00:00Eu ouvi alguns economistas sobre o fato do senhor ser relator e eu ouvi muitos elogios pela escolha do seu
00:08nome,
00:09que o senhor é uma pessoa que tem conhecimento sobre o assunto, é um dos mais capacitados, inclusive.
00:17E aí eu queria saber do senhor como ficou o projeto todo no final e quais temas e trechos foram
00:25retirados.
00:26Por exemplo, a ideia da criação de uma empresa pública, a Terra Brás, se eu não me engano, que vinha
00:34sendo chamada assim,
00:35saiu do projeto, como é que ele está sendo encaminhado agora para o Senado?
00:41Olha, não é um tema tão sensível como esse, importante para o Brasil, estrategicamente, que as visões ideológicas, políticas se
00:52conflitem.
00:52Há uma visão, lógico, na sociedade que é uma visão mais estatizante e ela se manifestou num conjunto de projetos
01:02que eu tive que analisar e sobre eles emitir parecer e emendas que foram apresentadas.
01:08Nesse rol eu colocaria algumas ideias como essa Terra Brás que você se referiu,
01:14era a proposta de constituir uma estatal que deveria ter monopólio da exploração de minerais críticos estratégicos.
01:23Essa era a proposta.
01:24Havia uma outra proposta, num campo similar a essa,
01:28que vedava a existência de capital estrangeiro
01:32nessas atividades aqui no Brasil,
01:35dizendo que isso deveria ser proibido.
01:37Uma outra, um pouco mais amena, propunha restringir a um percentual esse capital estrangeiro.
01:45No outro extremo, talvez, do ponto de vista ideológico,
01:48existiam propostas que diziam que isso,
01:51toda essa questão dos minerais deveria se simplesmente praticar
01:56aquilo que é o livre mercado,
01:59as empresas deveriam ter total liberdade para agir
02:03sem nenhum tipo de controle,
02:05para que elas pudessem fazer a exportação desses minerais, por exemplo.
02:10Nós acabamos dialogando com todos,
02:12dialogando com o setor, com o próprio governo,
02:15esses elogios que você tão delicadamente falou,
02:18acho que se deve a uma postura que a gente busca ter,
02:22e eu tenho tentado praticar isso,
02:24que é ser muito técnico,
02:27analisar conteúdo,
02:28de uma certa forma,
02:30para que a gente não tenha legislações
02:33que sejam de um momento, de um governo,
02:35mas que correspondam a uma coisa mais perene,
02:39que tem uma visão de Estado.
02:41Baseado nisso,
02:42o parecer que nós apresentamos,
02:44que foi, por ampla maioria, aceito,
02:47ele tem um conceito de agregação de valor.
02:50Então, nós inibimos
02:52aquilo que é a exportação de commodities minerais,
02:56por uma série de incentivos,
02:59na medida que se soma na cadeia
03:01o beneficiamento, a transformação,
03:04esses incentivos vão crescendo.
03:07Então, isso, acho que foi um princípio acatado
03:10e que dá um equilíbrio.
03:12Segundo,
03:13negamos a ideia de constituir uma estatal.
03:16Constituímos um conselho,
03:18como todos os países do mundo têm feito,
03:21da China aos Estados Unidos,
03:23isso está presente na Austrália,
03:24isso está presente no Canadá,
03:26que são duas grandes províncias minerárias também,
03:30para que nós pudéssemos aí
03:33constituir um mecanismo de acompanhamento,
03:36de controle,
03:37mas que isso pudesse permitir
03:40que o regime seja de concessão.
03:42Demos um passo a mais
03:44e dialogamos com o setor produtivo,
03:46que compreendeu,
03:47porque muitas vezes no Brasil se dá licenças
03:50e as empresas sentam um pouco
03:52em cima dessa possibilidade que tem
03:55e não exploram.
03:57Então, nós prevemos um prazo,
03:59se essa exploração não ocorrer,
04:01aí volta.
04:03Instituímos o regime de leilões.
04:05Ao invés daquilo que era mais usual,
04:08a pessoa vai e requer um direito de lavra
04:11e o órgão ali autorizava,
04:13montamos uma nova estratégia
04:15para, particularmente, os minerais críticos,
04:18que é a questão de leilões.
04:20E demos uma força muito grande,
04:22é uma questão que eu acredito muito,
04:25que é na questão da inovação
04:27e da inovação tecnológica,
04:31da pesquisa científica.
04:32Constituir uma rede
04:34que integra as instituições públicas
04:36e privadas de pesquisa,
04:39de conhecimento,
04:40para que nós pudéssemos...
04:41Então, arranjamos uma boa política
04:44para a questão de minerais críticos estratégicos.
04:46Eu estive duas vezes nos Estados Unidos,
04:50aí, num período recente,
04:51em atividades coordenadas pelo BID,
04:54Banco Interamericano de Desenvolvimento.
04:56Uma foi em outubro,
04:57outra no comecinho de dezembro.
04:59Nessas duas, eu tive um cuidado,
05:02e acho que era necessário,
05:03estou me remetendo,
05:04porque é algo que, de alguma forma,
05:07está presente nesse diálogo de hoje,
05:09dos presidentes,
05:10que havia alguns setores
05:12que diziam que o Brasil
05:13tinha hostilidade
05:15com o capital americano,
05:18está certo?
05:18E que tinha já outras preferências,
05:21e mencionavam a China.
05:23Recentemente, houve uma compra
05:24aqui de uma empresa,
05:26Serra Verde,
05:27uma grande empresa americana,
05:30empresa, em parte,
05:32sustentada por recursos públicos,
05:35recursos do governo federal
05:37dos Estados Unidos.
05:38Nós tivemos há três meses atrás
05:40a compra de uma jazida
05:42muito importante de níquel
05:43pela China.
05:44Então, o parecer passa uma ideia
05:48de que o capital é bem-vindo,
05:51deve vir sob determinadas condições,
05:54deve fincar raiz
05:55e ter o compromisso
05:56de agregar valor.
05:57Mas venha de onde vier,
05:59sem nenhum tipo de hostilidade
06:01ou nenhum tipo de preferência.
06:03Desculpa, eu me estendi,
06:04mas acho que são alguns pontos
06:06que dão muita consistência
06:09àquilo que foi apresentado
06:11e aprovado ontem.
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