00:00Vamos a Minas Gerais porque a justiça decidiu manter o auxílio pago às vítimas da tragédia de Brumadinho
00:06e rejeitou o recurso da mineradora Vale. Os detalhes agora com o repórter Rodrigo Costa.
00:13O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve por unanimidade uma decisão favorável a associações que representam
00:21atingidos pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão em Brumadinho.
00:25O julgamento é da 19ª Câmara Cível da Corte. O colegiado rejeitou o recurso apresentado pela Vale
00:34contra a decisão do juiz Murilo Silvio de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de
00:42Belo Horizonte.
00:43O magistrado havia concedido uma liminar atendendo ao pedido das associações que representam pessoas afetadas pelo desastre de 2019.
00:53As entidades atuam em nome dos moradores e familiares impactados pelo rompimento das barragens da mina,
01:01tragédia que ocorreu em janeiro daquele ano e que deixou centenas de mortos,
01:06além de causar graves danos ambientais e sociais na região.
01:11Com a decisão, a Justiça mantém o novo auxílio emergencial para a população atingida,
01:17encerrando o conceito do benefício que foi pago pela Vale SA por meio de acordo judicial para reparação integral,
01:26assinado em fevereiro de 2021.
01:29O acordo determinou o repasse de R$ 4,4 bilhões para o programa de transferência de renda,
01:36gerenciado pela Fundação Getúlio Vargas, com destinação final às famílias atingidas.
01:43Como a quantia não foi suficiente para que a população alcançasse condições financeiras equivalentes ou melhores
01:51às diantes da tragédia, os pagamentos seguirão sendo feitos por tempo indeterminado.
01:57A liminar da segunda vara da Fazenda Pública de Autarquias da Comarca de BH
02:03determinou a continuidade do auxílio emergencial à população atingida pelo desastre,
02:10que provocou a morte de 272 pessoas,
02:13além de incalculáveis prejuízos ambientais na região, principalmente no leito do Rio Paraopeba.
02:20O pedido de liminar contra a ação civil pública movida pela Associação Brasileira
02:26dos Atingidos por Grandes Empreendimentos, pela Associação Comunitária, do bairro Cidade Satélite
02:33e pelo Instituto Esperança Maria, portanto, foi atendida.
02:38De Minas Gerais, Rodrigo Costa.
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