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Apesar de ter sido rejeitado na comissão, o relatório da CPMI do INSS que pede o indiciamento de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, chegou às mãos do Supremo Tribunal Federal.

O senador Carlos Viana e o deputado Alfredo Gaspar entregaram o documento pessoalmente aos ministros Luiz Fux e André Mendonça. Analisamos o peso jurídico desse "relatório paralelo" e quais as chances reais de o STF dar seguimento às investigações contra o filho do presidente.

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#Lulinha #STF #CPMI #INSS #CarlosViana #Política #Lula #Oposição

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Transcrição
00:00O senador Carlos Viana e o deputado federal Alfredo Gaspar, que foram, respectivamente,
00:06presidente e relator da CPMI do INSS, entregaram aos ministros Luiz Fux e André Mendonça
00:14no Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira, o relatório de Gaspar, que acabou sendo rejeitado pela comissão.
00:21O documento pede o indiciamento de mais de 200 pessoas, incluindo o empresário Fábio Luiz Lula da Silva,
00:30o Lulinha, filho do presidente Lula, por envolvimento nos, digamos, descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
00:40Gaspar falou sobre os encontros com Fux e Mendonça. Vamos ver.
00:44O que são que vocês tiveram aqui hoje?
00:46Olha, nós escolhemos entregar esse relatório no Supremo Tribunal Federal, como foi dito, ao ministro André Mendonça,
00:52por ser o relator, e ao ministro Fux, porque verificou em loco a necessidade de prorrogação das investigações.
00:58De ambos, recebemos a confirmação que haverá encaminhamento e prosseguimento dessas investigações.
01:05Mas o que eu quero deixar bem claro é que o governo Lula trabalhou muito para enterrar as investigações.
01:10Nós fizemos um relatório técnico com 216 iniciados.
01:14Enquanto o relatório paralelo, estão 136 investigados.
01:19Faço uma pergunta simples.
01:20Quantos parlamentares estão iniciados no relatório do PT?
01:23Quantos poderosos estão iniciados no relatório do PT?
01:27Agora, vá no nosso.
01:28Os dados são baseados em análise de dados da investigação da CPMI, do TCU, da CGU e da Polícia Federal.
01:35Nós não protegemos ninguém.
01:37Chegamos na antessala do presidente da República, o filho dele, uma sociedade com careca do INSS.
01:43Teremos, eu não tenho dúvida, com as decisões de manutenção de prisão do ministro André Menonça, nós teremos colaborações.
01:50E os senhores verão nessas colaborações os bandidos do Brasil.
01:54Compare os relatórios.
01:55Quando essas colaborações vierem à tona, quem estava escondendo o criminoso e quem estava pedindo a punição de criminoso.
02:02A imprensa tem esse dever.
02:03Porque, em breve, eu não tenho dúvida que muito criminoso que está trancafiado não vai aguentar ficar calado.
02:09E os senhores terão essa verdade à tona em que pese tentativa de blindagem reiterada da base política do governo
02:17e do Palácio do Planalto.
02:18Os ministros sugeriram algum encaminhamento sobre esse relatório?
02:22Não, quem sugeriu fui eu.
02:23Eu sugeri ao ministro que rezasse muito, que pedisse proteção a Deus.
02:28Porque o ministro André Menonça, o ministro Luiz Fux, estão sofrendo pressões absolutas.
02:36Eles estão ao lado do povo brasileiro para botar essa bandidagem de colarinho engomado, branco, rica, na cadeia.
02:43Eles confirmaram isso hoje na reunião?
02:45Sobre o quê?
02:46Essa pressão?
02:47Não, não precisa confirmar os olhos marejados.
02:50Quando a gente deseja boa sorte e orações, a gente sabe o que a gente sentiu na CPMI.
02:55Eu mesmo fui vítima de crime vil, abjeto, para uma cortina de fumaça quando eu estava pedindo a prisão do
03:02filho do presidente da República.
03:04Eu sei o que é o esgoto da política do PT e daqueles que estão no Palácio do Planalto.
03:09Mas nós tivemos a coragem e os senhores da imprensa têm a obrigação de apurar qual relatório trouxe a verdade
03:17e qual relatório enfrentou o sistema.
03:20Rodolfo Borges, você acredita que os ministros do Supremo vão aproveitar esse relatório para alguma coisa?
03:27Acho que não. É um gesto político.
03:30Já tenho investigação sobre o INSS.
03:33Aliás, ela abasteceu muito a própria CPMI, conduzida à investigação pelo André Mendonça,
03:39que tinha determinado a quebra de sigilo do Lurinha no âmbito da investigação da Polícia Federal.
