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Os bastidores em Brasília fervem com a nova ofensiva jurídica e política para retirar o ex-presidente Jair Bolsonaro da "Papudinha".
Segundo fontes ligadas ao PL e interlocutores da oposição, a estratégia agora foca em consolidar uma maioria de 5 ministros no STF favoráveis à conversão da prisão preventiva em domiciliar.
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NotíciasTranscrição
00:00O presidente Jair Bolsonaro afirma que contam com o apoio de cinco ministros da STF
00:04a favor do relaxamento da pena de Bolsonaro para a prisão domiciliar.
00:09A Beatriz Manfredini chega mais aqui no Jornal Jovem Pan e vai trazer mais detalhes pra gente,
00:14bastidores e, é claro, expectativa pra essa possibilidade.
00:17Bia, seja bem-vinda, uma boa noite.
00:21Exatamente, essa é a conta de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:25Dos cinco ministros, então, entre os nomes, nós temos o presidente da corte, Edson Fachin,
00:31também temos os nomes de Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques.
00:37A conta, então, dá metade dos votos da corte favoráveis a essa mudança pra um regime domiciliar.
00:46Isso porque o Supremo Tribunal Federal, atualmente, tem dez ministros,
00:50uma vez que desde a saída de Luiz Roberto Barroso, que era o décimo primeiro,
00:54um novo ministro ainda não foi sabatinado e aprovado pelo Congresso Nacional, que seria Jorge Messias.
01:01Então, na conta da direita, eles já têm metade dos ministros, nesse momento, favoráveis a essa mudança,
01:07pra que Bolsonaro vá pra o regime domiciliar.
01:10O mais resistente ainda é o vice-presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes,
01:16e, de acordo com a apuração, então, feita por mim e pelo editor-chefe do site da Jovem Pan, Matheus
01:21Aleoni,
01:22o ministro Dias Toffoli poderia decidir essa situação.
01:26Alguns aliados consideram que ele votaria com a maioria, e por isso, então, apontam uma tendência possível
01:32de que a prisão domiciliar realmente esteja próxima de acontecer.
01:36Apesar disso, esse próximo não é tão perto assim, e os indícios dessas fontes apontam
01:42que uma possibilidade de modificação nessa situação ocorreria entre o fim de março e começo de abril,
01:50após o prazo de desincompatibilização eleitoral, que é aquele prazo que as autoridades têm
01:55para desistirem, renunciarem os cargos que ocupam atualmente, se quiserem participar da eleição de 2026.
02:01O entendimento de auxiliares do ex-presidente é que esse seria um momento ideal, de acordo com os ministros,
02:08para que Bolsonaro não interfira, não tenha ainda mais poder nas decisões eleitorais deste ano.
02:15A gente já tinha adiantado aqui na Jovem Pan, essa informação, de que a prisão domiciliar estava esquentando
02:20no Supremo Tribunal Federal, as conversas foram encabeçadas principalmente pela ex-primeira-dama Michele Bolsonaro
02:27e também pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,
02:30mas há muitos membros e aliados de Bolsonaro atuando em prol, então, dessa movimentação.
02:36Nós também apuramos que o laudo da Polícia Federal vem sendo utilizado, então, como forma de pressão na corte.
02:43O laudo mais recente apontou que Bolsonaro realmente precisa de cuidados médicos constantes
02:49e o argumento da defesa dos advogados é que isso não poderia ser feito, então, dentro do cárcere.
02:55Nesse documento, a PF não decide exatamente o que é preciso fazer, deixa a questão em aberto para o Supremo
03:02decidir,
03:02mas esse é um laudo que vem sendo bastante, então, usado pela defesa.
03:07Por fim, a nossa apuração ainda conta também com um movimento coordenado dos senadores no Congresso Nacional
03:13para apresentar um requerimento pedindo a prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro.
03:19O argumento dos senadores é que esse requerimento poderia pressionar bastante a corte
03:24num momento em que os ministros querem evitar maiores desgastes com o Congresso.
03:292025 já foi um ano de relações bastante complicadas e isso, então, poderia ajudar, de alguma forma, na pacificação.
