- há 23 horas
Feminicídio e violência contra a mulher voltam ao centro do debate após a aprovação de uma nova lei no Senado que obriga o uso de tornozeleira eletrônica para agressores em casos de risco. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) explica como a medida pode salvar vidas e critica falhas na aplicação da Lei Maria da Penha.
No programa Os Três Poderes, com Ricardo Ferraz, a parlamentar detalha que a nova regra torna obrigatória a tornozeleira em situações de risco iminente e responsabiliza o Estado pela falta de prevenção. “Não podemos desresponsabilizar o Estado […] é preciso interromper o ciclo de violência”, afirma.
A deputada também comenta o aumento dos casos de feminicídio no Brasil, a subutilização de medidas protetivas e a importância de políticas públicas com orçamento e estrutura. “O que não pode ser aceitável é que a cada dia quatro de nós sejam assassinadas por serem mulheres”, diz.
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No programa Os Três Poderes, com Ricardo Ferraz, a parlamentar detalha que a nova regra torna obrigatória a tornozeleira em situações de risco iminente e responsabiliza o Estado pela falta de prevenção. “Não podemos desresponsabilizar o Estado […] é preciso interromper o ciclo de violência”, afirma.
A deputada também comenta o aumento dos casos de feminicídio no Brasil, a subutilização de medidas protetivas e a importância de políticas públicas com orçamento e estrutura. “O que não pode ser aceitável é que a cada dia quatro de nós sejam assassinadas por serem mulheres”, diz.
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NotíciasTranscrição
00:00A gente está com a deputada Fernanda Melchiona, do PSOL,
00:04ela que ajudou ali na confecção de uma lei que acaba de ser aprovada pelo Senado
00:12e agora vai à sanção do presidente da República
00:16para que aqueles agressores que colocam em risco a vida de mulheres e crianças
00:23tenham de imediatamente utilizar tornozeleira eletrônica,
00:28um projeto muito importante que acontece em meio a uma série de casos
00:33que vieram à tona de violência contra a mulher.
00:36A gente teve aí, ao longo da semana, a prisão do tenente coronel
00:42que é suspeito de ter assassinado a própria esposa por uma questão,
00:47o que tudo indica, de ciúmes.
00:49A gente teve estupros coletivos, inclusive uma gangue aqui no Rio de Janeiro
00:54que está respondendo por um episódio.
00:57é suspeito, essa gangue é suspeita de ter feito outros casos também,
01:04outros tipos de violação e muitos outros casos.
01:07Hoje em dia, hoje chegou inclusive um caso bastante preocupante
01:11de uma pessoa que matou a mulher com repintes de crueldade da idade média
01:17conforme decisão que foi trazida à tona, um caso que aconteceu no sul do país.
01:23Sem mais delongas, deputada, muito obrigado pela sua presença.
01:27Eu fiz questão de rememorar esses casos todos para perguntar para a senhora
01:32se a senhora vê aí um aumento mesmo nesses casos,
01:38se ele é atribuído apenas a uma questão de essas coisas virem mais à tona
01:43ou se de fato nós estamos, na sua opinião, vivendo um refluxo da proteção
01:49da mulher e das crianças no país.
01:53Ricardo, é um prazer estar aqui contigo, com a Marcela, com o Robson, com o Mauro.
01:58Infelizmente, para tratar um tema tão triste, tão chocante,
02:01com requintes de barbárie e crueldade.
02:03Eu acho que tem dois elementos.
02:05Primeiro, claro, tipificar a violência de gênero,
02:08chamar o feminicídio como feminicídio, ou seja,
02:10mulheres sendo assassinadas por serem mulheres.
02:14E isso é uma lei bastante recente, é de 2015,
02:16então crimes que ficavam no guarda-chuva de homicídios
02:20sem ter o qualificador da questão de ódio às mulheres
02:24evidentemente entravam no balaio geral, acho que sim.
02:27Acho que tem um elemento da divulgação maior da rede de proteção
02:31e de mulheres que não se sujeitam mais a viver relacionamentos
02:34claramente abusivos, como o caso da Gisele,
02:37que vocês abriram a reportagem falando da prisão do tenente coronel.
02:40A gente vê os WhatsApps trocados, enviados dele para ela,
02:44vê a barbárie, que era aquela relação,
02:47a brutalidade, a violência psicológica,
02:49e ela resolveu sair do ciclo de violência.