03:45A CPMI também quebrou o sigilo, mas aí quando começaram a vazar os dados,
03:50o próprio Mendonça foi lá e falou, desquebra o sigilo e aí fecha de novo.
03:57É um gesto político.
03:58O que os parlamentares estão fazendo é legítimo, que eles façam isso.
04:02Eles não conseguiram aprovar o relatório por conta de algo semelhante também
04:07o que aconteceu na CPI do crime organizado.
04:10O governo foi lá, conseguiu mudar o equilíbrio de forças na comissão
04:15e é o bastante para travar a aprovação de um relatório.
04:19Mas, de qualquer forma, acho que muito parecido com o que aconteceu na CPI do crime organizado.
04:23O relatório, ainda que não seja aprovado, ele tem um significado político.
04:27No caso do relatório da CPI do crime organizado, acho que ele foi mais incômodo,
04:33porque ele pediu o indiciamento de ministro do STF e aí os próximos ministros passaram um recibaço,
04:39inclusive em sessão de julgamento, mostraram que estão incomodados com a questão.
04:44É parecido.
04:45A CPMI do INSS fez um trabalho que chamou mais atenção até do que a CPI do crime organizado.
04:54Durou mais tempo e chamou, conseguiu ouvir gente, o careca do INSS,
04:58teve o que mostrar ao longo do processo.
05:00E agora, acho que eles finalizam esse trabalho entregando o relatório,
05:04mas, assim, do ponto de vista prático, não vejo muito o que tenha para sair daí, não.
05:07Do ponto de vista político, é que eles vão continuar agora,
05:10inclusive nas eleições desse ano, o relator Alfredo Gaspar e o presidente da comissão,
05:15Carlos Viana, gozando dos benefícios ou dos holofotes que eles tiveram ao longo dessa CPI.
05:25Ricardo?
05:26Olha, é bom o Alfredo Gaspar e o Carlos Viana ficarem espertos com isso.
05:31Eles estão fazendo, obviamente, um cálculo eleitoral nisso tudo.
05:34O Rodolfo acabou de falar a respeito disso e é isso mesmo.
05:38Mas, olha, se um relatório que não foi aprovado,
05:41que a gente acabou de falar do Alessandro Vieira, na outra CPI,
05:44se isso está servindo de instrumento para o STF processar o relator,
05:50você imagina levar um relatório que não foi aprovado
05:54e levar diretamente como forma de acusação.
05:57Eu quero dizer o seguinte, lá o Alessandro Vieira propôs, foi rejeitado, acabou ali.
06:02Aqui eles propuseram o relatório, foi rejeitado,
06:04eles estão pegando essa peça e levando ao STF para poder prosseguir.
06:08É bom ficar esperto.
06:10O Gilmar Mendes está processando, a fala do Gilmar Mendes
06:14e o pedido de investigação dele, de inquérito dele,
06:17é baseado no fato de que ele diz, é a visão dele,
06:20de que a CPI não pode investigar crime de responsabilidade, só crime comum.
06:27E aí, quando o relator Alessandro Vieira pede indiciamento por crime de responsabilidade,
06:33estaria ali configurado o tal do abuso do poder.
06:36Ou seja, ele encontrou no meio dessas questões jurídicas, desses filigramas,
06:40ele encontrou um motivo para poder processar.
06:42Aqui é ainda pior se quiserem utilizar esse instrumento.
06:45Porque vão dizer, olha, isso foi rejeitado e ainda assim vocês estão insistindo nessas acusações.
06:53É, Ricardo, você está trabalhando na lógica jurídica.
06:56Agora, a questão é que esse relatório da CPI e do NSS,
06:59ele não pede o indiciamento de um ministro do STF,
07:02que no final das contas é o motivo que incomodou o ministro Gilmar Mendes,
07:06o decano do STF.
07:08Então, eu acho que hoje também está dividido em Brasília,
07:11acho que a gente pode dividir assim, né,
07:13entre procedimentos, e aliás, até o próprio ministro Gilmar Mendes
07:16acho que tem dividido as coisas assim, né.
07:18Ele fez uma cobrança pública para o ex-governador Romeu Zema,
07:21dizendo que o Estado de Minas Gerais,
07:25quando o Zema governava,
07:27por ter sido beneficiado com a suspensão do pagamento da dívida,
07:31o Zema deveria ter um comportamento determinado
07:34em relação ao Supremo Tribunal Federal.
07:37No final das contas,
07:39a diferença é, tem algum ministro do Supremo Tribunal Federal
07:42sendo acusado, envolvido, xingado, criticado no contexto?
