00:00Segundo ponto, 8 de janeiro. Eu quero dizer, presidente Otto Alencar, que o 8 de janeiro foi um dos episódios
00:09mais tristes que vivi durante a minha vida.
00:12Eu estava na minha casa, voltando do culto dominical, com a minha família, que tinha acabado de almoçar, estava indo
00:21descansar, quando fui chamado pela minha filha,
00:25que me dizia, papai, papai, estão quebrando o seu trabalho, porque a minha filha ainda tinha na ideia, na época
00:33ela tinha 8 anos, que eu trabalhava aqui neste Senado,
00:35onde eu tive a honra de trabalhar por 4 anos. E simplesmente acudi, corri e fui ver o que estava
00:42se passando, onde eu vi pessoas invadindo este Congresso Nacional,
00:47o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Imediatamente convoquei meus advogados, os advogados que trabalham comigo,
00:57para ir à Advocacia Geral da União, adotar as medidas necessárias. Porque o meu papel na condição de advogado geral
01:06da União,
01:07assim como preconiza a Constituição e a lei orgânica da Advocacia Geral da União, é a defesa do patrimônio da
01:14União.
01:14É a defesa do patrimônio público. Eu quero deixar muito claro o que eu fiz e o que eu não
01:19fiz. O que eu fiz?
01:21A defesa do patrimônio da União. E por que eu fiz? Porque é meu dever constitucional. Se eu não tivesse
01:28feito o pedido que fiz,
01:30eu teria, presidente Otto, prevaricado. E prevaricador nunca fui. E não serei.
01:36Eu não me alegro. Nenhuma situação na vida de violência, aliás, a violência nunca é uma opção para a democracia.
01:50Nunca. Nunca, nunca. O dissenso, a crítica dura, a liberdade de expressão, são as opções.
01:57Mas não é violência. A violência não é uma opção para a democracia.
02:03Fui à Advocacia Geral da União adotar as providências jurídicas que me competiam.
02:10E o que pedi? A prisão em flagrante e não preventiva das pessoas que estavam onde?
02:17Aqui, neste prédio, no Palácio do Planalto, no Supremo Tribunal Federal, fazendo o quê?
02:24Quebrando tudo. Eu quero até fazer aqui uma saudação especial aos policiais legislativos desta casa,
02:32que nos acompanham, porque foram corajosos.
02:35Então não foi preventiva.
02:37Não foi preventiva.
02:38Não, não foi preventiva.
02:40Pedi a prisão em flagrante que era o que eu poderia fazer.
02:43Até porque não tenho competência em matéria penal.
02:46Qualquer cidadão pode pedir a prisão preventiva, a prisão em flagrante, quando em flagrante delito.
02:52E foi o que fiz.
02:54Por que fiz?
02:55Porque naquele momento, naquela circunstância, existiam diversas pessoas divulgando nas redes sociais
03:01um chamado retomada do poder.
03:07Como assim retomada do poder?
03:09Quando há oito dias nós tínhamos acabado de impostar um presidente democraticamente eleito.
03:15Isso não é democracia.
03:17Esta casa foi invadida.
03:19Eu estou aqui com um relatório encaminhado a mim, pelo presidente do Senado Federal.
03:26Eu faço até chegar o conhecimento do senador, o presidente Otto Alencar.
03:30Este relatório foi encaminhado a mim, pelo Senado Federal.
03:34E seguimos aqui no nosso Morning Show.
03:36Hoje um dia especial, um Morning Show diferente.
03:39Nosso sofá da discórdia muito atento.
03:41A sabatina, o começo dessa sabatina, Jorge Messias está enfrentando aí, enfrentou a primeira pergunta.
03:48Já falou sobre, já deu sua opinião sobre o aborto.
03:52Ele agora está comentando sobre a prisão dos envolvidos na confusão do dia oito de janeiro.
04:00Ainda deve falar sobre ativismo judicial.
04:03Foi a pergunta que o relator fez para ele, dividida em três partes.
04:07E o nosso sofá segue por aqui.
04:09Eu queria ouvir o Henrique.
04:11O que ele está achando?
04:13Está indo bem o Jorge Messias?
04:15Está indo bem.
04:16Fez aquela fala inicial muito positiva, né?
04:18Chegou a se emocionar.
04:20Agora está respondendo.
04:21Provavelmente virão perguntas mais ácidas ao longo dessa sabatina.
04:26Mas, ao que tudo indica, nós temos a aprovação encaminhada, né?
04:30Essa questão vai ser mais regimental.
04:32Mas estou gostando das respostas do Messias.
04:34Estão indo de encontro aí com o que a gente esperava que ele fosse responder.
04:38Já começou muito quente, né?
04:40Doutora Priscila aqui também conosco.
04:43Talvez a pergunta mais espinhosa e mais esperada de todas sobre a posição dele com relação
04:49ao aborto foi a primeira de todas, doutora.
04:52Sim, extremamente esperado, né?
