Fim da escala 6x1 avança na Câmara | Ponto de Vista - Vídeo Dailymotion

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A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganha força na Câmara dos Deputados com a criação de uma comissão especial para analisar a proposta. Em pauta, uma mudança estrutural nas relações de trabalho no Brasil: a adoção da escala 5x2 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas por meio de uma PEC.  No Ponto de Vista de hoje, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos autores da proposta, defende que o país já está preparado para essa transição e que a medida pode trazer ganhos de produtividade, melhora na qualidade de vida dos trabalhadores e mais tempo para qualificação profissional. Segundo ele, a maior parte dos setores já opera em modelos semelhantes, o que facilitaria a implementação.  Por outro lado, representantes do setor produtivo demonstram preocupação com os custos e impactos econômicos, especialmente para pequenas e médias empresas, que poderiam ter dificuldade em absorver a mudança sem aumento de despesas. A proposta também enfrenta resistência política e deve exigir ampla negociação para atingir os votos necessários no Congresso.  O texto ainda será debatido na comissão especial antes de seguir para votação em plenário, em um cenário marcado pela pressão de diferentes setores e pelo peso do tema em ano eleitoral. —————————————————————————  Assine VEJA: https://abr.ai/2VZw8dN  Confira as últimas notícias sobre o Brasil e o mundo: https://veja.abril.com.br/  SIGA VEJA NAS REDES SOCIAIS: Instagram: https://www.instagram.com/vejamais/ Facebook: http://www.facebook.com/Veja/ Twitter: http://twitter.com/VEJA Telegram: http://t.me/vejaoficial Linkedin: http://www.linkedin.com/company/veja-com/ TikTok: https://www.tiktok.com/@revista_veja

Transcript

00:00Você falou também dessa questão da escala 6x1, essa comissão que vai ser instalada na semana que vem,

00:05essa discussão, o presidente da Câmara, Algo Mota, falou sobre isso, vamos ver.

00:09Eu ainda estou definindo os nomes que devem ser presidente e relator desta comissão especial

00:16para que já a partir da próxima semana, com os nomes definidos e as indicações dos parlamentares

00:23pelas lideranças partidárias, o trabalho possa ser iniciado na perspectiva do cumprimento do cronograma

00:29pré-anunciado para a comissão especial e, consequentemente, votação também em plenário.

00:34O deputado Paulinho é um dos nomes que estão sendo colocados, ele tem uma experiência muito forte nessa área

00:41porque vem do movimento sindical, mas também tem outros parlamentares que estão pedindo.

00:48Eu estou analisando, nós temos sempre que buscar alguém que tenha capacidade de ter interlocução na casa,

00:55que possa liderar o diálogo com os partidos. Eu tenho dito desde o início que o nosso papel nessa matéria

01:02é procurar construir a proposta mais equilibrada possível, que a gente possa dar ao trabalhador, à trabalhadora

01:09essa redução da jornada de trabalho, mas fazendo isso de maneira correta, de maneira comprometida com o país,

01:15ouvindo também quem emprega, ouvindo o setor produtivo, ouvindo o governo, para que juntos tenhamos a maior convergência possível.

01:23A prova dessa convergência é a aprovação ontem por unanimidade na comissão de constituições.

01:29Bom, vamos falar então com um dos autores das propostas que são sendo discutidas, que vão ser discutidas na comissão

01:36especial,

01:36que é o deputado Reginaldo Lopes. Deputado, seja muito bem-vindo e obrigada pela participação do senhor aqui no Ponto

01:41de Vista. Bom dia.

01:43Bom dia. Eu que agradeço, Marcela, pelo convite.

01:47Deputado, bom, qual que é, tem algumas ideias que estão sendo ventiladas e discutidas.

01:52Eu queria saber qual que é a ideia principal do senhor, que o senhor vai defender na discussão desse texto,

01:57da proposta de emenda constitucional em relação ao fim da escala 6x1.

02:02E se o senhor acha que vai ter tempo hábil para ser aprovada uma proposta, uma PEC, ainda nesse ano?

02:11Então, primeiro, estou confiante que nós vamos entregar para a sociedade brasileira a modernização da relação do mundo do trabalho.

02:20Chegou a hora, o Brasil está preparado, o Brasil está maduro.

