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A soltura de Alexandre Ramagem nos Estados Unidos, após dois dias preso, voltou ao centro do debate, enquanto o governo da Itália formalizou um novo pedido de extradição contra a deputada federal Carla Zambelli por meio do Ministério da Justiça. Para analisar os desdobramentos dos dois casos e os aspectos legais envolvidos, a Jovem Pan entrevista Vinícius Bicalho, advogado especialista em direito imigratório.

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Transcrição
00:00O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi solto após passar dois dias preso nos Estados Unidos.
00:06Enquanto isso, na Itália, a corte deu um parecer favorável para a extradição de Carla Zambelli.
00:12E pra gente entender melhor cada um desses cenários, nós vamos conversar agora com o advogado especialista em direito imigratório,
00:18o Vinícius Picaglio, que gentilmente atende aqui a Jovem Pan nesta manhã de domingo.
00:25Vinícius, a similaridade entre os dois casos, à medida em que a gente tem a Carla Zambelli já com essa
00:32possibilidade de extradição, mas volta e meia está entrando com recurso e protelando essa possibilidade.
00:39E por outro lado, o Ramagem também condenado, mas que foi para os Estados Unidos e acabou pedindo um asilo
00:44que ainda é apreciado.
00:47Eles são casos similares ou nem tanto? Vinícius, bem-vindo.
00:50Bom dia, Roberto. Bom dia, Márcia. É um prazer estar aqui com vocês.
00:54São casos que têm uma certa similaridade, mas possivelmente nós teremos desfechos diferentes.
01:00É importante frisar que o caso da Carla Zambelli é um crime comum, onde ela perseguiu alguns homens armados.
01:07E no caso dela, existe o fato de que essa conduta aconteceu.
01:12Nós podemos discutir, no caso da Carla, se ela agiu em legítima defesa ou não, se o julgamento depois da
01:20existência desse fato, ele foi um julgamento que ocorreu de acordo com as normas gerais de direito.
01:27Contudo, o que a Itália observa no primeiro momento é a existência do mesmo tipo de crime em território italiano.
01:34E se esse crime, de fato, ocorreu.
01:37O fato da conduta da Carla ter uma certa publicidade dificulta muito a defesa dela.
01:43No caso do Alexandre Ramagem, a avaliação já é um pouco mais sofisticada.
01:47Ele é acusado de golpe de Estado.
01:50E quando ele entra nos Estados Unidos, ele já faz um pedido de asilo, que é baseado em uma eventual
01:56perseguição política.
01:58No caso do Ramagem, a avaliação da sua conduta supostamente criminosa, ela é muito mais sofisticada.
02:05Por quê?
02:06Ele não tem uma conduta que foi flagrada e filmada como a Carla Zambelli.
02:11E, além disso, existe uma avaliação que é muito mais subjetiva se aquelas pessoas que participaram dos eventos de 8
02:18de janeiro
02:19eram capazes, de fato, de dar um golpe de Estado ou não.
02:23Então, na minha visão, a situação da deputada Carla Zambelli é bem mais complexa do que a do Alexandre Ramagem.
02:31Agora, doutor, quando a gente olha para uma possível volta, ele está pedindo um asilo político lá nos Estados Unidos.
02:39É possível realmente que ele consiga ou ele pode ser extraditado ainda ao Brasil?
02:48Márcia, na verdade, aqui nos Estados Unidos existem algumas situações e elas são tratadas de forma diferente.
02:55A deportação, que muito foi cogitada no primeiro momento, ela estaria ligada à questão imigratória.
03:01Já a uma eventual extradição, a ocorrência de um crime no Brasil que ensejasse isso.
03:06O ponto é, o suposto crime que o deputado Ramagem está sendo acusado no Brasil e que ele foi condenado,
03:13existe uma discussão muito grande se esse crime e essa condenação é oriunda de perseguição política ou não.
03:21E a perseguição política é justamente a base do asilo.
03:25É em razão disso que o governo americano resolveu soltar o deputado Ramagem porque ele entende que
03:31a verificação desses fatos, ela precisa acontecer de uma forma mais criteriosa.
03:38Eu entendo que o caso do Alexandre Ramagem, ele tem uma complexidade muito maior.
03:45E ele tem, de fato, possibilidades reais de conseguir o pedido de asilo dentro do território americano,
03:51o que evitaria a sua deportação e também a sua extradição.
03:57Ô Vinícius, nessas horas conta também a proximidade do espectro político?
04:02E eu estou dizendo Donald Trump mais à direita no cenário político,
04:07ainda que a Meloni também seja uma política mais à direita,
04:11mas sem as ações que o Trump tem proposto no seu segundo mandato.
04:16Isso pode ter peso numa decisão para a aceitação do asilo do Ramagem,
04:22ao contrário do que aconteceu com a Carla Zambelli?
04:25O que acontece, Roberto, essa avaliação é técnica, mas, inegavelmente,
04:30quando a gente tem um governo, seja nos Estados Unidos, seja no Brasil, em qualquer país,
04:35os agentes públicos, eles tendem a decidir de forma alinhada ao entendimento do governo.
04:41O presidente Trump é um presidente que é muito rigoroso na concessão dos pedidos de asilo.
04:46Inclusive, ele divulgou duas semanas atrás que o índice de sucesso dos casos de asilo
04:51caiu para aproximadamente 7%.
04:54Agora, o caso do Alexandre Ramagem, ele tem, de fato, uma conotação de que
05:00carece de uma avaliação mais profunda do governo americano.
05:03Basta a gente verificar, quando se publica uma notícia a respeito disso na internet,
05:08e nós entramos nos comentários, metade da população é favorável a uma eventual extradição
05:14ou deportação do Alexandre, e a outra metade é contrária.
05:18Ou seja, o próprio eleitorado e a população brasileira divergem sobre isso, não é um fato
05:24incontroverso.
05:25Então, o governo americano vai avaliar isso com o maior critério, e eu percebo que os valores
05:30americanos estão mais alinhados a reconhecer que não há a prática criminosa que o Alexandre Ramagem
05:40foi condenado no Brasil.
05:43Nós conversamos aqui no Jornal da Manhã com o especialista em direito imigratório Vinícius Bicalho.
05:48Vinícius, muito obrigado, bom domingo aí pra você, viu?
05:52Pra vocês também, obrigado.
05:53Obrigado.
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