02:52Foi assassinada, porque não teve uma estrutura que chegou...
02:57Nem quando diz que as vítimas, porque a maior parte das vítimas
03:00não tem medidas protetivas, não procuram o Estado antes, é verdade.
03:04Mas quando dizem que a vítima não tem medida protetiva,
03:07eu não desresponsabilizo o Estado enquanto Estado.
03:09A responsabilidade também é do Estado, que não fez buscativa,
03:12que não interrompeu o ciclo de violência,
03:14que não alertou essa mulher e essas famílias
03:16das possibilidades do tapa virar um soco,
03:19do soco virar um espancamento, do espancamento virar um assassinato.
03:22Então nós não podemos desresponsabilizar o Estado enquanto Estado
03:26em todas as suas esferas, viu, Ricardo, legislativo, executivo, judiciário,
03:32dessa responsabilidade de enfrentar com seriedade a violência contra a mulher
03:36e colocar a Lei Maria da Penha em prática, porque é uma lei boa.
03:39É a terceira melhor legislação de proteção às melhores do mundo,
03:42tipifica os tipos de violência, tem proteção integral às mulheres e crianças,
03:46mas ao mesmo tempo ela só pode ser efetivada se vier a comprada de orçamento,
03:50de equipamentos públicos que funcionem, de delegacias especializadas,
03:54de patrulhas, que falava desse caso bárbaro, né,
03:57que aconteceu agora com requintes medievais do falacho.
04:00Eu vi muitos casos no Rio Grande do Sul, muitos casos,
04:03eu sou presidenta da Constituição Externa de Combate aos Feminicídios,
04:06eu vi as barbáries, entende?
04:10Mulher morta marteladas, uma moça assassinada com 127 facadas,
04:14e sempre o argumento é que não tem medida protetiva,
04:16eu fui investigar ambos casos.
04:18A moça assassinada com 127 facadas já tinha sido atendida pela brigada militar,
04:23porque os vizinhos chamaram, mas não se deu o ingresso à Lei Maria da Penha,
04:27então falta treinamento para os servidores, falta servidores, falta delegacias especializadas.
04:31A moça que foi morta marteladas estava com medida protetiva há 10 dias no abrigo,
04:36mas não tinha nenhuma perspectiva, Marcela, de emprego,
04:39de sair daquele ciclo e tinha três filhos.
04:41Então eu não quero justificar a decisão dela,
04:43mas também não aceito que culpabilize a vítima, né,
04:45eu acho que a gente tem que pensar e exigir que se dê proteção integral de fato,
04:49que passa por uma série de leis que já foram aprovadas,
04:53efetivação dessas leis e criação de novas políticas públicas para salvar as mulheres.
04:56O que não pode ser aceitável é que a cada dia quatro de nós sejam assassinadas por serem mulheres
05:01com requintes de crueldade com as brutalidades que nós estamos vendo.
05:05Marcela, sua pergunta.
05:06Bom dia, bom dia a todos, bom dia, deputada.
05:09Pois é, né, já falar, bom dia não, boa tarde já, né,
05:12falar sobre esses casos já dá até um mal-estar, né,
05:16só de citar, enfim, e ouvir esses outros relatos que a senhora traz aí à tona,
05:20é realmente chocante, muito desumano imaginar essas situações.
05:24Agora, em relação especificamente à lei que foi aprovada no Congresso,
05:28de sua autoria, né, é que agora obriga o uso de tornozeleira eletrônica
05:32para agressores contra, de mulheres, né, contra, para combater aí a violência contra a mulher.
05:39Como que isso deve se dar na prática?
05:41E o quanto isso pode impactar positivamente para que se evite, né,
05:46agressões de agressores que já têm esse histórico
05:50e que a mulher sofre e vive nessa situação constante de medo?
05:57Marcela, essa lei é muito importante, na minha opinião,
05:59ela surgiu nessas andanças.
06:02Também pela nossa deputada estadual, Luciana Gen,
06:05que a política não estava funcionando bem.
06:07Porque aqui no Estado, a política do tornozelamento eletrônico
06:11é a tornozeleira no agressor e a vítima ganha um celular que tem um radar.