02:23E é bom sempre destacar, Marcela, que a escala 5x2 e a jornada de 40 horas já é regra no

02:32Brasil.

02:32O que nós estamos buscando fazer, a alteração constitucional, é para garantir para aqueles trabalhadores que trabalham mais e ganham

02:41menos,

02:42para aqueles trabalhadores que são mais vulneráveis, que não conseguiram, depois da Constituição de 88,

02:49e a permissão dos acordos coletivos, conseguirem colocar um ponto final na escala 6x1 e nem a redução da jornada.

02:57Por isso que nós estamos defendendo esta emenda constitucional.

02:59É bom lembrar, Marcela, que eu apresentei essa emenda constitucional em 2019.

03:05Lá em 2019, eu defendia uma redução para 36 horas, no período de 10 anos.

03:13Mas agora, assim que o presidente Hugo Mota, constituir e nomear relator e presidente da PEC de minha autoria,

03:22eu vou apresentar uma emenda, a minha emenda constitucional.

03:26O que vai tratar esta minha proposição?

03:30Vou retratar o acordo que nós fizemos no Palácio do Planalto com o presidente Lula e com seus ministros,

03:36que, para esse momento, para esta conjuntura, dentro das possibilidades econômicas e dentro dos estudos técnicos,

03:45o que a sociedade brasileira está preparada é para colocar um ponto final na escala 6x1,

03:51ou seja, implementar a escala 5x2 e reduzir de 44 horas para 40 horas.

03:58Então, eu vou apresentar, no âmbito da minha proposta de emenda constitucional,

04:02esta sugestão, este acordo que o governo federal enviou via um projeto de lei com caráter de urgência constitucional.

04:11Robson Boninho está com a gente. Boninho.

04:15Bom dia, deputado.

04:17O governo enviou um projeto, mas o presidente da Câmara optou por discutir isso num caminho mais alongado,

04:23que é a PEC, a Proposta de Emenda Constitucional.

04:27Agora, com esse debate de comissão, com todos os setores da sociedade que estão contrários a isso,

04:32porque o setor produtivo, em muitos casos, a gente tem publicado aqui, dia após dia,

04:38notas que manifestam preocupação com o impacto da medida.

04:41Qual é o calendário para ouvir todos esses interlocutores da sociedade

04:45e chegar a um texto de consenso, ou minimamente possível, de se analisar?

04:51Robson, os estudos são públicos, todos nós conhecemos os números,

04:56os impactos, na média, é um impacto de 4%, na média de todos os setores econômicos.

05:05Esses impactos, na verdade, são menores do que o reajuste anual do salário mínimo

05:12e grande parte da indústria que realmente não pode sofrer perca de produtividade,

05:21o impacto é menor.

05:23Portanto, eu acredito que é possível, sim, votar no mês de maio na Câmara dos Deputados

05:28e em junho e julho votar no Senado.

05:31A sociedade está preparada.

05:32O que nós podemos discutir não é compensação.

05:35O que eu sou sensível a discutir é uma transição,

05:39que é diferente de compensação.

05:41A compensação, eu estou muito convicto, que é o ganho de produtividade.

05:47No Brasil, quem trabalha menos, além de ganhar mais,

05:50quem trabalha menos entrega as obrigações operacionais dentro do prazo.

05:55Todos os estudos comprovam que a redução aumenta a qualidade de vida do trabalhador,

06:00mas também aumenta a produtividade.

06:02Portanto, eu acredito que nós vamos convencer.

06:05O que existe, na verdade, Robson, é muito desinformação.

06:09Por exemplo, saúde, segurança pública, já fazem escala 12 por 36,

06:14e essa escala, essa jornada, não é regulada.

06:17Nós podemos regular.

06:18Quando o setor implementa uma escala 12 por 36,

06:22esse setor está garantindo ao trabalhador 2,25 dias de descanso na semana.

06:28Então, está dentro.

06:29O que nós estamos dizendo é que ele precisa de dois dias,

06:32que não precisa ser contínuos.

06:34Então, eu acredito que nós estamos perto de um amplo acordo

06:36se a gente acertar uma transição com setores mais impactados.

