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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por três votos a dois, que o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, deve voltar a responder pelo rompimento da barragem em Brumadinho. A decisão, tomada nesta quarta-feira (08), anula o habeas corpus anterior que havia retirado o executivo do processo. Reportagem: Rodrigo Costa.

Confira o Tempo Real na íntegra em: https://youtube.com/live/fV2_Gv6cXF0

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Transcrição
00:00Seguimos aqui, girando os nossos repórteres nesta quarta-feira, contando que o ex-presidente da Mineradora Vale foi colocado de
00:07volta ao inquérito sobre a história lá de Brumadinho.
00:11O Rodrigo Costa é quem nos conta ao vivo mais detalhes sobre este caso.
00:16Ele havia saído, agora é colocado novamente, o que levou ele a ser inserido no inquérito que segue em andamento
00:23sobre a história de Brumadinho. Rodrigo.
00:27Olá, Bruno. Uma boa tarde para você e para todos que acompanham em tempo real.
00:31É um vai e volta já que a gente consegue observar ao longo do tempo no que diz respeito a
00:37esse tema, Bruno.
00:38A sexta turma do STJ decidiu agora reabrir as ações penais relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho contra o
00:47ex-presidente da Vale, que é o Fabio Schwarzman.
00:50Dessa forma, ele volta, então, a responder pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, com dolo eventual, pelos quais já havia
00:59sido denunciado no passado.
01:01A tragédia, e não custa relembrar, deixou 270 pessoas mortas lá no ano de 2019.
01:08O Schwarzman tinha sido denunciado pelo Ministério Público Federal em janeiro de 2023 e lá já havia se tornado então
01:16réu.
01:16No entanto, em março de 2024, aproximadamente dois anos atrás, o TRF-6, ele trancou as ações penais contra o
01:26Executivo.
01:27O Ministério Público Federal, por sua vez, recorreu ao STJ.
01:31O julgamento teve início ali em setembro de 2025.
01:35Três ministros já haviam se manifestado e outros dois terminaram de votar nesta terça-feira.
01:41O placar final foi de três votos a dois, então, pela reinclusão do ex-presidente da Vale entre os réus.
01:49O ministro Jorge Fernandes, que havia pedido vista na última sessão, ele considerou que a acusação do Ministério Público Federal
01:58demonstrou que Schwarzman tinha, sim, pleno conhecimento da situação da barragem,
02:03que acabou se rompendo e levando à morte de 270 pessoas.
02:07O último a votar foi o ministro Carlos Pires Brandão, e ele se manifestou contra, então, a reinclusão de Schwarzman
02:15entre os réus pelo rompimento da barragem.
02:18O processo criminal que apura a responsabilidade por esse desastre embrumadinho pelo rompimento da barragem
02:25tem, no total, 17 réus.
02:27Desses 17, 15 são pessoas físicas e duas empresas, no caso, a Vale e a Tuvisud.
02:34Todas as empresas, todas as pessoas, elas foram denunciadas por homicídio duplamente qualificado
02:41com o dolo eventual, por 270 vezes, que é o número de mortes registrados nesse caso,
02:48além de crimes contra a fauna, a flora e a poluição.
02:51As empresas, nesse caso, elas respondem apenas por crimes ambientais.
02:57Então, é esse o cenário que nós temos e a reinclusão, portanto, de Fábio Schwarzman
03:03entre os réus dessa tragédia que marcou e ainda marca o estado de Minas Gerais
03:08e que parece estar longe de acabar.
03:11É uma ferida que não fecha, Bruno.
03:13Com certeza, ainda mais porque a punição não veio, né?
03:16Fica essa sensação de impunidade, viu?
03:20Obrigada, Rodrigo Costa, pelas apurações.
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