00:00Agora a gente vai pra Brasília, 2 horas e 37 minutos, o governo federal anunciou nesta quinta que não vai
00:07cobrar impostos sobre o óleo diesel justamente por conta dessa situação da guerra no Oriente Médio.
00:13Isso já vai dar uma aliviada, mas os meninos me contaram aqui que o Toninho que abastece diesel no carro
00:19já tem lugar cobrando mais de 8 reais, 8 e 38 litros.
00:24Eu tenho até foto que ele tirou pra provar. É um absurdo, gente. Aí o governo vai, tira o imposto
00:29e o povo continua cobrando do trabalhador? Não dá.
00:32Igor Damasceno, com mais detalhes, pode colocar na tela.
00:40Olá pessoal, é isso mesmo. O governo federal anunciou há pouco a decisão de zerar o PIS e COFINS, impostos
00:48federais, do preço do diesel para conter a alta do combustível provocada pelos ataques dos estados.
00:54Estados Unidos e de Israel ao Irã. O anúncio foi feito pelo presidente Lula aqui no Palácio do Planalto e
01:00contou com a presença de ministros como Fernando Haddad da Fazenda,
01:04Alexandre Silveira de Minas e Energia, além de Rui Costa da Casa Civil. O governo também vai editar uma medida
01:11provisória que prevê o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel
01:17no valor de 32 centavos por litro que deverá ser repassado ao preço final. Somada a redução dos tributos, a
01:25estimativa do governo é de gerar um alívio de 64 centavos por litro nas bombas.
01:31Segundo o ministro Fernando Haddad, os decretos não vão interferir na política de preços da Petrobras. Vamos ouvir.
01:39Em primeiro lugar, é preciso salientar que as medidas tomadas aqui não afetam em absolutamente nada e são independentes da
01:49política de preços da Petrobras,
01:51que segue o seu ritmo de previsibilidade e sustentação da companhia em bases absolutamente sólidas do ponto de vista de
02:01retorno,
02:02respeito a minoritários e assim por diante. Então, nós não estamos falando de nada que altera estruturalmente o país, nem
02:13do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarifário.
02:17Bom, outro decreto assinado pelo presidente Lula determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor,
02:26informando a redução dos tributos federais. É uma tentativa de dar mais transparência ao preço final e evitar as fake
02:34news.
02:35Donos de postos de combustíveis estão inventando histórias como risco de desabastecimento para justificar a alta do preço do diesel,
02:44do etanol e da gasolina.
02:45Os preços considerados abusivos serão investigados pelos órgãos de segurança.
02:51Voltamos ao estúdio.
02:54Obrigada, Igor Damasceno. Vamos chamar o Gesualdo Almeida e o Mano Ferreira.
02:58Gesualdo, está aí uma medida que pode segurar e que também pode ajudar o presidente Lula com a popularidade.
03:07Obviamente parecido com o que o Bolsonaro fez no final da sua gestão também para segurar o preço do combustível,
03:13pelo menos até as eleições.
03:15Mas é fato que essa margem é muito pequena do governo federal.
03:18Hoje os impostos e as contribuições que incidem do governo federal sobre o diesel são uma margem muito pequena.
03:24Tem o CID que já está zerado há algum tempo e agora ele baixa o PIS e o COFINS.
03:29Entretanto, o ICMS, que é o imposto estadual aqui em estado de São Paulo, corresponde a 19% do litro
03:36do combustível.
03:37Resta saber se o Tarcísio vai entrar nessa jogada também de reduzir os impostos para a contenção destes gastos.
03:44Essa é a preocupação maior.
03:46E quando se fala desses aumentos indevidos na bomba, embora a Petrobras seduz os valores,
03:51os frentistas se aproveitam, os donos de impostos se aproveitam desses valores altos,
03:57isso é crime.
03:58É crime contra a economia popular.
04:00Isso tem que ser denunciado.