06:41Agora, deputado, como que o senhor, a base governista,

06:46lida com as críticas de que, por exemplo,

06:48o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema,

06:50ele acabou de dizer que tratar desse tema em ano eleitoral é populismo.

06:56Como que vocês veem esse tipo de crítica?

06:59A sociedade precisa votar no dia 4 de outubro.

07:03É importante que a sociedade conheça o que pensam, de fato,

07:07seus deputados e senadores, e não apenas lacração em redes sociais.

07:13Então, se um parlamentar que tem o mandato até o dia 31 de janeiro de 2027

07:18não pode se posicionar com transparência,

07:21ele não está preparado para exercer o mandato que exige

07:26e um dos critérios é ser transparente e expressar com clareza as suas opiniões.

07:31Esse projeto eu apresentei em 2019.

07:33Eu fico muito tranquilo para reafirmar que esse projeto está maduro.

07:39Eu volto a repetir.

07:40A regra no Brasil, dois terços de todos os setores,

07:44do agro, da pequena indústria, da micro e pequena empresa,

07:47de todos os setores, já trabalham na escala 5 por 2.

07:52O governador Zema diz que quer dar opção para o trabalhador escolher

07:58se é CLT ou por horas.

08:00O Brasil já tem pejotização, já tem as pessoas que trabalham

08:04na contratação de serviço.

08:05O que o Brasil não tem, que o Romeu Zema desconhece,

08:08é que a hora paga nos Estados Unidos é 60 dólares.

08:12No Brasil é 6 dólares.

08:14Então, tem uma diferença muito grande de proteção da renda per capita do trabalhador

08:19se comparar o trabalhador brasileiro com o trabalhador norte-americano.

08:24Agora, deputado, para votar uma emenda constitucional,

08:27são necessários 308 votos.

08:29É uma ampla maioria, um coro qualificado aí,

08:34para passar em dois turnos, inclusive, essa proposta.

08:37A oposição está dando todos os sinais aí

08:40de que não vai abraçar de qualquer forma esse texto.

08:43vai precisar de uma discussão muito grande aí,

08:45para que figuras como, inclusive, o Zema,

08:49expoentes da oposição, abracem essa proposta.

08:52Afinal, essa proposta também interessa para todo mundo

08:54do ponto de vista eleitoral, né?

08:56Em ano eleitoral, ela é uma proposta atrativa.

08:58Agora, como é que o senhor vai articular com as bancadas setoriais

09:02esse apoio à proposta,

09:04para que tenha, de fato, 308 votos

09:06já no próximo mês para aprovar essa matéria, como o senhor disse?

09:10Ô, Rópez, quando eu fui coordenar a reforma tributária

09:14e ser relator da reforma tributária,

09:15ninguém acreditava que seria aprovada

09:17e que a gente teria 308 votos,

09:19porque era uma matéria que há 40 anos

09:21tramitava na Câmara dos Deputados.

09:24Nós fomos vencendo a desinformação

09:26e fomos construindo as transições.

09:28A reforma começa em 27 e termina em 32.

09:30Nós conseguimos a aprovação,

09:32porque chegou a hora de tratar esse tema

09:34da redução da jornada de trabalho,

09:35não como um tema ideológico,

09:37mas como um tema estruturante

09:39para melhorar a produtividade no Brasil,

09:43para permitir que aqueles que ganham menos

09:45tenham tempo de qualificar.

09:46A classe média, os que são mais qualificados,

09:50trabalham numa jornada de 36 horas,

09:52numa jornada 4x3, numa jornada 5x2,

09:55trabalham em casa.

09:57Nós precisamos qualificar,

09:58nós vamos ocupar o sistema S,

10:00o sistema da indústria, do comércio, do transporte,

10:03tem vagas, tem ótima qualidade de formação,

10:06mas um trabalhador que eles deveriam

10:10estar responsáveis pela qualificação

10:11não tem tempo, que só tem um domingo.

10:13Mal, mal o domingo para conviver com a família,

10:16para cuidar das relações familiares,

10:18para cuidar, para socializar a obrigação

10:20com as mulheres, que têm dois, três turnos.

10:23Eles não têm esse tempo.

