00:00O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados volta a discutir, nesta terça-feira,
00:05as representações contra parlamentares que ocuparam a mesa diretora da Casa em agosto do ano passado.
00:11A expectativa é que hoje sejam apresentados os votos dos relatores dos processos disciplinares
00:17contra Marcos Polon, Marcel Van Raten e Zé Trovão.
00:22A cúpula da Câmara pediu a suspensão dos mandatos deles por 30 dias
00:26por obstrução à cadeira do presidente da Casa.
00:30Em relação a Polon, a cúpula da Câmara defendeu ainda a suspensão do mandato por 90 dias,
00:36por conduta que se estende a declarações difamatórias contra a presidência da Câmara dos Deputados.
00:43A ocupação da mesa diretora durou de 5 a 6 de agosto de 2025.
00:49Ela foi realizada pela oposição em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro
00:55e a atuação do ministro Alexandre de Moraes.
00:58E para pressionar a Casa a avançar com o projeto da Lei da Anistia
01:03e a PEC do fim do foro privilegiado para parlamentares.
01:07A oposição atua agora para que os deputados não sejam punidos pelo Conselho de Ética,
01:14como disse o líder do grupo na Câmara,
01:17Cabo Gilberto Silva e vídeo enviado a O Antagonista.
01:21Vamos ver.
01:23São processos totalmente ilegais.
01:26A esquerda brasileira é assim.
01:28Eles não respeitam a democracia.
01:30Pregam uma coisa e faz outra totalmente diferente.
01:33Por isso que eles querem censurar as redes sociais
01:35para continuar mentindo livremente e tentar enganar o povo brasileiro.
01:41Já governam esse país durante quase 20 anos.
01:44O que foi o que melhorou na sua vida? Nada.
01:46Então daí eles querem caçar os mandatos de parlamentares
01:51legitimamente eleitos pelo povo brasileiro.
01:54Um do Estado do Rio Grande do Sul, o deputado meu amigo Marcelo Van Hatter.
01:58Um do Estado de Santa Catarina, o deputado Zé Trovão,
02:02também um excelente parlamentar.
02:04E o deputado do Mato Grosso do Sul, Marcos Polon.
02:07Sem pé nem cabeça essas acusações.
02:11Eu, como líder da oposição, liderando mais de 100 deputados na Câmara dos Deputados,
02:16iremos trabalhar duro para o arquivamento dessas injustas representações no Conselho de Ética.
02:24Na última reunião do Conselho de Ética, em 17 de março,
02:28a oposição conseguiu o adiamento da apresentação dos votos dos relatores.
02:32Naquela ocasião, o deputado Chico Alencar chegou a criticar a estratégia.
02:36Se se alega que o que aconteceu não foi relevante, não houve dolo,
02:43não prejudicou os trabalhos legislativos, por que se quer protelar?
02:51É claro que o pedido de retirada de pauta é protelatório.
02:55Imagino que o relator Mozart se dedicou, se empenhou,
02:59esteve aqui presente em todas as audiências que precederam
03:04e que ajudaram a instruir esse processo, essa representação tripla.
03:10Então, é espantoso que não se queira ouvir o relator considerar o seu arrasoado,
03:18o seu voto, tem o direito do pedido de vistas para qualquer um de nós.
03:24Mas não, o objetivo é protelar e deixar não sei para quando
03:28essa decisão que pode até ser favorável aos representados,
03:34não com o meu voto, já adianto.
03:36E não tem espírito de vingança, não.
03:40Vou trazer algumas comparações aqui de postura desse mesmo conselho,
03:45com essa mesma composição, que votou até pela cassação de colegas,
03:53tendo recurso na CCJ, onde essa cassação foi confirmada,
03:58essas cassações, enfim.
04:00Agora não, a gente está numa situação inédita, ou pelo menos rara,
04:05de querer que não se aprecie.
04:08O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
04:12não parece disposto a zelar pela ética e o decoro parlamentar,
04:17independente do que o relator vá trazer.
04:19Não parece interessado em saber como o relator,
04:24com o seu histórico de muita exação, muito critério,
04:28em outras comissões, inclusive, pode nos trazer.
04:32Vamos deixar para lá.
04:34Vem duas semanas aí que são online, esvaziadas.
04:39Vem a Páscoa, depois vem o feriado de Tiradentes,
04:42numa terça-feira, depois já estamos em maio, junho,
04:46já é um ambiente eleitoral, o Conselho não consegue quórum,
04:49como hoje teve dificuldade de conseguir,
04:52e aí a gente empurra com a barriga.
04:55Eu prefiro que a gente aja com a consciência, com a razão,
04:59e também com o sentimento e com o coração.
05:02É a melhor postura que ajuda a ética.
05:07A ética é a estética de dentro.
05:09Vamos praticá-la.
05:12Rodolfo Borges, os deputados merecem ser punidos?
05:17Olha, o mínimo que esses deputados merecem é uma suspensão.
05:20A gente já falou aqui várias vezes,
05:22sempre que a gente fala do Conselho de Ética,
05:24às vezes, de fato, caçar o mandato é uma medida muito gravosa.
