00:00e abuso de poder, o que que pode acontecer?
00:05Tiago, agora há pouco, inclusive,
00:08esse julgamento era um julgamento muito esperado
00:10na sessão de hoje do TSE, viu?
00:11A ministra Estela Aranha acabou
00:13de pedir vista
00:15desse julgamento, inclusive um julgamento
00:18que vem se arrastando há quase
00:20mais de um ano, na verdade.
00:22Estava até então
00:23com o placar de 2 a 0
00:25pela cassação de
00:27Antônio Denário, que é ex-governador
00:29de Roraima, porque ele se licenciou do cargo
00:31justamente porque ele quer se candidatar
00:33ao Senado. E o julgamento, o resultado
00:35desse julgamento pode levar à inelegibilidade
00:37dele, né? Mas há toda
00:39uma manobra política aí também nos bastidores
00:42pra protelar ou não protelar
00:44dependendo ali de quem apoia, de quem
00:45não apoia Denário, enfim.
00:47Esse julgamento, então, começou hoje,
00:49foi retomado hoje com
00:51o voto do ministro Cássio Nunes Marques.
00:53Ele devolvendo
00:55o processo, porque
00:57ele, quem pediu o último, quem fez o último
00:59pedido de vista, era pro ministro
01:01Cássio Nunes Marques ter devolvido esse processo
01:03no final do ano passado. Ele não fez isso.
01:05Devolveu só na semana passada.
01:07Foi marcado a retomada desse julgamento
01:09pra hoje. Inclusive, Thiago,
01:11bem rapidamente, ele devolveu esse processo
01:13um dia depois que o ministro
01:15Gilmar Mendes, naquele julgamento sobre
01:17as eleições no Rio de Janeiro, no plenário
01:19do STF, fez críticas
01:21a esse caso específico envolvendo
01:23o Denário lá no TSE, dizendo
01:25que os ministros,
01:27que o julgamento, né, que esse caso
01:29tava se protelando demais,
01:31fazendo uma indireta, justamente, ao ministro Cássio Nunes Marques.
01:34E no dia seguinte, então, ele devolveu
01:35o processo e hoje votou.
01:37Ele votou parcialmente, já estava
01:39com o placar de 2 a 0 pela
01:41ineligibilidade de Antônio
01:42Denário, que é do Republicanos. E agora,
01:45então, quarto voto. No quarto voto, a ministra
01:47Estela Aranha pediu vista.
01:49Mais tempo pra analisar esse caso.
01:51Ou seja, mais uma vez,
01:53esse julgamento vai ser
01:55protelado. O que o TSE está julgando
01:57é um recurso contra
01:59a decisão do Tribunal Regional
02:01Eleitoral de Roraima, que caçou
02:03Antônio Denário, a chapa dele
02:05na campanha de 2022, por abuso
02:07de poder político e abuso de poder econômico,
02:10entendendo que
02:10essa chapa se beneficiou por programas
02:13que foram criados durante a campanha,
02:15programas sociais, de moradia,
02:17de auxílio à alimentação,
02:19enfim, e acabaram sendo
02:21reeleitos, né? Antônio Denário
02:23e o vice, mas a justiça
02:25entende que houve um abuso
02:27de poder político e
02:29abuso de poder econômico.
02:31Enfim, esse recurso está sendo agora
02:32julgado no TSE.
02:33E nos últimos dias, Tiago,
02:35houve tanto
02:37por parte de quem apoia Denário
02:39como por parte de quem não
02:41apoia ele, manobras políticas
02:42junto a ministros do TSE
02:44ou pra um novo pedido de vista,
02:47já havia essa expectativa, ou até
02:48pra agilizar logo esse caso.
