00:00Agora vamos falar da Procuradoria-Geral da República que se manifestou a favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair
00:05Bolsonaro.
00:06O Igor Damasceno vai chegar ao vivo direto de Brasília com os detalhes dessa decisão.
00:11Oi Igor, boa tarde, bem-vindo.
00:14O ex-presidente continua internado aí no hospital, né?
00:16A gente tem a atualização do estado de saúde dele também?
00:23Oi Márcia, boa tarde a você, boa tarde também a todos que nos acompanham.
00:27Temos sim, o boletim médico de hoje já foi divulgado pela assessoria do hospital, deve estar.
00:32Bolsonaro continua apresentando melhora segundo o documento e se porventura continuar com essa melhora
00:40e for considerado satisfatória pela equipe médica, nas próximas 24 horas Bolsonaro deve deixar a UTI e ir para um
00:48quarto comum.
00:49Não há expectativa de alta do hospital, mas diante da melhora do quadro clínico, ele pode receber alta da UTI
00:57nas próximas 24 horas.
00:59Bolsonaro que está internado aqui no hospital da F-Star há cerca de 10 dias, se recuperando de uma broncopneumonia.
01:07Isso porque é resultado de uma broncoaspiração enquanto ele cumpria pena ali no complexo penitenciário da Papuda.
01:15E por falar no cumprimento de pena, hoje no finalzinho da manhã, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonê Branco,
01:23emitiu um parecer favorável para que Bolsonaro cumpra a pena por tentativa de golpe de Estado em casa, no regime
01:30domiciliar humanitário.
01:32Paulo Gonê concordou com a defesa de Jair Bolsonaro de que ele precisa de um monitoramento integral que somente os
01:40familiares podem fazer.
01:42Nós tivemos acesso a essa decisão, nossa equipe vai colocar no ar agora.
01:47Olha só, nas palavras de Paulo Gonê, ele diz o seguinte, abre aspas,
01:50está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar, no caso Bolsonaro, demanda atenção constante
01:59e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar.
02:06Ao ver da PGR, está positivada a necessidade da prisão domiciliar,
02:11ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento em tempo integral do estado de saúde do ex-presidente,
02:18que se acha comprovadamente sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro, fecha aspas.
02:29Então, essas são algumas das justificativas apresentadas por Paulo Gonê para defender a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
02:36Ou seja, o ex-presidente está no quadro de saúde que inspira cuidados,
02:41Esses cuidados precisam ser feitos 24 horas por dia e na Papuda ele não tem esse acompanhamento integral.
02:48Portanto, só os familiares podem acompanhá-lo.
02:52Se porventura Bolsonaro tiver uma nova broncoaspiração, os familiares vão poder agir imediatamente,
02:58evitando algo mais grave, tal qual aconteceu há cerca de 10 dias.
03:04Esse documento já está no gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
03:08É um documento favorável a Jair Bolsonaro, mas quem vai bater o martelo é o ministro.
03:13Ele vai decidir se, ao receber alta daqui do hospital deve estar,
03:18Bolsonaro volte para o complexo penitenciário da Papuda
03:22ou então comece a cumprir a pena num regime domiciliar em casa.
03:27A decisão estará com ele.
03:29É comum que o ministro acate a recomendação da PGR.
03:34Então cresce a expectativa para que o Bolsonaro volte para casa
03:39e cumpra a pena de 27 anos e 3 meses de prisão por lá, Márcia.
03:44Igor, tira uma dúvida pra mim agora em relação à alta do ex-presidente.
03:49Tem realmente alguma previsão?
03:52Eu vi nas redes sociais e também no último boletim médico
03:55que ele estaria tendo uma melhora e que pode sair da UTI amanhã.
04:00É verdade?
04:04É isso mesmo. O boletim acabou de sair.
04:06Bolsonaro, ele deve receber alta da UTI nas próximas 24 horas
04:11se continuar apresentando a melhora.
04:14Dia após dia, os boletins são divulgados
04:17e mostram ali que ele tem apresentado um bom quadro clínico,
04:21vem apresentando uma melhora no quadro de saúde.