06:16Ou seja, se ele rompe a medida protetiva,
06:18ela é notificada no celular, inclusive em tempo integral, né,
06:22a distância que esse agressor está.
06:24Mas o mais importante, essa tecnologia é integrada
06:28com o sistema de monitoramento da polícia militar, da brigada militar.
06:31Então, quando eu fui visitar, lá na comissão externa, o centro,
06:36tinha 460 medidas em uso e 93 casos a brigada chegou antes,
06:41porque o agressor tentou romper a tornozeleira,
06:43tentou romper a medida protetiva, tentou se aproximar da vítima.
06:47E aí eu vi que essa medida era muito efetiva.
06:49Agora são 949 mulheres que estão protegidas por essa política
06:53e todas estão vivas, todas, Marcela.
06:56As 23 aqui no Rio Grande do Sul, desde o início do ano,
06:594 tinham medidas protetivas, mas nenhuma era protegida pelo tornozelamento.
07:04E o que eu identifiquei?
07:05Que essa medida estava subaproveitada.
07:08Em que sentido?
07:09Que estava sendo usada para relaxar a prisão do agressor,
07:13e aí ele saía e ela recebia o celular.
07:16Enfim, mas não estava sendo usada para proteger antes a vítima.
07:22Que os juízes e juízas tinham um jogo de empurrar,
07:24e o Ministério Público tem que pedir,
07:26a gente foi no Ministério Público, o Ministério Público,
07:27a gente não pede, a gente entra depois,
07:29a medida protetiva sai da delegacia.
07:31A delegacia, as delegadas não podiam pedir a medida protetiva.
07:34Era, enfim, uma das coisas previstas na Lei Maria da Penha,
07:38mas que efetivamente não era utilizada.
07:41E aí o modelo de regra, ou a ordem da lei,
07:45coloquei lá, que é regra em caso de risco iminente à vida da mulher.
07:50O que determina isso?
07:52O protocolo nacional formal é um risco.
07:55Esse agressor tem antecedentes, esse agressor tem corte de arma,
07:58esse agressor já entrou por lesão corporal grave,
08:01já agrediu essa mulher outra vez.
08:04Então, é um protocolo nacional, tem critérios.
08:06Nesses casos tem que usar a tornozeleira,
08:07e o juiz que não deferir tem que explicar.
08:09E mais, se o judiciário não funciona 24 horas,
08:12como a maior parte dos municípios do interior,
08:14a delegada pode botar de ofício, o delegado pode botar de ofício,
08:17e depois referendar no judiciário.
08:19Porque são medidas efetivas,
08:22que tem que mudar a lógica da utilização dela.
08:24Não pode ser uma lógica de,
08:26ai, não vamos gastar,
08:28ou uma lógica só na vara de execuções penais.
08:31Tem que ser uma lógica preventiva,
08:33para que a mulher esteja sob produção.
08:37Muito bem.
08:38Boninho, sua pergunta?
08:41Deputada, como é que deve ser o trabalho daqui para frente
08:44de informação?
08:45Porque não basta ter a política pública,
08:48as mulheres precisam saber que elas podem recorrer a isso,
08:51e infelizmente o Brasil é multifacetado.
08:55A gente tem lugares em que o Estado, de fato,
08:57não se faz presente nos mínimos princípios.
09:02Imagina uma situação como essa.
09:03Como fazer, como garantir que as mulheres saibam
09:06que tenham acesso ainda ao trabalho?
09:09Olha, a tua pergunta é muito importante.
09:11Em primeiro lugar, até agora,
09:13tinha a previsão do uso da tornozeleira,
09:15mas como eu disse, como exceção.
09:16E cabia a vítima pedir,
09:17mas as vítimas não sabiam onde podiam pedir essa política.
09:20Então, como fazer?
09:22Primeiro, eu acho que essa divulgação
09:24e a própria aprovação da lei
09:26torou-se à tona essa política
09:27que é muito efetiva para proteger a vida das mulheres.
09:30Então, as mulheres que nos escutam
09:31estão em uma situação de violência,
09:33os familiares que estão no suporte,
09:34esta medida protetiva pode ser pedida por você, vítima.
09:38Enfim, mas agora,
09:40o juiz ou a juiz é obrigada a deferir,
09:42independente do pedido da mulher,
09:43se tem avaliação de risco naquele caso,
09:45porque a maioria não sabe.
