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  • há 22 horas
A chegada de Nunes Marques à presidência do Tribunal Superior Eleitoral e de André Mendonça à vice-presidência movimenta os bastidores políticos em Brasília.

No Ponto de Vista, o cientista político Cristiano Noronha sobre as expectativas para a atuação da nova cúpula do TSE nas eleições, os desafios da inteligência artificial e o impacto das fake news no processo eleitoral. O debate também aborda a comparação com a gestão de Alexandre de Moraes e os riscos jurídicos para candidatos durante a campanha.

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Transcrição
00:00o André Mendonça como vice-presidente do tribunal, os dois que foram indicações do
00:06ex-presidente Jair Bolsonaro. Há motivo para tal como você faz essa avaliação,
00:14levando em conta o comportamento dos dois ministros na corte?
00:19Bom, em primeiro lugar, bom dia, Viruso, é um prazer estar aqui com vocês.
00:23Olha, Viruso, existe do lado bolsonarista, dos aliados do ex-presidente, uma grande manifestação
00:35de satisfação de ver um nome indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro assumindo o comando
00:42do TSE. E por outro lado, na ala do governista, muita preocupação.
00:53Eu acredito que não há motivo nem para excitação, nem para preocupações. Acredito que o ministro
01:01ele deva ter uma postura discreta, não acredito em nenhum tipo de mudança brusca que ele eventualmente
01:11possa fazer na corte. Agora, em comparação com a atuação, por exemplo, do ex-presidente
01:21Alexandre Moraes, que ele, por exemplo, mudou uma regra no TSE, onde ele tomava decisões de ofício,
01:30proibindo determinadas divulgações e tudo mais, sem que houvesse, por exemplo, qualquer tipo de manifestação
01:37ou do Ministério Público ou dos próprios candidatos. Acredito que, com o ministro Nunes Marques,
01:46muito provavelmente, ele deve manter uma postura um pouco mais distante e ser cauteloso nessas decisões.
01:55Vai ser aquele árbitro de juiz que vai querer ver o jogo rolar, sem ficar pitando qualquer falta.
02:02Agora, Cristiano, vai ser uma eleição bastante difícil. A gente já falava disso em 2022, por causa das fake news,
02:09mas vai ser uma eleição difícil, porque a gente tem aí o pleno uso da inteligência artificial.
02:15Vai ser difícil para quem está sentado ali naquela cadeira do tribunal.
02:19Vai ser muito, vai ser bastante desafiador. A inteligência artificial, em comparação com a última eleição,
02:31é uma realidade nova, especialmente depois das últimas inovações que a gente teve.
02:40É perfeitamente possível você criar histórias, colocar voz no rosto de pessoas que nunca disseram necessariamente
02:52aquilo que a inteligência artificial pode fazer. Então, é um desafio muito grande.
03:01Agora, Verosco, é o seguinte, essas condutas, esses exageros, vale dizer, eles podem ser, eventualmente,
03:13trazer riscos, eventualmente, para o eleito, se houver abuso, se houver algum tipo de comportamento indevido.
03:22Lembrando que a gente já viu diversos prefeitos, governadores e até mesmo presidente da República,
03:31sendo julgados por condutas que são vedadas a agentes públicos, seja por abuso de poder político,
03:40abuso de poder econômico, mesmo depois de eleito, que acaba colocando, vamos dizer assim, um risco
03:48na continuidade do seu mandato. É verdade que a justiça eleitoral, uma das críticas que se faz a ela
03:54é justamente essa lentidão. Por exemplo, o governador Cláudio Castro teve uma ação julgada
04:02que foi apresentada no início, lá do segundo mandato dele, e só ali prestes à desincompatibilização
04:12é que foi julgado pelo TSE. Mas fica o alerta aí que, eventualmente, o tribunal pode,
04:18eventualmente, acelerar esse tipo de julgamento e trazendo risco para essas candidaturas.
04:25Então, os próprios candidatos, acredito que serão aconselhados pelo seu corpo de advogados
04:30de terem uma certa cautela nessa condução, vamos dizer assim, durante o processo,
04:36o período de propaganda eleitoral.
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