03:37para que pelo menos a PEC já seja resolvida no Senado.
03:41E segundo ponto, senador, há um movimento para se votar já a PEC na próxima semana,
03:49na próxima quarta-feira, depois da apresentação do relatório do Omar Aziz,
03:53já na própria sessão da CCJ, já se vota e aí se apresenta um requerimento de urgência
03:59para se apresentar em plenário.
04:00Você acredita que esse caminho é viável?
04:02Você acredita que existe clima no Senado para adotar esse rito ou não?
04:06Olha, o Omar, ele pode fazer a mudança de mérito ou não.
04:11Ou então fazer só a mudança de redação.
04:13Mudança de redação não voltaria para a Câmara dos Deputados.
04:19Quanto à possibilidade de aprovar na quarta-feira na CCJ,
04:25depende muito da conversa com os líderes.
04:28Certamente o líder do governo vai conversar com o líder da oposição,
04:32a Casa toma decisões de ordem coletiva por maioria
04:35e também eu, como presidente, ouço sempre as lideranças,
04:39tanto da oposição como do governo.
04:41Isso pode acontecer ou não.
04:43O que você se referiu não é requerimento de urgência,
04:47é um requerimento de tramitação em calendário especial
04:52para a supressão das cinco sessões deliberativas,
04:56que normalmente uma proposta de melhoria constitucional
05:00segue esse rito no Senado Federal.
05:04Pode ser que se aprove um requerimento de tramitação em calendário especial.
05:10Mas isso vai depender dos líderes.
05:13Eu vou ouvi-los, ver quem está presente,
05:15como vão se comportar para tomar decisões.
05:18Eu quero tomar decisões, como sempre fiz,
05:21em outras oportunidades parecidas com essa,
05:24como, por exemplo, a PEC da blindagem.
05:26Ela foi a voto imediatamente e foi rejeitada sob o meu comando
05:31quando houve uma pacificação da relação e também da concordância
05:37dos líderes, da oposição e do governo.
05:39Tanto é que ela foi rejeitada por 26 votos lá na CCJ à época.
05:44Então, eu tenho que ouvir os componentes da Comissão de Constituição e Justiça
05:49para, a partir disso, tomar decisões que serão de ordem regimental,
05:55como eu sempre fiz.
05:57É porque tem um detalhe, né, senador?
06:00Porque hoje o senador Eduardo Braga, do MDB,
06:04que é uma grande liderança do Senado,
06:06todo mundo sabe da capacidade de articulação do Eduardo Braga,
06:08todo mundo sabe da capacidade de diálogo do senador,
06:12ele já deu, olha, eu acho que é um assunto que afeta toda a sociedade,
06:16então seria necessário, pelo menos algumas, seriam necessárias, né,
06:19pelo menos algumas audiências públicas para se debater esse tema.
06:23O senhor acredita que esse tema da escala 6x1,
06:26ele está maduro o suficiente já para passar por uma votação
06:30com um trâmite um pouco mais acelerado no Senado, senador?
06:34Olha, eu acredito que, na minha ótica, sim.
06:37Até porque eu acompanhei a aprovação lá na Comissão de Constituição e Justiça
06:42no plenário da Câmara dos Deputados.
06:45Foi até relatado por um baiano, o deputado federal, Léo Prats,
06:50que esteve comigo ontem conversando sobre esse tema.
06:52Na minha opinião, sim.
06:54Agora, pode ser que não seja a opinião da maioria.
06:57E eu vou aceitar a opinião da maioria.
07:01Eduardo Braga realmente encaminhou o pedido de que se aprove um requerimento.
07:08Esse requerimento não foi aprovado.
07:10Ele vai ser, certamente, encaminhado na sessão para audiências públicas.
07:16E se ele encaminhar o requerimento para audiências públicas,
07:19ele vai a voto para saber se vai se aprovar o requerimento ou não.
07:23Ou seja, as decisões serão por maioria daqueles que vão participar
07:27da Comissão de Constituição e Justiça no dia 2 de setembro.
07:45Legenda Adriana Zanotto
Comentários