04:24Se isso acontecer até amanhã, então o Bolsonaro vai receber alta da UTI,
04:29mas vai continuar internado no hospital, só que num quarto comum.
04:33A alta do hospital não tem previsão.
04:36Da UTI pode acontecer nas próximas 24 horas.
04:40Perfeito, Igor Damasceno, obrigada pelas informações e apurações aí direto de Brasília.
04:46A gente volta com você ainda hoje.
04:48Agora vamos chamar os nossos analistas.
04:50Mano Ferreira e Fernando Capês estão com a gente hoje.
04:52Boa tarde, bem-vindos.
04:54Mano, vai realmente agora haver um recuo de Alexandre de Moraes?
04:58Ele vai acatar esse pedido da PGR?
05:00Ou se mantém firme na decisão de que Jair Bolsonaro continua na penitenciária?
05:05Mano.
05:06É muito provável que ele acate a recomendação da PGR, Marcia.
05:10Ótima tarde pra você, Bruno Capês, toda a nossa audiência.
05:15Há um custo político ainda maior para o Supremo Tribunal Federal
05:21num momento em que a corte já está sendo altamente criticada
05:26se o ministro Alexandre de Moraes decidir ir contra a recomendação
05:32feita pelo Procurador-Geral da República,
05:35que ainda por cima utilizou na sua decisão,
05:40como bem observou nosso Bruno Pinheiro em matéria aqui no site da Jovem Pan,
05:46precedente da própria Suprema Corte para trazer a recomendação na decisão.
05:54Isso, na prática, gera um constrangimento adicional.
05:57Caso Alexandre de Moraes decida de forma diferente,
06:02ele teria que contrariar precedentes anteriores de colegas da Suprema Corte.
06:07Então, a preço de hoje, é muito provável que a gente assista
06:12Jair Bolsonaro voltar pra sua casa, tão logo tenha alta do hospital.
06:18Agora, Fernando Capês, a oposição ao governo,
06:21diz que essa piora no quadro de saúde do Bolsonaro se deve à prisão.
06:26Isso é um pouco atribuído também a essa questão do Alexandre de Moraes
06:29mantê-lo lá mais tempo, né?
06:30Como é que você enxerga também os atritos políticos
06:33que podem vir a partir dessa nova decisão, Capês?
06:36Márcia, boa tarde pra você, boa tarde pro Bruno, pro Mano,
06:39pra todos que nos acompanham aqui na Jovem Pan.
06:42Olha, o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro é notório.
06:48É um estado de saúde preocupante, de grave risco,
06:52e que vem se arrastando há muito tempo.
06:54Ele começou lá com aquela facada, aquele atentado mal esclarecido até hoje.
06:58Agora, o que ocorre é o seguinte, o Mano usou a expressão correta,
07:01é custo político.
07:03Se a maré política estivesse contrária a Bolsonaro,
07:07provavelmente a manifestação seria contra a prisão domiciliar.
07:10Mas hoje é um momento de pressão muito grande sobre o STF,
07:14sobre o próprio Procurador-Geral da República,
07:16e é claro, tudo isso acaba influenciando,
07:19porque nós estamos diante, desde o início,
07:22de um processo muito mais político do que jurídico,
07:26seja desde as irregularidades que ocorreram no processo
07:29que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro,
07:33não foi o plenário quem julgou, mas foi a primeira turma,
07:36uma colaboração premiada, repleta de vícios,
07:39e também aquela questão, os outros processos todos,
07:42as outras investigações foram esquecidas completamente,
07:45porque não servem mais para colocar Jair Bolsonaro na cadeia,
07:48que é a questão do presente, a falsificação da carteirinha de saúde, etc.
07:52Então, tudo indica que, pelo momento político,
07:55num processo político, a manifestação política levará
07:57a uma soltura política do ex-presidente,
08:00que, na verdade, se continuar preso, vai morrer no cárcere.
08:03A gente segue com outras repercussões.