03:36Valeu, Bia. Obrigado pelas informações.
03:38Bom, gente, há um movimento muito claro por parte de aliados do ex-presidente.
03:42No começo do ano, a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro, ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,
03:48tiveram uma longa conversa com o ministro Gilmar Mendes, conversaram com o Alexandre de Moraes,
03:53até mesmo pela proximidade de Tarcísio com o Alexandre de Moraes.
03:56Houve, na semana passada, uma aproximação do senador Ayrton Fagundes,
03:59que conversou com outros ministros, entre eles Dias Toffoli,
04:03e também aumentando esse coro para a regressão de pena de Bolsonaro,
04:07o próprio filho Carlos Bolsonaro, por meio das redes sociais que vem trazendo dia após dia
04:12a situação de saúde do seu pai.
04:14Dora Cramer, eu quero te ouvir porque esse movimento é muito claro.
04:18Os aliados estão tentando, de uma certa forma, sensibilizar os ministros da Suprema Corte,
04:23segundo a apuração da Beatriz Manfredini, pelo menos já contar com cinco a favor dessa progressão de pena.
04:29Lembrando que a STF tem dez ministros, desde a saída da aposentadoria do ministro Luiz Roberto Barroso,
04:35e faltaria apenas um voto para fechar essa maioria.
04:37Como é que você vê essa questão?
04:39E como o Vilela disse, água, hein, como é que é, água...
04:44Água, mole, empergadura, tanto bate até que fura.
04:48Um momento vai, é uma questão de tempo.
04:51Pode ser, é o que se diz, é o que circula, é o que parece com a existência da defesa,
04:58porque também essas informações circulam a defesa, os advogados têm informações, têm suas fontes, têm suas ligações.
05:06Então, essa insistência é uma insistência, assim, eu vou usar aqui, uma insistência tão insistente,
05:13porque ela é tão, assim, é seguidinho, né?
05:16Então, ela dá a impressão de que há realmente informações de que vale a pena,
05:24porque uma insistência, se não houvesse nenhuma possibilidade,
05:28uma insistência desse NAIP podia funcionar ao contrário.
05:32Podia ser uma irritação, podia ser visto dentro do Supremo Tribunal Federal
05:37como uma maneira de afrontar, enfim, uma conduta inadequada.
05:43Mas não é isso que a gente vê.
05:45A gente vê a abertura dos ministros para conversar,
05:49então eu tenho a impressão que o Supremo realmente está dando tempo a tempo,
05:55vendo como é que vai ser o comportamento do ex-presidente.
06:00Eu acho que isso conta mais do que a sensibilização pura e simples sobre o Estado de saúde, sabe?
06:09Tem a questão do Estado de saúde, mas o ex-presidente se prejudicou muito com vários atos,
06:17vários gestos, várias palavras que denotavam uma conduta de confrontação com a justiça.
06:27Eu acho, por tudo que se diz, é que aquela história, mais dia, menos dia, sai essa domiciliar.
06:36Ô, Vila, você enxerga, inclusive, até com uma possibilidade de pacificação entre os poderes,
06:41essa possibilidade de Bolsonaro voltar para o regime domiciliar?
06:48Eu vejo que sim, eu vejo que é natural que em determinados momentos os atores políticos busquem,
06:55de alguma forma, não trazer isso de uma forma muito aberta, muito escancarada,
07:00mas, sem dúvida, se aproximar e colocar realmente a importância de um gesto como esse
07:06em se tratando de uma figura pública das mais relevantes do ponto de vista político.
07:11Então, nesse sentido, eu vejo que talvez tenha já havido aquela imagem inicial,
07:18aquela lição inicial que se buscou dar a Jair Bolsonaro nessa construção que foi feita
07:25e que foi dada a partir de uma decisão para dar essa demonstração de que qualquer ato como esse
07:32levaria quem quer que seja até o Banco dos Céus e, depois disso, uma condenação
07:37a ida ao sistema prisional, enfim. Agora, uma vez já tendo sido praticado esse gesto,
07:43é mais compreensível que haja uma flexibilização, não no sentido de revisão de pena.