05:28Mas existe hoje a possibilidade de suspensão por três, seis meses.
05:31Não pode a Câmara permitir que um grupo de deputados
05:36interrompa os trabalhos sentando na cadeira do presidente.
05:40Isso, se for permitido,
05:42um grupo que hoje está tentando se defender
05:44será prejudicado lá no futuro.
05:47Isso não pode.
05:48É um padrão mínimo de comportamento no plenário.
05:52E esse é o principal.
05:53A votação não pode ser obstruída fora do regimento.
05:57Existem formas de obstruir a votação regimentais.
06:00E os deputados estão aí.
06:02Basta estudar o regimento, se capacitar e fazer.
06:05Tomar a mesa do presidente da Câmara não é opção.
06:08Então, não é opção também, para mim, de onde eu vejo,
06:11que o Conselho de Ética não faça simplesmente nada sobre esse assunto.
06:14Tem que fazer alguma coisa.
06:15Ainda que seja pouco.
06:16Ainda que seja considerado, ao final das contas,
06:19como aconteceu, aliás, várias vezes com o Conselho de Ética,
06:22pouco.
06:22Em vez de ser caçado, o deputado recebe uma punição de suspensão.
06:26O que eu vou, da argumentação do cabo Gilberto, do deputado líder da oposição,
06:35eu vou conceder a ele essa questão de que, olha, tem que ter o mesmo peso para todo mundo.
06:40De fato, quem se notabilizou historicamente no Brasil, no parlamento brasileiro,
06:45por obstruir votações dessa forma física, é a esquerda.
06:50De fato, isso aí concordo.
06:52Agora, isso não quer dizer que a direita brasileira, hoje representada por ele,
06:56pode fazer isso.
06:57E, à luz do que ocorreu no passado,
07:01é contar com leniência do Conselho de Ética por conta do que aconteceu no passado.
07:06O que precisa acontecer é a Câmara, o Conselho de Ética da Câmara,
07:10estabelecer padrões e cumpri-los para todo mundo.
07:13Porque daí, isso aí vai melhorar a vida de todos os envolvidos.
07:16É claro que quando tem uma maioria constituída e ela é muito dominante,
07:23ela incomoda a minoria.
07:24E a minoria tem as suas prerrogativas lá, mas uma das prerrogativas não é
07:28sentar na cadeira do presidente e impedir que ele se sente lá.
07:31Então, se não houver agora uma punição, vai ficar um outro precedente
07:36para que não se puna, numa próxima legislatura,
07:39um grupo que pode ser o grupo opositor ao do hoje, Cabo Gilberto.
07:43E é ele que vai reclamar a partir desse momento.
07:47E, na hora que ele for cobrar a punição do Conselho de Ética, não vai ter como.
07:51Ricardo?
07:53Olha, eu já comentei isso outras vezes e reafirmo a minha posição.
07:57Eu acho que as punições deveriam ocorrer e ocorrer das formas mais graves,
08:02mais severas possíveis.
08:03O Rodolfo já explicou, muito bem explicado,
08:06concordo em gênero, número e grau com todos os argumentos dele.
08:10Não se faz democracia sim, não se admite na democracia esse tipo de postura.
08:15E o que deveria estar sendo debatido pelo Conselho e pelos próprios membros,
08:20pelos próprios congressistas, não é oposição ou situação,
08:24não é ideologia, não é partido A ou B ou C.
08:27É a própria instituição, é o próprio funcionamento da Casa Legislativa.
08:31Sob pena, conforme muito bem lembrou o Rodolfo,
08:34de acontecer no futuro como campo oposto.
08:37Porque hoje os que estão defendendo impunidade para quem fez essa ocupação
08:42podem ser vítimas amanhã.
08:44E isso já aconteceu no passado.
08:46O Rodolfo também já citou isso.
08:48A esquerda sempre utilizou de modo,
08:53sempre utilizou de táticas,
08:56não obedecendo as regras,
09:00não obedecendo as leis congressuais.
09:04Então você não pode permitir que esse tipo de atuação
09:07permaneça impune
09:08sob esse risco de acontecer novamente no futuro.
09:12Não é possível,
09:13me ocorreu, me lembrei aqui agora,
09:15Inácio, eu estava tentando me lembrar o nome,
09:17do Zé Trovão,
09:18que chegou a ameaçar fisicamente.
09:21Tem vídeos dele, nesse sentido,
09:23dizendo que se a polícia legislativa
09:25tentasse desocupar a mesa,
09:27ia ter que passar por cima dele.
09:29E ele estava acostumado, palavras dele,
09:31a derrubar boi de 400 quilos.
09:33Vê se é esse o papel de um parlamentar
09:36ameaçar com violência física
09:38a polícia legislativa.
09:40O senador Magno Malta,
09:42ele se acorrentou, vocês lembram?
09:44Na cadeira, e daqui eu não saio.
09:46As pessoas têm que ser punidas, sim.
09:47A bem da democracia
09:49e a bem principalmente do parlamento.
09:53Obrigado.
09:54Tchau, tchau.
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