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A Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (05) um projeto que busca incentivar a exploração e produção de minerais críticos no Brasil. O relatório prevê até R$ 5 bilhões em incentivos fiscais entre 2030 e 2034, além da criação de um fundo garantidor com participação da União de até R$ 2 bilhões para viabilizar investimentos.

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Transcrição
00:00A Câmara dos Deputados marcou para hoje a votação do projeto que busca incentivar a exploração e também a produção
00:06dos minerais críticos aqui no Brasil.
00:09Rafaela Almeida explica para a gente os detalhes desse texto. Bom dia, seja bem-vinda ao Vivo de Brasília.
00:17Bom dia para você, Bia Evandro, toda audiência do Jornal da Manhã.
00:22Realmente o texto em discussão na Câmara traz justamente uma mudança importante na forma como o Brasil lida com os
00:29chamados minerais críticos.
00:31A proposta busca reduzir a exportação de matéria-prima bruta e incentivar que esses recursos sejam processados aqui no país,
00:39gerando mais valor para a economia.
00:41Entre os principais pontos está a criação de incentivos fiscais para empresas que investirem no beneficiamento e na transformação desses
00:50minerais com créditos que podem chegar a 20% dos valores aplicados.
00:55O projeto também prevê um conselho para definir quais minerais são estratégicos e acompanhar investimentos no setor, inclusive com análise
01:04de participação de capital estrangeiro.
01:06Outro destaque é a criação de um fundo garantidor de até 5 bilhões de reais para dar mais segurança aos
01:13projetos minerais.
01:14E além disso, as empresas terão que investir parte da receita em pesquisa e inovação, o que pode fortalecer o
01:21desenvolvimento tecnológico no país.
01:23A proposta ainda gera debate principalmente sobre a rapidez da votação e os impactos ambientais e sociais.
01:30A expectativa é que o texto seja analisado ainda hoje pelo plenário da Câmara. Volto com vocês.
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