00:00A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta os impostos de importação para equipamentos usados na fabricação
00:08de data centers.
00:09Vamos até São Paulo mais uma vez. David Diogo participa com a gente e tem informações e detalhes a respeito
00:14desse assunto.
00:15Pois não, David?
00:19Pois é, Nonato, esse projeto foi aprovado nas primeiras horas dessa quarta-feira de forma simbólica.
00:25O texto agora segue para a apreciação do Senado.
00:29O PL concede incentivos às empresas para implantarem ou ampliarem o sistema de data centers no Brasil,
00:38que é um centro de processamento de dados que também tem a possibilidade de gerenciar e seja feita por aplicação
00:45de TI e aplicações.
00:47O texto é de autoria do deputado federal José Guimarães, do PT do Ceará, relatado pelo deputado Agnaldo Ribeiro, do
00:55PP da Paraíba,
00:56que estabelece a suspensão de pagamento de tributos federais incidentes sobre a aquisição no mercado interno e externo de equipamentos
01:04de comunicação e TI.
01:06Entre os tributos aí contemplados estão os impostos de importação, impostos sobre produtos industrializados,
01:13a contribuição para o PIS-PASEP e a CONFINS, inclusive nas operações de importação.
01:18O que isso quer dizer na prática?
01:20Esses incentivos vão reduzir significativamente para as empresas o custo inicial de implantação do sistema,
01:27que para elas hoje é uma das principais barreiras.
01:30Para usufruir desses incentivos, as empresas devem estabelecer, obedecer alguns critérios,
01:35entre eles anualmente o cumprimento de compromissos fundamentais em relação à matriz energética limpa.
01:42A assegurar que 100% da demanda elétrica seja suprida por fontes renováveis,
01:48além do fomento à ciência, investimento obrigatório ali de cada empresa,
01:52de no mínimo 2% do valor dos produtos adquiridos com benefício em projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
01:59O governo federal nesse projeto quer que as empresas também de outras regiões,
02:04saindo do eixo sul e sudeste, sejam contempladas com isso, uma redução a mais para elas de 20%.
02:11Eu volto com você, Nonato.
02:14David Diogo, trazendo essas informações para a gente de São Paulo.
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