09:47Como efetivar no Brasil?
09:49Agora, o governo Lula anunciou em março
09:52a utilização de uma tecnologia
09:55de tornozelamento
09:55e que o monitoramento vai ser feito por um relógio.
09:58Isso vai ser interregue
09:59para todos os estados
10:00que aderirem ao Pacto Nacional de Enfrentamento aos Feminicídios.
10:03Evidentemente, isso é muito importante.
10:04E claro que precisa
10:06dos governadores e governadoras
10:08para fazer essa integração com a polícia militar, viu, gente?
10:11E eu acho que isso nós vamos ter que sensibilizar,
10:13fazer a luta política
10:14para que se efetive. Por quê?
10:16Porque é óbvio que é muito bom
10:17a vítima ser notificada e poder fugir
10:20em caso de risco.
10:21Mas é muito melhor o Estado estar avisado
10:23e abrigado a chegar antes,
10:24como acontece no Rio Grande do Sul,
10:26porque a polícia chega antes do agressor.
10:28Isso é uma questão simples
10:29de integração dos sistemas.
10:31Cada Estado tem que fazer,
10:32porque, claro, tem o Pacto Federativo,
10:34mas eu já alertei
10:35a ministra Gleis
10:36quando estive falando
10:37sobre a legislação.
10:38O presidente Lula
10:39tem que sancionar ainda a lei
10:41para alentar a invigência.
10:42Nós queremos que essa sanção
10:43seja feita o quanto antes
10:44e integre esse Pacto Nacional
10:45de Enfrentamento aos Feminicídios,
10:47que tem que ser cooperado
10:48junto com os Estados
10:49para que a tecnologia
10:51esteja disponível em todos os Estados
10:52e em todas as comarcas,
10:54que é uma pergunta importante
10:55que tu traz.
10:55A maior parte dos municípios
10:57não tem uma delegacia
10:58especializada das mulheres.
10:59No Rio Grande do Sul
11:00são 497 municípios
11:02e só 22,
11:03agora 23,
11:04tem uma delegacia especializada.
11:06Todas as delegacias,
11:07independente de ser especializada,
11:09tem que ter acesso
11:10ao tornozamento,
11:11inclusive nessas que não tem D,
11:12talvez seja tão importante quanto,
11:15porque aí,
11:15nesses lugares menores,
11:17o judiciário não funciona 24 horas.
11:19E eu quero fazer um parênteses a vocês,
11:21muitas vezes,
11:22eu já vi vários casos,
11:24entre a denúncia
11:24e a medida protetiva sair,
11:26o agressor vai atrás da vítima
11:28e assassina.
11:29Então,
11:30colocar preventivamente
11:31e depois referendar no judiciário
11:33vai ser muito importante
11:34para salvar a vida, gente.
11:35Porque às vezes,
11:36em tempo de 24 horas,
11:3748 horas,
11:38eu me lembro
11:39de uma vítima
11:40em violência e o arroz
11:41há muitos anos
11:42aqui no Rio Grande do Sul,
11:43que saiu da delegacia,
11:44não usada,
11:45porque não tinha D,
11:47foi no fazer
11:48o desinato
11:49pelo agressor.
11:50Com a política de tornozelamento,
11:52ele já sai tornozelado
11:53e depois o judiciário
11:54referenda,
11:55a partir, claro,
11:56do protocolo de risco.
11:59Então,
12:02deputada,
12:03o Brasil registrou
12:05em 2025,
12:06segundo o Fórum Brasileiro
12:08de Segurança Pública,
12:09o maior número
12:11de feminicídios
12:12nos últimos 10 anos.
12:14Foram
12:141.568 mulheres assassinadas.
12:17É um aumento
12:18de 4,7%
12:20em relação
12:21a 2024.
12:23Aqui a senhora
12:23atribui
12:24esse aumento
12:27do feminicídio
12:29e até que ponto
12:30o crescimento
12:31da extrema direita
12:32com discursos
12:33muito conservadores
12:35na área de costumes,
12:37inclusive com
12:38discursos misóginos,
12:41até que ponto
12:41isso tem
12:43uma contribuição
12:44e qual a importância
12:45dessa contribuição?
12:51Eu acho que a tua pergunta
12:52é muito importante.
