00:00Eu quero falar agora de uma repercussão do caso do cão-orelha.
00:03Depois dessa repercussão, o governo federal pretende agravar as penas para quem comete maus-tratos contra animais.
00:09Igor Damasceno, de que maneira que isso seria feito, meu amigo? Conta aí, bem-vindo.
00:17Evandro, mais uma vez, ótimo dia a você, também a Beatriz e a todos que nos acompanham.
00:22Olha, nós apuramos aqui no Palácio do Planalto que o governo prevê um decreto que endurece as penas
00:28para quem comete crimes contra animais.
00:32Esse decreto deve se chamar Justiça por Orelha, justamente fazendo referência àquele cão comunitário, o Orelha,
00:40que foi morto por pessoas em Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina,
00:46um caso que ganhou repercussão internacional.
00:49Eu lembro a vocês que atualmente a pena para quem comete crimes contra animais
00:54varia de três meses a um ano de prisão, mais pagamento de multas.
00:59Se houver morte, pode ter então um aumento da pena de um sexto a um terço.
01:05Ou seja, na prática, as pessoas podem pegar de dois a cinco anos de prisão
01:10se cometerem crimes mais graves contra animais.
01:14Agora, quando se trata desse tipo de agravante, por exemplo, morte do animal que foi maltratado
01:20ou reincidência do caso, se a pessoa é agressora de vários animais e tiver cometido esse mesmo crime
01:28em outras ocasiões, é para esse público específico que o decreto prevê esse agravamento da pena.
01:35Ou seja, justamente trazer um aumento da pena para aquelas pessoas que cometem crimes mais graves contra animais.
01:43Nós apuramos que esse decreto deve ser publicado no Diário Oficial da União
01:48durante a Semana Nacional dos Animais, que é comemorado ali em meados de março.
01:54Na oportunidade, deve haver uma solenidade, então, com a presença, inclusive, do presidente Lula,
02:01falando a respeito de que o crime contra animais é considerado, sim,
02:07um crime que precisa ter um aumento da punição da pena,
02:11e, por isso, esse decreto será publicado no Diário Oficial da União até meados do mês que vem.
02:18O texto, segundo a nossa apuração, também prevê a capacitação de profissionais
02:23para atender aos animais que foram espancados, que foram, então, sofreram algum tipo de violência,
02:30algum tipo de agressão de pessoas, de criminosos.
02:34Então, é um texto que mexe um tanto na nossa legislação,
02:38mas que também prevê uma capacitação dos profissionais de segurança
02:43para atender esses animais até que eles sejam levados em alguma clínica veterinária.
02:49Mas o fato é que é um decreto que já está em fase de elaboração aqui no Palácio do Planalto
02:54e que, assim que tiver o sinal verde da Casa Civil e do presidente Lula,
02:58então, será publicado no Diário Oficial da União com uma cerimônia específica
03:02para divulgar o agravamento dessas penas.
03:06Voltamos ao estúdio.
03:07Obrigada, Igor Damasceno.
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