07:50Você vê que a própria questão da dosimetria já perdeu força nos últimos tempos,
07:55mas, pelo menos, que a manutenção do cumprimento da pena se dê em condição mais benéfica,
08:00especialmente respaldada por laudos médicos, por uma situação médica que dá o mínimo de subsídio
08:06para que o Supremo Tribunal Federal possa caminhar nesse sentido.
08:11Então, eu vejo que, realmente, as conversas vão caminhando, sim,
08:15política e juridicamente para esse rumo.
08:19Perfeito, Virela. Já a gente volta a conversar um pouquinho mais.
08:22A defesa de Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal
08:25que o ex-presidente vá para a prisão domiciliar.
08:28Essa visita de Tarcísio a Alexandre de Moraes
08:31mostra que os aliados do ex-presidente também estão tentando sensibilizar
08:36os próprios ministros do STF, buscando diretamente, na Suprema Corte,
08:42uma forma de levar Bolsonaro de volta a domiciliar.
08:45Vamos voltar a conversar ao vivo com a Andréa Nelly,
08:48que vai trazer mais detalhes para a gente.
08:49E, é claro, o que a defesa de Bolsonaro alegou
08:52nesse novo pedido de regressão de pena, Nelly?
08:58Oi, Cássio, muito boa noite a você e a todos aqui no Jornal Jovem Pan.
09:02Só antes, destacando que o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas,
09:06ele esteve, realmente, como a gente ouviu agora há pouco,
09:09em reunião com ministros do STF, mas ele afirmou, pelo menos oficialmente,
09:13que o tema tratado foi, sim, a renegociação das dívidas do Estado com a União,
09:19só que a gente apurou aqui que realmente houve, então,
09:22toda essa manifestação em torno de acabar viabilizando
09:28a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro para a prisão domiciliar.
09:32E toda essa movimentação acontece, mesmo assim,
09:37nesse mesmo tempo em que a defesa do ex-presidente fez
09:40esse novo pedido de prisão domiciliar humanitária.
09:43No relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes,
09:46a defesa diz que Bolsonaro sofre de multicomorbidade crônica
09:50com a coexistência de problemas cardíacos e também respiratórios,
09:55além de sequelas de cirurgias abdominais.
09:59Os advogados alegaram que o ambiente carcerário é inadequado
10:03para o tratamento necessário, já que a situação de Bolsonaro exige,
10:07segundo eles, vigilância médica constante, dietas rigorosas
10:12e tratamento contínuo contra a apneia do sono.
10:15A manifestação da defesa de Bolsonaro ocorre após uma perícia
10:19da Polícia Federal que avaliou as condições na custódia da Papudinha.
10:25No laudo anterior, a PF já havia indicado que o ambiente estava adequado
10:31para o ex-presidente e que possuía também protocolos de pronta resposta
10:37para casos de urgência.
10:39Apesar disso, a defesa fez também uma comparação com o caso do ex-presidente
10:45Fernando Collor de Melo.
10:46A defesa alega que o Supremo Tribunal Federal já estabeleceu o que considera
10:51como precedentes ao conceder benefícios de prisão domiciliar a ex-chefes de Estado,
10:57como é o caso de Collor, e réus que apresentam quadros de saúde considerados
11:02mais delicados ou então em idade avançada.
11:06Com esse argumento, os advogados pedem o que eles chamam de isonomia,
11:11ou seja, uma igualdade no tratamento dispensado a Bolsonaro.
11:15Ele que estava em prisão domiciliar preventiva,
11:19mas foi transferido primeiro para a superintendência da Polícia Federal
11:23e depois para a Papudinha, devido ao que o STF considerou como
11:27tentativa de fuga do ex-presidente ao danificar a tornozeleira eletrônica no ano passado.
11:34Cássios.
11:35Valeu, Nelly. Obrigado pelas informações.
11:38Bom, gente, é claro que qualquer tipo de decisão em relação ao futuro do ex-presidente,
11:42se vai permanecer na Papudinha, se vai voltar para o regime domiciliar,
11:45tudo isso depende ali, falando no bom português,
11:48de uma caneta, uma canetada aí do ministro Alexandre de Moraes.