08:05Em duas horas e quinze minutos,
08:07na avaliação do vice-líder do governo,
08:09deputado Rogério Correia,
08:10o procurador-geral da República,
08:13ele disse isso antes de vir essa decisão,
08:16que ele iria se basear exclusivamente na avaliação médica,
08:20se isso era de urgência, se era muito grave.
08:23E foi, de fato, o que aconteceu.
08:25O entendimento da ala governista é
08:27que o ministro Alexandre de Moraes vai também seguir
08:31uma avaliação do hospital, avaliação médica.
08:35A gente vai ver agora um recorte,
08:37uma linha do tempo,
08:38para tentarmos entender como foi justamente
08:41esta decisão do ministro Alexandre de Moraes.
08:45Em quinze de janeiro,
08:46Jair Bolsonaro sai da Polícia Federal
08:49e vai para uma sala de Estado-Maior,
08:51onde estão ali uns ex-comandantes e militares
08:54da Polícia Militar.
08:55É importante ressaltar isso aqui,
08:57porque vamos também analisar que
08:59essa liberação aconteceu minutos após uma visita
09:03de Michele Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes.
09:07Já em 11 de fevereiro,
09:08os advogados solicitam pela primeira vez
09:12uma nova domiciliar.
09:14No mês de março, um pouco mais recente,
09:16Jair Bolsonaro amanhece ali
09:18com algumas complicações de saúde
09:20e é levado para o hospital DF Star.
09:23Aqui, aliados do governo,
09:25já falavam em um jogo ensaiado,
09:28já que Flávio Bolsonaro tinha visitado
09:31o ministro Alexandre de Moraes
09:34e tinha essa expectativa, então,
09:35ou seja, visita,
09:37Jair Bolsonaro se sente mal,
09:39é levado para o hospital.
09:40No mesmo dia,
09:41começa a articulação.
09:43No dia 16,
09:44os advogados renovam, então,
09:46essa solicitação de uma domiciliar.
09:48E aí, hoje, no dia 23,
09:51tem essa resposta do Procurador-Geral da República
09:54respondendo a uma consulta do ministro Alexandre de Moraes.
09:58Quero ouvir aqui já o Fernando Capês,
10:00nosso advogado, também analista,
10:03comentarista aqui da Jovem Pan,
10:05que entende muito bem, sabe,
10:07dá-se considerar que havia ali uma jogada,
10:10que o ministro Alexandre de Moraes
10:12estava esperando uma consulta,
10:14não como essas outras que foram enviadas
10:16subindo direto no sistema,
10:18mas uma conversa olho no olho
10:20com Flávio Bolsonaro,
10:21que, inclusive, é um candidato
10:23à presidência da República, Capês.
10:24Pois é, é o que eu estou falando.
10:26Num processo puramente jurídico,
10:29a visita de Flávio Bolsonaro
10:31seria absolutamente irrelevante.
10:33Ou o ex-presidente faz jus à prisão domiciliar,
10:36ou ele não faz.
10:38E pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
10:40por ser, inclusive, maior de 70 anos,
10:42é evidente que o presidente,
10:44pelo seu estado de saúde preocupante,
10:47faz jus há muito tempo à prisão domiciliar,
10:49onde ele pode receber mais cuidados.
10:51Evidentemente que, na prisão,
10:53por melhor que sejam as condições do cárcere,
10:55ele está na prisão.
10:56Isso abate psicologicamente,
10:58prejudica o estado de saúde,
10:59atrapalha o atendimento.
11:00Então, é claro que existe
11:01uma jurisprudência favorável.
11:03A legislação autoriza a prisão domiciliar.
11:06E se, por um lado, repito,
11:08no meu modo de entender,
11:10a própria condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro
11:13pode ser questionada
11:14sob o ponto de vista jurídico,
11:16em muitos aspectos.
11:17Por outro lado,
11:18também a prisão domiciliar,
11:20que não foi concedida até agora,
11:21tem que ser questionada
11:22com relação a esta demora.
11:24E essa questão, a meu ver,
11:25isso depõe contra a justiça
11:27o fato de uma decisão
11:28depender de uma visita política.
11:30O presidente tem direito juridicamente,
11:32há muito tempo,
11:33a essa prisão domiciliar.
Comentários