04:54Não só com relação à questão do abortamento, Fernando, mas a gente vai esperar também
04:59sobre o ativismo judicial, a independência entre os poderes, inclusive a independência
05:05dele, né?
05:06De um futuro ministro com o governo e também sobre as liberdades, né?
05:11Tanto de expressão, não só do abortamento, mas aquelas garantias que são garantias constitucionais.
05:17Então, a gente tem ali um descompasso entre garantias constitucionais e também entendimentos
05:22pessoais, como ele acabou de dizer, né?
05:24Ele é cristão, mas muitas vezes ele tinha e teve que afastar as suas convicções pessoais
05:30em detrimento de garantias que são fundamentais.
05:33Isso foi falado, inclusive, por ele.
05:35Ó, eu queria pegar aqui, nesse tópico do aborto, nós vimos uma jogada razoavelmente
05:41ensaiada por parte do relator do processo, o senador do PDT.
05:47E aqui, por que eu trato isso?
05:49Porque hoje pela manhã veio à tona aí um vídeo de Nicolas Ferreira sobre, contrário
05:53à indicação de Jorge Messias, solicitando que aqueles que o assistem fossem até as
05:58redes sociais dos senadores para se posicionar, para cobrar.
06:02E isso teve uma repercussão já muito grande.
06:04Esse vídeo está aí, realmente, entre os mais assistidos do dia.
06:09E esse vídeo trata o tema do aborto e, a partir disso, nós vemos aí uma pergunta
06:13de um aliado, que é a pergunta principal do adversário, talvez, que é essa questão
06:18do aborto.
06:19E aí, o Jorge Messias, indicado, tentou se limitar à questão que realmente está na
06:26posição dele, que é a de que a responsabilidade, que o Conselho Federal de Medicina não deveria
06:31poder fazer isso, proibir ali um sistema, que era o sistema da cistolia fetal, que para
06:37alguns médicos, na verdade, até para o próprio Conselho, a partir daquela semana, constituiria
06:42até uma tortura em relação ao feto a partir de dadas semanas.
06:46Aqui a gente está falando de praticamente seis meses.
06:49Ele tentou isso, ele jogou isso como uma questão de atribuição.
06:52Mas eu quero pegar a medida exata nas palavras, entre aspas, de Jorge Messias, que é, entre
06:58aspas, a palavra dele é, registra-se que a proibição prevista pela resolução em
07:03exame impacta de forma significativa grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes e
07:08mulheres pobres e pretas, desconsiderando as dificuldades que elas têm de acessar o procedimento,
07:13que muitas vezes gera necessidade de interrupção em estágios mais avançados, fecha aspas.
07:19Isso se tratando diretamente deste procedimento de cistolia fetal, que é um procedimento
07:25drasticamente questionado até, mais uma vez, a resolução não era do grupo da oposição,
07:30era do Conselho Federal de Medicina do uso dessa prática.
07:34E aqui nós vimos ele tentar jogar isso para mais distante e olhar simplesmente para a defesa
07:39do Congresso Nacional, postura essa que em outros pronunciamentos, em outras medidas
07:44da AGU, não foram tão contundentes.
07:47Esse documento que eu acabei de ler está assinado por Jorge Messias, você pode conferir
07:51aí.
07:52Agora, o que a gente vê também, né, Jess, é que essa pergunta, talvez, né, uma das
07:57três mais espinhosas, difíceis, ácidas, desagradáveis até mesmo para o governo, foi
08:03feita pelo relator, talvez por ser a mais difícil, né, a mais difícil delas, né.
08:09Agora, vamos ver como é que os outros senadores vão se comportar, se essa pergunta vai ser
08:16desdobrada e vai ser feita também de outras maneiras.
08:19Aqui no sofá, Ana Hering conosco também, fazendo seus comentários.
08:23O que você está achando, Ana?
08:24Eu acho que a resposta dele, principalmente em relação ao aborto, foi um grande aceno
08:29aí, um grande teatro, porque ele sabe que ele precisa dos votos da bancada conservadora
08:34também.
08:36Então, vamos ser aqui bem realistas.
08:38O PT jamais indicaria uma pessoa para o STF que, de alguma forma, barraria ou dificultaria
08:46a agenda ideológica deles.
08:48A gente vai fazer um rápido break na rede de rádios e vamos ouvir Jorge Messias.
09:01E, por fim, dentro dessa perspectiva de atuação juridicional, o respeito às regras do jogo
09:08democrático e nada mais fora disso.
09:11Portanto, ao juiz constitucional, antes de qualquer coisa, há de se ter prudência, há
09:18de se ter autocontenção.
09:19E finalizo dizendo que, nesse ponto, sou adébito à doutrina do professor Pedro Lenza e Leroy
09:28Kramer, do que se chama de teoria dos diálogos institucionais.
09:33Toda vez que nós chegamos a uma situação de conflito entre poderes, a melhor forma de
09:43se resolver é a partir do diálogo.
09:45Muito obrigado.
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