00:00Agora um destaque do Rio de Janeiro.
00:01O novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Douglas Suas,
00:06pede ao Supremo Tribunal Federal para assumir o cargo de governador do Estado imediatamente.
00:12Repórter Misael Mainete chegando agora com as informações.
00:16A Suprema Corte já se manifestou, agora sim, Misael. Boa noite, bem-vindo.
00:23Tiago, esse pedido já foi enviado ao ministro Luiz Fux.
00:27Luiz Fux, muito boa noite para você e para todo mundo.
00:30Luiz Fux, que é o relator do caso e se baseia na argumentação de que,
00:35depois da eleição para a presidência da Alerje, Douglas Suas, ele que é do PL,
00:40passou a ocupar o primeiro lugar na linha sucessória do executivo fluminense.
00:46Atualmente, o governo do Rio de Janeiro está sendo exercido interinamente
00:50pelo presidente do TJ, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,
00:54o desembargador Ricardo Couto. Por quê?
00:57Porque foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal,
01:00enquanto não havia definição sobre o modelo de eleição para governador.
01:04A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Rio sustenta que a permanência do judiciário
01:10no comando do executivo só se justificava,
01:15enquanto não havia um presidente efetivo na Assembleia Legislativa.
01:20Agora temos a eleição de ruas à frente da Alerje.
01:24Esse impedimento teria deixado de existir, o que, de acordo com o argumento,
01:29restabelece a ordem correta de sucessão prevista na Constituição Estadual.
01:35O que falta agora?
01:37Cabe ao STF, Supremo Tribunal Federal, decidir se manter o atual arranjo
01:42ou se vai autorizar a transferência do governo interino
01:45para o chefe do Legislativo Estadual.
01:48Tiago?
01:49Tudo tem a ver com a linha sucessória, saber o que a justiça vai decidir.
01:53Até daqui a pouquinho, Misael, Dora, Kramer e Cristiano Velaro.
01:57Começo pelo Cristiano agora.
01:58Tem razão de ser essa tentativa do presidente da Assembleia eleito
02:04pedir essa autorização ou discutir se ele assume ou não assume já imediatamente?
02:10Claro que é uma questão política.
02:12Mas e como é que fica a justiça diante disso, Videla?
02:16Pois é, Tiago, ele tem razão, sim.
02:18Ele tem um direito, naturalmente, uma vez tendo sido eleito presidente da Assembleia Legislativa,
02:25ele deve pleitear todo e qualquer interesse que eventualmente tenha
02:30para assumir o governo do Estado do Rio de Janeiro.
02:34Agora, é algo que, do ponto de vista político,
02:37me parece que o Supremo Tribunal Federal já tem uma leitura muito clara.
02:42Dificilmente esse pedido vai prosperar, pelo menos nesse momento.
02:46Até porque existe uma visão positiva com relação ao governo
02:50que tem sido feito pelo presidente do Tribunal de Justiça.
02:54Agora, o importante de se colocar é que, independente até da necessidade
02:59que o Rio de Janeiro tenha, do ponto de vista de gestão,
03:03de ter um nome mais técnico, mais centrado,
03:06que evite uma certa politicagem na condução do interesse público,
03:10o fato é que nós não podemos tergiversar com relação ao cumprimento da Constituição.
03:15E o cumprimento da Constituição estabelece uma ordem para a ocupação dos mandatos.
03:20Nesse sentido, seria justamente o caso de, havendo um presidente legítimo e eleito
03:27na Assembleia Legislativa, que esse assumisse o cargo de governador.
03:31Pois é, toda a questão jurídica, mas também política, não é, Dora?
03:35A situação de novela no Rio de Janeiro nesse ano de 2026, hein?
03:40Olha, até porque esse gesto é muito mais político do que qualquer outra coisa,
03:44do que alguma ação que vai ter o resultado efetivo,
03:49porque o argumento do Douglas Ruas, que ele está na linha sucessória,
03:53sim, mas no momento em que houve a renúncia do governador do Estado,
03:58essa linha sucessória não existia.
04:00Isso estava vago.
04:02Então, essa retomada aí depois, ela não está em questão.
04:06Não é isso que vai ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal
04:09quando for retomado o julgamento.
04:12É sim se a eleição será direta ou indireta.
04:15E há a hipótese de eliminar, dada pelo ministro Cristiano Zanin,
04:22ser mantida, ser estendida, ser uma decisão aprovada pela Corte.
04:28Qual é essa eliminar?
04:30Ele, na visão dele, o Ricardo Couto, o TJ, o desembargador do TJ,
04:35o Ricardo Couto deve ficar até a eleição normal,
04:39ou melhor, até depois da eleição normal,
04:42porque uma vez eleito o governador,
04:45ainda há dois meses até a posse, né?
04:50Então, esse é o mais provável.
04:53Agora, por que o Douglas Ruas, por que a Assembleia,
04:56onde ele tem maioria, quer porque quer assumir?
04:59Evidentemente, porque como ele é candidato em outubro,
05:03ele quer ficar com a máquina do Estado na mão.
05:05Evidentemente, fazia a mesma balbúrdia que fazia o Claudio Couto.
05:10E que esse desembargador está desmontando, ele está fazendo miséria.
05:14Cada dia é uma coisa.
05:16Ontem, ele determinou a cassação de credenciais de crachade.
05:24Mais de 600 funcionários fantasmas.
05:26Assim, numa canetada, né?
05:29Então, ele tem trocado secretarias, tem extinto secretarias,
05:33determinado auditorias, cancelado contratos.
05:36Me parece que ele deve ter alguma informação que ele tem o respaldo
05:42do Supremo Tribunal Federal e até mesmo do TSE,
05:47porque ele não faria isso.
05:50Ele está mexendo em todas as estruturas.
05:53Se ele não tivesse, ele fosse, imaginasse que ia ficar 15 minutos do cargo,
05:58como quer, claro, o Douglas Ruas e toda a sua turma da Assembleia Legislativa,
06:04que quer, claro, tomar posse da máquina pública
06:07para poder ver se usa isso na eleição de outubro.
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