00:00Federal, o ministro André Mendonça deve determinar as primeiras ações na investigação do escândalo envolvendo o Banco Master.
00:05E pra gente analisar os desdobramentos jurídicos dessa decisão e seus impactos, a gente recebe aqui o doutor Sidney Stahl.
00:12Doutor, seja muito bem-vindo, obrigado por conversar conosco nessa edição aqui do Jornal da Manhã.
00:17E eu gostaria de saber a sua análise sobre os principais impactos que essa mudança de relatoria deva trazer.
00:24E diante da pressão que o Supremo sofre com o caso Master e dessa crise que se instalou lá, isso
00:32pode ditar os passos do ministro André Mendonça na condução desse caso?
00:38Bom dia.
00:40Bom dia, obrigado pelo convite pra falar sobre o assunto.
00:43Eu tenho a nítida impressão que o Supremo, num primeiro momento, vai continuar jogando a sujeira debaixo do tapete.
00:51Essa nota que foi dada pelos ministros, pelos dez ministros atuais do Supremo Tribunal Federal, dá a impressão que eles
01:02vão tentar manter o ministro Toffoli alijado destas questões.
01:10Não é isso que nós desejamos.
01:12O que a população deseja é que haja transparência, a contability mesmo, de fato, transparência total daquilo que está acontecendo.
01:23O que tem a ver o ministro Toffoli com o Vorcaro?
01:29O que tem a ver o ministro Alexandre de Moraes com o Vorcaro e com a operação toda do Master?
01:37Para que o Master serviu? Por que o Master era tão poderoso?
01:42É isso que a gente espera.
01:44A gente espera transparência, o que não me parece ser o que vai acontecer nesse primeiro momento.
01:51Não me parece que o ministro André Mendonça vai examinar o envolvimento de ministros com o Master.
02:04Doutor, aqui é a Beatriz Frener e a minha pergunta para o senhor é justamente em torno da pressão política
02:09também que vem caindo sobre o Supremo Tribunal Federal.
02:12Porque vários congressistas, tanto nos bastidores quanto de forma pública, já falam que o simples afastamento de diastófoli da relatoria
02:21não alivia de forma completa essa crise que se instalou à imagem do Supremo Tribunal Federal.
02:27Quais seriam os mecanismos no entendimento do senhor para realmente aliviar a situação toda que acaba se envolvendo ali de
02:36forma pessoal e individualizada um ministro ou outro, mas que mancha a imagem da corte?
02:43Bom, o único mecanismo a isso é o impeachment desses ministros.
02:46Ministros que estão envolvidos e que tentaram, de certa forma, esconder provas, destruir provas, quebrar a cadeia de custódia.
02:58Isso foi muito sério, foi extremamente sério.
03:02O grande problema é que o próprio Alcolumbre, presidente do Senado, não tem interesse nesse impeachment.
03:10Ele, semana passada, simplesmente fechou o Senado para que não fosse encontrado, para que não fosse obrigado a discutir sequer
03:20o impeachment do ministro Toffoli e do ministro Alexandre Moraes.
03:24Porque, pelo que nós sabemos, esse relatório enorme que foi feito pela Polícia Federal com relação ao celular do Vorcaro,
03:37onde estava o ministro Toffoli,
03:41esse relatório tem um idêntico feito com relação ao ministro Alexandre Moraes.
03:48Portanto, ambos estão na linha de poder, eventualmente, ser empichados.
03:56Sidney, Mônica Rosenberg, nossa comentarista, quer participar aqui da entrevista. Vai lá, Mônica.
04:00Bom dia, doutor Sidney. Que prazer conversar com você aqui na Jovem Pan.
04:05Nesta semana saiu o índice de percepção de corrupção da transparência internacional e o Brasil aparece de novo na vergonhosa
04:12colocação 107.
04:13E um dos motivos que aparece no relatório é justamente a insegurança jurídica e a crise de confiança no Supremo
04:20Tribunal Federal.
04:22Você acha que eventual impeachment do ministro Dias Toffoli reforçaria essa noção de que há uma crise de confiança?
04:31Reforçaria a falta de seriedade do Supremo?
04:34Ou fortaleceria essa instituição, já que estaria tirando um ministro que tem suspeitas?
04:42Honestamente, acho que isso fortaleceria, de qualquer maneira, Mônica, a percepção de que existe punibilidade aqui no Brasil.
04:52O que a gente discute pra pequenos furtos de celular ou pra corrupção profunda,
05:01como essa provavelmente ocorrida no Supremo Tribunal Federal, é falta de punibilidade.
05:08A punibilidade melhoraria fundamentalmente a percepção de que aqui se combate a corrupção.
05:16Vai lá, Jess Peixoto.
05:18Doutor, bom dia.
05:20A minha pergunta é sobre esse novo momento em que temos um novo relator pra esse processo.
05:25André Menoncerá assumir esse processo, analisar as provas, analisar tudo o que está acontecendo e tomar as suas decisões.
05:32O quão provável é que ele envie este caso à primeira instância, como foi muito solicitado no começo desse processo?
05:39E acrescento a essa pergunta já.
05:41No caso de uma avaliação póstuma e a posteriori do caso da relatoria da suspeição do ministro Dias Toffoli,
05:49isso poderia gerar uma anulação do processo? Obrigada.
05:54Veja, o fato do ministro Toffoli ter sido...
06:00Se houvesse sido tido suspeição sobre o ministro Toffoli, as provas teriam sido anuladas.
06:07Então, o acordo que foi feito é que não houvesse suspeição dele
06:12pra que não se perdesse as provas que já foram produzidas.
06:15Por outro lado, esse processo certamente deveria ir pra primeira instância,
06:23porque a gente não sabe de nenhuma autoridade com foro privilegiado que esteja envolvido nesse processo.
06:30E mesmo se tivesse, esta autoridade se manteria no Supremo e as demais autoridades,
06:35os demais envolvidos seriam julgados pela primeira instância.
06:39O problema é que, no momento que for pra primeira instância,
06:43provavelmente se perde o sigilo que está se tentando manter nesse processo.
06:48É péssimo esse sigilo.
06:51Como a Mônica Rosenberg disse,
06:54isso dá uma impressão de que está se escondendo alguma coisa.
06:58Por que esse sigilo? Qual é o motivo de ter um sigilo?
07:01E qual é o motivo de se manter isso no Supremo?
07:06Me parece que manter no Supremo, o único objetivo é manter o sigilo.
07:11Olha, obrigado, doutor Sidney Stahl, pela participação conosco aqui no nosso Jornal da Manhã.
07:16As portas estão sempre abertas, viu?
07:18Muito obrigado à disposição.
07:20Um grande abraço.
07:229h42.
07:22Recita.
07:249h42min.
07:25Vamos conferir agora a programação do Carnaval.
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