04:02Não apenas o PROCON, principalmente aqui em São Paulo, tem um poder fiscalizatório muito interessante,
04:07mas também o Ministério Público pode atuar na aturação de crimes e na atuação para combater cartéis
04:14na fixação de valores de forma abusiva e que prejudiquem o consumidor.
04:20Inclusive, o presidente Lula falou sobre esse tema hoje.
04:23Vamos ouvir um trecho.
04:26Nós estamos dizendo alto e bom som que estamos fazendo um sacrifício enorme aqui,
04:33uma engenharia econômica, para evitar que a irresponsabilidade das guerras chegue ao povo brasileiro.
04:42Nós vamos fazer tudo o que for possível e, quem sabe, esperar até com a boa vontade dos governadores de
04:49Estado,
04:49que pode reduzir um pouco o ICMS também no preço do combustível, naquilo que for possível cada Estado fazer,
04:56para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro
05:04e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão,
05:12a salada do alface, da cebola e a comida que o povo mascove.
05:18Gesualdo, antes de eu chamar o Mano, me tira uma dúvida.
05:20Se eu, como consumidora, vou lá num posto e vejo que o preço está abusivo,
05:25a quem eu denuncio?
05:26Ao PROCON?
05:26Tem a Agência Nacional de Petróleo, a ANP?
05:29Tem quais órgãos ali que eu posso chegar, denunciar, tirar uma foto?
05:33Porque não é fácil também para a gente, né, trabalhador?
05:36A ANP é mais difícil de ter acesso, mas a ANP, basicamente,
05:39ela vai tratar da irregularidade do posto, da qualidade do combustível e não dos preços.
05:44Preço é com o PROCON.
05:45Aqui no estado de São Paulo, eles foram muito atuantes.
05:47Durante algum tempo, eu fui presidente da Comissão de Defesa do Consumidor do AB de São Paulo
05:51e tinha traços muito ligados com o PROCON daqui.
05:54Posso dizer com segurança que eles atuam mesmo.
05:57É muito difícil o consumidor brigar sozinho.
05:59Por isso que ele precisa desse apoio do PROCON e do Ministério Público, eventualmente.
06:03O Ministério Público pode fazer inquéritos civis, investigações específicas,
06:07tanto do ponto de vista criminal, porque é crime, crime contra a economia popular,
06:11quanto também do aspecto cível, impondo punições como multas a esses que ofendem os direitos do consumidor
06:17em situações tão tópicas como agora.
06:21Mano Ferreira, tudo ao mesmo tempo no presidente Lula, nesse ano eleitoral,
06:27que eu acho que nunca foi tão complicado, hein, Mano?
06:31Pois é, Márcia. E é interessante notar que o próprio PT, durante muito tempo,
06:37criticou como uma medida populista e eleitoreira a redução de impostos sobre os combustíveis,
06:43quando essas medidas foram tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro no governo passado.
06:49E olha, o PT tinha razão, só que agora eles estão cometendo o mesmo problema.
06:54Ou seja, é uma medida populista e eleitoreira, Márcia.
06:58Porque é um truque do Mr. M, o cobertor é curto.
07:02Se o governo corta imposto sem cortar os seus próprios gastos,
07:06isso tem impacto nas contas públicas.
07:09E quem paga esse impacto?
07:12O cidadão brasileiro, o próprio consumidor.
07:15Só que no lugar de sentir efetivamente, com transparência,
07:19o aumento dessa conta, quando está indo abastecer o carro no posto de combustível,
07:25isso fica invisível, é o truque do Mr. M,
07:29e a gente paga de forma diluída na carga tributária,
07:33no aumento dos juros e em todos os outros efeitos que ficam diluídos na economia.
07:39Ou seja, se o governo realmente quisesse diminuir o seu peso de impostos,
07:45ele devia, ao mesmo tempo, diminuir os seus gastos.
07:50Porque senão, a gente está descobrindo, cobrindo uma parte, mas descobrindo outra.
07:55O cobertor é curto e quem paga essa conta é o pagador de impostos.
