O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a data do julgamento do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, um dos 16 réus pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). As instâncias inferiores arquivaram o caso contra o executivo.
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00:00Vamos a Minas Gerais, porque o STJ marcou a data do julgamento do ex-presidente da Vale, um dos 16 réus, pelo rompimento da barragem do córrego do Feijão, em Brumadinho.
00:13Ao vivo, direto do interior de Minas, Rodrigo Costa tem os detalhes pra gente. Pra que dia ficou marcado, então, Rodrigo? Bom dia pra você.
00:21Bom dia, Soraya, a todos que acompanham o Jornal da Manhã. Ficou marcado para o próximo dia 16, às 2 da tarde.
00:28A sexta turma da corte julgará o caso após o Ministério Público Federal ter apresentado um recurso especial.
00:36As informações se tornaram públicas nesta quarta-feira.
00:42O órgão visa responsabilizar o Schwarzman pelo rompimento da barragem do córrego do Feijão, em janeiro de 2019, que vitimou 270 pessoas, das quais duas ainda seguem desaparecidas.
00:55Em instâncias inferiores no Tribunal Regional Federal da Sexta Região, a ação penal contra o ex-CEO da Vale havia sido arquivada.
01:05O executivo foi incluído em fevereiro de 2020, junto com outras 15 pessoas e duas empresas, na lista de réus da tragédia em Brumadinho, pela Justiça do Estado aqui de Minas Gerais.
01:17No entanto, os desembargadores do TRF-6 decidiram, por unanimidade, que não havia elementos suficientes que indicassem a responsabilidade de Schwarzman no crime.
01:27No recurso especial, o Ministério Público Federal argumenta que a corte não teria se atentado ao artigo 413 do Código de Processo Penal,
01:37que trata da etapa de pronúncia em casos de crimes dolosos contra a vida, Soraya.
01:45Obrigada, Rodrigo Costa, direto do interior de Minas Gerais.
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