11:52E é claro que ele vai se embasar no laudo que foi feito pelos peritos da Polícia Federal
11:56que alegaram pela manutenção de Bolsonaro na Papudinha, apesar dos cuidados médicos.
12:02Dória Cramer, eu quero te ouvir em relação a isso também,
12:05porque, é claro, a defesa vai tentar de todas as formas,
12:08se for rejeitado mais uma vez vai tentar de novo e assim sucessivamente,
12:12até que, de certa forma, conseguir essa regressão de pena.
12:15Mas tudo depende do ministro Alexandre de Moraes
12:18e ele vai se basear no que foi falado para ele,
12:22o que foi entregue para ele em um laudo,
12:23onde o ex-presidente pode, sim, permanecer com os cuidados devidos dentro da Papudinha.
12:29Sem dúvida, é isso. Não tem muito.
12:32Eu acho que é claro que a abertura de canais de diálogo
12:37sempre é algo que não prejudica.
12:41Eu tenho a impressão que isso não determina uma decisão do ministro Alexandre de Moraes.
12:48Eu acho que pedidos dessa ordem não têm esse condão
12:55de fazer com que a decisão do ministro seja essa ou aquela,
12:59direcionar a decisão do ministro.
13:01Mas gestos que busquem aplacar, amenizar o ambiente de hostilidade,
13:10aí, sim, podem ter algum tipo de influência.
13:16Mal não vai fazer.
13:18O ambiente de hostilidade é sempre mais prejudicial.
13:22Mas eu concordo com você, Cassio.
13:24O que vai determinar é o preto no branco.
13:27É a necessidade,
13:30se tem necessidade específica, real,
13:35de que ele vá para a prisão domiciliar,
13:38ou se não há essa necessidade.
13:41Por enquanto, a gente viu, pelo laudo da Polícia Federal,
13:46essa necessidade não existe.
13:49Vilela, eu quero te ouvir também em relação a essa possibilidade
13:52e também agora o novo pedido da defesa
13:54para Bolsonaro voltar aí à prisão domiciliar.
13:58José, e quando a gente fala desse laudo da Polícia Federal,
14:02uma coisa importante de ficar registrado
14:04é que esse laudo, ele trata de uma análise
14:07que foi feita pontualmente,
14:09uma fotografia do momento,
14:11com base num determinado pedido,
14:13com base numa determinada alegação.
14:14Outros elementos adicionais
14:17poderão ser trazidos pela defesa
14:19e suscitar a realização de outros laudos,
14:22de outras avaliações.
14:23E nesse sentido, a cada pedido,
14:27a defesa vai buscando talvez dar contornos
14:30mais significativos
14:32no sentido de promover esse convencimento.
14:34Há ainda um outro aspecto
14:36que é o de buscar casos análogos
14:39onde não necessariamente se tem ali
14:42uma questão de saúde tão gravosa,
14:45onde realmente se encontre ali,
14:47a pessoa se encontre numa situação
14:50absolutamente grave,
14:51mas onde tem uma série de comorbidades
14:54que justifiquem,
14:56especialmente se tratando
14:57de um ex-presidente, por exemplo,
14:59o ingresso, o envio
15:01para a prisão domiciliar.
15:02Nesse sentido, é paradigmático
15:04o caso de Fernando Collor.
15:06O caso de Fernando Collor,
15:07a gente vai se lembrar bem,
15:08no próprio depoimento
15:10que ele teve quando foi preso,
15:11ele colocou que não tinha comorbidade nenhuma,
15:13não tinha doença nenhuma,
15:15e no dia seguinte apareceu lá
15:16um laudo com uma série de doenças,
15:18uma série de comorbidades
15:20que justificariam a prisão domiciliar.
15:22Então, é algo nesse sentido.
15:24Cabe uma análise que muitas vezes envolva,
15:26que por mais que seja ainda possível
15:29permanecer na Papudinha,
15:31mas que talvez o conjunto da obra
15:33justifique o envio
15:34para uma prisão domiciliar.
15:35Isso seria.
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