02:50Mas acabou, então, que houve um novo
02:52pedido de vista, até porque
02:54há toda uma questão envolvendo a troca
02:56na presidência do TSE e com
02:58Cássio Nunes Marques
03:00tomando ali o comando do TSE,
03:03quem define a data de julgamentos
03:06é o presidente da corte eleitoral,
03:09então com Cássio Nunes Marques
03:10no comando do TSE,
03:13vai ser bem mais difícil
03:14que esse caso volte a julgamento
03:16e aí Antônio Denário consegue um tempo
03:18e vai conseguir se candidatar
03:21ao Senado pelo Estado de Roraima.
03:23Tiago.
03:24É, Janaina, vai falar muito
03:25sobre o TSE nesse ano,
03:26fazer muito plantão por aí,
03:28mas claro, isso é natural
03:29por causa do ano eleitoral.
03:31Até daqui a pouquinho, Janaina,
03:32deixa eu chamar o Mano Ferreira
03:33e o Cristiano Vilela.
03:35Começo por você, Vilela,
03:36perguntando sobre essa sucessão no TSE.
03:39Já, claro, era uma sucessão esperada,
03:41a ministra Carmem Lúcia
03:42antecipou a saída dela,
03:44mas eu pergunto, aí vem a desconfiança
03:46da opinião pública em relação
03:48a quem está na justiça,
03:50no caso, são dois ministros do Supremo
03:52que também compõem o Tribunal Superior Eleitoral.
03:55Alguma contaminação política
03:57pela indicação dos dois à corte?
04:01Olha, a chance é zero, viu, Tiago?
04:03O Tribunal Superior Eleitoral,
04:05da mesma forma que no seu histórico,
04:08nunca fez parte de qualquer contaminação
04:11do ponto de vista político,
04:13apesar de historicamente vir de indicações
04:17oriundas do presidente da república,
04:20oriundas de grupos políticos de plantão,
04:22mas que de uma forma geral
04:24possui uma estrutura,
04:25possui um corpo técnico,
04:26possui uma equipe
04:27que faz com que as decisões da corte
04:30sejam decisões absolutamente técnicas.
04:32No mesmo sentido,
04:33havendo agora uma nova sucessão,
04:36tem absoluta visão de que
04:37o rumo continuará o mesmo
04:40em que tivemos, por exemplo,
04:41sobre a presidência da ministra Carmen Lúcia.
04:44Nesse sentido,
04:45o fato do ministro
04:47Cássio Nunes Marques
04:48ser talvez uma figura menos conhecida
04:51por parte do grande público,
04:52pode inclusive até acabar sendo
04:54um ativo importante nesse sentido,
04:56que o tribunal,
04:57ele possa ter uma atuação
04:59cada vez mais técnica,
05:00direcionada às discussões
05:02no processo,
05:04do que necessariamente
05:05acabar se envolvendo em pautas políticas,
05:07em pautas de grande repercussão,
05:09que, de uma forma geral,
05:11acabam fazendo com que o judiciário
05:13acabe entrando na berlinda
05:15das grandes discussões políticas.
05:17E, mano, rapidamente,
05:18para a gente seguir aqui nesse assunto,
05:21é um desafio para um tribunal,
05:23ou qualquer tribunal,
05:25levar à frente uma eleição
05:26como a do Brasil, né?
05:27Exatamente.
05:28E essa eleição vai ser ainda mais desafiadora
05:31em função do ambiente virtual
05:34cada vez mais decisivo,
05:36como parte do debate
05:38e do processo eleitoral
05:40num contexto de aumento
05:42do uso de ferramentas
05:44de inteligência artificial
05:45e da disseminação de fake news,
05:48que vai obrigar o tribunal eleitoral
05:52a ter uma atuação ainda mais veloz.
05:56E como também acabamos de ver na notícia,
05:59a lentidão na justiça eleitoral
06:02é uma marca, infelizmente,
06:04que ainda precisamos encarar.
06:07Muitas vezes,
06:08quando a justiça tarda,
06:10ela falha.
06:10No caso da justiça eleitoral,
06:12mais ainda.
Comentários