00:00A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
00:06Confira na reportagem de Matheus Dias.
00:08Projeto de lei aprovado na Câmara e que agora vai ao Senado, institui a Política Nacional de Minerais Críticos e
00:15Estratégicos,
00:16considerados cruciais na produção de tecnologias como smartphones, carros elétricos e sistemas militares.
00:23Entre outros pontos, o texto cria um fundo de natureza privada, mas com aporte de dois bilhões de reais da
00:30União
00:30para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos.
00:38Também está previsto um programa para fomentar o beneficiamento e a transformação desses minerais,
00:44com incentivo de cinco bilhões em créditos fiscais federais ao longo de cinco anos.
00:50O Brasil tem posição de destaque nesse mercado.
00:52O país possui a maior reserva de nióbio do mundo e é o segundo em reservas de grafita e terras
00:59raras.
01:00Cerca de vinte e uma milhões de toneladas.
01:03O relator deputado Arnaldo Jardim disse a repórter Beatriz Souza que o grande objetivo é explorar esse potencial,
01:10agregando valor ao produto final.
01:12O projeto, quando trata de minerais críticos e estratégicos, estabeleceu um claro princípio
01:18que o Brasil deve inibir qualquer tipo de exportação em bruto desses materiais e deve estimular a ter regras
01:26e vai premiar exatamente quando você beneficia, transforma, quando você agrega valor.
01:32Então, nós não queremos ser exportadores de minerais.
01:36Nós queremos usar esses minerais para que a gente possa gerar emprego e desenvolvimento.
01:41Segundo princípio, regras de como isso deve se guiar.
01:45Instituímos um conselho, instituímos um conceito de empresas juniores
01:51para facilitar o surgimento de outras empresas na área de mineração.
01:57Estimulamos o papel de conhecimento geológico.
02:00Hoje nós só temos um conhecimento geológico preciso de 30% do território nacional.
02:06Estabelecemos que cada vez que você avança na cadeia do processamento,
02:11os apoios serão melhores, serão proporcionais a esse avanço que existe.
02:17E mais do que isso, estabelecemos toda uma rede de inovação tecnológica e científica.
02:23Vem o Fundo Garantidor, vem o Fundo de Inovação,
02:26o Brasil preparado para fazer bom uso dos minerais críticos e estratégicos.
02:31Apesar de avançar em votação simbólica, com apoio até de parte da oposição,
02:36o líder do PSOL, Tarcísio Mota, avalia que o projeto pode abrir espaço
02:41para a exploração desses minerais sem agregação de valor no Brasil.
02:46Este projeto mantém, e mesmo quando fala na questão das salvaguardas
02:51de internalização da cadeia produtiva, ele é frágil.
02:55Ele diz, poderá, os incentivos fiscais poderão ser reequiparados
03:01à internalização da cadeia, poderão.
03:03E a gente acha que vão ser?
03:06Não é possível.
03:07Este projeto é tímido e insuficiente,
03:10e nem toca na necessidade de que a gente tenha uma terra atrás
03:15para controlar, sequer prever que seja um sistema de partilha,
03:20como é hoje no petróleo.
03:22O Estado se manterá apenas com o tolo e facilitador.
03:26E isso significará que nós continuaremos exportando minério
03:30e depois fazendo com que a riqueza desses minérios
03:34seja internalizada, sobretudo, no estrangeiro.
03:37O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, afirmou que
03:40a política nacional de minerais críticos e estratégicos
03:43coloca o Brasil em posição de competitividade
03:46em um mercado vital para a economia do futuro.
03:49Temos a segunda maior reserva de terras raras do mundo.
03:53Não podemos ser apenas extratores.
03:56Muitas vezes o Brasil exporta commodities e importa os produtos prontos.
04:03Aqui podemos mais.
04:05A conciliação não é sinal de fraqueza.
04:08É a maior prova de maturidade política.
04:11A busca pelo equilíbrio entre o necessário desenvolvimento econômico,
04:16a atração de investimentos e a inegociável proteção do nosso meio ambiente
04:22é o que define o sucesso desta legislação.
04:26Com este projeto, garantimos que o Brasil não apenas participe,
04:32mas lidere o fornecimento desses minerais essenciais para o mundo,
04:37gerando empregos, renda e inovação aqui dentro do nosso país.
04:43A política sobre terras raras foi aprovada na véspera do encontro
04:47entre os presidentes Lula e Donald Trump
04:50e deve ser um tema abordado na reunião de hoje na Casa Branca,
04:54visto que o assunto é tido como prioritário pelos dois governos,
04:58pela importância que a exploração dos minerais tem para diversos setores econômicos.
05:03Para Christopher Ergarman, diretor executivo da Eurasia Group,
05:08o Brasil é vital para as pretensões dos Estados Unidos
05:10de garantir oferta de terras raras, mercado hoje controlado pela China.
05:15O que ocorreu no segundo semestre do ano passado,
05:17o governo americano começou a se preocupar,
05:20e está muito focado em reduzir a dependência estratégica
05:25da economia americana das terras raras e minerais críticos chineses.
05:29Então, o secretário de Estado, Marco Rubio,
05:32começou um processo para tentar criar uma colisão
05:35e reforçar alianças com países que possam suprir e fornecer minerais críticos.
05:42E o Brasil faz parte dessa equação.
05:44O Brasil tem a segunda maior reserva global de terras raras.
05:47Então, veja que duas coisas aconteceram.
05:50O presidente Trump ficou frustrado com a política que não estava dando certo.
05:54Ele que capitaneou esse Ribeira Volta.
05:57E o governo americano preocupado com minerais críticos.
06:02A relação deteriorou nos últimos meses, é fato, com a guerra do Oriente Médio.
06:07Mas eu acho que se você tem os dois presidentes face a face,
06:12e até o convite veio do próprio presidente Trump.
06:15Então, pelo menos o que tudo indica.
06:18E o governo americano quer um acordo sobre minerais críticos e terras raras.
06:23Dificilmente o governo do presidente Lula vai dar o que os americanos querem.
06:27Mas eu acho que a reunião em si, vamos ter sorrisos e uma mensagem de cooperação maior
06:36entre os dois países saindo dessa reunião.
06:38Apesar de ser a segunda maior reserva, atrás justamente dos chineses,
06:43o Brasil ainda precisa avançar no beneficiamento das terras raras,
06:47e minerais críticos e estratégicos.
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