00:00A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou por unanimidade a anistia para presos políticos após negociações e pressão dos Estados Unidos.
00:11Acompanhe aqui com o Pedro Trito.
00:13O Parlamento da Venezuela aprovou por unanimidade nesta quinta-feira uma lei de anistia geral,
00:19que deve levar à libertação de centenas de presos políticos,
00:24mas também pode excluir opositores, como a ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, Maria Corina Machado.
00:30A lei foi uma iniciativa de Delci Rodrigues, que assumiu poder após a captura do presidente Nicolás Maduro em 13
00:38de janeiro,
00:39em uma operação militar dos Estados Unidos.
00:42Logo após a aprovação, Delci promulgou a lei.
00:45É preciso saber pedir perdão. E também é preciso saber receber o perdão.
00:50Disse Delci no Palácio Presidencial de Miraflores.
00:54Tem que saber pedir perdão. E tem que também saber receber perdão.
01:00E esse é o processo que se abre com esta lei de anistia.
01:05A presidente interina governa sob pressão dos Estados Unidos.
01:09Ela iniciou um processo de libertações antes da proposta de anistia.
01:13Já foram libertadas 448 pessoas, mas ainda restam 644 atrás das grades, segundo a ONG Foro Penal.
01:23O artigo 7, que levou ao adiamento do debate no último dia 12, foi alterado e aprovado por unanimidade.
01:31Ele afirma que a anistia abrange toda pessoa que se encontre ou possa ser processada ou condenada
01:39por crimes ou faltas cometidas em 27 anos de chavismo.
01:44O novo texto permite aos afetados no exílio enviar um representante perante o juiz.
01:50Após apresentar o pedido de anistia, a pessoa não poderá ser privada de liberdade pelos fatos previstos nessa lei
01:58e deverá comparecer pessoalmente perante o tribunal competente para sua concessão, diz o texto.
02:05O artigo 9 exclui da anistia violações dos direitos humanos ou crime contra a humanidade,
02:11assim como as pessoas que se encontrem ou possam ser processadas ou condenadas por promover,
02:17instigar, solicitar, invocar, favorecer, facilitar, financiar ou participar
02:25de ações armadas ou de forças contra o povo, a soberania e a integridade territorial
02:32da República Bolivariana da Venezuela, por parte de estados, corporações ou pessoas estrangeiras.
02:39A líder opositora Corina Machado foi acusada de incitar invasões,
02:44assim como outros opositores, como Leopoldo Lopes.
02:47Uma fonte disse à agência France Press que uma comissão especial criada na lei
02:53analisará esses casos de maneira individual.
02:57Corina Machado está nos Estados Unidos após passar mais de um ano na clandestinidade na Venezuela.
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