00:00Em todo o mundo vivemos tempos desafiadores, tempos em que conquistas que nos chegaram a parecer plenamente asseguradas são expostas
00:11em suas fragilidades,
00:13tempos em que somos perturbadoramente recordados de que conquistas como a democracia são não um dado histórico, não uma dádiva
00:27que se possa tomar como certo e perene,
00:30e sim uma construção humana que requer vigilância ativa e constante. Assim é no Brasil, assim é em nossa região,
00:40assim é onde quer que a democracia haja sido plantada e se escolha fazê-la prosperar.
00:48A democracia visejará desde que como bons jardineiros saibamos regá-la e perecerá se falharmos.
00:58Democracia é um canteiro em obras permanentes, no qual cidadãs e cidadãos na esfera pública debatem ideias e confrontam argumentos.
01:10Jürgen Habermas, falecido no último dia 14 de março, agora recentemente, nos lembra que existe uma relação co-originária entre
01:22direito e democracia.
01:23Isso significa que direitos essenciais, como a liberdade de expressão e de pensamento, garantem as condições para a participação democrática,
01:33ao passo que a democracia, por sua vez, é o processo pelo qual os cidadãos produzem legitimamente o direito.
01:42Direito e democracia são, assim, mutuamente dependentes.
01:47Como os direitos humanos, a democracia apresenta-se sob o signo da pluralidade.
01:53Também como os direitos humanos, ela guarda um núcleo que é intocável, que é inegociável.
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