12:54Eu acho que tem
12:54muita contribuição.
12:55Não se atribui
12:56só a isso,
12:57eu acho que
12:57o congelamento
12:59das políticas públicas
13:00de proteção
13:00às mulheres
13:01entre o governo Temer
13:02e brutalmente
13:04os recursos
13:05praticamente zerados
13:06no governo Bolsonaro
13:07tem muito impacto.
13:08Porque tu não teve
13:09uma política nacional.
13:11O governo não tinha
13:12nenhuma frente
13:12esses governos
13:13para enfrentar
13:14o feminicídio,
13:14ao contrário.
13:15Desmontaram
13:16as públicas
13:16de proteção
13:17às mulheres.
13:18A ministra da Mulher
13:19na época
13:19estava preocupada
13:20em perseguir
13:21as mulheres
13:22que recorriam
13:22ao aborto legal
13:23com aquela série
13:24de protocolos
13:24que tentou fazer
13:25e depois caiu
13:26do que enfrentar
13:27os feminicídios.
13:28Lamentavelmente
13:28isso tem muito impacto.
13:30Uma política pública
13:31só pode ser efetivada
13:32com dinheiro.
13:33Carta de boas intenções
13:34e nesse caso
13:34nem boas intenções
13:35tinha no inferno
13:37está cheio.
13:38E paralisou.
13:38Ali paralisou.
13:39Um segundo aspecto
13:40que eu atribuo
13:41é o fim
13:43ou a retirada
13:43do debate
13:44de gênero
13:45nas escolas.
13:45Porque também
13:46esses mesmos setores
13:47da extrema direita
13:48e reacionários
13:49fizeram uma mobilização
13:50nacional
13:51para tirar
13:51da LDP,
13:53do plano nacional,
13:54dos planos estaduais
13:55de educação
13:56a questão
13:58da discussão
13:59de gênero
13:59dentro das escolas.
14:00É discutir gênero
14:00nas escolas
14:01é discutir violência,
14:02é formar novos meninos
14:03a não agredir,
14:04é formar meninas
14:05a não aceitar,
14:06é mostrar para as crianças
14:07que o ciclo da violência
14:08não é certo,
14:09que esse ciclo
14:10precisa romper.
14:11Porque muitas vezes
14:11o agressor também viu
14:12o pai agredindo a mãe,
14:14se a gente vai vendo,
14:15nós temos aqui
14:16um histórico secular
14:17de violência contra as mulheres.
14:18E terceiro,
14:19na frustração
14:20e no ódio
14:21e na organização
14:22de movimentos
14:23que fomentam ódio
14:24às mulheres,
14:25como os redpills
14:26que têm uma identidade
14:27muito clara
14:27com a extrema direita
14:28na ausência
14:29de regulamentação.
14:30Eu não consigo aceitar
14:30que o TikTok
14:31deixou mais de dez dias
14:32um vídeo mostrando
14:34que era para agredir
14:34uma mulher
14:35se ela rejeitasse
14:36o pedido de casamento.
14:37Isso ficou na rede,
14:38porque não tem regulamentação
14:39que se bota o que quer
14:40e as plataformas deixam
14:41até a imprensa
14:42como vocês,
14:43como nós,
14:43denunciar
14:44que esse vídeo
14:45tenha sido retirado.
14:46Então sim,
14:47eu acho que tem
14:47esses elementos combinados,
14:49é claro,
14:50com um ciclo
14:51que é perverso,
14:52secular
14:52e que precisa ser enfrentado
14:53com seriedade,
14:54com políticas públicas,
14:55com dinheiro,
14:56nominando as coisas
14:57e ao mesmo tempo
14:59envolvendo prevenção
15:00no caso da educação
15:01e políticas de resposta efetiva
15:02como no caso
15:03do tornozolamento
15:04e outras medidas,
15:05patrulha Maria da Penha,
15:06casa-abrigo,
15:07geração de emprego e renda
15:09para tirar essa mulher
15:10da dependência econômica.
15:11Vou dar um último exemplo,
15:12porque eu percorri
15:13todo o Rio Grande do Sul,
15:15políticas de saúde mental
15:16para mulheres
15:17que estão rompendo do ciclo.
15:18Obrigado.
15:19Obrigado.
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