10:24E, por outro lado, Roms,

10:25nós temos um déficit fiscal,

10:27um déficit nominal nas contas públicas,

10:30que é a origem da Previdência Pública brasileira,

10:33que tem muito a ver com os 540 mil

10:35trabalhadores adoecidos,

10:37por questão psicossocial, mental,

10:39e físico, emocional,

10:40por causa dessa escala,

10:42que 6x1 não dá.

10:44A pessoa precisa ir à escola,

10:45precisa ir ao banco,

10:47precisa ir à igreja,

10:48precisa se qualificar.

10:49Então, eu tenho muita convicção

10:50que nós vamos convencer,

10:52com muito carinho,

10:53com muito respeito,

10:55com muita evidência científica,

10:57com números precisos,

10:58porque tem estudos que apontam

11:00a redução para 4x3,

11:01a redução é 5x2.

11:03A redução não é 36 horas,

11:04a redução é para 40 horas.

11:06E nós vamos perceber que o impacto

11:08é pequeno e que os resultados

11:10da mudança são enormes

11:11para toda a sociedade brasileira,

11:13inclusive para o setor produtivo,

11:15para o Brasil produzir mais riqueza,

11:17para a gente proteger aquele patrimônio

11:19que é o maior patrimônio de um país,

11:20que são seus recursos humanos,

11:22é a sua gente,

11:23são os trabalhadores,

11:24e é o maior patrimônio de uma empresa.

11:25Então, eu estou muito convencido

11:27que no diálogo com o modelo de transição,

11:29nós vamos conseguir votar essa matéria

11:32como nós votamos na CCJ,

11:33a admissibilidade para o consenso

11:35desta matéria no Congresso Nacional.

11:38Agora, deputado,

11:38o senhor defende esse prazo,

11:40esse modelo de transição,

11:42em que isso seria feito

11:43de uma forma escalonada,

11:45ali ao longo dos anos,

11:46mas, por exemplo,

11:47o projeto da Erika Hilton

11:48vai numa linha mais radical,

11:52podemos dizer assim,

11:52não é radical,

11:53mas é mais imediatista,

11:54de já colocar em prática

11:56esse plano de acabar com a escala 6x1,

11:59enfim, reduzir a jornada.

12:00Como que o governo,

12:02o senhor obviamente tem ali uma posição,

12:04mas como que o governo

12:05pretende lidar com isso,

12:06nesse momento de discussão?

12:08Também defende esse período de transição?

12:12Como que a base está se articulando

12:14nesse sentido?

12:15Então, o governo enviou

12:17a sua proposição,

12:18que faz parte também

12:19de uma convergência

12:20entre eu,

12:21entre a deputada Erika Hilton,

12:23os principais autores

12:24das proposições,

12:26a gente tem um acordo

12:27que a redução é para 5x2.

12:29Então,

12:30mesmo a deputada Erika Hilton,

12:31quando apresentou 4x3,

12:33ela compreendia

12:34que precisava

12:34de um espaço

12:35para negociação.

12:36Quando eu apresentei

12:37para 36 horas,

12:38eu também fazia parte

12:39de um espaço

12:40de negociação.

12:41Então, hoje está precificado.

12:43Todos nós defendemos

12:4440 horas

12:45e a escala 5x2.

12:47Acho que esse é o ponto

12:48de partida

12:49e ponto de negociação.

12:50Tem setores,

12:51vou dar um exemplo,

12:52para o Marcela,

12:53que já trabalha

12:5336 horas

12:54e, por recomendação médica,

12:56por questões de laute,

12:58não pode trabalhar

12:58mais que 6 horas por dia.

13:00Então, se a gente

13:01reduzir para 5,

13:02na praia nós estamos

13:02dizendo que esta jornada

13:05vai reduzir para 30,

13:06porque ninguém vai topar

13:08e não temos como

13:10garantir os impactos

13:11da saúde pública

13:12que eles possam trabalhar

13:13mais horas por dia.

13:15Então, esses setores,

13:16é evidente que nós

13:17temos que discutir

13:18uma transição.

13:19É evidente.

13:19então, nós vamos

13:21tratar esses casos

13:22no mérito.

13:23Então, eu estou

13:23muito confiante

13:24com essa sensibilidade

13:25de tratar essas questões

13:26do mérito

13:27e nós vamos conseguir, sim,

13:29a aprovação

13:29de todos os setores.