07:47Se não tiver, o encaminhamento provavelmente será bem mais suave.
07:50Se tiver, aí, todos os envolvidos vão ter que se preocupar muito.
07:55Aliás, é o que o histórico recente do país indica.
07:58O deputado, o ex-deputado Deltan Dallagnol,
08:00perdeu o seu mandato, deputado federal,
08:03mais votado lá do Paraná,
08:06por conta de uma interpretação bem rígida
08:09sobre um processo de investigação
08:13que poderia vir a ocorrer
08:14quando ele estava indo no Ministério Público.
08:16Ele deixou o Ministério Público,
08:18quando esse processo nem sequer tinha sido aberto,
08:20vários PADs, processos administrativos.
08:23E o TSE interpretou
08:24que ele estava tentando fugir de processos
08:26que nem sequer tinham sido abertos.
08:28O senador Sérgio Moro
08:30passou também, acho que cerca de uns dois anos,
08:34sob risco de perder também o seu mandato de senador.
08:37E teve que rebolar muito ali
08:39para tentar se livrar no TSE e conseguiu.
08:42Então, no final das contas,
08:44o que importa é,
08:45tem algum ministro do STF incomodado com a questão?
08:48Se não tiver, é menos motivo de preocupação
08:50para os parlamentares.
08:52Rodolfo, é que nesse caso,
08:53é que nesse caso,
08:55tem quase o equivalente ao ministro do STF
08:58no caso,
08:59que é o filho do presidente Lula.
09:00Se a gente lembrar o que aconteceu na votação,
09:04na rejeição do relatório do Alessandro Vieira,
09:06o governo Lula
09:07manobrou, retirou os membros,
09:09colocou outros
09:10para poder derrubar.
09:11Então, talvez,
09:12é uma ilação aqui,
09:13é uma suposição,
09:14talvez possa haver um payback aí.
09:16Olha, eu ajudei lá
09:18e agora estão levando aí,
09:19estão querendo colocar o meu filho nessa história.
09:22É isso que eu estou falando.
09:23Eu acho que é bom esses caras ficarem espertos.
09:25Já Lourdes Maria diz,
09:27ah, adorei a estreia do novo programa
09:30Economia e Negócios
09:31com o José Inácio ontem à noite.
09:34Pois é, um programa novo,
09:35não só comigo,
09:36como também com a Patrícia Chacur,
09:38um programa muito bacana,
09:40todas as quartas-feiras,
09:42às sete horas da noite,
09:43logo depois do Papo Antagonista.
09:46Nossa equipe separou um pedacinho,
09:49um trechinho,
09:50para você ficar com o cheiro do novo programa.
09:52Vamos assistir.
09:55Mas tem um propósito muito claro.
09:57Total.
09:57Que o nosso propósito,
09:59a gente já conversou bastante sobre isso,
10:00é trazer repertório para as pessoas.
10:02Então, assim,
10:04nós queremos trazer tendências,
10:06novidade,
10:07o que está balançando o mundo dos negócios
10:10e das marcas e dos consumidores, né?
10:13E trazer pessoas que sejam referências nessas áreas,
10:16trazer cobertura de festivais de inovação,
10:19falar o que está acontecendo ao redor do mundo.
10:21Então, assim,
10:21eu e Inácio falamos que
10:24a gente quer criar um programa
10:26que seja gostoso de assistir
10:28e que te traga um assunto legal
10:31para você, à noite,
10:31levar numa conversa com amigos.
10:34Olha, hoje eu escutei uma ideia bacana e tal.
10:37Então, é uma coisa do repertório.
10:38É uma coisa que tem leveza, né?
10:40Sim.
10:41Nós não vamos falar de política.
10:42Não.
10:43Basta ver os tipos que a gente está falando aqui.
10:45Tudo de forma leve,
10:46sem polêmica desse tipo.
10:47É uma nova vertical,
10:50mas muito comprometida
10:54com o novo, né?
10:55Com o novo, com as tendências,
10:57com tudo que é o que nos encanta, né?
11:00Exato.
11:01E que impacta quem está em casa.
11:02Às vezes as pessoas falam,
11:03ah, essa tecnologia não tem nada a ver comigo,
11:05isso é coisa...
11:06Isso vai ter na China,
11:07isso vai ter nos Estados Unidos
11:07e, de repente, isso já está aqui
11:09e influencia formas
11:12que você consome as coisas,
11:14de repente,
11:14influencia até o mercado de trabalho
11:16que você está inserido
11:17e que você ainda nem imagina
11:18o quão impactado vai ser.
11:20Tudo isso é pano de fundo
11:22para o nosso economia e negócio.
11:27E aí
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