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  • há 2 dias
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Leonardo Sica, explicou no programa Ponto de Vista, da Revista VEJA, como o debate sobre um código de ética digital para ministros do Supremo Tribunal Federal ganhou força após o chamado caso Banco Master.

Durante a entrevista com Marcela Rahal, Sica afirmou que a proposta da OAB-SP começou a ser elaborada ainda em junho do ano passado, antes mesmo das discussões recentes envolvendo o banco.

Segundo ele, o episódio acabou criando um ambiente de debate público que pode acelerar a discussão sobre regras de transparência e conduta no Judiciário.

“Mudanças institucionais no Brasil só acontecem quando há debate público.”

Sica destacou que o objetivo da proposta não é julgar pessoas ou casos específicos, mas estabelecer parâmetros claros de comportamento institucional, especialmente no ambiente digital.

“O caso dá oportunidade para discutir regras de conduta que já vinham sendo debatidas pelos profissionais do direito.”

Entre os pontos defendidos pela OAB-SP estão regras para comunicação digital de ministros, maior transparência em sistemas judiciais e parâmetros para atuação institucional no ambiente online.

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Transcrição
00:00Sim. Doutor, e como que essa discussão, como que, na verdade, o caso Banco Master
00:08influencia nessa discussão ou são coisas completamente diferentes?
00:13Olha, eu acho que o caso Banco Master dá oportunidade de discussão pública,
00:17que é o que nós estamos fazendo aqui.
00:18E mudanças como essa, reformas como essa, elas só acontecem no Brasil,
00:25só acontece numa democracia complexa, grande, variada como o Brasil, se há debate público.
00:30Foi assim que a reforma do judiciário, foi assim que as eleições diretas para o presidente,
00:34foi assim que o constituinte.
00:36Então, o caso Master, ele dá oportunidade de debatermos isso em público.
00:40Por isso que eu comecei dizendo que essa é uma proposta que começou a ser elaborada em junho do ano
00:44passado.
00:47Não se dizia em escândalo do Banco Master,
00:50mas o escândalo do Banco Master talvez ponha em evidência
00:55algumas das necessidades que as pessoas que estão estudando aqui na UAB de São Paulo
00:58já percebiam que existia.
01:00Então, o caso da oportunidade de, abstraindo as pessoas envolvidas,
01:03as pessoas envolvidas, elas vão ser julgadas
01:06em um ambiente devido, vão se defender, vão se explicar, vão se apresentar,
01:11não é disso que nós estamos falando, nós estamos falando de regras,
01:13de conduta, mais uma vez, que já são sentidas,
01:18cuja necessidade já é sentida há muito tempo pelos profissionais do direito.
01:22O que nós temos agora é uma oportunidade,
01:24diante de fatos recentes, de discutir e de impulsionar essa discussão.
01:29E aí
01:29Obrigado.
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