13:32Deputado,

13:32a CNI fala

13:33em um impacto

13:34de cerca de 80 bilhões

13:36de reais para a indústria

13:36a sua medida.

13:38Mas, para além disso,

13:39tem um dado preocupante

13:40que é a questão

13:41dos pequenos empreendedores.

13:43são os pequenos negócios

13:47que têm funcionários,

13:48mas que não têm

13:49a capacidade

13:50de incorporar

13:51uma escala dessa

13:52que implicaria

13:52contratar mais gente

13:53e manter o mesmo custo.

13:55Que tipo de medida,

13:57do ponto de vista

13:58dos pequenos

14:00empreendedores do país,

14:01pode ser tomada

14:02para compensar

14:02esse tipo de impacto?

14:05Você sabe que o Brasil

14:06é super generoso

14:07com os pequenos empresários.

14:09Na reforma tributária,

14:11nós garantimos

14:12o regime favorecido

14:13para o super simples.

14:14O regime favorecido

14:16no Brasil

14:16é um milhão de dólares.

14:17Se comparar

14:18com outros países

14:19na Europa,

14:19é 100 mil dólares.

14:21Então, é evidente

14:21que nós somos sensíveis,

14:23mas, geralmente,

14:25as pequenas empresas

14:27têm um custo

14:27operacional menor também.

14:29Então, nós vamos discutir

14:30se é necessário

14:34uma transição

14:35para esse setor

14:36ou se é necessário

14:38algum tipo

14:39de compensação.

14:40nós temos

14:41no Congresso Nacional

14:42uma tramitação

14:44da gente

14:45escalonar melhor

14:47o PIS

14:48e o teto

14:49da tributação

14:50dos tipos.

14:51Pode ser um tipo

14:52de alternativa.

14:53Ou seja,

14:54é possível

14:55conversar, sim,

14:56com esse setor.

14:56Esse setor vai ganhar muito.

14:58Esse setor,

14:59por exemplo,

15:00a experiência agora

15:01no estado

15:02do Espírito Santo,

15:03onde os supermercados

15:04fizeram um pacto,

15:05não vão abrir mais

15:06nos domingos,

15:07isso melhorou,

15:08porque para grande

15:08supermercado,

15:09o custo operacional

15:10com o faturamento,

15:12o custo operacional

15:13de abril e domingo

15:14é maior do que o faturamento,

15:16isso foi bom

15:16para os grandes supermercados

15:17e foi excelente

15:18para as mercearias,

15:19para açougos,

15:21para padarias,

15:21que é unifamiliar ali,

15:23trabalha a família.

15:24Então,

15:25a gente tem que ver

15:26esses cálculos,

15:27esse modelo.

15:28A indústria,

15:29Robson,

15:29é a mais

15:33contemplada

15:34na reforma tributária.

15:34nós tiramos

15:35a cumulatividade

15:36e o ganho

15:37de tributário

15:38na reforma

15:40tributária

15:40da indústria

15:41é de 8% a 20%.

15:43Um país

15:43precisa de indústria,

15:44eu sou super sensível

15:45aos impactos

15:46na indústria,

15:47porque uma nação

15:48sem indústria

15:48é uma nação

15:49fracassada.

15:50Um país

15:50de indústria

15:51tecnológica,

15:52moderna

15:52e sustentável.

15:53E ela já opera

15:54em 89%

15:55e 5% por 2%.

15:56Poucos setores

15:57da indústria

15:58têm jornada

15:59a escala

16:006 por 1

16:00e a média

16:01na indústria

16:02é 39 horas.

16:03Eu mesmo falei

16:04isso na abertura

16:05da agenda legislativa

16:07junto com a senadora

16:08Tereza Cristina,

16:09que se eu fosse

16:10da CNI,

16:11eu seria um líder

16:11do fundo

16:12da escala 6 por 1,

16:13que é bom

16:14para a indústria,

16:15é bom

16:16para a produtividade

16:17da indústria.

16:18Deputado Reginaldo Lopes

16:19do PT de Minas,

16:20deputado,

16:21muito obrigada,

16:21bom trabalho

16:22e até uma próxima oportunidade.

16:24Obrigado, Marcela,

16:25obrigado, Robson,

16:26obrigado a Deji

16:27por essa oportunidade.

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